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O Primeiro Reinado foi um período da história do Brasil iniciado a partir da independência do país em 1822  e que se estendeu até 1831 quando o imperador D. Pedro I abdicou o trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II. A fase de consolidação do Brasil como nação independente durou até 1825, quando Portugal reconheceu a autonomia do nosso território.

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Independência do Brasil (7 de setembro de 1822)

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Independência do Brasil (7 de setembro de 1822)

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Com a história da chegada da família real portuguesa e a abertura dos portos, significou que o Brasil deixava a posição de colônia.

Nesta época teve o início da  Revolução Liberal do Porto, que tinha como objetivo reorganizar Portugal em uma monarquia constitucional. Eles tinham duas grandes demandas, o retorno de d. João VI para Portugal e a reversão de medidas em benefício do Brasil.

Isso foi interpretado como uma tentativa de recolonizar o Brasil, criando uma relação ruim entre os representantes portugueses e as elites brasileiras, ao ponto de d. Pedro, filho de d. João VI, ter sido alçado à condição de líder do processo de independência.

D. Pedro também tinha recebido pressão para voltar, mas apoiado pelas elites brasileiras, decidiu ficar. Então, no dia 7 de setembro, às margens do Rio Ipiranga, declarou a independência, sendo coroado como imperador em dezembro.

A independência do Brasil foi declarada em 1822, mas a situação só se estabilizou internamente durante o fim do ano de 1823. Isso porque, apesar de a maioria das províncias ter apoiado o movimento, houve, em algumas regiões, uma resistência. Os estados que resistiram permaneceram leais a Portugal, o que levou a conflitos armados.

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Com a independência, a nova nação necessitava de uma Constituição. Tornou-se necessário, então, a criação de uma Assembleia Constituinte, que deveria ser escolhida por meio de eleições. Os trabalhos da Constituinte iniciaram-se em maio de 1823, marcados pelo atrito entre D. Pedro I e as elites econômicas e políticas do Brasil.

Os constituintes apresentaram um projeto de Constituição que ficou conhecido como Constituição da Mandioca, que no entanto não agradou d. Pedro I. Não concordando com os termos da Constituição elaborada pelos parlamentares, D. Pedro I decidiu vetar o documento. Reagindo, em 12 de novembro de 1823, o imperador  mandou tropas cercarem a Assembleia Constituinte. Como resultado, a assembleia foi dissolvida e d. Pedro I autorizou que uma Constituição fosse elaborada.

A primeira Constituição brasileira ficou pronta em 1824. O texto do documento assegurava: uma rígida centralização do poder; um governo monárquico e hereditário; o catolicismo como religião oficial; o poder do Estado sobre a Igreja; o voto censitário e eleições indiretas. Estabelecia também a divisão dos poderes, criando o Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

A dissolução da Assembleia Constituinte foi o primeiro ato que fez com que d. Pedro I perdesse influência entre os grandes nomes da política brasileira.

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O Nordeste era uma das regiões mais insatisfeitas com o autoritarismo de d. Pedro I, e a dissolução da Assembleia Constituinte gerou um grande ressentimento na região a ponto da Câmara de Olinda anunciar que não reconheceria a Constituição de 1824. Além disso, houve desentendimentos entre a elite pernambucana e o imperador a respeito da nomeação de um governador para a província.

Então, em 2 de julho de 1824, teve início a Confederação do Equador, uma rebelião de caráter republicano que ganhou todo o Nordeste. Liderada por Manoel de Carvalho Paes de Andrade e Frei Caneca, o levante espalhou-se pelo Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Piauí e Maranhão. A violenta reação de d. Pedro I fez com que os rebeldes fossem contidos e muito dos envolvidos fossem executados.

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Um dos grandes erros estratégicos de d. Pedro I foi o seu envolvimento em um conflito com as Províncias Unidas do Prata (atual Argentina) pelo controle da Cisplatina — província mais ao sul do território brasileiro naquela época. O governo portenho incentivou uma rebelião, liderada por Juan Antonio Lavalleja, contra o governo brasileiro.
Brasil e Províncias Unidas entraram em guerra formalmente em dezembro de 1825 (embora a rebelião tenha sido iniciada em abril). A situação econômica brasileira não comportava o envolvimento do país em uma guerra, e o resultado acabou não sendo o esperado. A Guerra foi prejudicial para o Brasil e para a reputação de d. Pedro I.
O país precisou aceitar negociações com as Províncias Unidas pelo fim da guerra. Desse acordo, ambos territórios concordaram, em 1828, em reconhecer a independência da Cisplatina sob o nome de República Oriental do Uruguai.

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A noite das garrafadas, foi como ficou conhecido o conflito envolvendo portugueses que apoiavam d. Pedro 1° e brasileiros que faziam oposição ao imperador. Esse acontecimento que ocorreu nas ruas do Rio de Janeiro no dia 13 de março de 1831, levou esse nome pelo fato de os brasileiros terem utilizado pedras e garrafas para atacar os portugueses.

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A derrota na Guerra da Cisplatina teve um impacto muito negativo na reputação de d. Pedro. Seu estilo centralizador também criou muitos problemas, e, quanto mais acuado ficava, mais ele se aproximava do partido português, seu defensor. Os ânimos já estavam exaltados quando um crítico do imperador foi assassinado.

Em 1830, o jornalista italiano Líbero Badaró foi assassinado nas ruas de São Paulo. Ele era um forte crítico de d. Pedro I e usava o seu jornal O Observador Constitucional para explicitar o autoritarismo do imperador. Em 20 de novembro de 1830, Líbero Badaró foi morto na porta de sua casa, e boatos começaram a acusar o imperador de proteger o mandante do crime.

A situação política era tão tensa que defensores e apoiadores do imperador entraram em confronto físico nas ruas do Rio de Janeiro. Esses embates começaram em 11 de março de 1831 e duraram até o dia 16, ficando conhecidos como Noite das Garrafadas. A situação política ficou muito ruim a partir daí, e d. Pedro I, acuado, abdicou do trono em nome de seu filho, no dia 7 de abril de 1831.

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Giovani Gabriel Manzatto
Emilyn Vitória S. Barbosa
Ana Luíza de Castro Ferreira
Clara Stradioto Bortoletto