# data[].attributes.headline
Código Latino-Americano contra o câncer OPAS OMS 2023

# data[].attributes.subject
Código Latino-Americano contra o câncer OPAS OMS 2023

# data[].attributes.headline
LEI  Nº 14.748 ATUALIÇÃO  POLITICA  NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER NO SUS E PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER 

# data[].attributes.subject
LEI  Nº 14.748 ATUALIÇÃO  POLITICA  NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER NO SUS E PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER 

# data[].attributes.attachment_link.title
Código Latino-Americano e Caribenho contra o Câncer

# data[].attributes.attachment_link.description
Section Navigation 17 AÇÕES 17 RECOMENDAÇÕES REFERENCIAS LINKS RELACIONADOS

# data[].attributes.attachment_link.description
Evento em alusão ao Dia Mundial do Câncer 2024 :: Data e hora: 20/2/2024 às 10h:: Ficha de perguntas::: Ficha de avaliação: Junte-se a este evento online gra...

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Em 2022, foram registrados cerca de 20 milhões de novos casos de câncer e 9,7 milhões de mortes, e a previsão é de mais de 35 milhões de novos casos de câncer em 2050, um aumento de 77% em relação aos casos estimados em 2022. Os dados são do GLOBOCAN 2022, relatório realizado pela Agência Internacional para a Pesquisa em Câncer (IARC), agência vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A IARC também publicou resultados de inquéritos realizados em 115 países mostrando que a maioria dos países não financia adequadamente serviços prioritários de câncer e cuidados paliativos.

Segundo a publicação, o número estimado de pessoas vivas 5 anos após o diagnóstico de câncer foi de 53,5 milhões. Cerca de 1 em cada 5 pessoas desenvolve câncer durante a vida, e aproximadamente 1 em 9 homens e 1 em 12 mulheres morrem da doença.

No Brasil, o documento revela o relatório aponta 627.193 novos casos de câncer, com 278.835 mortes e prevalência de casos da doença (5 anos) de 1.634.441. Nos homens, o câncer de próstata aparece como o mais incidente, seguido de colorretal e pulmão. Nas mulheres, mama é o mais incidente, com colorretal e tireoide em segundo e terceiro lugares. Os tumores de pulmão, colorretal e mama aparecem como os mais letais considerando ambos os sexos.

O trabalho também mostrou que a maioria dos países não financia adequadamente serviços prioritários de câncer e de cuidados paliativos como parte da cobertura universal de saúde (UHC). "Apenas 39% dos países participantes cobriram os princípios básicos da gestão do câncer como parte dos seus serviços básicos de saúde financiados para todos os cidadãos; e apenas 28% dos países participantes oferecem cuidados para pessoas que necessitam de cuidados paliativos, incluindo alívio da dor em geral, e não apenas relacionados com o câncer", destaca a publicação.

As novas estimativas do Observatório Global do Câncer da IARC mostram que 10 tipos de câncer representaram cerca de dois terços dos novos casos e mortes em 2022. Os dados abrangem 185 países e 36 tipos de câncer.

O câncer de pulmão foi o câncer mais comum em todo o mundo, com 2,5 milhões de novos casos, representando 12,4% do total de novos casos. O câncer de mama feminino ficou em segundo lugar (2,3 milhões de casos, 11,6%), seguido pelo câncer colorretal (1,9 milhões de casos, 9,6%), câncer de próstata (1,5 milhões de casos, 7,3%) e câncer de estômago (970 mil casos, 4,9%).

O câncer de pulmão foi a principal causa de morte por câncer (1,8 milhões de mortes, 18,7% do total de mortes por câncer), seguido pelo câncer colorretal (900.000 mortes, 9,3%), câncer de fígado (760.000 mortes, 7,8%), câncer de mama (670.000 mortes, 7,8%). 000 mortes, 6,9%) e câncer de estômago (660 mil mortes, 6,8%). "O ressurgimento do câncer de pulmão como o mais comum está provavelmente relacionado ao consumo persistente de tabaco na Ásia", observam os autores.

Para as mulheres, o câncer mais comumente diagnosticado e a principal causa de morte por câncer foi o câncer de mama, enquanto nos homens foi o câncer de pulmão. O câncer de mama foi o cancro mais comum nas mulheres na grande maioria dos países (157 de 185).

Para os homens, os cânceres de próstata e colorretal foram o segundo e o terceiro tumores mais comuns, enquanto os cancros do fígado e colorretal foram a segunda e a terceira causas mais comuns de morte pela doença. Para as mulheres, o câncer de pulmão e colorretal figuram em segundo e terceiro lugar, respectivamente, tanto em número de novos casos quanto em número de mortes.

O câncer de colo do útero foi o oitavo tumor mais comum e a nona principal causa de morte por câncer, com aproximadamente 661 mil novos casos e 348 mil mortes. É o câncer mais comum em mulheres em 25 países, muitos dos quais na África Subsariana.
Desigualdade do câncer por Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
As estimativas globais revelam desigualdades marcantes na carga do câncer de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), especialmente no câncer de mama. Em países com um IDH muito elevado, 1 em cada 12 mulheres será diagnosticada com câncer de mama durante a vida e 1 em 71 mulheres morrerá desta doença. Pelo contrário, em países com um IDH baixo; embora apenas uma em cada 27 mulheres seja diagnosticada com câncer de mama durante a vida, uma em cada 48 mulheres morrerá pela doença.

