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"netiqueta", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/netiqueta [consultado em 19-05-2022].

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Conjunto de ameaças, coacções ou outros actos de intimidação ou de humilhação exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada mais fraca ou mais vulnerável e feito através da Internet.

"cyberbullying", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/cyberbullying [consultado em 19-05-2022].

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1. Não insultar.
2. Ser amigo.
3. Excluir apenas quem não cumpre as regras.
4. Partilhar informação relevante.
5. Deixar toda a gente entrar menos pessoas mal educadas.

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A maioria dos estudantes com a pandemia sofrem cyberbulling.

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Os estudantes LGBTI e com rendimentos sociais mais baixos foram as principais vítimas. Mais de um quarto assumiu que fez bullying e indicou a diversão, a vingança e a necessidade de afirmação como motivações para a agressão. As conclusões são de um estudo do Iscte liderado pela investigadora Raquel António.

Mais de 60% dos estudantes foi vítima de bullying online por mais de uma situação durante o confinamento provocado pela pandemia, período em que as aulas decorreram virtualmente. Esta é uma das conclusões do estudo “Cyberbullying em Portugal durante a pandemia do Covid-19”, realizado por uma equipa de investigação do Centro de Investigação e Intervenção Social do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa.

“Milhões de crianças e jovens ficaram afetadas pelo fecho de escolas durante o confinamento, passando a ter aulas e socializar mais online, deixando-as mais vulneráveis e expostas a serem vítimas de cyberbullying”, afirma Raquel António, investigadora do Iscte e responsável pelo estudo. “A principal contribuição deste estudo foi analisar a frequência de cyberbullying por jovens portugueses durante a pandemia do coronavírus”. Os resultados são referentes ao período entre março a maio deste ano e contaram com a participação de 485 alunos do ensino básico, secundário e superior de todos os distritos do país. Os estudantes LGBTI e com rendimentos familiares mais baixos foram os principais alvos de ataques.

Os danos do 'cyberbullying'

Os efeitos psicológicos que estas situações podem provocar nos alunos agredidos foram um dos pontos abordados pela autora do estudo. “As vítimas de bullying apresentaram maiores níveis médios de consequências psicológicas, afirmando terem-se sentido irritados, tristes e nervosos com mais frequência em relação aos estudantes que não sofreram ataques online”, afirma Raquel António. A contrastar, os agressores indicam a indiferença, a raiva e a alegria como as emoções mais frequentes durante o cyberbullying; apenas 16% admitem sentir culpa. Entre os inquiridos, 41% assumiu ter sido agressor pelo menos por uma vez durante o confinamento “por brincadeira”, “por vingança relativamente a outros episódios que aconteceram” ou “porque quiseram afirmar-se”. “Verificou-se que quanto menor o nível de ensino, maior era o número de alunos que confessou ter sido bully”, indica a investigadora. Do total de alunos inquiridos, quase 9 em cada 10 admitiu ter observado situações de bullying online, mas apenas metade destes fez afirmou ter intervindo para impedir a continuidade da agressão. O apoio à vítima, o aconselhamento à exposição da situação a alguém de confiança ou a tentativa de perceção da gravidade do bullying cometido foram algumas das medidas tomadas por esses colegas.

Com a maioria dos alunos a considerar que existiu um aumento de mensagens e conteúdo prejudicial e violento, Raquel António considera que são necessárias medidas mais eficazes no combate ao cyberbullying. O aumento da visibilidade de temáticas relacionadas com conteúdo violento online nas atividades escolares, a promoção de uma partilha consciente de conteúdos online de forma a prevenir situações de cyberbullying ou a criação de veículos de redução de mensagens e conteúdo violento são algumas das recomendações apresentadas no estudo.

“É necessária uma cultura de promoção de empatia e de denuncia de conteúdo abusivo para prevenir situações de bullying online”, conclui Raquel António

Raquel António é Bolseira de Doutoramento do CIS do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa.

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Maioria dos estudantes foi vítima de cyberbullying durante a pandemia

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Os estudantes LGBTI e com rendimentos sociais mais baixos foram as principais vítimas. Mais de um quarto assumiu que fez bullying e indicou a diversão, a vingança e a necessidade de afirmação como motivações para a agressão. As conclusões são de um estudo do Iscte liderado pela investigadora Raquel…

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O direito de autor é a proteção da obra de uma pessoa tendo ela o mérito pelo que fez.

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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras. A proteção conferida pelo direito de autor incide sobre a expressão ou manifestação (forma) das criações/obras, e não sobre as ideias que estão na sua base.

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GDA quer que Governo ouça artistas antes de transpor diretiva dos direitos de autor.

