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GRUPO E39

Camilla Sá Esteves

Carolina de Melo Etrusco Resende

Cláudia Aparecida Lima

Layza Miranda Gonçalves

Mayra Damiana Aguiar

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Instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023 visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação.

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2. TEMPO INTEGRAL: uma política pública intermitente em todas as instâncias federativas 

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2. TEMPO INTEGRAL: uma política pública intermitente em todas as instâncias federativas 

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A educação em tempo integral não é uma experiência recente no Brasil, como pode ser observado neste trabalho. Mais ainda carrega muitos desafios para sua implementação eficaz.

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1930)

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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Construção das escolas-parques

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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Plano Nacional de Educação

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) (1962)

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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2.1  A Política de Tempo Integral ao longo da história da educação brasileira

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Programa Mais Educação

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Instituído pela lei nº 13005 de 2014, com vigência até 2024

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2.2 O Tempo Integral nos Planos de Educação: uma análise da Meta 6 e suas estratégias

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2.2 O Tempo Integral nos Planos de Educação: uma análise da Meta 6 e suas estratégias

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Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

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3. CURRÍCULO E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - pactos pela educação. 

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3. CURRÍCULO E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - pactos pela educação. 

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A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que oferece as diretrizes para a implantação dos currículos nos Estados e Municípios.  Nesta seção será analisada a implementação da BNCC  na escola Vale Verde e como aconteceu este processo.

O currículo na educação de tempo integral deve ser pensado a partir de um olhar amplo sobre as necessidades dos alunos e as atividades diversificadas que serão oferecidas aos alunos. Por isso é necessário o envolvimento de todos os atores - professores , gestores , técnicos para que este currículo seja adaptado de acordo com as exigências do programa e que contenha também as competências e habilidades presentes na BNCC

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3. CURRÍCULO E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - pactos pela educação. 

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3. CURRÍCULO E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - pactos pela educação. 

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Foco na adaptação curricular na rede estadual de ensino, como aconteceu esse processo e como se deu o envolvimento dos atores (profissionais da educação, gestores, técnicos).

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3.1 Escola de Tempo Integral e Currículo 

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3.1 Escola de Tempo Integral e Currículo 

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Pretende- se identificar se houve o cumprimento da meta 7 do Plano Nacional de Educação e da estratégia 7.1 que visa “implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes para a educação básica e base nacional comum dos currículos, garantido o direito à aprendizagem com respeito à diversidade regional, estadual e local”.

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3.1 - Escola de Tempo Integral e Currículo

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3.1 - Escola de Tempo Integral e Currículo

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A elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) teve seu primeiro processo de mobilização no CONAE em 2014.

Com base nesse documento, foi criada uma portaria n. 592, de 17 de junho de 2015, em que Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular.

Em 2015 aconteceu o dia D, que foi uma mobilização entre os dias 2 a 15 de dezembro de 2015, onde as escolas de todo o Brasil, se reuniram para uma discussão preliminar sobre a Base Nacional Comum Curricular, (Brasil s.d.).

Ao final de 2017 é publicada a resolução CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Esta parte do documento homologada em 2017 corresponde à educação infantil e ao Ensino Fundamental, (Brasil s.d.).

Em abril de 2018 deu-se início às discussões e um processo de audiências públicas para debater sobre a base para o Ensino Médio após o Ministério da Educação entregar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, (Brasil s.d.).

Foi criado o ProBNCC, através da portaria Nº 331, DE 5 DE ABRIL DE 2018 que Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação, (Brasil s.d.).

Foi possível observar que a implantação da BNCC   na Escola Vale Verde aconteceu de maneira pouco planejada e não articulada , com restrita participação  dos profissionais. Mesmo diante dos esforços e da criação de programas para este fim , a implementação da base aconteceu do forma diferente em cada Estado e em cada escola do país.

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3.2 - Educação Integral e Escola de Tempo Integral 

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3.2 - Educação Integral e Escola de Tempo Integral 

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Pensar na implantação de uma educação integral de tempo integral é preciso colocar em pauta as necessidades de mudanças de paradigmas dos tempos e espaços que permeiam as instituições de educação.

