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ARTIGO_A GRANDE DEPRESSÃO - A CRISE DE 1929

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       Crise de 1929,também conhecida como " A Grande Depressão ", foi  uma grande crise financeira que desencadeou_se nos Estados Unidos, após a quebra da Bolsa de valores de Nova York.                                                                                                                                                                                                                                                   

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       Crise de 1929,também conhecida como " A Grande Depressão ", foi  uma grande crise financeira que desencadeou_se nos Estados Unidos, após a quebra da Bolsa de valores de Nova York.                                                                                                                                                                                                                                                   

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Por Danieli Giovanini, Historiadora e Analista de

Documentação e Pesquisa da Fundação Energia e Saneamento

Você sabia que as crises econômicas foram frequentes na História? E ainda que, por
anos, para se manter uma aparente estabilidade econômica, sacas e mais sacas de café
foram queimadas por ordem do governo federal do Brasil?
Considerada por muitos historiadores como a maior crise econômica de todos os
tempos, em nível global, a "Grande Depressão" teve início em outubro de 1929, ao final de
uma década marcada por uma pretensa estabilidade econômica e social.

EUA, o modelo social de civilização. Reprodução de imagem de Race Street,

em Cincinatti, Ohio (EUA). 26/1/1912. Foto: Guilherme Gaensly.
Acervo Fundação Energia e Saneamento

No contexto da Segunda Revolução Industrial (que durou de metade do século XIX

até meados do XX), os anos 1920 foram marcados por uma acelerada evolução técnica -
continuando e melhorando a substituição da manufatura pela mecanização e o emprego de
novas fontes combustíveis na indústria - e pelo contínuo crescimento econômico. Porém, as
bases desse crescimento eram frágeis.
Mas por que frágeis? Porque havia estagnação dos salários e concentração de renda
nas mãos de poucos. Os salários sem aumento resultaram em lucros desproporcionais aos
empresários e diminuição do poder de compra dos assalariados. A balança começou a
desequilibrar, gerando superprodução de artigos industriais, acompanhada de especulação
financeira na Bolsa de Valores e nos bancos, pontos-chave da Grande Depressão.
Outro ponto importante é o papel dos Estados Unidos na economia mundial
pós-Primeira Guerra. O país, além de sair da guerra do lado vencedor, se tornou o principal
produtor industrial do mundo, como também o maior credor da época. Porém, diferente do
Reino Unido, principal potência até 1914, os EUA se fecharam em si mesmos, não
assumindo uma posição central para estabilizar a economia global. Em paralelo, os demais
países foram se reerguendo economicamente depois da guerra, passando a proteger as
economias internas de ameaças externas, entre elas, os Estados Unidos.
Voltando aos pontos-chave da Grande Depressão, nos EUA o desequilíbrio da lenta
expansão da demanda e do aumento da produção (superprodução) foi mascarado através
da expansão de crédito ao consumidor e vendas de ações (especulação financeira). A frágil
organização econômica ruiu em outubro de 1929, com a queda em massa dos valores de
ações de empresas - o ​crash da Bolsa de Nova York. Acionistas perderam tudo o que
tinham do dia para a noite. Diretamente afetados, os bancos ficaram sobrecarregados e
cobraram as dívidas não saldadas, em especial o pagamento de empréstimos e hipotecas e
financiamento de carros, além de recusaram novos empréstimos. Empresas faliram,
elevando drasticamente o desemprego.
Um caos em efeito dominó foi instaurado, atingindo todos os graus da sociedade
norte-americana, e refletindo em outros países, dependentes economicamente dos EUA,
como o Brasil. O vice-presidente da Light Rio de Janeiro, Sr. Sylvester, em entrevista para o
jornal ​O Paiz,​ após viagem à Nova York em finais do ano de 1929, relatou:
Trecho de entrevista do Sr. Sylvester concedida ao
jornal ​O Paiz​, em 1929 (ELE.RPU.MPI.0093.120).
Fonte: Acervo Fundação Energia e Saneamento

No Brasil, os reflexos foram mais sentidos no setor cafeeiro, carro-chefe das

exportações do país naquela época. O governo Vargas optou por manter os lucros do setor,
sustentando uma pretensa estabilidade, comprando parte dos estoques de café que não
poderiam ser exportados, por falta de mercado, e destruindo-os. Assim, o preço do café não
abaixava, e os lucros da elite cafeeira eram mantidos.
Sacas de café, como as da foto, foram queimadas a
O principal item exportado pelo Brasil era o café.
mando do governo. Imagem de armazém de café no
Carregamento de café no Porto de Santos. S.d.
Porto de Santos. S.d. Acervo Fundação Energia e
Acervo Fundação Energia e Saneamento
Saneamento

De acordo com o historiador Boris Fausto, de 1931 até julho 1944, foram queimados
78,2 milhões de sacas de café, uma quantidade equivalente ao consumo mundial de três
anos (FAUSTO, 2015, p. 187). O café incinerado chegou até a ser estudado como
combustível em usinas de gás:

Recorte do jornal ​A Razão​, de​ ​dezembro de 1931 (ELE.RPU.MPI.0659.146).

Fonte: Acervo Fundação Energia e Saneamento
A Grande Depressão fez a economia mundial capitalista desmoronar, e ninguém
sabia como reerguê-la. Voltar à economia anterior a 1913 não era uma opção. Na busca de
alternativas para vencer a crise, caminhos sombrios foram seguidos, como o surgimento de
governos extremistas, liderados por Hitler e Mussolini, tornando a Crise de 1929 uma das
principais causas da Segunda Guerra Mundial. Nos EUA, o caminho escolhido foi a
intervenção do Estado para equilibrar as demandas econômicas e sociais, através do plano
New Deal, adotado pelo Presidente Roosevelt. ​O escritor francês Luc Durtain, em entrevista
ao jornal ​Diário da Noite​, em 1934, reflete sobre a crise e as ações de Roosevelt:

Trecho de entrevista do escritor francês Luc Durtain

ao jornal ​Diário da Noite,​ em 1934.
(ELE.RPU.MPI.0162.024) Fonte: Acervo Fundação
Energia e Saneamento.

Mas, em meio ao caos, toda crise traz, em si, saldos positivos. A Grande Depressão
trouxe a reinvenção das relações dentro dos lares e na forma do gasto do tempo. Um dos
resultados foi a expansão do rádio, cuja programação se tornou uma alternativa de menor
custo para o entretenimento das famílias. Para além das paredes de casa, exibições
cinematográficas começaram a fazer sucesso entre os jovens, principalmente pelo preço
baixo dos ingressos. Dessa forma, mesmo que indiretamente, a indústria do entretenimento,
ainda em sua gênese, foi beneficiada. No Brasil, com a diminuição das importações, o
período marcou novo fôlego para o desenvolvimento industrial.
REFERÊNCIAS

A RAZÃO. ​Os Estados Unidos, a Rússia e o Brasil, apreciados rapidamente por Luc
Durtain​. ​In:​ ACERVO FUNDAÇÃO ENERGIA E SANEAMENTO. Série matérias publicadas
em imprensa do fundo Eletropaulo. São Paulo: Fundação Energia e Saneamento, 2020.
Disponível em:
<http://acervo.energiaesaneamento.org.br/consulta/AbrirArquivo.aspx?ID=29126>. Acesso
em: 13 maio 2020.

DIÁRIO DA NOITE. ​Em torno da crise na Bolsa de Nova York​. ​In:​ ACERVO FUNDAÇÃO
ENERGIA E SANEAMENTO. Série matérias publicadas em imprensa do fundo Eletropaulo.
São Paulo: Fundação Energia e Saneamento, 2020. Disponível em:
<http://acervo.energiaesaneamento.org.br/consulta/AbrirArquivo.aspx?ID=19634>. Acesso
em: 13 maio 2020.

FAUSTO, Boris. ​O estado getulista (1930-1945)​. ​In:​ História concisa do Brasil. São Paulo:
Editora da Universidade de São Paulo, 2015, p. 185-217.

HOBSBAWM, Eric J. ​Rumo ao abismo econômico​. ​In:​ Era dos extremos: o breve século
XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 90-112.

O PAIZ.​ Os​ ​cafés destinados à queima utilizados como combustível.​ ​In: ​ACERVO
FUNDAÇÃO ENERGIA E SANEAMENTO. Série matérias publicadas em imprensa do fundo
Eletropaulo. São Paulo: Fundação Energia e Saneamento, 2020. Disponível em:
<http://acervo.energiaesaneamento.org.br/consulta/AbrirArquivo.aspx?ID=18775>. Acesso
em: 13 maio 2020.

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ARTIGO_A GRANDE DEPRESSÃO - A CRISE DE 1929

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Documentação e Pesquisa da Fundação Energia e Saneamento Você sabia que as crises econômicas foram frequentes na História? E ainda que, poranos, para se manter uma aparente estabilidade econômica, sacas e mais sacas de caféforam queimadas por ordem do governo federal do Brasil?

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Era Vargas: resumo, características, mapa mental e exercícios - Brasil Escola

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    Era Vargas, período  em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil, entre 1930 a 1945. A Era Vargas ficou dividida em três fases: A primeira foi o Governo Provisório ( 1930 a 1934); a segunda foi o Governo Constitucional ( 1934 a 1937); e a terceira foi o Estado Novo( 1937 a 1945).                                                                                                       

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    Era Vargas, período  em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil, entre 1930 a 1945. A Era Vargas ficou dividida em três fases: A primeira foi o Governo Provisório ( 1930 a 1934); a segunda foi o Governo Constitucional ( 1934 a 1937); e a terceira foi o Estado Novo( 1937 a 1945).                                                                                                       

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Era Vargas foi um período iniciado em 1930, logo após a Revolução de 1930, e finalizado em 1945 com a deposição de Getúlio Vargas. Nesse período da história brasileira, o poder esteve centralizado em Getúlio Vargas, que assumiu como presidente do Brasil após o movimento que depôs Washington Luís da presidência.

Tópicos deste artigo

Resumo sobre a Era Vargas

A Era Vargas foi o período de quinze anos da história brasileira que se estendeu de 1930 a 1945 e no qual Getúlio Vargas era o presidente do país. A ascensão de Vargas ao poder foi resultado direto da Revolução de 1930, que destituiu Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes (presidente eleito que assumiria o país).

Ao longo desse período, Getúlio Vargas procurou centralizar o poder. Muitos historiadores, inclusive, entendem o período 1930-1937 como a "gestação" da ditadura de Vargas. Vargas também ficou marcado pela sua aproximação com as massas, característica que se tornou muito marcante durante o Estado Novo.

Permaneceu no poder até 1945, quando foi forçado a renunciar à presidência por causa de um ultimato dos militares. Com a saída de Vargas do poder, foi organizada uma nova Constituição para o país e iniciada outra fase da nossa história: a Quarta República (1946-1964).

* Para baixar o mapa mental em PDF, clique aqui!

Características da Era Vargas

Resumir as características da Era Vargas é uma tarefa complexa, principalmente porque cada fase assumiu aspectos diferentes. De maneira geral, as seguintes características podem ser destacadas.

Centralização do poder → Ao longo de seus quinze anos no poder, Vargas tomou medidas para enfraquecer o Legislativo e reforçar os poderes do Executivo. Essa característica ficou evidente durante o Estado Novo.

Política Trabalhista → Vargas atuou de maneira consistente no sentido de ampliar os benefícios trabalhistas. Para isso, criou o Ministério do Trabalho e concedeu direitos aos trabalhadores. Era uma forma de reforçar seu poder aproximando-se das massas.

Propaganda Política → O uso da propaganda como forma de ressaltar as qualidades de seu governo foi uma marca forte de Vargas e que também ficou evidente durante o Estado Novo a partir do Departamento de Imprensa e Propaganda ( DIP.)

Capacidade de negociação política → A capacidade política de Vargas não surgiu do nada, mas foi sendo construída e aprimorada ao longo de sua vida política. Vargas tinha uma grande capacidade de conciliar grupos opostos em seus governos, como aconteceu em 1930, quando oligarquias dissidentes e tenentistas estavam no mesmo grupo apoiando-lhe.

A postura de Vargas no poder do Brasil durante esse período pode ser também relacionada com o populismo, principalmente pelos seguintes aspectos:

1. Relação direta e não institucionalizada do líder com as massas;

2. Defesa da união das massas;

3. Liderança baseada no carisma;

4. Sistema partidário frágil.

Transição de poder

Getúlio Vargas e militares aliados em foto tirada quando a Revolução de 1930 estava em curso.[2]

A ascensão de Getúlio Dornelles Vargas à presidência aconteceu pela implosão do modelo político que existia no Brasil durante a Primeira República. Ao longo da década de 1920, inúmeras críticas foram feitas ao sistema oligárquico que vigorava em nosso país, sendo os tenentistas um dos movimentos de oposição de maior destaque.

A implosão da Primeira República concretizou-se de fato durante a eleição de 1930. Nessa eleição, a oligarquia mineira rompeu abertamente com a oligarquia paulista porque o presidente Washington Luís recusou-se a indicar um candidato mineiro para concorrer ao cargo. A indicação para presidente foi do paulista Júlio Prestes.

Isso desagradou profundamente à oligarquia mineira, uma vez que a atitude do presidente rompia com o acordo existente entre as duas oligarquias ( Política do Café com Leite). Assim, os mineiros passaram a conspirar contra o governo e, aliando-se às oligarquias paraibana e gaúcha, optaram por lançar um candidato para concorrer à presidência: Getúlio Vargas.

A disputa eleitoral travada entre Júlio Prestes e Getúlio Vargas teve como desfecho a vitória do primeiro. No entanto, mesmo derrotados, membros da chapa eleitoral de Vargas (chamada Aliança Liberal) começaram a conspirar para destituir Washington Luís do poder (Vargas, porém, havia aceitado a derrota).

Essa conspiração tornou-se rebelião de fato quando João Pessoa, vice de Getúlio Vargas, foi assassinado em Recife por João Dantas. O assassinato de João Pessoa não tinha nenhuma relação com a eleição disputada, mas o acontecido foi utilizado como pretexto para que um levante militar contra Washington Luís fosse iniciado.

A revolta iniciou-se em 3 de outubro de 1930 e estendeu-se por três semanas. No dia 24 de outubro de 1930, o presidente Washington Luís foi deposto da presidência. Uma junta militar governou o Brasil durante 10 dias e, em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas, que aderiu à rebelião quando ela estava em curso, assumiu a presidência do Brasil.

Fases da Era Vargas

Os historiadores dividem a Era Vargas em três fases: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-1945).

Acesse também: Olga Benário, a mulher que foi deportada por Vargas para a Alemanha Nazista

Getúlio Vargas no Palácio do Catete (palácio presidencial) após o sucesso da Revolução de 1930.[3]

O governo provisório, como o próprio nome sugere, deveria ter sido uma fase de transição em que Vargas rapidamente organizaria uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil. Getúlio Vargas, porém, nesse momento, já deu mostras da sua habilidade de se sustentar no poder, pois adiou o quanto foi possível a realização da Constituinte.

Nessa fase, Vargas já realizou as primeiras medidas de centralização do poder e, assim, dissolveu o Congresso Nacional, por exemplo. A demora de Vargas em realizar eleições e convocar uma Constituinte teve impactos em alguns locais do país, como São Paulo, que se rebelou contra o governo em 1932 no que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932.

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O movimento foi um fracasso e, após a sua derrota, Getúlio Vargas atendeu as demandas dos paulistas, nomeando para o estado um interventor (governador) civil e nascido em São Paulo, além de garantir a realização de uma eleição em 1933 para compor a Constituinte. Dessa Constituinte, foi promulgada a Constituição de 1934.

A nova Constituição foi considerada bastante moderna para a época e trouxe novidades, como o sufrágio universal feminino (confirmando o que já havia sido estipulado pelo Código Eleitoral de 1932). Junto da promulgação da nova Constituição, Vargas foi reeleito indiretamente para ser presidente brasileiro entre 1934 e 1938. Após isio, um novo presidente deveria ser eleito.

Nessa fase, a política econômica de Vargas concentrou-se em combater os efeitos da Crise de 1929 no Brasil. Para isso, agiu comprando milhares de sacas de café e incendiando-as como forma de valorizar o principal produto da nossa economia. Nas questões trabalhistas, autorizou a criação do Ministério do Trabalho em 1930 e começou a intervir diretamente na atuação dos sindicatos.

Na fase constitucional, o governo de Vargas, em teoria, estender-se-ia até 1938, pois o presidente não poderia concorrer à reeleição. No entanto, a política brasileira como um todo - o próprio Vargas, inclusive - caminhava para a radicalização. Assim, surgiram grupos que expressavam essa radicalização do nosso país.

1. Ação Integralista Brasileiro (AIB): grupo de extrema-direita que surgiu em São Paulo em 1932. Esse grupo possuía inspiração no fascismo italiano, expressando valores nacionalistas e até mesmo antissemitas. Tinha como líder Plínio Salgado.

2. Aliança Libertadora Nacional (ANL): grupo de orientação comunista que surgiu como frente de luta antifascista no Brasil e converteu-se em um movimento que buscava tomar o poder do país pela via revolucionária. O grande líder desse grupo era Luís Carlos Prestes.

A ANL, inclusive, foi a responsável por uma tentativa de tomada do poder aqui no Brasil em 1935. Esse movimento ficou conhecido como Intentona Comunista e foi deflagrado em três cidades (Rio de Janeiro, Natal e Recife), mas foi um fracasso completo. Após a Intentona Comunista, Getúlio Vargas ampliou as medidas centralizadoras e autoritárias, o que resultou no Estado Novo.

Essa fase constitucional da Era Vargas estendeu-se até novembro de 1937, quando Getúlio Vargas realizou um autogolpe, cancelou a eleição de 1938 e instalou um regime ditatorial no país. O golpe do Estado Novo teve como pretexto a divulgação de um documento falso conhecido como Plano Cohen. Esse documento falava sobre uma conspiração comunista que estava em curso no país.

Acesse também: Intentona Integralista, outra rebelião organizada durante a Era Vargas

O Estado Novo foi a fase ditatorial da Era Vargas e estendeu-se por oito anos. Nesse período, Vargas reforçou o seu poder, reduziu as liberdades civis e implantou a censura. Também foi o período de intensa propaganda política e um momento em que Vargas estabeleceu sua política de aproximação das massas.

No campo político, Vargas governou a partir de decretos-leis, ou seja, as determinações de Vargas não precisavam de aprovação do Legislativo, pois já possuíam força de lei. O Legislativo, por sua vez, foi suprimido e, assim, o Congresso e as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais foram fechadas. Todos os partidos políticos foram fechados e colocados na ilegalidade.

A censura instituída ficou a cargo do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por censurar as opiniões contrárias ao governo e produzir a propaganda que ressaltava o regime e o líder. Para fazer a propaganda do governo, foi criado um jornal diário na rádio chamado " A Hora do Brasil ".

Durante esse período, também se destacou a política trabalhista, destacando-se a criação do salário-mínimo (1940) e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. Os sindicatos passaram para o controle do Estado.

A participação brasileira na Segunda Guerra e o desgaste desse projeto político autoritário enfraqueceram o Estado Novo perante a sociedade. Assim demandas por novas eleições começaram a acontecer. Pressionado, Vargas decretou para o fim de 1945 a realização de eleição presidencial e, em outubro desse mesmo ano, foi deposto do poder pelos militares.

Exercício resolvido

(Enem) A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.

TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).

Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:

a) Implementou o voto direto para presidente.

b) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.

c) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.

d) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.

e) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
RESOLUÇÃO: LETRA B
A criação da Justiça Eleitoral em 1932 refletia os interesses dos tenentistas, que, desde a década de 1920, buscavam reformas no sistema eleitoral brasileiro de forma a evitar as fraudes que aconteciam de maneira descontrolada durante a Primeira República. A criação da Justiça Eleitoral aconteceu com a promulgação de um novo Código Eleitoral, que trouxe outras reformas, como a adoção do voto secreto. Em longo prazo, o resultado disso foi que as eleições brasileiras tornaram-se seguras e sem o risco de manipulações, como acontecia na Primeira República.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castello (1930-64). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SKIDMORE, Thomas. Uma História do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1998.

Por Daniel Neves Silva
Professor de História

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Era Vargas: resumo, características, mapa mental e exercícios - Brasil Escola

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Acesse este link para ler um texto do Brasil Escola sobre o período da história brasileira conhecido como Era Vargas. Entenda as características básicas da Era Vargas, como Vargas ascendeu à presidência e como foi finalizado esse período. Por fim, veja algumas informações sobre as fases desse período.

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O processo de substituição de importações

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   O Modelo de substituição de importações (1930 a 1970). Esse processo de substituição de importações pode ser tratado como uma industrialização fechada, ou seja,  voltada para o mercado interno. Vargas foi o responsável por iniciar o Modelo de substituição de importações.                                                                               

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   O Modelo de substituição de importações (1930 a 1970). Esse processo de substituição de importações pode ser tratado como uma industrialização fechada, ou seja,  voltada para o mercado interno. Vargas foi o responsável por iniciar o Modelo de substituição de importações.                                                                               

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Artigo Científico dos alunos(a), Ana Caroline Santos Alves, Axwell Junio Almeida Godoi, Camila Passig Martins, Luara Sales Resende, Rejane Jorge Vieira da Costa e Silvia Cordeiro de Souza, do 7º Período do Curso de Ciências Contábeis Manhã do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.
1 INTRODUÇÃO
O trabalho em tela tem por objetivo apresentar de forma sucinta o Processo de Substituição de Importações - PSI, com abordagens acerca de suas origens, seu modelo e sua participação na Era Vargas.

Abordaremos as limitações da crise do café evidenciando os principais ou reais motivos que desencadearam o processo de substituição de importações, onde serão observadas as diversas teorias sobre o assunto, bem como, a forma como o país conseguiu se livrar da crise econômica que envolvia o café e de que maneira ela se desencadeou.

Mostraremos a substituição das importações como um processo, tendo como ponto de partida definidor a análise dos economistas cepalinos sobre a teoria dos choques adversos, a diferença das importações e exportações nos países centrais e periféricos, e ainda, o estrangulamento externo absoluto e relativo como um modelo dinâmico entre as economias.

Enfatizaremos os desequilíbrios e crises do PSI e os pontos negativos do pensamento cepalino. E como o Brasil cresceu industrialmente apesar das dificuldades trazendo um novo marco teórico capitalista.

Discorreremos sobre as características autoritárias e intervencionistas do Estado Novo, com ênfase em seu projeto industrializante e desenvolvimentista. Apontaremos aspectos que influenciaram o PSI como o início da burocracia, a departamentalização, a situação econômica brasileira durante a guerra, conflitos políticos, o golpe militar que tirou Vargas do poder e a eleição Dutra.

No período pós-guerra, exploraremos a situação cambial do país e o posicionamento de Dutra diante do governo pró-indústria de Vargas.

Do segundo governo de Vargas, será mostrada a recomposição do pacto populista, o apoio do setor primário, o capital estrangeiro, o estabelecimento do plano de cooperação com os Estados Unidos, a criação de estatais, conflitos na relação com o governo norte-americano, a crise cambial e alta da inflação, reivindicações sindicais, nomeação de João Goulart e Oswaldo Aranha, a destituição de Goulart, a divisão do governo, bem como, o suicídio de Vargas.

2 A CONTROVÉRSIA SOBRE AS ORIGENS DA SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES

2.1 A Crise dos Anos 1930 como Impulso ao Processo

O Processo de Substituição de Importação (PSI), processo que leva ao aumento da produção interna de um país e a diminuição das suas importações, foi iniciado em 1930 devido ao crescimento industrial do Brasil. Além disto, supõe-se que o crescimento economico seja responsável pela determinação dos níveis de renda e de emprego.

Tentando explicar a origem da indústria brasileira, sergue uma correntes que visa explicar o vínculo das necessidades de acatar um mercado consumidor inicial, surgido com o processo de imigração e a renda dos trabalhadores ligados ao setor agroexportador, a saber:

A teoria dos choques adversos onde a indústria surgiu no Brasil como uma resposta às dificuldades de importar produtos industriais em determinados períodos. Induzindo o governo a adotar medidas para resolver problemas no seu próprio meio obtendo um controle de taxas de importação e manipulação da taxa de câmbio incentivando a industrialização.

Esta teoria argumenta que as crises das atividades exportadoras criavam condições para que a economia se voltasse ao mercado interno, sob a liderança do setor industrial, por várias razções:

Sendo assim, com o surgimento da indústria, a economia reforça a aliança Mercado/Estado.

No mercado destaca-se não somente o crescimento e a aceitável variação da produção industrial ocorrida na República Velha, ainda no seio da economia cafeeira, que já expressava propensão a crises cada vez mais frequentes e duradouras, mas, também, tratava-se de uma crise estrutural, pois desde o início do século XX esta cultura precisava de medidas intervencionistas para garantir a lucratividade do setor.

No governo, durante a República Velha, consagrou-se a fórmula do federalismo fiscal, que constitui a forma que a economia do setor público é repartida nas diversas esferas federadas de competência, refletindo em compromissos e objetivos assumidos pelo Estado com determinadas forças sociais, políticas e econômicas. Sendo assim, os impostos de exportação ficavam a cargo dos estados.

Sendo assim, a crise no balanço de pagamentos se transforma numa crise nas finanças públicas. Que atraves da teoria dos choques adversos conclui-se que a industrialização se constituía na decorrência não planejada da forma com que as crises eram enfrentadas.

Com isso cria-se uma situação praticamente nova na economia brasileira, que era a predominância do setor ligado ao mercado interno no processo de formação de capital. Abria-se espaço, assim, para o rompimento com a Antiga Divisão Internacional do Trabalho (ADIT), que reserva aos países periféricos, na linguagem da CEPAL, o papel de fornecedores de alimentos e matérias-primas agrícolas aos países centrais.

2.2 Os limites da crise para explicar a industrialização

A industrialização incentivada pelo País teve resposta às ações de crise econômica no preço do café internacionalmente (desvalorização cambial), já que o principal recurso era a venda do café. Ainda assim, são observadas várias críticas que abordam o real ou o mais provável fator que desencadeou a desaceleração das importações.

O primeiro fator importante é destacar que a industrialização já acontecia no Brasil mesmo antes da crise econômica de 1930, e ainda mais que o País se sustentou após a época, logo se aprova que o PSI se desenvolveu ao longo desse processo, se fortificando.

Ainda se observa que a industrialização foi induzida pela exportação, sendo o setor de agronegócios o mais desenvolvido e mais rentável na ocasião e que gerava renda e riqueza para o mesmo.

Nessa época, a economia estava sendo afetada pela teoria Keynesiana (John Keynes), que, em tese, se organizaria em consonância com os gastos públicos que trazia a ideia de não movimentação da inflação, tentando manter a economia de forma sadia, e sem dívidas. O fato é que com a produção excessiva do café e a retenção da economia fez com que o Governo buscasse outros meios para se financiar, e, como foi recolhido o café do mercado, o plano encontrado era o de aumentar o imposto no café com o intuito do equilíbrio das contas, já que o café era o produto de maior exportação. Logo foi recusado o aumento na dívida em relação ao crédito, resolvendo a priori a situação econômica com recursos nacionais.

