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Rio de Janeiro. Comício do presidente João Goulart no Automóvel Clube. 30/03/1964. Agência O Globo

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João Goulart, o então presidente do Brasil, um dia antes do Golpe. "O presidente não vacilará um instante sequer na execução de todas as Leis e todos os Decretos”. Jango pressente o Golpe??

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Militares no Palácio da Guanabara (RJ) em 31/03/1964 (Arq. Nacional/ph fot 5609 21)

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E não é que o golpe começou em Minas Gerais!!! Vocês sabiam que essa tropa do exército que chegou no Palácio da Guanabara, Rio de Janeiro (capital do Brasil em 1964), para instaurar o golpe saiu de Minas Gerais? O General Olympio Mourão Filho acordou nervoso com o discurso de Jango...

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Mapa publicado no dia 1º de abril de 1964 pelo Jornal  Folha de S. Paulo, sobre a movimentação em Minas Gerais

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Olha aí o mapa do deslocamento dos batalhões de Juiz de Fora - Minas Gerais, até a Capital do Brasil!

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"Homenagear" o golpe??? Como assim??

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Entretanto, o MPF afirma que o que realmente ocorreu foi que, a partir de Juiz de Fora, as tropas do Exército precipitaram um golpe de Estado que, em afronta à Constituição de 1946, tomou o poder pela força e anulou ao Estado de Direito vigente.

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MPF pede que nome de brigada do Exército em Juiz de Fora seja modificado por fazer referência ao golpe de 1964

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4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha é chamada de 'Brigada 31 de Março' e ostenta também monumento em homenagem à data da saída das tropas da cidade no início do golpe de 64. Unidade disse que não tem interferência na nomenclatura recebida.

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Marcha da Família com Deus pela Liberdade - 19/03/1964 - dia de São José, padroeiro da família/By Editorial/31 de março de 2021

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19/03/1964 - Qualquer semelhança não é mera coincidência

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19/03/1964 - Qualquer semelhança não é mera coincidência

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500 mil pessoas receosas com um suposto "Perigo Vermelho" - o então presidente João Goulart foi líder trabalhista e havia visitado a China - reuniram-ses em marcha contra o governo.

Muitas histórias se reinventam, mesmo quando negativas, infelizmente. Lembram das manifestações quando Lula - que também foi um líder trabalhista - ganhou a presidência em 2022?

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Reunião de políticos no Congresso Nacional, em 1º de abril de 1964, dia seguinte ao Golpe Militar (Arq. Tancredo Neves/TN foto 757)

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01º de abril de 1964 - Congresso Nacional

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01º de abril de 1964 - Congresso Nacional

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O que mais se comemora no dia 01º de abril??? Então... no dia 01º de abril de 1964 os parlamentares se reuniram para declarar a vacância do cargo de Presidente do Brasil, depondo João Goulart. Mas o Jango estava no país... como assim vacância??

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Anulada a sessão ilegal que depôs o Presidente João Goulart, ocorrida no dia da mentira do ano de 1964!! Mas ainda faltam muitas anulações do golpe. Sabem quais?

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Congresso anula sessão que afastou Jango e abriu caminho para o Golpe de 1964

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Sob chuva de papel picado e com vivas à democracia, o Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 4/2013 , que anula a sessão de 1964 na qual foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart (1919-1976). A sessão anulada, protagonizada pelo então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, ocorreu na madrugada de 1° para 2 de abril, quando Jango se encontrava no Rio Grande do Sul, e abriu caminho para a instalação do regime militar, que durou até 1985.

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Leitura do Ato Institucional nº 1 pelo General Sizeno Sarmento Ferreira

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09/04/1964 - Ato Institucional nº 1 - "Invenção Legislativa"

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09/04/1964 - Ato Institucional nº 1 - "Invenção Legislativa"

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E que comece o autoritarismo no Brasil. Partidos extintos, garantias suspensas, eleição indireta, recesso parlamentar.

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Destaque para o resumo do ato:
" Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações instroduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa." Pois é, chamavam o golpe de "revolução"!!! Golpe ou revolução?

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 1964.

Vigência

Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações instroduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa.

À NAÇÃO

É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução.

A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação.

