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Como as Cieas podem se fortalecer e fortalecer o financiamento da EA?

Milton Alves CIEA/CE
Buscamos fortalecer com outras instituições de educação ambiental

Zanna Matos CIEA/BA
Hoje ficamos muito restritos ao orçamento da secretaria de meio ambiente e poder público

Ely Pimenta CIEA/BA
Essa oportunidade de conhecer outras fontes de financiamento vem muito a calhar e uma fundamental troca de experiências entre as CIEAs

Ana Rosa Marques CIEA/MA
Temos uma boa perspectiva para angariar fundos para EA. Programa de conversão de multas (IBAMA), proposta para abrir também para EA.

Rosana Manfrinate SEMA/MT
O que o CIEA vai fazer além de rever o regimento? Necessidade de explicitar e dialogar sobre temas da EA, formas de financiamentos. Trarão mais ação e complementar o "Como Fazer" na EA. Vejo as possibilidades de projetos de captação com bons olhos e me sinto animada.

Andreia Monteiro SEMA/PA - CIEA/PA
Muito interessante a troca de experiencias entre as CIEAs e o fortalecimento e resgate das atividades nesse momento dificil que enfrentamos.

Antonio Melo CIEA/PA
Trás a dificuldade de acessar áreas de conflitos como terras indígenas, garimpo, invasões e outras situações que dificultam a Educaçao Ambiental continuada. Precisamos ter o minimo de estrutura para atender esses pontos.

Ana Odalia Educadora UNEB/BA
Nós utilizamos recursos públicos da universidade

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Patrícia Otero

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Henriqueta
CIEA-SE - Maria Helena
CIEA-PB - Karina
CIEA-AM - Thelma
CIEA- BA - Neivia
CIEA- AP - Lidiane
CIEA - PB - Themis
CIEA RR - Airlene
CIEA- RR - Karen

Compensação Ambiental  e Financiamentos diversos, mas, com uma dificuldade de entendimento da complexidade e importância da EA. Da necessidade de termos Políticas Públicas de EA, ir além da EA no lixo. O problema do financiamento sentimos a dificuldade de entendimento dos gestores.
Compensação a partir das multas. é um caminho para fortalecer a EA

Temos o PPA onde incluímos as ações de EA, mas não conseguimos muitas coisas.
Temos parcerias com instituições privadas. Em 2013 o que deu certo foi o edital do MEC especifico para as escolas (Conferencias). Isso é importante, pois vem direto para as escolas, para a EA.
A CIEA RR está sendo reestruturada. tenho uma pergunta/duvida - com relação a financiamento de EA de que forma isso é feito para contribuir com a EA nos estados.
aqui em RR é difícil, é pouco recurso, a gente faz parcerias, mas, é pouco. Quero saber como fazer as parcerias, que sirvam de exemplos, precisamos de caminhos para seguir.

Neivia - a maior dificuldade é a intersetorialidade. Muitos setores/órgãos não assumem o que deveriam assumir, visto que a EA é transversal.
Deveria existir uma potencialização para que todos os setores assumam de fato o seu papel na EA. Maior desafio é fazer com que os setores coloquem em prática a EA, que cumpram seu papel.

é preciso tb que as prefeituras municipais entendam que meio ambiente, que a EA não é só fazer evento no dia do meio ambiente, ou com coisa especifica nas escolas.
Tem que ter um despertar nos órgãos.

Aproveitar que os planos municipais de desenvolvimento sustentável estão sendo construídos, entrar nos conselhos municipais e colocar a EA dentro destes planos - como oportunidade de buscar a captação.

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Ana Patrícia
Heitor Medeiros - Conselheiro FunBEA
Tita Vieira - CIEA BA
Genoveva Azevedo
Monica Koch - CIEA SC (Estado)
Antonio Vitor Rosa - conselheiro FunBEA
Raimundo Souza
Izabel Camizão - SEMA MA

Criar Grupos na ponta com outros setores, municipais
Integrar EA em outros Fóruns
Capacitar Conselheiros
Fazer formações para elaboração de projetos e busca de financiamentos
Fortalecimento dos processos por meio do foco comum nas ações da CIEAs -
Articulando Comitês de Bacias com câmaras de EA
Discussão pelas compensações ambientais
Diálogo dos cieas com gestores de UCS pra compensação ambiental
Consolidar Programas de EA que não estão prontos e precisam de revisão (Serem Institucionalizados)

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Jussara

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Vivian Battaini - CIEA AM
Emily - CIEA PA
Vanessa - CIEA PB
Marivalldo - CIEA BA
Duwillami - CIEA BA
Lacimir - CIEA RR
Mariana - CIEA RS

CIEA PB - 44 membros, dificuldade nos níveis de interação e interesse nas atividades. Não e claro para todos o papel da CIEA o que fragiliza sua atuação. Outro ponto que fragiliza é a visão de que o governo deve prover tudo. Não temos experiência com captação de recursos. CIEA jovem, de 2015.

CIEA PA - Resgate da Educação Ambiental no Estado, por meio do relato de cada uma das instituições que compõe a CIEA.
Podemos fortalecer por meio dos encontros de CIEA (Brasília e esse virtual), em especial compartilhar de experiências . Nunca soube que a CIEA PA teve financiamento. Gostaríamos muito de nos aprofundar nesse tema. Potencial da transversalidade para atuação da CIEA, para usar outras pastas e políticas para fazer as coisas acontecerem.

CIEA BA - Para fortalecer as CIEAs é importante: (1) a formação de CTs; (2) ampliar nossos espaços de diálogos, ir para outros ambientes, não falar apenas com os simpatizantes com as temáticas. Fazer parcerias, seminários em outras instituições; (3) garantir a assiduidade, que as pessoas participem ativamente; (4) fomentar o controle social na CIEA; (5) captar - por meio de editais, parcerias com instituições, conferencias infanto juvenis (podemos fazer autogestionada, já que o governo federal não está fomentando), dinheiro público (aqui temos a Frente Parlamentar).
As parcerias foram bem enfatizadas para executar projetos. Interlocutores que estão dentro do Estado divulgam as oportunidades de financiamento de projetos socioambientais para a CIEA.

CIEA RR - representando as escolas indígenas, queremos conhecer a CIEA para saber como podemos participar..

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Kelly Coletti

QUESTÕES CHAVE:
As CIEAS precisam estar ativas, unidas. O poder publico precisa dar a devida importancia a este coletivo. As cieas podem buscar estrategias de recursos, inclusive para financiar atividades da propria ciea, como deslocamento dos membros das osc. As cieas devem trabalhar na implementação, monitoramento, avaliação de PP, mas podem tambem realizar atividades e ações, como a ciea SP que fez atividades relacionadas a pandemia, identificando necessidades relacionadas tambem a criação de websites, entre outras. É preciso que as cieas sejam criativas e busquem captar recursos que não tem uma destinação direta para a EA (ações relacionadas às mudanças climaticas, por exemplo).

RELATO:
José Carlos - CIEA Bahia - Coordenação pelas OSC.
Necessidade de haver organização, condizente com o regimento. Compreensão do colegiado de que é preciso o coletivo se reunir.
CIEAS não são formuladoras e excutoras de projetos, mas é fazer com que as PP de EA aconteçam, monitorando, avaliando, criticando, propondo... A CIEA precisa ter o financiamento no orçamento do Estado.
Necessidade de atuarmos de forma criativa e captarmos recursos que não são diretamente direcionados à EA.

Isis Akemi - CIEA SP
Recurso para o próprio financiamento da CIEA. CIEA SP foi a ultima criada e estão estudando algumas situações: como computar deslocamento de osc para participação na ciea? website, secretaria executiva (caso nao fosse coordenada pela secretaria de meio ambiente...)
No contexto da pandemia, a CIEA SP decidiu realizar algumas ações por meio de um GT. É possível a CIEA executar algumas ações e projetos e construir PP de forma geral. As cieas podem se fortalecer nas trocas de experiências. Solicitar às secretarias a abertura de editais.

Isabelle - CIEA/BA
Houve a criação de um GT para pensar a questão do financiamento. CIEA-SE não se reune. Como pressionar o poder publico a dar a devida importancia as cieas?

Therezinha - CIEA AM
Necessidade de as CIEAS estarem ativas, reunidas. O fundo estadual de meio ambiente pode contribuir com as atividades de EA.