No ano sequente, o Governo recolheu a produção de café no intuito de minimizar a oferta, pois, num momento futuro, o valor da venda poderia ser melhor auxiliando no equilíbrio das contas, os tributos agregados ao café eram repassados para o consumidor final estrangeiro, na exportação, fazendo com que entrasse mais capital externo.

O questionamento foi de onde saíram recursos para o financiamento da política de defesa do café como o uso dos bens de capital (máquinas, equipamentos, etc.) já que o País estava numa situação onde não se conseguia importar devido ao funil realizado pela economia, logo a opção foi produzir internamente e vender para o exterior. O Brasil realizou mecanismos de desenvolvimento de incentivo ao investimento á indústria iniciante com a criação de apoio a produção agrícola liberando crédito juntamente, o Banco do Brasil oferecendo-as, recursos para seu capital de giro.

No ano de 1935, o Governo assinou contratos com países do exterior que visavam vendas das principais produções como café e cacau, trocando por descontos nas importações de certos materiais (máquinas, aço), mesmo que a demanda por elas fosse imediata. A percepção é a de que o País se posicionou de forma proposital, pois a busca de mercadorias no mercado externo não era de bens de consumo e sim de capital na intenção de melhorar e ajudar no processo de industrialização interna. Sobre o maquinário demandado, tal fato só seria realizável quando se atingisse toda a capacidade ociosa das máquinas já que não se podia importar devido ao custo de produção, fazendo com que aumentasse a reserva de valores no País.

Com a flutuação do câmbio, quando positiva á tendência era dada uma entrada maior de bens de capital, caso contrário, de bens de consumo doméstico. Isso fez com que os empreendedores entrassem no mercado, em geral, das importações e exportações.

Vale ressaltar que a crise que envolvia o País na parte de se poder importar não afetava a todos, pois produtores com boa gestão de custos tinham benefícios ganhos em respeito à concorrência, logo, quem vem à frente desses benefícios consegue importar bens de capital com mais facilidade, pois como a crise era sobre o dólar, a desvalorização da moeda facilitava ainda mais a entrada desses produtos.

O que de fato é notável que, a crise sendo internacional, o País conseguiu superá-la, e ainda mais, de forma construtiva, mudando o perfil da economia local, logo o País, de forma reagente, liberou certos preceitos para se conseguir tal ação conseguindo se "desafogar" da escassez de importações voltando-se para a produção no mercado interno, logo os produtores tinham como peça chave a renda e o mercado interno alcançado para efetuar e liquidar a crise do PSI.

Com grandes desenvolvimentos da economia vêm outras agregações, tanto sociais quanto de agentes econômicos, trazendo benefício e, de certa forma, uma mínima movimentação da economia no que diz respeito à mudança de postura. Logo, a produção interna de café que foi movida pelo movimento capitalista, gerou interesse e em consequência novos investidores/empreendedores tornando viável a situação que o País se encontrava gerando necessidade de capital investidor na racionalização das importações (incentivando a produção interna).

No Brasil, o processo capitalista com base no ganho de lucros e no trabalho assalariado teve por epicentro uma atividade primária de exportação onde começa a aparecer e carecer de mais investidores tais eles vindos da Europa e não somente com cunho de capital mais também, na imigração, havia a mão de obra que as fazendas cafeeiras precisavam aumentando ainda mais em rentabilidade a importação/exportação do café.

O processo de substituição de importação teve grande força devido à imigração ocorrida, já que a grande massa de investidores/trabalhadores veio para o País estritamente para serem assalariados, o problema é que devida essa grande massa estrangeira a situação da população negra e branca de origem pobre perdeu espaço no mercado por falta de experiência ou o próprio preconceito. Esse processo trouxe intensidade a industrialização no País, aumentando renda, trabalho, etc., porém esse avanço não programado fez com que a economia fosse boa internamente mas não incentivava e aceitava, por exemplo, a mão de obra contida no país, levando em conta somente fatores externos, ou seja, o PSI começa a dar indícios que não se podia parar de importar, logo o povo brasileiro de origem negra ou branca pobre não consegui emprego e logo a economia freava novamente.

3 A SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES COMO MODELO DE INDUSTRIALIZAÇÃO

3.1 O Estrangulamento Externo como Variável Propulsora

Quando se analisa a substituição de importações como um processo, está-se chamando atenção para um fenômeno histórico bem determinado, ocorrido no tempo e no espaço.

A análise da substituição de importações foi realizada como modelo principalmente pelos economistas cepalinos, como Raúl Prebisch, Celso Furtado, Aníbal Pinto e Maria da Conceição Tavares, nas décadas de 1950 e 1960. O ponto de partida definidor destas análises consiste em entender a substituição de importações como resposta ao estrangulamento externo, a vulgarmente denominada teoria dos choques adversos, onde o ponto de partida definidor das analises ocorridas consistia em entender a substituição de importações como resposta ao estrangulamento externo, conhecida como "Teoria dos choques adversos" - a indústria surgiu no Brasil como uma resposta às dificuldades de importar produtos industriais em determinados períodos, onde se caracterizava por um modelo de produção agrícola concentrada em alguns poucos produtos e voltado para o setor externo, através de exportações, assim trazendo as dificuldades na balança comercial.

Os economistas cepalinos trabalhavam com um modelo de economia mundial bipolarizado, onde os países centrais, industrializados e desenvolvidos líderes no desenvolvimento tecnológico, e os países periféricos, agrícolas, atrasados e subdesenvolvidos, onde as exportações são de suma importância, porem não determinam o nível de renda ou ate mesmo de emprego. Além disso, estes países são lideres de inovação e na difusão da tecnologia.

Já nos países periféricos, as importações, geralmente, são de produtos primários e matérias primas, trazendo de certa forma um prejuízo, pois os preços relativos dos produtos primários decaíram mais que os da indústria, assim fazendo também que a capacidade de importação declinasse, assim explicando o estrangulamento externo nas economias latino americanas.

Para os cepalinos, o modelo agroexportador - aquele que é baseado na produção e exportação de produtos primários estava condenando os países latino-americanos à estagnação e ao subdesenvolvimento, somente os "choques adversos" possibilitavam romper como esse modelo, pois o estrangulamento externo forçava o país a começar a produzir internamente os bens que anteriormente eram importados.

Assim, o estrangulamento externo, tornava-se, o principal fator que desencadeava a substituição das importações.

O estrangulamento ainda pode se dividir em duas classes, que são elas a relativa e absoluta.

O estrangulamento externo absoluto é quando a capacidade de importar se torna declinante ou é estagnada, como acontece nas crises, e o estrangulamento externo relativo, é quando a capacidade de importar cresce, mas em ritmo inferior ao da renda. Sendo assim, se o estrangulamento externo for absoluto, este pode inviabilizar a própria substituição das importações, pois impede que o país adquira do exterior produtos e insumos indispensáveis a produção industrial, todavia, pode se dizer que ele não é apenas o incentivo da substituição de importações e sim o limite, pois será a barreira ao crescimento industrial, ainda, o estrangulamento externo, deixa de ser o responsável pela determinação de renda e de emprego.

Por esses motivos, o termo de substituição de importações pode gerar equívocos e até ser impróprio, pois pode dar a entender que se trata de um modelo ou estilo de desenvolvimento que visa levar os países à autarquia, quando, na verdade, para se substituir algumas importações, precisa-se partir para outras, fruto da demanda derivada, sem contar os novos itens que vão aparecendo internacionalmente e que tendem a ingressar na pauta de importação dos países de industrialização tardia, pois sua indústria não acompanha o mesmo ritmo da inovação dos países centrais.

Se tratando do PSI, este, pode ser entendido como responsável por mudanças de vulto nas economias em que ocorre, ampliando e diversificando a capacidade produtiva industrial. Segundo Tavares, o PSI é um modelo fechado e parcial, pois, pois se desenvolve praticamente no âmbito de estados nacionais fechados e tem base exportadora continua sem dinamismo, com as principais mudanças ocorrendo na economia urbana e industrial, mantendo a estrutura agrária arcaica e aprofundando os diferenciais de produtividade entre campo e cidade, repondo assim um novo dualismo.

3.2 Crises e Desequilíbrios Potenciais do Modelo

O modelo de substituição de importações possui várias limitações tornando-se uma barreira para ao crescimento industrial, não somente para o Brasil, mas também como para toda América Latina. E quanto mais o PSI avançava, mais difícil se tornava conseguir novas importações. Prebish (1962), Furtado (1968) e Tavares (1972), eram economistas cepalinos e criaram teses do PSI citadas abaixo:

· No início do PSI a economia crescente acarretava o crescimento de empregos e por consequência o aumento do mercado consumidor, ou seja, a demanda não era o problema nas primeiras fases do PSI. Porém a exigência de mais capital e tecnologias sofisticadas começaram a impossibilitar o crescimento de novos empregos, o que refletia no consumo da demanda;

· Quanto mais o modelo avançava, mais era preciso financiamentos ou poupança para aumentar o capital para não haver o estrangulamento externo, mas sendo as tecnologias importadas essa situação se agravava mais;

· O PSI exigia mais capital e mão de obra qualificada, mas esses recursos, naquele período, eram escassos na América Latina.

· O êxodo rural (saída do campo para cidade ou pela atração do homem pela cidade, ou pela expulsão do homem do campo) causou a baixa da produção agrícola e a maximização na produção industrial, aumentando o desemprego e diminuindo a população que tinha capacidade para comprar os produtos industrializados. A produção agrícola também estava em baixa por causa dos donos das terras, os latifundiários pré-capitalistas, que não possuíam visão burguesa (maximizar os lucros), não reinvestiam na produção, causando a inelasticidade da oferta agrícola (uma das mais caras teses do pensamento cepalinos) - a oferta se tornou insensível ao estímulo de elevação dos preços. Era preciso da reforma agrária urgentemente.

Essas teses são razões convincentes para a crise que ocorreu na década 1960. É importante ressaltar que não era uma crise do modelo, mas sim uma crise no modelo, pois, na economia brasileira, durou até a década de 1970 devido a "substituição de bens intermediários e de capital do governo Geisel", e, segundo Fonseca (2003, p.25), "altas taxas de crescimento do Milagre (substituição de importações de bens duráveis de consumo, 1968-1973)".

A explicação da crise dada pelos estudiosos cepalinos foi formada por duas situações: o problema da industrialização substitutiva de importações, e a sintetização de um complexo de fenômenos, já que todos os diagnósticos apontavam para a perda da força do modelo e não para a estagnação ou subconsumismo do país. O subconsumismo é a tese que responsabiliza a falta de consumo com principal fator das crises. O diagnóstico para solucionar esse problema seria reformas estruturais como a redistribuição de renda e ampliação do mercado consumidor, tornando-o mais harmônico e equilibrado socialmente.

O modelo de substituição de importações sempre teve muitas críticas de pensadores opositores e de tradição liberal. Os cientistas cepalinos também listaram alguns problemas da industrialização latino-americana advindas do PSI como "desemprego, inflação, balanço de pagamentos que violava a lei das vantagens comparativas no plano externo e criava um empresariado protegido e avesso à concorrência, dependente de subsídios e tarifas alfandegárias.". (FONSECA, 2003, p. 26). Em contraste com a industrialização que ocorreu de forma harmônica e equilibrada na Europa.

A América Latina possuía um mercado estreito, baixa organização sindical e estrutura agrária arcaica. Essas características associadas ao fato da tecnologia ser importada criava um desiquilíbrio capitalista provocando a existência de: Inflação estrutural que decorria da inelasticidade da oferta agrícola e da incapacidade do Governo aumentar suas receitas; e Desemprego estrutural que decorria da inaptidão do setor secundário de absorver a população que migrava para as cidades.

Tanto nas etapas iniciais quanto na grande crise do PSI a proposta da CEPAL para reverter o subdesenvolvimento era uma industrialização acelerada, mas era preciso um Governo atuante e eficiente para investir e evitar os pontos de estrangulamento que apareceriam com o avanço dessa medida.

3.3 Críticas ao Modelo Cepalino

A previsão dos economistas cepalinos da estagnação econômica não ocorreu nos anos da década de 1960 e golpes militares não permitiram reformas propostas pela PSI. O Brasil, a partir de 1968, passou a ter um crescimento econômico com a inflação relativamente baixa e aumento na produção e produtividade agrícolas. Isso não estava de acordo com as teses cepalinas, já que não fora implantada a reforma agrária.

Esse contexto despertou novas interpretações sobre a formação econômica latino-americana e do PSI. Várias críticas foram feitas, abaixo estão algumas principais sobre o modelo de substituição de importações:

· Teoria do bolo: "usada pelas equipes econômicas dos governos militares para criticar as políticas salariais populistas dos governos anteriores a 1964 e também para legitimar o abandono das reformas distributivas.". (FONSECA, 2003, p. 26);

· Teoria da dependência: criada por Cardoso e Faletto (1970) essa teoria criticou a simplicidade de estudos do modelo cepalino. As forças internas entendiam que a relação entre classes sociais e Estado (Governo) eram condicionantes do processo histórico estabelecendo elos de dependência. Essa teoria defendeu economias latino-americanas, como a economia do Brasil, que estava em crescimento sem previsão de estagnação ao longo do século XX;

· Crítica à razão dualista: foi Francisco de Oliveira (1981) fundamentou essa crítica, alegando que as teorias cepalinas ignoravam "as determinações do modo de produção capitalista na formação do capitalismo periférico.". (FONSECA, 2003, p. 29). Oliveira (1981) defendia o dualismo entre um setor moderno e outro atrasado, dizendo que o moderno cresce da existência do atrasado, ou seja, apesar de haver uma dicotomia entre eles, mas também uma unidade de contrários.