"As mulheres nos países com IDH mais baixo têm 50% menos probabilidade de serem diagnosticadas com câncer de mama do que as mulheres nos países com IDH elevado, mas correm um risco muito maior de morrer da doença devido ao diagnóstico tardio e ao acesso inadequado a tratamento de qualidade", explica Isabelle Soerjomataram, Vice-Chefe da Seção de Vigilância do Câncer da IARC.

O inquérito global da OMS também revelou desigualdades globais significativas nos serviços oncológicos. Os serviços relacionados com o câncer de pulmão teriam 4 a 7 vezes mais probabilidade de serem incluídos na oferta de serviços públicos de saúde em um país de alta renda do que num país de renda mais baixa.

"O novo inquérito global da OMS lança luz sobre as grandes desigualdades e a falta de proteção financeira para o câncer em todo o mundo, com as populações, especialmente nos países de baixa e média renda, incapazes de oferecer cuidados básicos do câncer", disse Bente Mikkelsen, Diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis na OMS.
Estimativas para 2050
O documento prevê mais de 35 milhões de novos casos de câncer em 2050, um aumento de 77% em relação aos 20 milhões de casos estimados em 2022. O rápido crescimento da carga global de câncer reflete o envelhecimento e o crescimento da população, bem como as alterações na exposição das pessoas a fatores de risco, vários deles associados ao desenvolvimento socioeconômico. O tabaco, o álcool e a obesidade permanecem como fatores-chave para o aumento da incidência da doença, sendo a poluição atmosférica ainda um fator-chave em relação aos riscos ambientais.

Em termos de carga absoluta, espera-se que os países com IDH elevado sofram o maior aumento absoluto na incidência, com 4,8 milhões de novos casos adicionais previstos em 2050, em comparação com as estimativas de 2022. No entanto, o aumento proporcional da incidência é mais impressionante nos países com IDH baixo (aumento de 142%) e nos países com IDH médio (99%). Da mesma forma, prevê-se que a mortalidade por câncer nestes países quase duplique em 2050.

"Apesar dos progressos realizados na detecção precoce e no tratamento, existem disparidades significativas nos resultados, não apenas entre regiões de alta e baixa renda do mundo, mas também dentro dos países. Existem ferramentas para permitir que os governos priorizem os cuidados oncológicos e garantir que todos tenham acesso a serviços de qualidade e a preços acessíveis. Esta não é apenas uma questão de recursos, mas uma questão de vontade política", conclui Cary Adams, chefe da UICC - União Internacional para o Controlo do Câncer.

Para acessar o relatório completo, clique aqui.

# data[].attributes.attachment_link.title
Relatório da OMS revela impacto socioeconômico nas desigualdades do câncer

# data[].attributes.attachment_link.description
Em 2022, foram registrados cerca de 20 milhões de novos casos de câncer e 9,7 milhões de mortes, e a previsão é de mais de 35 milhões de novos casos de câncer em 2050, um aumento de 77% em relação aos casos estimados em 2022. Os dados são do GLOBO...

# data[].attributes.headline
PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

# data[].attributes.subject
PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

# data[].attributes.body
Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia.

# data[].attributes.attachment_link.title
Novo modo de cuidar: SUS vai ampliar acesso da população a profissionais especialistas

# data[].attributes.attachment_link.description
Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (8), um ciclo integral de cuidado à população, ampliando a assistência na Atenção Primária – a porta de entrada do SUS, o acesso a especialistas e o SUS Digital

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 tem como finalidade ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas. O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Estão previstos R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões) para o ano de 2023 e a distribuição deste recurso varia conforme a estimativa de população de 2021 do IBGE para cada estado do país.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), irá realizar o repasse dos recursos conforme previsto na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023, após aprovação do plano estadual. Cada estado deverá elaborar seu plano e submetê-lo no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), conforme roteiro e diretrizes disponibilizadas pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC) em página do Ministério da Saúde.

Nesta primeira etapa do programa, farão parte do plano estadual apenas as cirurgias eletivas, e estas devem estar entre os procedimentos relacionados pela Portaria GM/MS nº 237, de 8 de Março de 2023, alterada em 09/03/2023. As cirurgias, os exames e as consultas serão realizados pelos estados que aderirem ao Programa e cabe ao Ministério da Saúde o monitoramento da execução, em conjunto com a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Confira os objetivos do programa (art. 2º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023):

1. organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada;

2. aprimorar a governança da Rede de Atenção à Saúde com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados e financiamento estável;

3. fomentar o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços de saúde, visando melhorar a qualidade da atenção especializada e ampliar o acesso à saúde;

4. qualificar a contratualização com a rede complementar;

5. mudar modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada (regulação do acesso), visando a adequar a oferta de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades de saúde, estratificação de risco e necessidades assistenciais; e

6. fomentar a implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.

# data[].attributes.attachment_link.description
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 tem como finalidade ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas.