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29 de Julho

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Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul: Acesso ao site

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26 de Agosto - 18h

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Administração técnica: Seção de Multimídia e Ambientes de Comunicação - SEMAC/COGTI/STI - TRE-RS

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escola judiciária eleitoral do rio grande do sul: acesso ao site

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Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul: Acesso ao site

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Nome da Escola Judiciária homenageia Ministro

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Nome da Escola Judiciária homenageia Ministro

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Site da EJERS Canal EJERS no YouTube
A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) é vinculada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e tem por finalidades:

a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente o Eleitoral, para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, admitida a participação de profissionais da área de Direito, acadêmicos, servidores públicos de outros órgãos e público em geral interessado na matéria;

o desenvolvimento de ações de difusão da memória institucional e de projetos de educação para a cidadania política;

o desenvolvimento de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matérias de interesse da Justiça Eleitoral;

promover ações de educação profissional, com vistas à formação, atualização e aperfeiçoamento contínuo dos servidores e dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

As atividades acontecem por meio de cursos, concursos, congressos, seminários, palestras, publicações, cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, debates, grupos de estudos, atividades socioeducativas, dentre outras.

A EJERS executa as políticas, diretrizes e estratégias gerais estabelecidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).
Missão
A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto tem como missão:

"Promover educação inovadora no âmbito da Justiça Eleitoral, fortalecer valores democráticos e estimular a participação cidadã"
Visão
Sua visão de futuro é:

"Ser reconhecida como escola judiciária eleitoral protagonista de transformação cultural"
Valores
Suas ações, projetos e programas são orientados pelos seguintes valores:

ética

humanismo

democratização

economicidade

colaboração

eficácia

inovação

transparência

acessibilidade

respeito

responsabilidade social

A EJERS foi instituída pela Resolução TRE-RS n. 201/2010 e instalada no dia 25 de junho de 2010, com o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral. Em 2016, a Resolução TSE n. 23.482/2016 reorganizou a estrutura e as atribuições das Escolas Judiciárias Eleitorais. A Resolução n. 02/2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), também conferiu às Escolas Eleitorais dos Tribunais Regionais a missão de promoção capacitação em Direito Eleitoral a magistrados em sua formação inicial, continuada e prévia ao vitaliciamento.

Com a edição da Resolução TRE-RS n. 364/2021, a EJERS passou a ser nomeada como "Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto". A homenagem é um reconhecimento ao importante legado deixado pelo jurista Paulo Brossard de Souza Pinto (1924-2015), que, além de sua impressionante carreira jurídica e política, foi um ferrenho defensor da democracia e da existência da Justiça Eleitoral para a consecução dos ideais democráticos. Brossard atuou como advogado, magistrado, professor, deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Escola observa as normas previstas em seu Regimento Interno, estabelecido pela Resolução TRE-RS n.334/2019.
Diretoria e Coordenadoria
Diretor da EJERS: Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol
Coordenador: Carlos Vinicios de Oliveira Cavalcante

As competências do Diretor, do Coordenador e das Seções da Escola Judiciária Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto estão previstas no Regimento Interno da EJERS. Atualizado pela Resolução TRE-RS 362/2021.
Estrutura administrativa
- Coordenadoria;
- Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais;
- Seção de Programas Institucionais;
- Seção de Educação Continuada.

A organização administrativa, a competência e as atribuições das unidades que compõem a estrutura da EJERS são definidas no Regulamento Interno da Secretaria do TRE-RS.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Site da EJERS Canal EJERS no YouTube A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) é vinculada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e tem por finalidades: a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente o Eleitoral, para

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15 de Agosto

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26 de outubro de 2023