· Análises do ciclo endógeno: essa crítica surgiu a partir do trabalho "Além da Estagnação", de Tavares e Serra (1972). Negava a estagnação porque as novas tecnologias poderiam ter seu preço menor do que as tecnologias antigas e tinham maior capacidade produtiva, que, consequentemente, elevaria os lucros e manteria os investimentos e a produção.

O cientista cepalino Tavares (1979,1986), segundo Fonseca (2003, p. 30), criticou o subconsumismo a partir do modelo de Kalecki, afirmando que os lucros independem dos salários, podendo haver crescimento de produção mesmo diminuindo os salários dos trabalhadores, pois a demanda podia ser mantida pelos capitalistas e pela população de renda alta, além das exportações.

No modelo tridimensional de Kalecki há três departamentos: D1) produz os bens de capital, D2) produz os bens de consumo dos capitalistas e D3) produz os bens de consumo dos trabalhadores. Segundo Tavares (1951, OP. Cit., p. 50) citado por Fonseca (2003, p.30), a solução para o problema "entre consumo dos trabalhadores e acumulação" de capital é a aceleração da taxa de acumulação que traz maior consumo dos trabalhadores em ritmo inferior.

O modelo de Kalecki para a economia brasileira durante o PSI (1933-1955) é tido como industrialização restringida porque apesar da liderança de acumulo de capital ser baseada na união entre força de trabalho industrial e parte crescente do capital constante industrial, a industrialização estava restrita devido a falta de bases tecnológicas e financeiras para conseguir aumentar a produtividade adiante da demanda.

O Plano de Metas (1955) encerrou o episódio da industrialização restringida "com a instalação da grande indústria de base" reproduzindo bens do capital constante (bens de capital) proporcionando expansão e diversificação do setor industrial.

A industrialização no Brasil cresceu rapidamente após seu rompimento com a economia cafeeira, o que foi significativo em vários aspectos: trouxe entendimento sobre a substituição de importações como a constituição das forças produtivas capitalistas; admitiu "a importância da economia cafeeira para o surgimento das primeiras indústrias"; rompimento da visão de que o PSI "não poderia subir linearmente da base da pirâmide até o vértice"; a CEPAL trabalhava com a economia aberta ressaltando a inserção internacional do país, o estrangulamento externo, os problemas de pagamentos e dificuldades com absorção de tecnologias - problemas contidos no contexto histórico do PSI. (FONSECA, 2003, p.32).

Dessa forma o PSI passa a não ser tão mais enfocado, já que o novo marco teórico é mais eficiente em qualquer economia capitalista.

4 O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES NA ERA DE VARGAS

4.1 O Período 1930-1937 e a Mudança de Modelo

Em 1930, quando Vargas tomou posse como chefe do Governo Provisório, o Brasil já se via mergulhado em uma profunda crise econômica, na qual, internacionalmente, já havia começado há um ano (Crise de 1929). No período de 1931-1932, as importações reduziram a um terço do período de 1928 e as exportações caíram pela metade.

Por aproximadamente dois anos, o governo federal, para tentar melhorar o quadro no qual o país se encontrava, estabeleceu uma política cambial liberal, reduzindo o monopólio cambial no Banco do Brasil, estabelecendo critérios de prioridades cambiais no mercado de divisas, priorizando compras oficiais, decretando sucessivas moratórias de dívidas públicas e importações oficiais, além de decretar sucessivas moratórias de dívidas em moeda estrangeira (FONSECA, 2003, p.33). Além disso, no período de 1930-1931, o mil-réis desvalorizou mais de 50% com relação ao dólar.

Enquanto isso, 18 milhões de sacas de café eram estocadas somente em São Paulo e para 1931 estavam previstas 17,5 milhões de sacas. Isso diante de uma demanda externa de 9,5 milhões, passando a 26 milhões de sacas. Para que o governo pudesse comprar o excedente, foi criado um imposto de 10 shillings sobre cada saca de café exportada, sendo esse valor elevado para 15 shillings em dezembro do mesmo ano. Foi estabelecido ainda um imposto de 20% em espécie sobre o café exportado e outro de 1 mil-réis sobre cada novo cafeeiro plantado em São Paulo. No período de 1931-1932 foi definida uma destruição de 10% da safra, chegando a 40% no fim de 1938, totalizando aproximadamente 70 milhões de sacas destruídas. O setor cafeeiro iniciou o intervencionismo econômico da década de 30.

A política do governo de impedir o aumento da produção de café ajudava a afastar a prática da República Velha de não sinalizar aos cafeicultores de que a sua atividade era problemática em longo prazo. O mercado, com isso, respondia com a diminuição de 24,7%, entre 1934 a 1939, diversificando a sua atividade, elevando a exportação do algodão que crescia de 1,9% para 17,6% no mesmo período.

Em 1933, a economia começava a se recuperar sob a liderança da indústria, que crescia 11,2% anuais de 1933-1939, em quanto à agricultura crescia 2% ao ano. Esta centrava em bens não duráveis de consumo, mas não era restrita somente a eles. Os seguimentos que mais cresciam na época de 1932 a 1937 eram os da produção de ferro (240%), aço em lingotes (123%) e a de laminados (142%).

Existem algumas teses que abordam sobre a política econômica da época. Uma tese é referente ao orçamento superavitário proposto pelo governo no período de 1931-1933 que, posteriormente, fora comprometido pela Revolução Paulista de 1932 e pelas secas no Nordeste daquele ano. Tais fatos, inclusive, forçaram uma expansão monetária não planejada, uma vez que o governo era comprometido com o principio ortodoxo das finanças sadias.

Outra discussão literária seria a teoria clássica, na qual é abordada a prática do governo em assegurar preços de investimentos públicos não produtivos, mas comprando e destruindo os estoques de café.

No período que antecede a eleição de Vargas, as principais políticas foram:

a) A reforma tributária de 1934, que tinha um caráter protecionista, favorecendo as lideranças empresariais da época;

b) Proibição da importação de máquinas de certas indústrias, favorecendo as indústrias já instaladas no país;

c) Concessão de crédito para indústrias na década de 30 e posteriormente, em 1937, expandindo para o setor agrícola, oferecidos pelo Banco do Brasil.

d) Criação de diversos órgãos voltados a diversificação agrícola e a beneficiar a agroindústria;

e) Reforma educacional, visando o ensino técnico, científico profissional.

f) A legislação trabalhista, implementada em 1930 pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que mostra a consciência da necessidade de legalizar e administrar os conflitos sociais urbanos.

A pró-industrialização, não estava presente na formação da Aliança Liberal, porém futuramente acabou se constituindo com apoio decisivo do exército, por meio dos tenentes que passaram a ocupar cargos relevantes na política.

Sem o apoio das forças armadas, possivelmente o golpe de estado não se consolidaria, dai por diante a força dos militares seguiu crescente e constante mesmo na deposição de Vargas em 1945.

Em 1934, legitima-se a nova Constituição e Vargas é eleito presidente por meio de votos indiretos. A nova Constituição consagrava o intervencionismo, a supremacia do executivo e a legislação social, mas não foi o suficiente para acalmar os oposicionistas.

4.2 Estado Novo e Pós-Guerra

Em 1937, Vargas, a fim de acalmar a oposição e contando com o apoio das forças armadas, deu o golpe do Estado Novo.

O Estado Novo se caracterizava por seu autoritarismo e intervencionismo, e consistiu no fechamento das casas legislativas do país, na nomeação de interventores para os executivos estatais e a outorga de uma nova Constituição. Nesta fase, o governo demonstrava grande interesse em seu projeto industrializante e em prol da diversificação do setor primário e das exportações. Diante da complexidade estatal, dá-se início a burocracia e a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, que tinha a finalidade de substituir nomeações políticas pelo recrutamento dos funcionários públicos por concurso. Foram implantados departamentos relacionados à indústria e às riquezas estratégicas (Conselho Nacional do Petróleo, Aparelhamento de Defesa, Conselho de Águas e Energia, Comissão de Defesa da Economia Nacional, Fábrica Nacional de Motores, Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional, Companhia Siderúrgica Nacional, Comissão de Combustíveis e Lubrificantes, SENAI, Comissão do Vale do Rio Doce, Companhia Nacional de Álcalis, SESI, Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial). Implantou-se também, departamentos voltados ao fomento de culturas específicas (Instituto de Mate e do Pinho, Serviço Nacional do Trigo) e, ainda, à racionalização administrativa e de tomada de decisões (IBGE, Plano de Obras Públicas, Conselho Nacional de Ferrovias, Coordenação de Mobilização Econômica, SUMOC).

Houve a desaceleração da economia nos primeiros anos do Estado Novo entre 1939 e 1942 devido à guerra. Sua recuperação se deu a partir de 1942. Apesar do estrangulamento cambial, da consequente dificuldade de importar e do racionamento para o trigo e a gasolina, houve o crescimento das exportações para países aliados e a recuperação do preço do café, o que possibilitou a adoção de políticas mais liberais onde exportadores podiam vender até 70% de suas divisas no mercado. Ainda nos primeiros anos do Estado Novo, houve o aumento da inflação com índices entre 15% e 20% ao ano.

Um dos fatos mais relevantes do Processo de Substituição de Importações (PSI) foi o fortalecimento da estatal na produção de insumos básicos a partir da construção da siderúrgica de Volta Redonda, que se destacou como marco simbólico da época.

A partir de 1943, com a entrada do Brasil na guerra, evidenciavam-se conflitos entre políticas internas e externas do Estado Novo, e, mesmo diante do "queremismo" (espécie de movimento "queremos Vargas"), em 1945, Getúlio Vargas é derrotado por um golpe militar. Antes, criou dois partidos, um mais conservador, Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com base na estrutura sindical e eleitorado urbano. Já a oposição se aliava a União Democrática Nacional (UDN). De volta a 1945, o Ministro da Guerra de Vargas, general Eurico Gaspar Dutra (PSD), foi eleito com 55% dos votos.

Com o fim da guerra e a supremacia norte-americana, os países (exceto EUA) substituíram o padrão ouro pelo dólar como padrão internacional, para o qual deveriam ser estabelecidas taxas fixas de câmbio. Nesta fase, o Brasil, que durante a guerra tinha o dobro da inflação norte-americana, apresentava valorização de sua moeda, mantendo-a fixa em Cr$ 18,50 por dólar. Tal valorização acarretou no aumento da demanda de importações e na consequente perda de reservas conversíveis, obrigando o governo a retomar os controles cambiais e aplicar o contingenciamento das importações, que consistia na concessão de licenças prévias para importação conforme prioridades.

Dutra deu continuidade ao governo pró-indústria de Vargas, que contou com a expansão de crédito ao setor, com a transferência de renda do setor externo para o mercado interno através da política cambial, com o barateamento das importações de bens de capital e intermediários e a restrição dos bens de consumo através dos licenciamentos.

4.3 O Segundo Governo Vargas e o Nacionalismo

Em 1951, Vargas retornou ao poder concorrendo pelo PTB e, junto com seu vice, Café Filho, do Partido Social Progressista (PSP), recompôs o pacto populista (formado por proprietários de terra, empresariado industrial, trabalhadores urbanos e políticos tradicionais adeptos à ditadura do Estado Novo) e conquistou mais do que a metade dos votos de seu principal adversário, Eduardo Gomes, da UND. A vitória de Vargas reafirmava seu projeto industrializante e desenvolvimentista.

Os segmentos agrários apoiaram Vargas por sempre ter manifestado disposição em proteger o setor primário, conseguindo evitar que agricultura se transformasse em um ponto de estrangulamento, fazendo com ela viabilizasse o projeto de industrialização acelerada através de sua participação no atendimento aos interesses e necessidades do setor industrial.

Apesar da postura nacionalista radical, o nacional desenvolvimentista aceitava o capital estrangeiro, desde que vindo para contribuir para o projeto de industrialização acelerada e modernização agrícola.

Com o propósito de unir técnicos dos dois países para diagnosticar a situação da economia brasileira, foi estabelecido um plano de cooperação com os Estados Unidos. Deste, foi detectada a necessidade de 41 projetos setoriais de desenvolvimento, que contariam com capital norte-americano para sua implementação. Técnicos da CEPAL participantes diagnosticaram pontos de estrangulamento e apontaram prioritariamente mudanças em infra-estrutura no que tange ao transporte e energia-elétrica, e ainda, se mostraram contrários ao Plano de Reaparelhamento Econômico. Com o intuito de captar, gerenciar e alocar verbas provenientes dos programas de fomento, criou-se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE, futuro BNDES.

Para financiar os projetos da Comissão Mista, cerca de 500 milhões foram prometidos, porém, apenas 63 milhões foram recebidos. Era o resultado da eleição do republicano Eisenhouwer em 1952, em substituição ao democrata Truman, onde os EUA passaram adotar uma linha política dura diante dos governos dúbios, nacionalistas ou com restrições ao capital estrangeiro. As relações com o governo Eisenhower pioraram com a Campanha do Petróleo e a criação da Petrobrás. Naquele momento, o governo norte-americano priorizava a reconstrução europeia e japonesa.

Diante da escassez de moedas conversíveis, em 1953 o governo se vê obrigado a abandonar a taxa cambial fixa. Houve uma desvalorização do cruzeiro, apesar de sua paridade de Cr$ 18,50 por 1 dólar, e o sistema de taxas múltiplas de câmbio foi adotado de acordo com a instrução 70 da SUMOC, que segundo Fonseca (2003, p.44) ocorreriam:

a) nas exportações: que foram divididas em várias categorias, com sobretaxas visando estimular a diversificação, em detrimento do café;

b) nas importações: as quais foram divididas em 5 faixas de acordo com a essencialidade, priorizando insumos agrícolas, farmacêuticos e para a indústria em geral, enquanto encareciam sobretudo os bens de consumo, duráveis ou não;

c) nas operações financeiras e certas importações especiais: que passavam a ter taxas cambiais próprias.