A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória. Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular. O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da Nação na sua quase totalidade, se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído, os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria. A revolução vitoriosa necessita de se institucionalizar e se apressa pela sua institucionalização a limitar os plenos poderes de que efetivamente dispõe.

O presente Ato institucional só poderia ser editado pela revolução vitoriosa, representada pelos Comandos em Chefe das três Armas que respondem, no momento, pela realização dos objetivos revolucionários, cuja frustração estão decididas a impedir. Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País. Destituído pela revolução, só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do Poder no exclusivo interesse do Pais. Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas. Para reduzir ainda mais os plenos poderes de que se acha investida a revolução vitoriosa, resolvemos, igualmente, manter o Congresso Nacional, com as reservas relativas aos seus poderes, constantes do presente Ato Institucional.

Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação.

Em nome da revolução vitoriosa, e no intuito de consolidar a sua vitória, de maneira a assegurar a realização dos seus objetivos e garantir ao País um governo capaz de atender aos anseios do povo brasileiro, o Comando Supremo da Revolução, representado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica resolve editar o seguinte.

Art. 1º - São mantidas a Constituição de 1946 e as Constituições estaduais e respectivas Emendas, com as modificações constantes deste Ato.

Art. 2º - A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, cujos mandatos terminarão em trinta e um (31) de janeiro de 1966, será realizada pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, dentro de dois (2) dias, a contar deste Ato, em sessão pública e votação nominal.

§ 1º - Se não for obtido o quorum na primeira votação, outra realizar-se-á no mesmo dia, sendo considerado eleito quem obtiver maioria simples de votos; no caso de empate, prosseguir-se-á na votação até que um dos candidatos obtenha essa maioria.

§ 2º - Para a eleição regulada neste artigo, não haverá inelegibilidades.

Art. 3º - O Presidente da República poderá remeter ao Congresso Nacional projetos de emenda da Constituição.

Parágrafo único - Os projetos de emenda constitucional, enviados pelo Presidente da República, serão apreciados em reunião do Congresso Nacional, dentro de trinta (30) dias, a contar do seu recebimento, em duas sessões, com o intervalo máximo de dez (10) dias, e serão considerados aprovados quando obtiverem, em ambas as votações, a maioria absoluta dos membros das duas Casas do Congresso.

Art. 4º - O Presidente da República poderá enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sobre qualquer matéria, os quais deverão ser apreciados dentro de trinta (30) dias, a contar do seu recebimento na Câmara dos Deputados, e de igual prazo no Senado Federal; caso contrário, serão tidos como aprovados.

Parágrafo único - O Presidente da República, se julgar urgente a medida, poderá solicitar que a apreciação do projeto se faça, em trinta (30) dias, em sessão conjunta do Congresso Nacional, na forma prevista neste artigo.

Art. 5º - Caberá, privativamente, ao Presidente da República a iniciativa dos projetos de lei que criem ou aumentem a despesa pública; não serão admitidas, a esses projetos, em qualquer das Casas do Congresso Nacional, emendas que aumentem a despesa proposta pelo Presidente da República.

Art. 6º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio, ou prorrogá-lo, pelo prazo máximo de trinta (30) dias; o seu ato será submetido ao Congresso Nacional, acompanhado de justificação, dentro de quarenta e oito (48) horas.

Art. 7º - Ficam suspensas, por seis (6) meses, as garantias constitucionais ou legais de vitaliciedade e estabilidade.

§ 1º - Mediante investigação sumária, no prazo fixado neste artigo, os titulares dessas garantias poderão ser demitidos ou dispensados, ou ainda, com vencimentos e as vantagens proporcionais ao tempo de serviço, postos em disponibilidade, aposentados, transferidos para a reserva ou reformados, mediante atos do Comando Supremo da Revolução até a posse do Presidente da República e, depois da sua posse, por decreto presidencial ou, em se tratando de servidores estaduais, por decreto do governo do Estado, desde que tenham tentado contra a segurança do Pais, o regime democrático e a probidade da administração pública, sem prejuízo das sanções penais a que estejam sujeitos. (Vide Lei Complementar nº 5, de 1970)

§ 2º - Ficam sujeitos às mesmas sanções os servidores municipais. Neste caso, a sanção prevista no § 1º lhes será aplicada por decreto do Governador do Estado, mediante proposta do Prefeito municipal.

