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Sobre os estudos de caso que tratamos - recomendo fortemente a leitura dos laudos antropológicos

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Sobre os estudos de caso que tratamos - recomendo fortemente a leitura dos laudos antropológicos

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A professora Jane Beltrão é uma grande referência no Pará por sua intensa e relevante contribuição ao Poder Judiciário nas traduções culturais

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a antropologia e o exercicio da justica - Jane Beltrão

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Intervenções em rede!!! Aqui uma sugestão de ações que podem ser implementadas nas Comarcas e Seções Judiciárias

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Intervenções em rede!!! Aqui uma sugestão de ações que podem ser implementadas nas Comarcas e Seções Judiciárias

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Precisamos ampliar nosso olhar e pensar além da mobilização de ações de responsabilização, como atuamos em rede nessa temática, também precisamos cooperar para garantir o exercício pleno da cidadania!!! Esse fluxo foi criado no TJMG, por meio do CEJUSC!

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Pessoa indígena como vítima  - acesso à justiça - julgamento do caso CASO FERNÁNDEZ ORTEGA E OUTROS VS. MÉXICO

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Pessoa indígena como vítima  - acesso à justiça - julgamento do caso CASO FERNÁNDEZ ORTEGA E OUTROS VS. MÉXICO

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A pessoa indígena como vítima quando aciona o Sistema de Justiça também exige uma atuação intercultural, no que tange à observância daqueles parâmetros mínimos que discutimos!!!!

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Bom dia pessoal !!! Foi uma alegria nossos momentos de partilha!!! Sigo aqui compartilhando alguns arquivos mencionados nas aulas:

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Bom dia pessoal !!! Foi uma alegria nossos momentos de partilha!!! Sigo aqui compartilhando alguns arquivos mencionados nas aulas:

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Manual da Resolução 524 do CNJ

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RE 576.967 - Inconstitucionalidade da incidência da Contribuição Previdenciária sobre o Salário-Maternidade

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RE 576.967 - Inconstitucionalidade da incidência da Contribuição Previdenciária sobre o Salário-Maternidade

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HC 143.641 - Prisão Domiciliar para Gestantes e Mães de Filhos de até 12 anos.

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HC 143.641 - Prisão Domiciliar para Gestantes e Mães de Filhos de até 12 anos.

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HC 143.641-SP Voto Min. Ricardo Lewandowski

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STF - ADI 4.275 - Pessoa Transgênero. Alteração do Prenome e do Sexo no Registro Civil.

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STF - ADI 4.275 - Pessoa Transgênero. Alteração do Prenome e do Sexo no Registro Civil.

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marco histórico no controle da convencionalidade

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marco histórico no controle da convencionalidade

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Oi pessoal! Conforme conversamos em sala de aula, o caso Almonacid Arellano vs. Chile é um marco histórico no combate à impunidade e na consolidação do controle de convencionalidade nos direitos humanos. 🌍✨ Quem quiser saber mais, é só dar uma olhada aqui!

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Caso Almonacid Arellano e outros Vs. Chile

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Material complementar: sugestão de leitura

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Material complementar: sugestão de leitura

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Oi Pessoal, segue Material Complementar com uma sugestão de leitura especialmente selecionada para aprofundarmos nossos estudos! 🖋️

📖 Explore os tópicos abordados e enriqueça sua compreensão com conteúdos que ampliam perspectivas.
🔍 Não perca! Esse material pode ser um diferencial nos debates e análises que estamos desenvolvendo.

👉 Acesse agora e compartilhe suas reflexões nos comentários!

Vamos juntos aprofundar nosso aprendizado! 🚀

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ADPF 1.107 - desqualificação de vítimas em processos criminais envolvendo violência contra a mulher

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ADPF 1.107 - desqualificação de vítimas em processos criminais envolvendo violência contra a mulher

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Dissertação Bruna Tafarelo - Discriminação de gênero no julgamento do crime de estupro

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Dissertação Bruna Tafarelo - Discriminação de gênero no julgamento do crime de estupro

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Dissertação Mariana Yoshida - Discriminação por motivo de gênero na carreira da magistratura

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Dissertação Mariana Yoshida - Discriminação por motivo de gênero na carreira da magistratura

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Cartilha Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito Previdenciário - Ajufe

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Cartilha Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito Previdenciário - Ajufe

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REESCREVENDO UMA DECISÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL: PELA NECESSIDADE DE SE PROVAR O CONSENTIMENTO E NÃO A RESISTÊNCIA

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REESCREVENDO UMA DECISÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL: PELA NECESSIDADE DE SE PROVAR O CONSENTIMENTO E NÃO A RESISTÊNCIA

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Leitura obrigatória para os alunos da formadora Maria Domitila Manssur

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Reescrevendo uma decisão sobre violência sexual (pp. 602 a 629)

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Protocolo para julgamento de acoes ambientais ESCOPO 1

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Olá, cursistas!

Gostaria de recomendar a leitura do "Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial". Este documento é essencial para a compreensão dos conceitos e diretrizes teóricas e práticas que visam garantir julgamentos equitativos durante o exercício da jurisdição, considerando a complexidade das relações raciais na sociedade brasileira.

Para instrumentalizar as atividades que ocorrerão em sala de aula, a leitura da Parte II - Conceitos (páginas 28 a 51) é obrigatória. Esta seção fornecerá a base necessária para nossas discussões e práticas.

Agradeço a colaboração de todas/os.

Atenciosamente,

Flávia Monteiro

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Olá, cursistas!

Sejam todas(os) bem-vindas(os) ao Módulo ENFAM da Formação Inicial para magistradas(os). Meu nome é Flávia Monteiro, sou juíza de direito no Rio Grande do Sul, e serei a formadora responsável pela matéria questões raciais.

Para garantir que nossa primeira metodologia ativa em sala de aula seja fluida e produtiva, é imprescindível que todos assistam ao episódio 8 da coleção antirracista, intitulado "Branquitude VS Antirracismo", que consta no link acima, antes da nossa próxima aula.

Este vídeo é fundamental para o entendimento dos conceitos que iremos abordar e refletir.

Conto com a colaboração de todas(os) para que possamos ter uma atividade enriquecedora e dinâmica.

Até breve!

Flávia Monteiro

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Ep 8 Branquitude vs Antirracismo | Coleção Antirracista

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Importante aliado na prática judicial

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A importância da visibilidade epistêmica das publicações de autores(as) indígenas

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Troca de lentes - a perspectiva intercultural

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Troca de lentes - a perspectiva intercultural

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Como operadores (as) do Direito, a partir da noção, de que sua atuação e formação possam estar nutridas pela colonialidade, é possível repensar a noção de acesso à justiça das pessoas e povos indígenas, para além das garantias formais de acessibilidade ao sistema judicial?

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Qual o papel do Poder Judiciário na garantia de direitos de pessoas e povos indígenas? este será o questionamento que irá guiar nossas discussões durante os encontros!!!

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📖 Um Trecho da Minha Dissertação: O Caso Urso Branco e os Desafios da Efetividade das Decisões da Corte IDH

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📖 Um Trecho da Minha Dissertação: O Caso Urso Branco e os Desafios da Efetividade das Decisões da Corte IDH

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Compartilho com vocês um pequeno trecho da minha dissertação, na qual analiso a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a (in)capacidade de transformar o cenário doméstico.

O Caso Urso Branco é um exemplo marcante dessa discussão: apesar das condenações internacionais, até que ponto o Estado brasileiro foi capaz de implementar mudanças reais no sistema prisional?

Espero que essa reflexão traga novas perspectivas para o debate! ⚖️📚

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Ação da fiscalização na Fazenda Brasil Verde em 1997. Foto: CPT

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Ação da fiscalização na Fazenda Brasil Verde em 1997. Foto: CPT

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🔎 Justiça, Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: Decisões da Corte IDH em Debate! ⚖️

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🔎 Justiça, Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: Decisões da Corte IDH em Debate! ⚖️

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Neste material, exploramos três casos emblemáticos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que evidenciam desafios estruturais e institucionais no Brasil. Aprofundaremos a análise sobre controle de convencionalidade, direitos fundamentais e a responsabilidade do Estado na proteção dos cidadãos.

📌 Casos em estudo:

✅ Fazenda Brasil Verde & Simone Diniz – Em parceria com a Profª Flávia, discutiremos a interseção entre questões raciais, escravidão contemporânea e discriminação estrutural, refletindo sobre o papel do Judiciário na erradicação do racismo e da exploração de trabalhadores.

✅ Urso Branco – Com forte conexão com o trabalho do DMF/CNJ, analisaremos as violações no sistema prisional brasileiro, debatendo responsabilidade estatal, dignidade dos presos e a persistência da violência institucional.

Prepare-se para um debate instigante e crítico, no qual mergulharemos nas decisões da Corte IDH para compreender como o direito internacional impacta a atuação do Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos. 🚀📚

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Livro PRÊMIO Artigo sobre P. da precaucao

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James R May - Constituting Fundamental Environmental Rights Worldwide