Para o fortalecimento da CIEA aqui no Estado, em 2020 começamos o Projeto: A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARÁ: Registros e Narrativas de Pesquisadores, Educadores e Gestores Ambientais tem o objetivo de reconstruir a historiografia da Educação Ambiental no Estado do Pará, no período de 1990 a 2020, do ponto de vista da legislação, das políticas públicas e das práticas socioambientais a luz dos registros, das práticas e narrativas de diversos atores socioambientais.

Em MS estamos em busca do fortalecimento via revisão dos membros e da gestão compartilhada. Historicamente, tivemos o Instituto do Meio Ambiente na gestão. A partir deste ano, a gestão executiva será da SED. Além disso, temos o desafio de implementar a Política e o Programa que foram recentemente aprovados. Infelizmente, nossa política foi escrita coletivamente e tinha previsão de financiamento. No entanto o financiamento foi retirado ao final pelo Governo e sancionado pela Assembléia sem o financiamento.

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Isa Kojin
Lindalva - CE
Claudinha (ICMBio) - CIEA PB
Marcos CIEA - MS
Barroso - CIEA-SC
Marcos - FunBEA - SP

CIEA-CE é bem estruturada e articulada, mas não temos CNPJ. Quando temos que acessar algum recurso temos apoio de alguma organização integrante. Expectativa de compreender sobre como a CIEA pode ter fundos/recursos já que não tem CNPJ. Os recurso da SEMA acabam sendo usadas para ações da própria SEMA.

CIEA-PB: estou há pouco tempo aqui na Paraíba, experiência na CIEA no Acre. Fundo que possam criar ou destinar recursos a CIEA, não sei dizer... mas sobre o fortalecimento das CIEA - importante internalizar o ser CIEA nas nossas instituições e também junto a sociedade. CIEA enquanto instância ainda a ser reconhecida, o que a enfraquece, mas tem um potencial enorme principalmente no reconhecimento das PP´s

CIEA-SC:  estou há pouco tempo na EA, com relação ao fortalecimento, em SC temos 10 GTEAS instalados nas bacias hidrográficas, são grupos técnicos que dão capilaridade e retorno a sociedade. Mas não é tão redonda em função da falta de recursos e de engajamento, as pessoas que vão se engajando a medida que se identificam com a EA. Dos 10 apenas 3 GTEAS estão realmente ativos, 1 tá inativo (queremos retomar). Potencial caminho de mão duplo: CIEA como mentora da politica estadual e dos GTEAS na bases. Carência de recursos é geral.

CIEA-MS: trabalho na Sec. de Educação do MS, estamos em transição para uma gestão compartilhada junto ao órgão do Meio Ambiente. A questão do financiamento é bem parecido com o que trouxe a prof. Lindalva. Orgão de MA fica com a EA não formal e nós da educação com a formal. Dependemos muito do governo federal, tivemos um ganho entre 2018 e 2019 que foi a política estadual de EA - queriamos colocar um dispositivo que tornava necessário um fundo estadual de EA, mas os deputados estaduais retiraram a maior parte dos dispositivos ligados a recursos, especialmente o fundo. A política foi mutilada e temos esse gargalos. Temos que buscar recursos fora do âmbito governamental, sem deixar de disputar lá tbm. Estamos buscando essas outras possibilidades.

Marcos: bem didático para ver a importância de ter um fundo público (e não governamental)

CIEA-SC: nossa gestão é compartilhada com a sec. educação.

Marcos: a questão da personalidade jurídica da CIEA ou mesmo conseguir recurso sem a PJ... o que pode ter é um acordo é entre as organizações pertencentes ou uma destinação orçamentária estadual que vá para a CIEA de modo que ela tenha condições de realizar políticas públicas - que precisa de recursos para não ser pontual, esporádica, fragmentada. Inserir desde o plano plurianual, pq a CIEA existe formalmente e foi assumida pelo governo do estado. Os recursos podem ser geridos pela Secretaria, mas destinado às CIEAS.  O relato de MT só foi possível pq havia uma CIEA capaz de articular recursos, fazer encontros regionais... descentralização por bacia hidrográfica é bem interessante, mas necessita de um fomento feito pela CIEA para ter uma articulação e garantir que efetivamente tenha EA nos municípios da Bacia.. rompendo a política para inglês ver.
Nas duas perguntas tem a respostas: podem se fortalecer a partir do financiamento da EA, facilitando que os recursos cheguem aos atores da pontas. Na pandemia é vergonhoso não conseguirmos  destinar recursos para uma EA capaz de enfrentar a pandemia, a fome, o transporte lotados, que fomente a agroecologia etc. Necessário apoiar os atores da ponta para fazerem o processo educador artesanal, cotidiano. Editais que façam os recursos chegarem nessas bases. Menos burocráticos... pois os editais são indutores de políticas públicas no sentido do que a CIEA considera fundamental na EA. Isso ajuda a mobilizar as organizações cidadãs, prefeituras etc. na EA.