Apesar de criticada pelo FMI e de se afastar do Acordo de Bretton Woods, a política cambial adotada era uma tentativa do governo de ferir minimamente os interesses desenvolvimentistas diante da crise cambial. De 1950 a 1954, o índice de preços ao consumidor do Rio de Janeiro mais que dobrava, a saber: 9,4% em 1950, 12,1% em 1951, 17,3% em 1952, 14,3% em 1953 e 22,6% em 1954. A taxa de crescimento em 1954 era de 4,7% e continuava alta apesar de estar abaixo dos 7,3% de 1953.

Aos poucos o lema inicial, sanear para depois crescer, ia sendo deixado para trás, e mesmo sem alcançar os resultados pretendidos, o governo defendia a continuidade do crescimento desenvolvimentista e nacionalista, e tentava negociar com o governo norte-americano. As dificuldades em se administrar os conflitos em virtude da alta inflação e da crise cambial instalada, anunciavam o trágico fim de Vargas, que se suicidou no ano seguinte. A Instrução 70 da SUMOC só fora adotada como solução aos problemas cambiais em outubro de 1953, porém, em março, a greve dos 300 mil se alastrou rapidamente, obrigando Vargas a nomear João Goulart para ministro do Trabalho e Oswaldo Aranha para a pasta da Fazenda. Goulart aceitou as reivindicações sindicais, propôs um aumento do salário mínimo de 100%, estimulou a sindicalização em massa e a ampliação dos benefícios previdenciários aos trabalhadores rurais, autônomos e domésticos.

Em fevereiro de 1954, Goulart é destituído por pressão do Manifesto dos Coronéis sob ameaça do veto militar ao populismo. Em maio do mesmo ano Vargas anuncia a duplicação do salário mínimo e as demais medidas trabalhistas e previdenciárias, o que resultou na divisão de seu governo com a oposição liderada pela UDN. Em agosto Vargas se suicidou.

A primeira fase do PSI dos bens de consumo não duráveis deu-se por encerrada, e a partir de então, de acordo com Fonseca (2003, p.46), dois caminhos poderiam ser seguidos:

a) ingressar com mais força nos bens de capital e intermediários, o que já iniciara com a siderurgia na época do Estado Novo, e que poderia se consubstanciar em um projeto de ampliação do mercado de consumo interno, e que tudo indica, era a opção preferida pela equipe do governo Vargas; ou

b) partir para a substituição de importações dos bens duráveis de consumo, atendendo o mercado doméstico que, afinal, continuava com renda concentrada: entre outros motivos, porque nas etapas iniciais do PSI a demanda era assegurada mesmo sem repor os aumentos de produtividade nos salários, já que o crescimento econômico acelerado ampliava o mercado de bens de consumo popular com a adição de novos trabalhadores/consumidores, prescindindo de crescimento dos salários reais.

A partir do Plano de Metas de JK uma nova fase do PSI fora inaugurada.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

É de fato observado que a política trazida por Getúlio Vargas possibilitou ao País um grande avanço na economia mesmo que o cenário mundial retratasse outros patamares. O que se pode mostrar é que o Brasil se absteve, inicialmente, da movimentação, por exemplo, da inflação, objetivando um incentivo ao processo desenvolvimentista promovido pelo presidente em questão.

Diversos fatores puderam explicar o que de fato ocorreu no PSI e as diversas formas abordadas fizeram com que se encontrasse um elo entre as teorias convergentes a ele já que o Brasil intensificou o processo de industrialização do café conseguindo gerar benefícios para o País. Em síntese, neste período verifica-se que a crise mundial de 1929 provocou um colapso nos preços de exportação do setor cafeeiro, o qual foi contra-balanceado pela política de compra e queima dos estoques que o Governo realizou, resultando na manutenção da renda dos cafeicultores e, por conseguinte, do nível de demanda interna, gerando um grande impulso ao desenvolvimento da indústria nacional durante toda a década de 1930 e início da década seguinte.

Apesar do PSI iniciar com pontos positivos como maior empregabilidade e aumentando do mercado consumidor, com o passar do tempo, esse modelo foi avançando e acarretando vários pontos negativos, até formar uma grande crise na década de 1960. Mostrou-se um modelo ineficiente para a América Latina, pois exigia recursos que não se possuía aqui naquela época. A CEPAL, entretanto, queria reverter o subdesenvolvimento com uma industrialização acelerada, mas era preciso de um Governo atuante e eficiente, o que também não havia por aqui.

O governo de Vargas agia diretamente na economia aplicando políticas de industrialização através do PSI. O Estado Novo, que se caracterizava por seu autoritarismo e intervencionismo, priorizava seu projeto pró-indústria e de diversificação do setor primário e das exportações. A construção da siderúrgica de Volta Redonda representou um marco simbólico do PSI por fortalecer a produção de insumos básicos.

Durante a guerra houve uma desaceleração da economia, seguida de sua recuperação e do crescimento das exportações para países aliados. Já com o fim da guerra, foram estabelecidas taxas de câmbio fixas tendo o dólar como padrão internacional. Houve a valorização da moeda brasileira, o que propiciou o aumento da demanda de importações e a consequente perda de reservas conversíveis obrigando o governo a conter as importações através da concessão de licenças prévias. Dutra em seu governo contribuiu com a expansão do crédito ao setor industrial, facilitando as importações de bens de capital e intermediário. No que se refere ao segundo governo de Vargas, o mesmo fora marcado por uma crise cambial e obrigado a adotar taxas múltiplas de câmbio em conformidade com a instrução 70 da SUMOC.

Em suma, o Processo de Substituição de Importações impôs força no seu início e conseguiu manter estável a Balança como um todo já que é resultado de planejamentos econômicos e políticos que visavam manter sob controle as taxas de importação e o câmbio, porém, essa política adotada no início do século XX não suportou as limitações da não entrada de mercadorias importadas já que a produção interna gerou problemas como aumento de assalariados no País (reajustes nos salários), falta de bens de capital necessários à produção entre outros fatores ocasionando o aumento acelerado da inflação. Contudo tal processo foi muito importante ao País, pois trouxe muitos benefícios a ele apesar das dificuldades enfrentadas ao longo de seu desenvolvimento. Diante do exposto, concluímos que o Processo de Substituição de Importações - PSI, foi criado com o objetivo de alavancar a produção interna do país através da redução dos seus níveis de importações. O PSI é resultado de planejamentos econômicos e políticos que visem manter sob controle as taxas de importação e o câmbio.
REFERÊNCIAS
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. O processo de substituição de importações. In: REGO, José Márcio; MARQUES, Rosa Maria. (Org.). Formação Econômica do Brasil. 1 ed. São Paulo,SP: Editora Saraiva, 2003.Cap. 11.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos. Ed. rev. ampl. atual. Belo Horizonte: PUC Minas, 2014. Disponível em: <http://www.pucminas.br/biblioteca>. Acesso em: 24 ago. 2014.

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O processo de substituição de importações

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Artigo Científico dos alunos(a), Ana Caroline Santos Alves, Axwell Junio Almeida Godoi, Camila Passig Martins, Luara Sales Resende, Rejane Jorge Vieira da Costa e Silvia Cordeiro de Souza, do 7º Período do Curso de Ciências Contábeis Manhã do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.

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O início da industrialização brasileira. Industrialização no Brasil - Brasil Escola

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A industrialização no Brasil ocorreu de maneira tardia apenas no século XX, enquanto os países desenvolvidos já tinham iniciado seu processo de industrialização bem antes. Getúlio Vargas foi o grande responsável pelo início da indústria no país.

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O desenvolvimento industrial brasileiro se deu lentamente e somente aconteceu após o rompimento de obstáculos e de medidas políticas, como nos governos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek, que foram imprescindíveis para que as indústrias se proliferassem no Brasil. Pois, os longos anos em que o território brasileiro foi colônia portuguesa, a economia se restringiu à prática da agricultura conhecida também como monocultura, isto é, o plantio de um único tipo de produto, como o açúcar.

A coroa portuguesa proibia a instalação do comércio manufatureiro no Brasil para justamente impedir o crescimento de sua colônia, para que ela continuasse somente fornecendo produtos agrícolas para o mercado externo. Porém, foi a partir do processo de independência do Brasil que iniciaram pequenas mudanças econômicas, principalmente, na metade do século XIX, com o desenvolvimento da economia cafeeira em que os altos lucros propiciaram investimentos em outras atividades econômicas, como a indústria.

Foi nesse cenário dos grandes lucros da economia cafeeira que surgiram empresários como Irineu Evangelista de Souza (o Barão de Mauá), preocupados com o desenvolvimento das estradas de ferro, das cidades e de toda infraestrutura necessária para o crescimento do país. Contudo, as primeiras indústrias foram surgindo de maneira paulatina, no final do século XIX e início do XX, elas representavam ainda uma baixa participação na economia nacional.

Mediante a isso, o Brasil importava praticamente todos os produtos industrializados, pois suas indústrias não haviam desenvolvido o suficiente. A Europa, como a região do globo que mais se industrializava, não queria o desenvolvimento industrial brasileiro, pois perderia mercado consumidor. O Brasil, portanto, dependeu exclusivamente da economia agrícola até a metade do século XX e, por isso, enfrentou sérios problemas econômicos e políticos.

A crise de 1929 foi um exemplo da fragilidade da economia brasileira e também um aviso de que o país necessitava diversificar sua produção. Foi com a entrada de Getúlio Vargas em 1930 que o processo de industrialização tornou-se o eixo norteador das discussões e medidas políticas. Foi também na Era Vargas que importantes medidas aconteceram para o desenvolvimento industrial brasileiro.

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Um exemplo da política varguista foi a construção da Usina de Volta Redonda no Rio de Janeiro como também as construções da Companhia Vale do Rio Doce, destinadas à exploração do minério de ferro em Minas Gerais, e da Petrobrás em 1953, que contribuíram bastante para o aceleramento do crescimento industrial. Além disso, Vargas criou as leis trabalhistas preparando o país para a organização no crescimento das indústrias, como foi o caso da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

O crescimento industrial ganhou maior dimensão a partir do governo de Juscelino Kubistchek (1956 - 1961) com a criação de medidas alfandegárias para a vinda de empresas internacionais para o Brasil. Esse período foi conhecido pelo seu otimismo no que tange ao crescimento da economia brasileira em que medidas como o Plano de Metas incentivaram a produção industrial.

Essa política do JK para estimular o crescimento industrial ficou conhecida como nacional-desenvolvimentista, ela concentrava suas atenções em investimentos na área de energia e de transportes. Para isso, JK utilizou o capital estrangeiro permitindo a entrada de empresas multinacionais para o Brasil, como a montadora de automóveis, Volkswagen.

Destarte, foram com essas medidas políticas do governo de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubistchek que a industrialização brasileira adquiriu vida própria e obteve um crescimento vertiginoso, principalmente nos últimos anos do século XX e início do século XXI.

Por Fabrício Santos
Graduado em História

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O início da industrialização brasileira. Industrialização no Brasil - Brasil Escola

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Consulte aqui mais informações sobre o processo de industrialização brasileira como uma alternativa para a diversificação da economia.

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Revolução de 1930 - resumo, causas, o que foi

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A Revolução  de 1930 foi um movimento armado  organizado pelos estados de Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul contra o governo, e culminou  com a deposição do presidente Washington Luiz , e através dessa Revolução, Getúlio Dorneles Vargas chega ao poder e daí em diante se inicia a Era Vargas.

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Foi um movimento de revolta armado, ocorrido no Brasil em 1930, que tirou do poder, através de um Golpe de Estado, o presidente Washington Luiz. Com o apoio de chefes militares, Getúlio Vargas chegou à presidência da República.
Contexto Histórico
Antes da Revolução de 1930, o Brasil era governado pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo. Através de eleições fraudulentas, estas oligarquias se mantinham no poder e conseguiam alternar, na presidência da República, políticos que representavam seus interesses. Esta política, conhecida como "café com leite", gerava descontentamento em setores militares (tenentes) que buscavam a moralização política do país.

Nas eleições de 1930, as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo entraram em um sério conflito político. Era a vez de Minas Gerais indicar o candidato a presidência, porém os paulistas apresentaram a candidatura de Júlio Prestes (fluminense que fez carreira política em São Paulo). Descontentes, muitos políticos mineiros apoiaram o candidato de oposição da Aliança Liberal, o gaúcho Getúlio Vargas (governador do RS).
Principais causas da Revolução
- Nas eleições de 1930, venceu o candidato Júlio Prestes, apoiado pela elite de São Paulo. Com vários indícios de fraude eleitoral, Getúlio Vargas e os políticos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba ficaram muito insatisfeitos.

- Em julho do mesmo ano, o candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, o paraibano João Pessoa, foi assassinado. O fato gerou revolta popular em várias regiões do Brasil. Estes conflitos eram, principalmente, entre partidários da Aliança Liberal e defensores do governo federal.

- A Crise de 1929, também conhecida como "A Quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque" espalhou uma forte crise econômica pelos quatro cantos do mundo. Esta crise atingiu fortemente a economia brasileira, gerando desemprego e dificuldades financeiras para o povo brasileiro. Este fato contribuiu para o clima de insatisfação popular com o governo de Washington Luiz.

- O clima de conflitos e forte insatisfação popular em várias regiões do Brasil gerou preocupação em setores militares de alto comando, que enxergavam a possibilidade de uma guerra civil no Brasil.
O Golpe de 1930
A situação do presidente Washington Luiz era crítica, porém o mesmo não pretendia renunciar ao poder. Então, chefes militares do Exército e Marinha depuseram o presidente, instalaram uma junta militar que, em seguida, transferiu o poder para Getúlio Vargas.
Conclusão
Com o Golpe de 1930 terminou o domínio das oligarquias no poder. Getúlio Vargas governou o Brasil de forma provisória entre 1930 e 1934 (governo provisório). Em 1934, foi eleito pela Assembleia Constituinte como presidente constitucional do Brasil, com mandato até 1937. Porém, através de um golpe com apoio de setores militares, permaneceu no poder até 1945, período conhecido como Estado Novo.

Última revisão: 22/08/2019.
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:
- CAMPOS, Raimundo. História do Brasil. São Paulo: Editora Atual, 1991.

- CARONE, Edgard. A República Nova (1930-1937). São Paulo: Difel, 1974.
Bibliografia Indicada sobre o tema
A Revolução de 1930
Autor: Fausto, Boris

Editora: Companhia das Letras

Temas: História do Brasil Republicano
1930 - Os órfãos da Revolução
Autor: Meirelles, Domingos

Editora: Record

Temas: História do Brasil Republicano

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Daniel Arantes Loverde - daniel@loverde.com.br

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Revolução de 1930 - resumo, causas, o que foi

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Foi um movimento de revolta armado, ocorrido no Brasil em 1930, que tirou do poder, através de um Golpe de Estado, o presidente Washington Luiz. Com o apoio de chefes militares, Getúlio Vargas chegou à presidência da República. Contexto Histórico Antes da Revolução de 1930, o Brasil era governado pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo.

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Governo Dutra (1946 - 1951) - Brasil Escola

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Eurico Gaspar Dutra governou o Brasil de 1946 a 1951 foi o 14° presidente do Brasil, foi eleito pelo voto direto após o Estado Novo.  Eurico assumiu o poder após a deposição do presidente Getúlio Vargas.

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O Governo Dutra ocorreu de 1946 a 1951, sendo o primeiro governo do período conhecido como República de 1946 ou Quarta República. Esse foi o primeiro momento democrático de nossa história, estabelecido com o fim da Era Vargas. Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente por meio de uma eleição realizada em 1945.

Seu governo ficou marcado por uma política externa inteiramente alinhada com os interesses norte-americanos. Além disso, o Governo Dutra rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e perseguiu os comunistas no Brasil, fechando o PCB e cassando os mandatos dos políticos eleitos por esse partido político.
Leia também: Getúlio Vargas - a biografia de um dos maiores nomes da história política brasileira
Tópicos deste artigo

Resumo sobre o Governo Dutra

Eurico Gaspar Dutra foi o primeiro presidente do período conhecido como República de 1946.

Foi escolhido presidente na eleição de 1945, convocada graças ao fim da Era Vargas.

Durante seu governo, foi promulgada a Constituição de 1946, documento com importantes avanços, mas algumas limitações.

A política externa do Governo Dutra ficou inteiramente alinhada com os interesses norte-americanos.

A política econômica desse governo ficou marcada por dois momentos distintos. O primeiro momento foi de uma política liberal com incentivo à importação, e o outro, de maior intervenção estatal na economia, com incentivo à produção nacional.

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Contexto do Governo Dutra: Fim do Estado Novo

O governo de Eurico Gaspar Dutra, iniciado em 1946, inaugurou um novo momento da história brasileira, conhecido como República de 1946 ou Quarta República. Esse período se estabeleceu com o término da Era Vargas, em que Getúlio Vargas governou o Brasil. Essa nova fase ficou entendida como o primeiro período democrático da história do país.

A queda do Estado Novo foi resultado, principalmente, da conjuntura internacional, que fez com que governos autoritários, como o Estado Novo varguista, perdessem forças. Os opositores de Vargas exploraram o apoio do Brasil às democracias na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e passaram a criticar a contradição de o país lutar contra ditaduras na Europa e manter uma aqui.

O fortalecimento das oposições contra Getúlio Vargas exigiam, sobretudo, a realização de eleições presidenciais no Brasil, algo que não acontecia desde 1930. A pressão sobre Vargas fez com que ele promovesse uma pequena abertura política com o objetivo de se sustentar no poder. Além disso, Vargas vinha há tempos estabelecendo uma política de aproximação com os trabalhadores.

No começo de 1945, Vargas anunciou o Ato Adicional, um decreto que convocava eleição presidencial no Brasil em dezembro daquele ano. Além disso, a abertura política fez com que novos partidos surgissem, algo proibido durante o Estado Novo. A censura existente no país também enfraquecia a olhos vistos. O Estado Novo perdia sustentação a cada dia que passava.

Os novos partidos que emergiram no Brasil foram os seguintes:

Partido Social Democrático (PSD): surgiu entre os interventores e a burocracia do Estado Novo.

União Democrática Nacional (UDN): partido de orientação liberal-conservadora que se opunha ao legado político de Vargas.

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): se formou por meio do trabalhismo, política de Vargas que se voltava para as classes trabalhadoras.

Leia também: Atentado da Rua Tonelero - a tentativa de assassinato que legou Vargas à derrocada
O Estado Novo se encerrou por causa de um golpe promovido pelos militares em outubro de 1945. A perda de sustentação de Vargas no poder fez com que o ministro da Guerra, Góis Monteiro, desse um ultimato a Vargas exigindo sua renúncia. Ele aceitou renunciar e foi deposto em 29 de outubro de 1945. José Linhares, presidente do STF, assumiu a presidência interinamente.

Eleição de 1945

A eleição de 1945 foi realizada conforme havia sido convocada por Getúlio Vargas. A deposição de Vargas fez com que ele se retirasse da disputa, mesmo com um apoio significativo da população, como observado por meio do queremismo - movimento político que surgiu espontaneamente em meados de 1945 por meio do qual as classes de trabalhadores manifestaram apoio a Vargas.

Essa eleição teve os seguintes candidatos à presidência do Brasil:

A disputa teve fim com a vitória de Eurico Gaspar Dutra, militar apoiado por Getúlio Vargas. Dutra obteve 55,39% dos votos, enquanto Eduardo Gomes obteve 34,74%. Iedo Fiúza obteve 9,71%, e Mário Rolim obteve apenas 0,17%. Iedo Fiúza concorreu pelo Partido Comunista Brasileiro, e Mário Rolim concorreu pelo Partido Agrário Nacional.

Com esse resultado, Eurico Gaspar Dutra tornou-se o primeiro presidente do Brasil no período da República de 1946.

Características do Governo Dutra

O Governo Dutra teve cinco anos de duração. Durante esse tempo, o feito de mai or significância foi a promulgação de uma nova Constituição, em 1946. A nova Constituição foi resultado da democratização do Brasil, seguida do término do Estado Novo. Ela foi promulgada em 18 de setembro de 1946.

Os trabalhos da Constituinte iniciaram logo nos primeiros dias do governo de Dutra e se estenderam por meses. A nova Constituição tinha um caráter muito mais democrático, embora houvesse certas limitações aos direitos e liberdades, e foi inspirada no modelo político proposto pelos liberais.

O Brasil se estabeleceu como uma república presidencialista, com os presidentes sendo eleitos para um mandato de cinco anos sem direito a reeleição. Os brasileiros também tinham que votar para escolher o vice-presidente do país. No entanto, o direito ao voto ficou limitado aos maiores de 18 anos alfabetizados, excluindo, assim, uma vasta parcela de nossa sociedade na época: os analfabetos.

Além disso, o direito à greve foi concedido, mas de maneira restrita, pois o governo tinha abertura para restringir esse direito da população. Os trabalhadores rurais ficaram sem acesso aos direitos conquistados pelos trabalhadores urbanos, e a possibilidade de reforma agrária foi limitada pelo texto da Constituição.

O governo de Dutra ficou marcado por assumir uma postura de aliado incondicional d os Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. Nesse sentido, uma forte repressão contra os partidos e movimentos sociais de esquerda se estabeleceu, a começar pelo Partido Comunista Brasileiro, que foi colocado na ilegalidade em 1947. Os políticos eleitos desse partido foram cassados no ano seguinte.

Houve o rompimento das relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética, país que liderava internacionalmente o bloco socialista. A perseguição ao socialismo resultou em centenas de intervenções do governo nos sindicatos, o que tinha como objetivo enfraquecer o movimento de trabalhadores e evitar a realização de greves, por exemplo.

Economia no Governo Dutra

Nos primeiros dois anos de seu governo, Dutra adotou uma política econômica liberal que se colocou contrária às intervenções estatais na economia e, portanto, permitiu que o mercado tivesse uma grande liberdade, principalmente na importação de bens de consumo. Isso resultou em uma alta na importação de mercadorias, escorada pela valorização da moeda nacional.

Essa política fez com que as importações aumentassem de volume exponencialmente, o que resultou no esgotamento das reservas cambiais do Brasil,e nenhum resultado positivo foi alcançado pela economia. Isso forçou o governo brasileiro a adotar uma nova postura e intervir de forma mais incisiva na economia, sobretudo no campo das importações.

Com isso, o governo reduziu o volume de importações e incentivou o país a produzir as mercadorias que fossem demandadas pelo mercado interno. Essa medida contribuiu para dar um impulso à indústria brasileira. Nos últimos anos, essa área registrou um crescimento significativo.

Houve bons níveis de crescimento econômico no país, pois o PIB cresceu, em média, 8% ao ano.| 1| Esse crescimento da economia, no entanto, não representou aumento na qualidade de vida da população. Isso porque a repressão do Governo Dutra sobre os sindicatos e movimentos de trabalhadores fez com que o poder aquisitivo dos destes caísse nas grandes cidades.

| 1| FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018, p. 223.

[1] Arquivo Nacional (domínio público)

Por Daniel Neves
Professor de História

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Governo Dutra: contexto, características, economia - Brasil Escola

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Clique e acesse para saber mais sobre o Governo Dutra, que regeu o Brasil de 1946 a 1951. Entenda como foi o contexto de formação desse governo.

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Governo de Juscelino Kubitschek - História do Mundo

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Juscelino Kubitschek foi presidente do Brasil de 1956 a 1961, o mesmo foi o responsável por a construção de Brasília. A marca do seu governo foi o desenvolvimentismo, para dá base ao seu projeto de desenvolvimento, JK elaborou o Plano de Metas, um programa econômico que possuía 31 metas para garantir o desenvolvimento econômico do Brasil.

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Juscelino Kubitschek foi presidente brasileiro entre 1956 e 1961 e ficou marcado pela sua política econômica desenvolvimentista e pela construção da nova capital: Brasília.

Juscelino Kubitschek foi presidente brasileiro de 1956 a 1961 e ficou marcado pelo desenvolvimentismo

O governo de Juscelino Kubitschek estendeu-se de 1956 a 1961 e teve como grande marca o desenvolvimentismo. Kubitschek investiu maciçamente no desenvolvimento de estradas, no crescimento industrial, sobretudo da indústria pesada, e foi o responsável pelo ambicioso projeto da construção de Brasília como nova capital do Brasil.

Leia também: Quarta República Brasileira

Juscelino Kubitschek (JK) assumiu a presidência brasileira no dia 31 de janeiro de 1956 e em meio a uma forte crise política, que quase o impediu de tomar posse da presidência do país. Durante todo o ano de 1955, grupos conservadores ligados à União Democrática Nacional (partido político da época) articularam-se politicamente para impedir a realização da eleição presidencial e depois para impedir a posse de JK (vencedor dessas eleições).

A crise política gerada pela postura golpista de grupos como a UDN levou o Ministro da Guerra do Brasil, o marechal Henrique Teixeira Lott, a intervir na situação a partir de um contragolpe. Em 11 de novembro de 1955, Henrique Teixeira Lott liderou um contragolpe que destituiu o presidente no poder (Carlos Luz) e colocou Nereu Ramos na presidência. O contragolpe liderado por Lott ratificou a posse de Juscelino Kubitschek para janeiro de 1956.

Paralelamente à articulação política dos conservadores para cancelar a realização da eleição de 1955, ocorria a formação das chapas políticas para disputar a presidência do Brasil. Essa eleição contou com a participação de quatro candidatos: Juarez Távora pela UDN, Ademar de Barros pelo Partido Social Progressista (PSP), Plínio Salgado pelo Partido de Representação Popular (PRP) e Juscelino Kubitschek pela chapa PSD/PTB.

A campanha de Juscelino Kubitschek foi marcada pela defesa da necessidade de se retomar uma política que desenvolvesse a economia e promovesse a industrialização do Brasil. Para lançar essa ideia, a candidatura de JK cunhou o slogan que marcou sua campanha: 50 anos em 5. A ideia do slogan era afirmar que, durante os cinco anos do governo de JK, o Brasil avançaria seus índices econômicos de maneira considerável.

A campanha de JK teve sucesso, em grande parte, pela habilidade do político mineiro em articular grupos políticos de diferentes orientações para apoiá-lo. Isso foi evidenciado porque a candidatura de Kubitschek teve o apoio de grupos da burguesia industrial brasileira, assim como contou com o apoio dos comunistas e dos militares legalistas (como o próprio Lott).

Apesar disso, a eleição presidencial de 1955 foi acirrada, e o resultado foi bastante apertado. Os resultados das eleições foram os seguintes: JK teve 36% dos votos contra 30% de Juarez Távora, 26% de Ademar de Barros e 8% de Plínio Salgado. Na disputa do vice, João Goulart venceu com 44% dos votos. Assim, a presidência foi formada pela chapa PSD/PTB.

