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Atividade conjunta entre as salas (OJP + PIB): resolução de casos para identificação das instituições do sistema de justiça

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Atividade conjunta entre as salas (OJP + PIB): resolução de casos para identificação das instituições do sistema de justiça

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Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Advocacia Pública

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lide

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belos nomes

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JH e PE

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Forma de resolução de conflito com uma terceira parte

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garantia de ampla defesa e de contraditório

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garantia de ampla defesa e de contraditório

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vem junto com o pedido

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Cpc

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reivindicar direito alheio em nome próprio (?)

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reivindicar direito alheio em nome próprio (?)

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Processos de danos ambientais: exemplo de casos coletivos

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Processos de danos ambientais: exemplo de casos coletivos

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normas de competência relativa e absoluta 

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normas de competência relativa e absoluta 

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Interesse de agir e Legitimidade ad causam

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Interesse de agir e Legitimidade ad causam

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Interesse de agir = necessidade, adequação e utilidade da tutela jurisdicional para resolução do conflito

Legitimidade = correspondência entre as partes do contexto factual e as partes do contexto processual

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Fases: postulatória, de saneamento, ordinatória e sentença

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no Brasil, casos coletivos não podem ser resolvidos pela arbitragem

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no Brasil, casos coletivos não podem ser resolvidos pela arbitragem

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elementos da petição inicial: partes, pedido, causa de pedir 

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elementos da petição inicial: partes, pedido, causa de pedir 

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JH vs JH

JH vs PE

PE vs JH

PE vs PE

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condições da ação vs amplo acesso a justiça incondicionado 

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condições da ação vs amplo acesso a justiça incondicionado 

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Importante igualdade entre as partes para garantir justiça do processo.

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Importante igualdade entre as partes para garantir justiça do processo.

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Casos de processo de família deve-se atentar para evitar perpetuação de violência contra a mulher

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Função do juiz é interpretar as disposições constitucionais e legislativas sob a luz dos preceitos da sociedade, mas sem deixar seus valores interferirem

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Função do juiz é interpretar as disposições constitucionais e legislativas sob a luz dos preceitos da sociedade, mas sem deixar seus valores interferirem

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Processo civil: microcosmo da constituição

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Processo civil: microcosmo da constituição

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O impacto da justiça online na dinâmica PExJH

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O impacto da justiça online na dinâmica PExJH