§ 3º - Do ato que atingir servidor estadual ou municipal vitalício, caberá recurso para o Presidente da República.

§ 4º - O controle jurisdicional desses atos limitar-se-á ao exame de formalidades extrínsecas, vedada a apreciação dos fatos que o motivaram, bem como da sua conveniência ou oportunidade.

Art. 8º - Os inquéritos e processos visando à apuração da responsabilidade pela prática de crime contra o Estado ou seu patrimônio e a ordem política e social ou de atos de guerra revolucionária poderão ser instaurados individual ou coletivamente.

Art. 9º - A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, que tomarão posse em 31 de janeiro de 1966, será realizada em 3 de outubro de 1965.

Art. 10 - No interesse da paz e da honra nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, os Comandantes-em-Chefe, que editam o presente Ato, poderão suspender os direitos políticos pelo prazo de dez (10) anos e cassar mandatos legislativos federais, estaduais e municipais, excluída a apreciação judicial desses atos. (Vide Ato Institucional nº 6, de 1969)(Vide Lei Complementar nº 5, de 1970)

Parágrafo único - Empossado o Presidente da República, este, por indicação do Conselho de Segurança Nacional, dentro de 60 (sessenta) dias, poderá praticar os atos previstos neste artigo.

Art. 11 - O presente Ato vigora desde a sua data até 31 de janeiro de 1966; revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro-GB, 9 de abril de 1964.

Gen. Ex. ARTHUR DA COSTA E SILVA
Tem. Brig. FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DE MELLO
Vice-Alm. AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUNEWALD

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.4.1964 e republicado em 11.4.1964

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 1964. Vigência Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações instroduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa.

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1964-1968 - 4 Atos Institucionais depois 

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1964-1968 - 4 Atos Institucionais depois 

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Instaura-se um longo e triste período ditatorial e autoritário no Brasil. Muitas injustiças e mortes, mas iria piorar... estava chegando o Ato Institucional nº 5

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Após intensas manifestações populares contra a ditadura, o presidente Artur da Costa e Silva entabula os “anos de chumbo”, período mais massacrante e cruel da Ditadura Militar. A suspensão dos direitos políticos, com a proibição do "Habeas Corpus", foi um dos piores atos contra a democracia.

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Foto: Centro de Documentação e Memória (Unesp)

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Um dos piores momentos da História de nosso país.

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Fevereiro de 1972 - manifestações culturais contra a ditadura

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Fevereiro de 1972 - manifestações culturais contra a ditadura

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"Se é pra dizer adeus
Pra não te ver jamais
Eu, que dos filhos teus
Fui te querer demais..."

O compositor Geraldo Vandré, exilado desde 1969, vence o Festival Internacional da Canção de Agua Dulce, no Peru, com a música "Pátria Amada, Idolatrada, Salve, Salve" ("Canção Terceira") composta juntamente com Manduka.

Sair do país onde você nasceu, onde está sua casa, seus pais, irmãos, amigos, escola e não poder voltar... imaginem a sensação...

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MANDUKA - PÁTRIA AMADA IDOLATRADA SALVE SALVE..wmv

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A promulgação da Emenda Constitucional nº 11, põe fim ao AI-5. O presidente Geisel inicia um período de transição democrática, mas mantendo o autoritarismo ditatorial decretando a Lei de Segurança Nacional (LSN).

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Abril de 1984 - Emenda Dante de Oliveira, Diretas Já! e o fim da ditadura

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Abril de 1984 - Emenda Dante de Oliveira, Diretas Já! e o fim da ditadura

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Apesar de ter sido rejeitada, a proposta da Emenda Constitucional Dante de Oliveira impulsionou gigantescas manifestações da sociedade civil em prol da Diretas Já!, deixando um legado histórico relevante. A eleição para presidente não foi através do voto popular, no entanto, após 20 anos, foi eleito um presidente civil para o Brasil - Tacredo Neves.

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O intuito da presente linha do tempo é de proporcionar uma compreensão clara e cronológica do evento Ditadura no Brasil, para ajudar no entendimento do contexto político e social da época e a importância da democracia. Por ser um material resumido, podemos falar mais sobre um evento que causou mais curiosidade. É só escolher!!!

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As manifestações culturais contra a Ditadura