Logo após a vitória de JK e Jango nas eleições de 1955, a UDN mobilizou-se novamente para impedir a posse dos candidatos a partir do argumento de que Kubitschek não havia conseguido a maioria absoluta dos votos (51%) e, por isso, a vitória do político mineiro era "ilegítima". O argumento dos udenistas soava absurdo porque pelas leis brasileiras da época não era necessário que um candidato possuísse maioria absoluta dos votos, mas maioria simples. Toda essa situação levou à intervenção de Lott no mencionado Golpe Preventivo de 1955.

Logo no início de seu governo, Juscelino Kubitschek apresentou à nação o seu projeto para o desenvolvimento econômico do Brasil: o Plano de Metas. Esse programa econômico do governo JK estipulou 31 metas para a promoção do desenvolvimento econômico e da industrialização do Brasil. O Plano de Metas tinha como prioridade o investimento nas áreas de energia, transporte, indústria pesada e alimentação.

Dentro do Plano de Metas, uma série de ações foi realizada pelo governo JK. No caso do transporte, o governo investiu consideravelmente na construção de estradas. Estima-se a construção de mais de 6 mil quilômetros de estradas no país entre 1956 e 1960 (até então o país possuía 4 mil quilômetros)|1|. O desmonte do sistema ferroviário brasileiro, inclusive, foi iniciado nesse período.

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Além disso, JK investiu amplamente no desenvolvimento da infraestrutura de portos e aeroportos do Brasil. Os altos investimentos na área do transporte simbolizavam a preocupação do governo em interligar o país de norte a sul e leste a oeste, pois era necessária a ampliação das estradas para suportar o escoamento da produção industrial e agrícola do país.

O desenvolvimento industrial do país, naturalmente, exigia a ampliação de maneira considerável da produção energética do país e, por isso, o governo inseriu grande parte dos recursos na construção de usinas hidrelétricas para dar suporte a esse aumento do consumo de energia que aconteceria com o crescimento da indústria no Brasil.

Ao todo, os investimentos do Plano de Metas foram organizados da seguinte maneira:

Os altos investimentos no desenvolvimento econômico industrial tiveram um notório resultado. Os índices econômicos evidenciaram isso. O país registrou crescimento médio da produção industrial de 80%, e áreas como a indústria de equipamentos de transporte cresceu incríveis 600%.

Construção de Brasília

Outro feito que marcou o governo de JK e foi o símbolo da sua visão de desenvolvimento e progresso foi a construção da nova capital do Brasil, a cidade de Brasília. A construção de uma nova capital no interior do país era algo estipulado nas Constituições brasileiras desde 1889. JK apropriou-se dessa ideia e levou-a adiante.

A construção de Brasília era vista por JK como uma forma de integração econômica do interior do território brasileiro, mas também como forma de reforçar o nacionalismo. A construção da cidade foi realizada em tempo recorde e gastou uma quantidade de dinheiro gigantesca, pois o presidente sabia da necessidade de se finalizar a construção da cidade durante o seu mandato.

As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling comentam a respeito da construção de Brasília:

Juscelino sempre sustentou que a decisão de construir Brasília surgiu do nada, de um gesto visionário que ele incorporou ao seu programa de governo e lhe permitiu ver longe. Mas é pouco provável que as coisas tenham se passado desse modo: Brasília cumpria funções demais para não ser intencional. Fez a ponte entre o velho e o novo Brasil, conferiu inteligibilidade popular ao Plano de Metas, forneceu a JK um inédito poder de barganha diante de adversários sensíveis à participação num negócio altamente lucrativo, e desviou a atenção da sociedade de problemas de difícil solução para o governo, como a inflação e a reforma agrária. Brasília tornou-se simultaneamente monumento e símbolo nacional|3|.

Conforme já mencionado, o governo de JK alcançou resultados impressionantes na economia, sobretudo na área da indústria, porém, Kubitschek contribuiu abertamente para agravar alguns problemas crônicos do nosso país. Os baixos investimentos nas áreas de educação e alimentação contribuíram para agravar o problema da produção de alimentos, da distribuição das terras produtivas e da disponibilidade de vagas nas universidades. Essas questões agravaram-se e estouraram durante os anos 1960, principalmente nos anos do governo de João Goulart.

Acesse também: Primeira fase do governo de João Goulart e Segunda fase do governo de João Goulart

Além disso, os elevados gastos de Kubitschek em seu governo contribuíram para aumentar a dívida externa do país (que alcançou a cifra de 3 bilhões de dólares), e as relações do Brasil com o FMI saíram bastante arranhadas. Mas o fator de maior insatisfação da população era a inflação: em 1959, a inflação no Brasil alcançou a marca de 39,4% (era 7% em 1957)|4|.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 416.
|2| FARO, Clovis de; SILVA, Salomão "A década de 50 e o Programa de Metas". IN: GOMES, Angela de Castro (org). O Brasil de JK. Editora FGV, 2002, p. 85.
|3| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 427.
|4| Idem, p. 423.

Aproveite para conferir nossa videoaula relacionada ao assunto:

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Governo de Juscelino Kubitschek - História do Mundo

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Clique neste link do História do Mundo e tenha acesso a informações a respeito do governo de Juscelino Kubitschek. Ele ficou conhecido pela sua política econômica desenvolvimentista, que acelerou a industrialização do Brasil, além de ter sido o responsável pela construção de Brasília.

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Governos Militares. 1964 a 1985: Governos Militares no Brasil - Brasil Escola

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Durante o período da ditadura militar que durou 21 anos, 5 presidentes assumiram o poder: Humberto de Alenca  Castello Branco (1964 - 1967); Arthur da Costa e Silva (1967 - 1969); Emílio Garrastazu Médici ( 1969 - 1974); Ernesto Geisel (1974 - 1979); João Batista Figueiredo ( 1979 - 1985). A ditadura foi marcada por muita repressão, foi também nesse período que ocorreu o milagre econômico.

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Os chamados Governos Militares, ou Governos do Regime Militar Brasileiro, que estiveram no poder de 1964 a 1985, estabeleceram-se na política brasileira em uma ocasião em que o país estava mergulhado em uma de suas piores crises, nos primeiros meses do ano de 1964. O Golpe de 1964, entendido pelos próprios militares como "Revolução de 1964", foi uma insurreição de setores das forças armadas brasileiras contra o governo de João Goulart e suas propostas. Essas propostas, diga-se de passagem, também tiveram apoio de outros setores das mesmas Forças Armadas. O golpe foi dado em 31 de março e completou-se no dia 1º de abril de 1964.

O presidente João Goulart, que já havia tido dificuldades em assumir o cargo de presidentes após a renúncia de Jânio Quadros, vinha propondo transformações estruturais no âmbito político e social do Brasil, o que sua equipe denominou de " Reformas de Base ". Essas reformas, aos olhos dos críticos do governo, ofereciam brechas para uma guinada comunista de teor radical. O próprio presidente já havia dado atenção a países comunistas à época, como a China, e isso contribuía ainda mais paras as críticas que lhe eram feitas. Além disso, desde o início da década de 1960, havia focos de guerrilha rural no Brasil, como a Liga dos Camponeses Pobres, de Francisco Julião (que tinha conexões com Cuba).

Mapa Mental: Ditadura Militar

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Os ânimos acirraram-se, em março de 1964, e alguns generais deram o ultimato ao presidente. O então governador do Rio Grande do Sul e também cunhado de Goulart, Leonel Brizola, tinha consigo uma parte do exército para defender os ideais do presidente. Brizola propôs resistência ao golpe, mas tal proposta foi debelada por Goulart, que queria evitar uma guerra civil.

A partir de então, os militares aprovaram o texto do, ato institucional n. 1, que estabelecia ações preliminares para que o mandato de Goulart fosse completado por um presidente militar, entre outras resoluções. Em 1965, foi aprovado o AI-2, que enrijeceu as diretrizes do novo regime de governo instalado, estabelecendo eleições indiretas para presidente e artificializando as ações do Congresso Nacional. As ações políticas deflagradas pelo AI-2 e pelos outros dois atos institucionais subsequentesocorreram no governo do general Castelo Branco, considerado moderado por muitos historiadores.

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Foi ainda durante o governo de Castelo Branco que houve muitas campanhas de lideranças políticas civis contra o regime (sobretudo pela demora em se fazer um novo pleito eleitoral democrático), como a de Carlos Lacerda, que apoiou o golpe em seu início. As ações perpetradas por Carlos Lacerda e outras lideranças ficaram conhecidas como Frente Ampla e tiveram grande repercussão nos anos de 1966 e 1967.

Apesar dessas tentativas de restabelecimento da ordem democrática, o regime não perdeu força. Ao contrário, houve aquilo que os especialistas no tema denominam de "Golpe dentro do Golpe", isto é, um endurecimento ainda maior do regime militar, com o decreto do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva. O AI-5 cassou as liberdades individuais e deu vazão a atitudes escancaradamente ditatoriais. O Brasil, a partir do ano de viveu anos muito conturbados. Alguns historiadores acreditam que a "ditadura escancarada", vinda com o AI-5, deveu-se em grande parte às pressões de ações armadas revolucionárias que já estavam em curso no país - como as da AP ( Ação Popular, acusada do atentado à bomba no Aeroporto de Guararapes, em 1966).

Ao governo de Costa e Silva seguiram-se os de e, que deram vazão ao nacional-desenvolvimentismo, porém com diferenças na condução política. Médici deu prosseguimento à postura "linha-dura" iniciada em 1968. Em seu governo, as ações de prisão, tortura e combate contra guerrilheiros tornaram-se intensivas. Geisel, que assumiu o governo em 1974 e governou até 1979, começou um processo lento de abertura democrática que culminou na Lei de Anistia, de 1979. Esse processo foi completado pelo último general-presidente que o Brasil teve, o general Figueiredo. A transição política começou de forma indireta, quando o Congresso foi reabilitado e os partidos políticos puderam reorganizar-se. O primeiro presidente civil após o governo dos militares foi Tancredo Neves, eleito indiretamente em 1985. Todavia, ele morreu antes de assumir o cargo. O vice, José Sarney, assumiu o posto. As eleições diretas efetivaram-se em 1989 e culminaram na vitória de Fernando Collor de Mello.

Por Me. Cláudio Fernandes

*Mapa Mental por Daniel Neves Silva
Graduado em História

Ernesto Geisel foi um dos generais-presidentes durante o regime militar no Brasil*

O Golpe de 1964 foi uma conjunção de eventos que começou com uma rebelião militar, passou por um golpe parlamentar e, por fim, entregou o poder a uma junta militar. Os historiadores sabem que a conspiração golpista era debatida e organizada no Brasil desde, pelo menos, 1962. O golpe de 1964 destituiu qual presidente do poder:

a) Jânio Quadros

b) João Goulart

c) Getúlio Vargas

d) Juscelino Kubitschek

e) Leonel Brizola

Até hoje se debate a inércia de João Goulart enquanto o golpe acontecia, entre 31 de março e 2 de abril. Sabe-se também que foi proposto a Goulart oferecer resistência armada aos golpistas, mas o presidente rejeitou essa hipótese porque sabia que isso arrastaria o Brasil para uma guerra civil. A proposta de resistência armada foi realizada por:

a) Juscelino Kubitschek

b) Ulysses Guimarães

c) Leonel Brizola

d) Jânio Quadros

e) Amaury Kruel

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Governos Militares. 1964 a 1985: Governos Militares no Brasil - Brasil Escola

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Os chamados Governos Militares, ou Governos do Regime Militar Brasileiro, que estiveram no poder de 1964 a 1985, estabeleceram-se na política brasileira em uma ocasião em que o país estava mergulhado em uma de suas piores crises, nos primeiros meses do ano de 1964.

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Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) - HistoriaLivre.com

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O Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), foi implantado pelo presidente Castelo Branco, esse plano proporcionou reformas estruturais na economia brasileira. O PAEG tinha como um dos seus principais objetivos, promover um forte ajuste fiscal.

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Presidente Castello Branco discursando em Brasília.

PROGRAMA DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO (PAEG)
Marcos Emílio Ekman Faber
O Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) foi o primeiro plano econômico do governo brasileiro após o Golpe Civil-Militar de 1964. Criado em meio a uma ditadura, o plano não tinha por interesse favorecer as classes baixas da sociedade brasileira, já que elas estavam impedidas de protestar contra qualquer medida governamental.

Com isso, o PAEG nasceu com o objetivo de atender a cinco focos principais:

Combater a inflação (que, em 1964, era muito alta);

Aumentar os investimentos estatais (principalmente em infraestrutura);

Reformar o Sistema Financeiro Nacional;

Diminuir as desigualdades regionais (Norte-Sul);

Atrair investimentos externos.

Para o governo da época, a inflação era o resultado do excesso de demanda (consumo) que havia no Brasil. Assim, o plano previa a diminuição do consumo no país. Para isso, foram adotadas medidas de restrição ao crédito e diminuição da emissão de papel moeda.

Quanto à Reforma do Sistema Financeiro, foram criados o Banco Central (o "banco dos bancos", responsável pela emissão de papel moeda e pelo controle das operações de comércio exterior do país) e o Banco Nacional de Habitação (BNH), este último tinha por objetivo atender ao problema de moradia do país.

Auxiliado pelo contexto internacional, o PAEG obteve relativo sucesso, conseguindo combater a inflação, gerando a estabilidade econômica que permitiria o " milagre econômico " do início da década de 1970.

Porém, como afirmou Delfim Neto, então ministro da fazenda, "o bolo tinha que crescer para ser dividido", algo que nunca ocorreu, pois a crise internacional do petróleo de 1973 produziu o ambiente para a volta da inflação.

