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Programas e Projetos existentes na Educação Básica 

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Programas e Projetos existentes na Educação Básica 

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O estudo apontou que as escolas que participaram do Mais Educação de 2008 a 2011 apresentaram redução no desempenho de matemática, além de não ter gerado nenhuma melhoria nas taxas de abandono escolar e no desempenho em língua portuguesa. Estes resultados foram encontrados tanto nos anos iniciais, quanto nos anos finais do ensino fundamental.

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O objetivo, segundo ele, é dar prioridade ao desafio que envolve 10 milhões de alunos, em 26 mil escolas, que apresentaram dificuldades na alfabetização e mesmo baixo letramento no último Censo Escolar

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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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O FNDE é responsável pela transferência de recursos financeiros para a execução de diversos programas cuja gestão compete às secretarias do MEC. Tais programas perpassam as mais diversas etapas de ensino, conforme demonstrado abaixo:

Na consecução dos programas supracitados, o FNDE é o responsável pela gestão orçamentária e financeira, pela interface entre as secretarias gestoras do programa com a Coordenação de Prestação de Contas do FNDE, pela assistência técnica contribuindo para que os recursos financeiros sejam utilizados de acordo com as normas e com os objetivos dos programas.

Ainda, participa da análise e opina sobre as propostas de projetos de lei e resoluções que dizem respeito a esses programas.

Resultados

Os desafios trazidos pela pandemia do COVID 19 impuseram a revisão dos planejamentos das iniciativas propostas para área no ano de 2021. Dessa forma, priorizou-se os apoios técnicos aos entes subnacionais a partir de contatos telefônicos e e-mails.

Procurou-se, ainda, atuar de maneira proativa no acompanhamento dos saldos em conta corrente, enviando aos entes executores, documento com as informações dos valores que foram recebidos e permaneciam sem utilização em conta corrente.

Além disso, realizou-se eventos, no formato on line, sobre os programas, prestando assistência técnicas aos entes.

Ainda, dedicou-se a análise dos saldos em conta corrente visando a identificação das causas de inexecução dos recursos repassados.
Por fim, dedicou-se atualização dos manuais técnicos e aos mapeamentos dos processos da unidade técnica visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão.

Em um ano atípico, marcado pelas restrições em virtude da pandemia do COVID-19, todas as iniciativas estabelecidas e/ou projetadas para 2021 tiveram que ser revistas e otimizadas para garantir o atendimento das políticas e dos programas educacionais.

Mesmo nesse contexto delicado, foram realizadas iniciativas importantes no âmbito dos programas suplementares, quais sejam:

Atendimento de demandas de informação dos entes (por telefone, por e-mail e presencialmente);

Realização de contato com as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal para catalogar e solucionar dúvidas e/ou dificuldades para a execução dos recursos;

Apoio técnico para desenvolvimento e aperfeiçoamento dos normativos que regem os programas suplementares.

Realização de eventos on-line de assistência técnica.

Nos últimos anos, o orçamento das ações dos programas suplementares sofreu grande redução. Contudo, em 2021, o FNDE recebeu autorização do MEC para transferir o total de R$ R$ 316.829.101,31, conforme detalhamento a seguir:

Fonte: Sistema de Gestão Financeira - SIGEF.

Desafios

Contribuir para a utilização do montante dos saldos financeiros nas contas correntes dos entes executores.

Monitorar as contas correntes e sugerir ações de assistência técnica para a execução dos recursos em conta corrente

Aumentar eficácia das ações de assistência técnica aos entes.

O pagamento de bolsas atualmente divide-se em três eixos de atuação: (i) formação continuada de profissionais da educação básica; (ii) permanência de alunos em cursos de graduação em instituições federais de ensino; e (iii) educação tutorial para iniciação científica de estudantes de graduação de instituições públicas, sob a supervisão de professor tutor.

Resultados

No ano de 2021, foi pago o total de  R$ 126.257.240,00 em bolsas para mais de 30 mil bolsistas nos 3 eixos de atuação, conforme detalhamento a seguir.

Fonte: Sistema de Gestão de Bolsas - SGB.

Já o pagamento de Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) é devido a servidor ou a colaborador que, em decorrência do exercício da docência ou pesquisa no ensino básico ou superior, público ou privado, participe, em caráter eventual, de processo de avaliação educacional efetivado por diretorias do FNDE e secretarias do MEC no âmbito da educação básica, da educação superior e da educação profissional e tecnológica, inclusive nas modalidades da educação especial e de jovens e adultos, presencial ou à distância.

Em 2021, foram pagos R$ 13.780.680,40 a título de AAE, conforme detalhamento a seguir.

Fonte: Sistema de Pagamento de Auxílios Educacionais - SPAE

Desafios

Aperfeiçoar canal de atendimento aos bolsistas;

Aumentar eficácia das ações de Assistência Técnica aos bolsistas;

Aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento.

