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Comentário textos aula 08.05.2025 - Pollyana Soares

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Comentário textos aula 08.05.2025 - Pollyana Soares

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O texto de Zaffaroni se destaca por refletir sobre os impactos que a ampliação dos direitos da natureza pode causar na teoria política, especialmente por desafiar diretamente as bases do sistema capitalista atual. O autor é bastante incisivo ao mostrar como esse tipo de proposta é frequentemente distorcida por seus críticos, que transformam o discurso ecológico em uma versão exagerada e caricatural, sugerindo que reconhecer direitos à natureza seria uma ameaça aos próprios direitos humanos. Argumenta-se, de forma equivocada, que tirar do ser humano o domínio absoluto sobre a natureza comprometeria a própria sobrevivência da humanidade.

Zaffaroni também chama atenção para o fato de que essa resistência costuma partir de grupos que se sentem ameaçados, principalmente aqueles que veem seus direitos de propriedade em risco. Nessa lógica, constrói-se uma visão simplificada e polarizada que busca preservar a estrutura de poder atual, tratando qualquer avanço nos direitos da natureza como uma afronta à ordem vigente.

Em complemento, o texto de Gudynas, no capítulo intitulado "Utilidade e valor econômico", analisa como muitas campanhas de preservação ambiental ainda se baseiam em critérios antropocêntricos, como a utilidade dos recursos naturais ou seu valor estético. Ele alerta para o perigo de justificar a proteção da natureza apenas com base em seu potencial econômico ou em padrões humanos de beleza. Gudynas questiona, por exemplo, o destino das espécies consideradas “feias” ou “inúteis”, ressaltando que esse tipo de abordagem seletiva deixa de lado grande parte da biodiversidade que não se encaixa nesses critérios.

Ao estabelecer um diálogo entre os dois autores, percebe-se que a defesa dos direitos da natureza frequentemente esbarra em interesses políticos e econômicos, sendo combatida por aqueles que desejam manter a estrutura social e econômica como está. Essa resistência revela não só uma visão limitada sobre o meio ambiente, mas também a dificuldade de abrir mão de privilégios em nome de uma ética mais abrangente e inclusiva.

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Comentários textos aula 08/05/2025 - Silvia Noronha

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Comentários textos aula 08/05/2025 - Silvia Noronha

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Os textos de Zaffaroni e de Gudynas abordam a necessidade de reconhecimento da natureza como sujeito de direito e a insuficiência das abordagens ambientais tradicionais, sob diferentes perspectivas. Enquanto Zaffaroni trata da temática a partir de uma crítica política-filosófica e também histórica, Gudynas apresenta traços conceituais para rompimento das visões clássicas, exemplificando com o caso equatoriano.

Os dois autores apresentam críticas ao esvaziamento da ecologia, ao antropocentrismo e reconhecem o papel das culturas indígenas para reconfiguração das relações com a natureza. Zaffaroni mostra as resistências existentes pelas ideias de que a ecologia mascara discursos autoritários e conclui que os discursos decorrem da incapacidade do pensamento político-filosófico ocidental atual de incorporar a defesa da natureza dentro de um projeto civilizatório coerente.

No mesmo sentido, Gudynas apresenta as diferenças entre justiça ambiental e ecológica e traz um modelo prático, jurídico e institucional para concretização da ecologia, partindo da premissa da necessidade de uma transformação normativa em direção ao respeito dos direitos da natureza e dos seres que nela habitam.

Analisando criticamente os textos, entendo que os debates apresentados pelos autores são extremamente atuais, especialmente em razão das recentes discussões e judicializações de temas ambientais em torno do reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. Ainda, os exemplos de discursos críticos trazidos por Zaffaroni, quando aborda o pensamento que relaciona a ecologia com tempos e discursos nazistas, também remetem à atualidade quando se considera a polarização política contemporânea, que instrumentaliza causas ambientais de acordo com agendas ideológicas distintas.

No que se refere ao debate trazido por Gudynas, os pontos discutidos também são atuais, uma vez que refletem as contradições encontradas no enfraquecimento de órgãos de proteção ambiental e nos conflitos em torno de terras indígenas, por exemplo. O autor apresenta debates fundamentais em torno das visões jurídicas e institucionais do assunto e as visões e propostas, de certo modo, complementam os argumentos do texto de Zaffaroni.

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A reflexão proposta por Eduardo Gudynas em “Los derechos de la Naturaleza en serio” ganha densidade ao ser lida em diálogo com o pensamento de Zaffaroni. Vejo que ambos os autores partem de uma crítica ao antropocentrismo moderno, que exclui a Natureza e os demais seres vivos do rol de sujeitos de direitos, mas suas abordagens convergem especialmente na valorização das cosmovisões originárias sul-americanas.

Gudynas propõe uma reestruturação do direito ambiental a partir do reconhecimento da Natureza como sujeito jurídico pleno, enquanto Zaffaroni denuncia os efeitos devastadores da lógica colonial e moderna que instrumentaliza a Natureza e os animais, sustentando que só uma ruptura epistemológica pode devolver a dignidade a todos os entes.

Zaffaroni vai além ao oferecer uma genealogia crítica do pensamento jurídico-filosófico ocidental, evidenciando como as ideias de dominação da Natureza e de superioridade humana sustentaram a escravidão, o colonialismo e o genocídio. Ele mostra que, ao longo da história, os animais e os povos considerados “inferiores” foram alvos do mesmo tipo de exclusão e violência — tratados como “meio animais” e, portanto, passíveis de punição ou eliminação. Nesse sentido, há uma afinidade conceitual com Gudynas, que denuncia os limites das políticas ambientais estatais fundadas em interesses econômicos. Ambos compreendem que não basta criar dispositivos legais — é preciso desmontar a lógica hierárquica que sustenta a relação de domínio entre humano e Natureza.

A proposta de reconstrução paradigmática de Gudynas clama por um “direito ecológico” que incorpore saberes indígenas e respeite a autonomia dos seres naturais, enquanto Zaffaroni defende um “ecologismo jurídico” que transcenda a moralidade utilitarista e reconheça a vida em sua pluralidade. Ambos vislumbram o “Buen Vivir” como horizonte normativo e ético — um pacto civilizatório baseado em reciprocidade, equilíbrio e interdependência.