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Criação do Serviço de Malária do Nordeste (SMN)

Combate ao agente transmissor

Criação do Serviço Nacional de Malária (SNM)

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Reforma de Saúde Pública Federal por Barros Barreto

Reorganização do DNS, que faz parte do MSE

Outras providências: Abastecimento de água e esgoto, orientar assistência hospitalar, dentre outros.

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A 1° Conferência Nacional de Saúde (CNS)

Antes da criação do Ministério da Saúde

Tema central: Situação Sanitária e Assistencial dos Estados

Demais temas abordados:

Organização sanitária estadual e municipal

Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose;

Determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento

Plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à adolescência.

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Criação das SESP (Serviço Especial de Saúde Pública)

Acordo: Brasil e o governo Norte Americano; proteção dos trabalhadores

Começa na Região Amazônica e Vale do Rio Doce

EUA: vantagens no contexto de guerra

Brasil: Assistência médica, treinamentos dos profissionais de saúde

Pós guerra: expande para o Nordeste, com medicina preventiva e curativa

Eixo Educação Sanitária que passa a incluir adultos

Novas tecnologias de prevenção.

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Criação da Campanha Contra a Bouba ➙ Infecção causada pela bactéria Treponema pertenue. O nordeste de Minas Gerais foi uma das áreas endêmicas.

Implantação dos Postos Experimentais de Combate à Esquistossomose e ao Tracoma ➙ Campanhas realizada pelo Instituto Oswaldo Cruz em cooperação com a Divisão de Organização Sanitária do Departamento Nacional de Saúde Pública.

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Criação do Serviço Nacional de Helmintoses ➝ Com destaque para o combate a esquistossomose e a ancilostomose, verminose causada por parasitas nematódeos.

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Instalado o Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz ➙ No município de Bambuí em Minas Gerais, se iniciou a campanha de combate a doença de Chagas.

Criação do primeiro Conselho de Saúde  ➙ Marco inicial da Saúde Pública moderna.

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Novos convênios ➝ Expansão do SESP (Serviço Especial de Saúde Pública)

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Segunda Conferência Nacional de Saúde

Legislação referente à Higiene e à Segurança do Trabalho.

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Decisão da Assembléia Mundial da Saúde em promover o controle da varíola em todo o mundo.

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Criação do Ministério da Saúde, regulamentado pelo Decreto nº 34.596, de 16 de novembro de 1953 (Lei nº 1.920, de 25/7/1953).

Tornou obrigatória a iodação do sal de cozinha destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país (Lei nº 1.944, de 14/8/1953).

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Estabeleceu normas gerais sobre a defesa e proteção da saúde.

Art.1º É dever do Estado, bem como da família, defender e proteger a saúde do indivíduo (Lei nº 2.312, de 3/ 9/1954).

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Criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), que incorporou os programas existentes, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (febre amarela, malária e peste) e da Divisão de Organização Sanitária (bouba, esquistossomose e tracoma), órgãos do novo Ministério da Saúde (Lei nº 2.743, de 6/3/1956).

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Criação do GTEM (Grupo de Trabalho para a Erradicação da Malária)

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Transforma o SESP em Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP), vinculada ao Ministério da Saúde

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Realização das primeiras campanhas com a vacina oral contra a poliomelite: projetos experimentais em Petrópolis/RJ e Santo André/SP.

Regulamentação do Código nacional de Saúde, Lei n 2.312, de 1954, estabelecendo as Normas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde (Decreto n 49.974-A, de 21/1/1961).

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Instituição da Campanha Ncaional contra Varíola, coordenada pelo Departamento Nacional de Saúde, com a organização de operações de vacinação de diversos estados, mediante mobilização de recursos locais.

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Terceira Conferência Nacional de Saúde ocorreu no final de 1963, e apresentou diversos estudos sobre a criação de um sistema de saúde.