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Participantes e falas:

Ligia Ortega FUNBEA;

Vania CIEA MT :
Aonde os financiamentos estão alojados ?. Enquanto rede nos organizamos mas a necessidade de institucionalização é importante para alcançar os financiamentos.

Breno Pessoa REABA:  Fortalecimento das Redes e Conselhos; em nosso grupo de trabalho da CIEA BA, fizemos um levantamento da EA ( através de formulário),  em nossas UCs,  em Comitês de Bacias e Reserva da Biosfera , sobre as ações de EA e financiamento. Recebemos dos gestores o que existe em EA .A equipe da CIEA,  ligada aas UCS, está trabalhando com esses dados;.

Cynthia Raniere:  Gerente Ambiental do Projeto Albatroz , Baixada Santista. Facilitadora da REABS.Ponte Baixada Santista com CIEA , no estado de São Paulo;
Todos os processos de organização  e realização contribuem para mostrar resultados e conseguir financiamentos. Para isso o Monitora EA foi importante. Mostrar resultados para os financiadoras.
O potencial da Rede , fortalece as instituições participantes para alcançar os objetivos de financiamento .

Bruna Moreira, Ciea MT;

Adriana Fundação Florestal, SP, CIEA, Sec. Meio Ambiente, Comitê de EA; Desafio construir o programa de EA , com GT trabalhando. O financiamento não faz parte das nossos recursos;

Dayse Campista , AM ;

Dirceu- Sou geografo, técnico e professor em um museu universitário (UCDB), doutorando em ensino de ciências na linha de educação ambiental na UFMS e participo da CIEA MS de Campo Grande, capital do estado do Mato Grosso do Sul;

Carla Bondim -Pato Branco-PR,  estudante de mestrado

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Mari
- Solange: A partir da experiência de Pernambuco, começamos fortalecendo pelo Programa de EA, criamos a política do Estado e agora a revisão do Programa. Temos apoio da Sec. de meio ambiente e sustentabilidade e da sec. de educação.

- Jaqueline Guerreiro: A partir da experiência do RJ. Há algum tempo que não estamos conseguindo nos reunirmos, mesmo antes da pandemia devido ao novo governo. Temos o marco legal em 99, um dos eixos é a politica de financiamento. No âmbito do Estado temos o FECAM (fundo de meio ambiente), porém precisávamos de um GIEA que tivesse a possibilidade de incidir em politica publica e no FECAM. Em 2007 renovou, fortalecendo o controle social, mudando o decreto e tornando a plenária paritária, dando uma perspectiva de autonomia. (necessidade de autonomia política a partir da sociedade civil presente e engajada). Com relação às fontes, temos o FECAM - a partir de pressão política da sociedade civil conseguiram recursos do FECAM para construção do Programa Estadual de EA. Porém houveram retrocessos, onde vemos que o FECAM fica restrito aos projetos governamentais.
Importância de sociedade civil e funcionários públicos engajados. Conseguiram o ICMS ecológico.
Importante Irmos aos territórios, construindo PP municipais.
Criação de frente parlamentar.

- Lilite Cintra: a partir da experiência da Bahia. Três pontos: 1 - a coordenação da CIEA não fica somente a cargo das secretarias - coodenação compartilhada entre sec municipais e sociedade civil; 2 - Fazer com que a CIEA faça parte do organograma do sistema de meio ambiente do Estado - tem que ser deliberativa!; 3 - muito importante que dentro da CIEA tenha formação para seus representantes.