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O presidente da Gestão dos Direitos dos Artistas, Pedro Wallenstein, receia que o prazo de dois meses imposto a Portugal leve o Governo a usar como base a proposta que está no Parlamento e que, diz, "trai por completo" o espírito da directiva europeia.

A Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) apelou esta quarta-feira ao Governo e aos deputados da Comissão Parlamentar de Cultura para que oiçam os artistas antes de transporem para Portugal a directiva europeia dos direitos de autor e direitos conexos para o Mercado Único Digita l.

A GDA considera que a proposta do anterior Governo para a transposição da directiva do Mercado Único Digital (MUD) "trai por completo" o espírito da directiva europeia e por isso apela ao novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, para que ouça os artistas e "não os exclua do mercado digital".

Portugal está atrasado em mais de um ano na transposição da directiva com que a União Europeia pretende impor às plataformas de streaming de música e de audiovisual a obrigatoriedade de remunerarem de forma justa intérpretes e executantes. Na passada quinta-feira, a Comissão Europeia deu a Portugal e a mais nove países incumpridores um prazo-limite de dois meses para corrigirem a situação.

A GDA receia que, para cumprir o prazo, o actual Governo use a proposta do anterior executivo como base para a transposição da directiva, uma proposta que, diz, "exclui os artistas portugueses do Mercado Único Digital, impedindo-os de receberem um pagamento justo pela utilização online das suas obras".

De acordo com a GDA, as receitas geradas online são repartidas em 60% pelas editoras, 30% pelas plataformas, como a Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music, sobrando apenas 10% para os criadores dos conteúdos.

No dia 19 de Maio, Bruxelas enviou dois pareceres fundamentados a Portugal, fase inicial de um processo de infracção, por ainda não ter transposto a directiva MUD aprovada em 2019 pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia.

Essa notificação obriga agora a que o Governo e o Parlamento portugueses tenham de fazer em apenas dois meses a transposição para a ordem jurídica nacional dessa legislação europeia.

No comunicado divulgado esta quarta-feira, a entidade que gere em Portugal os direitos de propriedade intelectual de actores, bailarinos e músicos pede que a transposição da directiva garanta duas coisas: por um lado, que os artistas que hoje recebem pouco pela utilização online das suas obras passem a receber mais, de uma forma justa e proporcionada; por outro lado, que a maioria dos artistas, que nada recebem, passem a receber direitos sempre que as obras em que participam gerem receitas no online.

"Ora, o texto que o anterior Governo deixou em 2021 na Assembleia da República não garante nada disso. Pelo contrário! Trai completamente o espírito da directiva e quer perpetuar em Portugal o actual desequilíbrio em desfavor dos artistas, não só ignorando todos os contributos e propostas atempadamente apresentadas pela GDA, como até eliminando completamente do articulado a expressão 'artistas, intérpretes ou executantes', excluindo-os na prática do Mercado Único Digital", afirma o presidente da GDA, Pedro Wallenstein.

Já no início de Abril, quando o Governo tomou posse, a GDA escreveu uma carta ao novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, pedindo-lhe que a transposição da directiva MUD para a lei portuguesa respeitasse os propósitos políticos de justiça e de equidade que estiveram no espírito dos deputados e dos comissários europeus.

Se Pedro Wallenstein defende que a proposta do anterior Governo "não é uma base aceitável para fazer a transposição da directiva em Portugal", já a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) e a Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos (Gedipe) consideram a proposta do Governo "uma boa base de trabalho" e apelaram, no dia 20 de Maio (logo a seguir à notificação de Bruxelas), à conclusão, "em muito curto prazo", da transposição da directiva europeia.

"Tendo em conta que a proposta de lei apresentada em Outubro [do ano passado] reuniu um amplo consenso entre as organizações que representam os titulares de direitos e as indústrias culturais e criativas, estão criadas todas as condições para que a directiva seja transposta de imediato, cumprindo, assim, o prazo de dois meses exigido pela Comissão Europeia", salientou a Audiogest.

A lei europeia relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital entrou em vigor em Maio de 2019, estipulando um período de adaptação de dois anos, até Junho de 2021, para os países da UE transporem as novas regras para a legislação nacional, devendo até essa data ser adoptadas as disposições legislativas, regulamentares e administrativas.

A directiva europeia foi criada para proteger a titularidade dos conteúdos de artistas, músicos, escritores e jornalistas na internet, criando regras para a utilização do seu trabalho por terceiros. Estão, assim, em causa instrumentos para a renegociação dos contratos, compensações financeiras a suportar por quem usar conteúdos sem ser para fins privados, e o controlo do material que é partilhado por utilizadores nas plataformas online.

O objectivo é que a legislação incida, principalmente, sobre as gigantes tecnológicas como Facebook, Google e YouTube, que passam a ter responsabilidades para assegurar o respeito pelos direitos de autor.

A Comissão Europeia abriu, em Julho do ano passado, processos contra Portugal e 22 outros países da UE por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente.

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GDA quer que Governo ouça artistas antes de transpor directiva dos direitos de autor

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O presidente da Gestão dos Direitos dos Artistas, Pedro Wallenstein, receia que o prazo de dois meses imposto a Portugal leve o Governo a usar como base a proposta que está no Parlamento e que, diz, "trai por completo" o espírito da directiva europe

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Estes actos correspondem a furto de identidade online, quer os dados pessoais da vítima sejam obtidos através da Internet, ou por outro meio mas transferidos através da Internet ou usados para cometer um crime pela Internet.

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Uma nova exploração de contas online permite que os criminosos iniciem o processo de roubo de um perfil antes mesmo de ele ser criado pelo próprio usuário.

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Uma nova exploração de contas online permite que os criminosos iniciem o processo de roubo de um perfil antes mesmo de ele ser criado pelo próprio usuário. Trata-se do aproveitamento de uma série de brechas de segurança e autenticação que estavam presentes, inclusive, em dezenas de serviços que figuram na lista dos mais populares da internet, como Dropbox, Instagram, LinkedIn e Zoom.

O ataque confia na falta de atenção e higiene cibernética dos usuários. Tudo começa com a obtenção do e-mail pelos criminosos, algo fácil de se conseguir em bancos de dados vazados e até contatos disponíveis em redes sociais e serviços públicos; um perfil é criado em nome da futura vítima, com a expectativa de que a mensagem de verificação, na caixa de entrada, seja ignorada ou motive o acesso para criação de uma conta legítima.

Então, basta esperar que o usuário crie sua conta de forma legítima e comece a utilizar, para que diferentes tipos de exploração possam ser utilizados. Em uma falha, por exemplo, a sessão logada pelo criminoso não é desativada mesmo depois que a vítima mudou a senha de acesso; em outra, as contas criadas pelo golpista e pela vítima são "unidas", já que possuem as mesmas credenciais, sem que o utilizador legítimo seja avisado sobre uma troca de credenciais.

Em outros casos mais sofisticados, a brecha está no provedor de identidade (idP, na sigla em inglês), que acaba sendo associado ao golpista que criou a conta original e não à vítima, permitindo o acesso por meio de sistemas de autenticação federados. Existem, também, plataformas que não fazem esse tipo de verificação de forma direta, se tornando suscetíveis a explorações que envolvem o roubo de identidade.

As análises sobre tais explorações foram feitas, primeiro, pelo pesquisador em segurança Avinash Sudhodanan, e depois, pelo time de resposta a ameaças da Microsoft. De acordo com o especialista, dos 75 serviços mais populares da web, pelo menos 35 estão suscetíveis a ataques desse tipo, que foram chamados de pre-hijacking, ou o roubo prévio de contas, em inglês.

Lista de sites vulneráveis a técnicas de pre-hijacking não traz nomes de serviços, mas não é muito difícil descobrir quais são; a maioria já corrigiu falhas apontadas pelos especialistas (Imagem: Reprodução/Arxiv)

Enquanto o nome da maioria das plataformas não foi revelado, fica fácil imaginar, na lista divulgada, quem são os vulneráveis. A lista inclui ainda, por exemplo, um site de conteúdo adulto, uma plataforma de ensino à distância, serviços financeiros e streaming de músicas, além de câmbios de criptomoedas. De acordo com os pesquisadores, ainda, todas foram informadas sobre o problema, com a maior parte classificando as explorações como de alta severidade e solucionando a questão, não mais deixando os usuários suscetíveis a golpes.

A principal recomendação de segurança na hora da criação de uma conta, para evitar o pre-hijacking, é o uso de sistemas de autenticação em duas etapas. Quando eles são ativados, mesmo contas previamente logadas precisarão inserir o código de verificação para realizar o acesso, e somente o próprio usuário deve ter acesso a ele. Trocar senhas e não ignorar alertas que cheguem por e-mail - desde que venham de contatos legítimos, claro - também são medidas importantes de proteção.

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Criminosos podem furtar contas antes mesmo de serem registradas pelo usuário

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Uma nova exploração de contas online permite que os criminosos iniciem o processo de roubo de um perfil antes mesmo de ele ser criado pelo próprio usuário. Trata-se do aproveitamento de uma série de brechas de segurança e autenticação que estavam presentes, inclusive, em dezenas de serviços que figuram na lista dos mais populares da internet, como Dropbox, Instagram, LinkedIn e Zoom.