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4. A Gestão do Programa Escola em Tempo Integral na Escola Estadual Vale Verde 

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4. A Gestão do Programa Escola em Tempo Integral na Escola Estadual Vale Verde 

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A gestão do Programa Escola em Tempo Integral  constitui-se em um ponto significativo, pois a forma como o programa é conduzido pode gerar resultados positivos ou negativos para a Instituição e para os alunos.

Neste trabalho realizamos uma análise crítica das práticas de gestão na Escola Vale Verde com o objetivo de compreender como estão sendo utilizadas (participativa, estratégica, integrada)  na implementação do Programa Escola em Tempo Integral.

O gestor tem um papel importante na condução do Programa Escola Em Tempo integral e deve motivar e engajar os demais profissionais, estudantes e famílias para que a política seja eficaz e cumpra seus objetivos e princípios com vistas a propiciar tempos e espaços para que novos conhecimentos e habilidades sejam adquiridos e colocados em prática no processo educativo.

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4. A Gestão do Programa Escola em Tempo Integral na Escola Estadual Vale Verde

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4. A Gestão do Programa Escola em Tempo Integral na Escola Estadual Vale Verde

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Como os gestores  conduzem a gestão do Programa Escola em Tempo Integral na Escola  Estadual Vale Verde?

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4.1 Diagnóstico - Programa de Tempo Integral na Escola Estadual Vale Verde

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4.1 Diagnóstico - Programa de Tempo Integral na Escola Estadual Vale Verde

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Foi constatado no diagnóstico da referida escola, resistência das famílias à implementação da Política de Tempo Integral; falta de envolvimento dos professores, pouca articulação entre Superintendência Regional de Ensino e Escola, além da falta de monitoramento dos planejamentos das atividades em sala de aula e Projeto Político Pedagógico desatualizado.

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4.2 Perspectivas da Gestão da Escola para Implementação do Programa Escola em Tempo Integral

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4.2 Perspectivas da Gestão da Escola para Implementação do Programa Escola em Tempo Integral

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São muitos os desafios da gestão para dar continuidade ao Programa Escola em Tempo Integral visto que existem resistências internas (professores) e externas (famílias). Diante da situação analisada, ressalta-se a necessidade de uma gestão participativa e bem coordenada no sentido de buscar estratégias para o envolvimento da comunidade e maior adesão a esta modalidade de educação visto que esta corrobora para uma melhor qualidade da educação e melhor desempenho dos estudantes.

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4.3 Considerações acerca do Planejamento do Programa Escola em Tempo Integral: Proposta de Planejamento Estratégico, Integrado e Participativo

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4.3 Considerações acerca do Planejamento do Programa Escola em Tempo Integral: Proposta de Planejamento Estratégico, Integrado e Participativo

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Para atenuar os desafios e dificuldades enfrentadas pela equipe gestora  sugerimos uma proposta de planejamento que envolva a comunidade escolar em torno de um objetivo comum: melhorar a qualidade de educação e conscientizar pais e professores sobre a importância da escola de tempo integral para os estudantes, através das seguintes ações:

-Buscar orientações com inspetores e analistas da SRE para implementação e correta atualização do PPP, considerando o diagnóstico da escola e planejando as metas  a serem alcançadas;

-Realizar um planejamento coordenado para o uso dos recursos recebidos através do Programa PDDE Interativo;

-Conscientizar e envolver os profissionais da educação sobre a importância do Ensino de Tempo Integral para a melhoria da qualidade da educação;

-Realizar reuniões semestrais com as famílias oportunizando um maior envolvimento através do oferecimento de brindes, sorteios, café compartilhado, apresentações artísticas e feiras;

-Promover comunicação mais efetiva entre SRE e escola tanto de forma presencial  quanto por e-mail;

-Realizar um planejamento com as especialistas da escola com foco na dimensão pedagógica da escola;

-Realizar o acompanhamento semanalmente da execução dos planos de trabalho dos professores;

-Promover formação continuada com a equipe gestora e com os professores.