Acreditando que a crise era passageira, o governo buscou superar a crise no financiamento internacional, ou seja, aumentando a dívida externa do país. Medida que se mostrou trágica, já que a crise foi mais longa do que o governo brasileiro pressupunha.

Mas os efeitos da crise seriam ainda mais sentidos na década de 1980. Quando a inflação bateria recordes anuais em seus índices. Era o fim do sonho dos governo militar de um "Brasil Grande Potência", ao menos enquanto a ditadura fosse mantida

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Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) - HistoriaLivre.com

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O Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) foi o primeiro plano econômico do governo brasileiro após o Golpe Civil-Militar de 1964. Criado em meio a uma ditadura, o plano não tinha por interesse favorecer as classes baixas da sociedade brasileira, já que elas estavam impedidas de protestar contra qualquer medida governamental.

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O Milagre Econômico ( 1968 - 1973), foi uma expressão utilizada para fazer referência a um momento de forte crescimento da economia nacional, a evidência desse forte crescimento da economia podia ser vista através do Produto Interno Bruto (PIB), redução das taxas de inflação, pela forte entrada de capital estrangeiro no país e pelos investimentos feitos em diversos setores da economia.

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O Milagre Econômico Brasileiro se refere ao crescimento econômico que aconteceu no Brasil entre 1968 e 1973. A principal característica do período foi o intenso crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Além da industrialização e baixa inflação.

Porém, por trás de todo o milagre, a corrupção e o aumento da exploração de mão de obra estavam presentes. Tanto que no fim do período, o Brasil alcançou o menor valor do salário mínimo de sua história, correspondendo a US$ 100.

Até mesmo alguns serviços foram atingidos. Como a área da saúde, educação e previdência social. Isso aconteceu principalmente pela falta de acompanhamento do crescimento populacional e pouco investimento.

O fim do milagre econômico foi tão intenso no Brasil que os anos 80 ficaram conhecidos como tempo perdido para o Brasil. O país ficou mais dependente do capital estrangeiro e as indústrias chegaram a estagnar.

Vale lembrar que o Milagre Econômico Brasileiro foi na ditadura militar, durante o governo Médici (1969-1974).

O que foi o Milagre Econômico Brasileiro

O Milagre Econômico Brasileiro foi o período em que o Brasil teve um crescimento econômico extraordinário. Isso entre os anos de 1968 a 1976. Seu início se deu através da criação do Programa de Ação Econômica do Governo ( Paeg), no governo de Emílio Médici.

O Paeg estimularia, então, as exportações, abertura do capital exterior e a reforma na área fiscal, tributária e financeira. Foi criado então o Banco Central, que teve como principal intuito as decisões econômicas.

Além disso, para favorecer ainda mais a economia do país, outras alternativas foram instituídas pelo governo, como o Sistema Financeiro Habitacional (SFH), que seria formado pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) e pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Para estimular o mercado de capitais, a abertura de crédito e até mesmo a abertura o desempenho da indústria de automóveis, novos bancos também foram criados. Além disso, o Fundo de Garantia do Tempo e Serviço (FGTS) seria a principal fonte de recursos para o sistema habitacional.

A abertura de algumas estatais, como Telebrás, Infraero e Embratel também foram de grande importância para esse crescimento econômico.

No período, a frase " O bolo precisa crescer para ser repartido " era uma metáfora utilizada pelo Ministro da Fazenda Delfim Neto. Ele explicava que todas as medidas eram de extrema importância para o crescimento do país.

Aspectos positivos e negativos do Milagre Econômico

O Milagre Econômico Brasileiro possuiu pontos negativos e positivos para o Brasil. Saiba quais são:
Pontos positivos do Milagre Econômico Brasileiro

Impulsionou o crescimento da industrialização;

Criou o Sistema Financeiro Habitacional, que foi um incentivo à indústria da construção civil;

Obras importantes, como a usina de Itaipu e a ponte Rio-Niterói.

Pontos negativos do Milagre Econômico Brasileiro

O Brasil ficou dependente do capital exterior;

Corrupção;

Desvalorização da moeda;

Pouco investimento em áreas como saúde, previdência social e educação;

Inflação maior;

Pouco poder aquisitivo para o trabalhador pobre;

Dívidas externas.

O fim do Milagre Econômico Brasileiro

Todo esse crescimento passou a diminuir a partir de 1974. Isso foi causado pelo conhecido como "choque de petróleo", que causou uma crise mundial. O petróleo teve um grande aumento no mercado mundial e isso afetou diretamente a economia brasileira.

Uma das consequências do acontecido foi o aumento de combustíveis dependentes de petróleo. Além disso, diminuíram os investimentos internos e externos, retrocedendo todos os avanços econômicos.

Nos anos de 1974 a 1979 o PIB brasileiro foi crescendo a cerca de 6,5%. Isso diminuiu a taxa de empregos e a faixa salarial. O salário mínimo chegou a US$100. As empresas nacionais também foram prejudicadas pela diminuição do consumo interno.

As áreas como saúde, previdência social e educação foram muito prejudicadas, pois não houve investimento o suficiente. Por isso, a eficiência e a qualidade se perderam.
Saiba mais sobre o período da ditadura militar:

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O Milagre Econômico Brasileiro se refere ao crescimento econômico que aconteceu no Brasil entre 1968 e 1973. A principal característica do período foi o intenso crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Além da industrialização e baixa inflação. Porém, por trás de todo o milagre, a corrupção e o aumento da exploração de mão de obra estavam presentes.

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O que representou o II PND para o desenvolvimento no país (Economia em marcha forcada)

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O II PND foi lançado em fins de 1974 e tinha como objetivo promover um ajuste na estrutura de oferta de longo prazo, esse ajuste na estrutura de oferta significava alterar a estrutura produtiva brasileira de modo que, a longo prazo, diminuísse a necessidade de importações e fortalecesse a capacidade do Brasil de exportar.

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O II PND (plano nacional de desenvolvimento) foi o que orientou a política de longo prazo do governo Geisel (1974 até 1979), pode dizer que os seus arquitetos foram João Paulo dos Reis Velloso (ministro do planejamento) e Mário Henrique Simonsen (ministro da fazenda), Simonsen que havia sido aluno de Roberto Campos e seu assessor durante o governo de Castello Branco.

O plano veio com uma alternativa ao 1º choque do petróleo e as adversidades da crise internacional que veio em consequência do choque o escopo do plano procurava não deixar de lado a indústria eletroeletrônica e automobilística que já estavam consolidadas no país, mas procurou deslocar o polo dinâmico da acumulação de capital para o setor de bens de produção, os seja, aquilo que o Brasil ainda importava de maneira bem significativa.

Uma das primeiras decisões na esfera econômica após a nomeação dos ministros Simonsen e Reis Velloso, foi a desarticulação do aparato criado por Delfim Netto com o intuito de centralizar o poder econômico brasileiro em torno da fazenda, pasta ocupada por ele durante os governos Costa e Silva e Médici sendo notoriamente conhecido por ter sido responsável pelo milagre econômico. Ele controlava o sistema de preços através da CIP (conselho interministerial de preços) e também a política salarial, o cambio, as taxas de juros e o volume de crédito emprestado dos bancos comerciais.

Geisel desarticulou o a estrutura do CMN (conselho monetário nacional) criando o CDE (conselho de desenvolvimento econômico) que era presidido por ele mesmo e se reunia todas as quintas-feiras de manha em Brasília com os ministros do planejamento, fazenda, indústria e comércio, transporte, minas e energia e o do interior.

Simonsen acreditava que a inflação brasileira era resultante de três componentes: a autônoma, de realimentação e a de regulagem pela demanda. Ele defendia uma política de estabilização através do controle e congelamento de preços.

i) O componente autônomo se dava por aumentos arbitrários de salários, taxa de cambio e impostos indiretos.

ii) A realimentação nada mais era que a inflação passada se projetando no presente e era atribuído à indexação dos salários.

iii) A regulagem pela demanda nada mais era que a própria inflação de demanda.

O choque do petróleo de 73 não aumentou somente os preços do óleo-cru, mas também de todos os seus derivados e de uma ampla gama de matérias-primas, bens intermediários e de capital o que encareceu em muito as importações brasileiras gerando um grande déficit em conta corrente no balanço de pagamentos. Por isso se tornou necessário ajustes aos novos tempos de combustíveis caros e importações onerosas para o balanço de pagamentos.

O II PND atribuiu prioridade aos investimentos em insumos básicos, petróleo e bens de capital e projetava taxas de crescimento do PIB mais modestas que a do I PND (projeto que nem sequer havia saído do papel e que também fora elaborado por Reis Velloso), fazendo uma discreta desaceleração da economia e canalizar os recursos disponíveis para as áreas privilegiadas pelo plano.

Os segmentos selecionados pelo II PND foram alvo de tarifas alfandegárias restritivas as importações e linhas especiais de financiamento do BNDE à taxas irrisórias, para o financiamentos dos projetos nacionais os recursos do PIS/PASEP que eram anteriormente utilizados pela CAIXA para financiar o comércio de bens duráveis (que anteriormente eram o polo da acumulação de capital, ou seja, industria de produtos nacionais manufaturados e semimanufaturados), foram transferidos para o BNDE para financiar áreas de interesse do II PND (indústria pesada). Em compensação o BNDE cria linhas especiais de crédito para atender os bens duráveis como o FINAME, FIBRASE, IBRASE e EMBRAMEC. Os investimentos na indústria pesada (petróleo, petroquímica, siderurgia) ficaram a cargo das estatais enquanto a indústria de bens de capital ao empresariado doméstico.

"A ilha de prosperidade num mundo de incertezas" apesar da crise que assolava o mundo os investimentos na indústria de base e o plano energético brasileiro prometia ser um dos maiores do mundo.

Pela 1º vez desde 1950 o padrão de acumulação de capital da economia brasileira se transferiu para o setor de bens de produção, mas depois da implantação do II PND e altos investimentos governamentais o setor vai perdendo gradativamente sua participação e o setor de bens de consumo duráveis volta a ser novamente o centro do padrão de acumulação de capital.

A responsabilidade de controlar o II PND era do planejamento (definir quais segmentos da indústria seriam privilegiados), enquanto a incumbência da fazenda era o dia-a-dia da política econômica, controlando as contas públicas, expansão monetária, taxa de juros e balanço de pagamentos tarefa bem árdua visto que esses grandes investimentos dependiam também de capital estrangeiro e o processo de substituição de importações por ele gerado modificava bastante o balanço de pagamentos da economia brasileira.

Com a diminuição do nível de atividade financeira em 1974, Simonsen diminuiu a liquidez e elevou a taxa de juros da economia, gerando um descasamento em inúmeros bancos que captavam no curto prazo e emprestavam no longo prazo.A aplicação da lei 6024 que garantia a intervenção imediata nas instituições financeiras em crise de liquidez sem necessidade dos recursos judiciais das concordatas e falências. Com a insolvência de diversos grandes bancos o governo decide assumir todos os prejuízos e dando cobertura aos correntistas evitando o pânico geral do mercado.

Em 1976 Reis Velloso estava mais preocupado com a viabilização dos projetos do plano do que o equilíbrio do quadro econômico. Simonsen sugeriu um plano de austeridade, pois achava que o plano estava superdimensionado e traria sérias repercussões para a inflação e a balança comercial. Daí então o II PND foi redimensionado com metas mais modestas, porém seus objetivos iniciais não foram desconsiderados.

Simonsen aboliu o depósito compulsório de 40% nas captações externas, o prazo mínimo de permanência do capital de 10 para 5 anos e reduziu o imposto sobre remessa de lucros de 25% para 5%. Cobrindo assim o déficit de transações correntes, porém houve uma enorme escalada do endividamento externo.

O II PND desagradou o empresariado brasileiro, pois esse não participou de sua elaboração e a maioria desses empresários era detentora de indústrias manufatureiras que não receberam nenhum tipo de incentivo por parte do II PND visto que as linhas de crédito antes destinadas a eles estavam agora destinadas aos setores selecionados pelo plano. Tal descontentamento gerou certo mal estar entre governo e elite empresarial brasileira. A parte mais liberal do empresariado discordou dos aumentos do salário mínimo e do abono salarial concedido em 74, que teriam caráter populista e inflacionário. Houve um crescente movimento liderado por uma ala do empresariado à favor dos movimentos sindicais. Em 1979 no ápice do seu descontentamento, importantes empresários divulgam um documento aos militares pedindo um rápido retorno à democracia.

Apesar de tudo isso o II PND gerou uma estrutura industrial brasileira e modificando a pauta de exportações brasileira substituindo bens primários por bens manufaturados e semimanufaturados e também realizando um processo de substituição de importações de bens de capital.

O II PND ajudou a reduzir a vulnerabilidade do país por meio do processo de substituição de importações e ampliou a participação das empresas estatais na economia. Os empréstimos contraídos para a viabilização do mesmo não foram os principais responsáveis pela dívida externa nos anos 80, e sim o aumento do petróleo e a escalada das taxas de juros internacionais. No apagar das luzes do governo Geisel, Velloso entrega à Figueiredo (o presidente recém-empossado) um documento dizendo que o Brasil só voltaria a crescer quando tivesse significativos superávits na balança comercial.

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O que representou o II PND para o desenvolvimento no país (Economia em marcha forcada)

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O II PND (plano nacional de desenvolvimento) foi o que orientou a política de longo prazo do governo Geisel (1974 até 1979), pode dizer que os seus arquitetos foram João Paulo dos Reis Velloso (ministro do planejamento) e Mário Henrique Simonsen (ministro da fazenda), Simonsen que havia sido aluno d…