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Programas Suplementares de Educação Básica, Bolsas e Auxílios

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O FNDE é responsável pela transferência de recursos financeiros para a execução de diversos programas cuja gestão compete às secretarias do MEC.

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Ministério lançou Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas.

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Assistência técnica oferecida a 27 UFS na elaboração dos Planos de Ação do Território Estadual e adesão de 97,7% dos municípios às ações de formação e infraestrutura pedagógica dos territórios no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

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27 estados e 5.568 municípios, com potencial de beneficiar até 15,8 milhões de crianças desde a educação infantil (4 e 5 anos) até o 5º ano do ensino fundamental, e mais de 6 mil articuladores em todo o Brasil. 

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AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO BRASIL

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Os arquivos disponibilizados não fornecem o nome das escolas e/ou dos respondentes por questões éticas. Caso a identificação da escola seja central para o usuário dos dados, solicitamos que entrem em contato com a equipe do NEES para ajustar os procedimentos de uso de nossas instalações para gerar os cálculos necessários.

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Notícias

A avaliação do funcionamento e resultados do Programa Mais Educação no Brasil é o objetivo da pesquisa AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO BRASIL . Trata-se de uma pesquisa quantitativa que teve como referência as 45.492 escolas que fizeram adesão ao Programa em 2013, segundo dados fornecidos pela Diretoria de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação (MEC). Ao final, foram 1.638 escolas (distribuídas em 861 municípios), sorteadas aleatoriamente, com base em parâmetros estatísticos de estratificação, que garantem a proporcionalidade da distribuição por estado e por dependência administrativa. O dimensionamento da amostra foi efetuado considerando estimativas geradas com coeficiente de variação tolerável de 0,013 (1,3%), e nível de confiança 95%. Para mais detalhes do plano amostral está disponível o conjunto de relatórios do desenho amostral em arquivos em anexo abaixo.

O Programa é uma iniciativa do governo federal para induzir a elaboração de uma política de educação em tempo integral para o ensino fundamental, em colaboração com entes federados, com o objetivo primordial de melhoria da aprendizagem. Está ancorado em uma concepção de educação integral que tem por princípio "a articulação das disciplinas curriculares com diferentes campos de conhecimento e práticas socioculturais", por meio do diálogo entre conteúdos escolares e saberes locais (Decreto nº 70983/2010), consideram os sujeitos em suas múltiplas dimensões, quais sejam, cognitivas, corporais e sensitivas. Nessa compreensão, os processos de aprendizagem concebem o ser humano como um todo, sobretudo, despertando seu desejo por aprender. Desde sua criação em 2007, o Programa Mais Educação teve um crescimento vertiginoso, passando de 1.380 escolas para quase 60 mil em 2013.

A pesquisa teve como foco a implementação do programa nas escolas. Com base na amostra aleatória, foram ouvidos dirigentes escolares e professores comunitários das escolas. Para coletar informações adicionais das práticas, também foram incluídos alunos, monitores e representantes das secretarias de educação. O fato de não existir um cadastro oficial dos alunos e monitores que participam do Programa impossibilitou que fosse calculada uma amostra representativa destes. Foi indicado para uma sondagem exploratória escolha de um aluno e de um monitor por escola. Ao final, foram validadas as respostas de 1.232 alunos e 1574 monitores.

Os arquivos disponibilizados não fornecem o nome das escolas e/ou dos respondentes por questões éticas. Caso a identificação da escola seja central para o usuário dos dados, solicitamos que entrem em contato com a equipe do NEES para ajustar os procedimentos de uso de nossas instalações para gerar os cálculos necessários.

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Avaliação de resultados da gestão e práticas pedagógicas do programa mais educação no Brasil.

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Notícias A avaliação do funcionamento e resultados do Programa Mais Educação no Brasil é o objetivo da pesquisa AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO BRASIL . Trata-se de uma pesquisa quantitativa que teve como referência as 45.492 escolas que fizeram adesão ao Programa em 2013, segundo dados fornecidos pela Diretoria de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação (MEC).

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Estudo revela que Brasil eleva escolaridade e qualidade do ensino na educação básica

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Estudo revela que Brasil eleva escolaridade e qualidade do ensino na educação básica

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Qualidade – Em todas as faixas etárias, os dados apontam crescimento constante nas taxas de frequência, com destaque na faixa de 4 e 5 anos, de 55% em 2001 para 79,1% em 2012. Também indicam a universalização do acesso, com 98,3% das crianças de 6 a 14 anos frequentando a escola.

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A permanência na escola também aumentou no período, em todas as faixas. O dado revela que está cada vez maior a proporção de estudantes com escolaridade adequada para sua idade. Nos anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, 77,4% das crianças de 12 anos têm, pelo menos, quatro anos de estudo. Em 2001, essa proporção era de 68,8%.

 