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Através de um movimento da sociedade para maior segurança no tratamento de dados sensíveis dos usuários, surgiu a LGPD em 2018, sendo sancionada apenas em stembro de 2020.

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10 Princípios do tratamento dos dados pela LGPD

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10 Princípios do tratamento dos dados pela LGPD

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Em linhas gerais, estabelecer como empresas podem lidar com dados sensíveis ou pessoais e como pode ser feita a gestão da mesmas. Além, de reforçar e assegurar, o direito a privacidade desses mesmos dados. A fiscalização fica a cargo da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

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Quais tipos de dados são abrangidos pela LGPD?

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Quais tipos de dados são abrangidos pela LGPD?

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De acordo com o artigo 5° da LGPD:
- DADO PESSOAL: atrelado a pessoa natural e identificável;
- DADO SENSÍVEL: origem étnica ou religiosa, convicção religiosa ou política, saúde e vida sexual, entre outros;
-DADO ANONIMIZADO: dados em que a pessoa não pode ser indetificada, elegíveis de tratamento;
- BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais.

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TITULAR: É o "dono" dos dados, que pode a qualquer momento solicitar a exclusão de seus dados em uma empresa específica.

CONTROLADOR: Uma pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.

OPERADOR: Os operadores são participantes na execução de ordens e são contratados como terceiros para realizar o processamento de dados. De acordo com o texto da LGPD, trata-se de “uma pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que processa dados pessoais em nome do controlador”.

ENCARREGADO: É o canal de comunicação entre o controlador, o titular dos dados e a ANPD. Sua função é estabelecer a comunicação entre os titulares dos dados e com a ANPD para prestar esclarecimentos, providências e orientações.
O responsável pode ser um funcionário ou prestador de serviços com vínculo contratual.