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Crise do café e emergência das questões sociais

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Revolta da Vacina: modelo de campanha de saúde baseado na opressão.
Leva saúde à população, mas de forma contrária aos direitos dos cidadãos.

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Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP):
direito à saúde relacionado à posição no mercado de trabalho, via previdência social, ou seja, o acesso à saúde, na prática, era limitado a empregados fixos (minoria, na época).

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Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) : CAP dos Institutos de Aposentadoria e Pensões

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Institucionalização da saúde pública pelo Ministério da Educação e Saúde Pública

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SESP (Atividades do serviço especial de saúde pública no interior do país): Iniciativa da saúde pública para combater a malária e proteger os soldados da borracha (financiados pelos americanos)

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Predominância de endemias rurais (p. ex., doença de Chagas, esquistossomose ancilostomíase, malária), tuberculose, sífilis e deficiências nutricionais

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Criação do Ministério da Saúde -> fortalecer ações em saúde pública: medicina preventiva

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Empresas de Saúde: criação pós insatisfação dos trabalhadores com IAPs.

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Emergência de doenças modernas (p. ex., doenças crônicas degenerativas, acidentes de trabalho e de trânsito)

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Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS): fusão de todos os IAPs
INPS agrupa todas as contribuições previdenciárias do Brasil, incluindo trabalhadores da indústria, comércio e setor terciário

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Movimento da Reforma Sanitária Brasileira:  A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde, em busca da melhoria das condições de vida da população.

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PNI (Programa Nacional de Imunizações) - 18/09/1973 : tem como objetivos coordenar, garantir a continuidade e ampliar a abrangência das ações de vacinação

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Criação do SINPAS e do INAMPS
Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
Reúne todos os órgãos de assistência médica no INAMPS; os relativos à aposentadoria e pensões no INPS; e administração dos recursos financeiros feita pelo IAPAS

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Primeira Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde
Conferência realizada em Alma-Ata, relevante para a Atenção Primário no mundo. Impulsionou mudanças na organização do sistema de saúde brasileiro

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Implantação do PAIS (Programa de Ações Integradas de Saúde): projeto interministerial (Previdência-Saúde-Educação), visando um novo modelo assistencial que incorporava o setor público, no qual ações curativo-preventivas e educativas eram integradas

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Predominância da morbidade moderna (p. ex., doenças crônicas, acidentes de trabalho e de trânsito); persistência de endemias rurais com urbanização e doenças infecciosas e parasitárias predominando nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste

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8ª Conferência Nacional de Saúde --> proposta de criação do SUS

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Criação dos SUDS (Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde): consolidação das Ações Integradas de Saúde (AIS), que adota como diretrizes a universalização e a equidade no acesso, ou seja, todos têm o direito de utilizar o Sistema de saúde

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Constituição Federal: prevê entre os artigos 196 e 200 uma seção específica para falar de políticas de saúde

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Redução da mortalidade infantil e de doenças preveníveis por imunização, persistência de doenças cardiovasculares e cânceres, aumento nas mortes violentas e relacionadas à AIDS e epidemia de dengue

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Lei Orgânica de Saúde nº 8080 (dispõe sobre as condições para proteção, promoção e recuperação da saúde e a organização dos serviços de saúde correspondentes)
Lei Complementar do SUS nº 8142 (definição sobre o caráter participativo da comunidade na gestão do SUS e sobre o financiamento do sistema)

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Criação da CIT e CIB (Comissão de Intergestores Tripartite e Bipartite) --> gestão colegiada do SUS, entre os vários níveis de governo)

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NOB-SUS 93 (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde) ---> normas e procedimentos reguladores com foco no avanço do processo de descentralização

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Lançamento Programa saúde da família
Foco na promoção da saúde, participação e autonomia comunitária

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NOB-SUS 96 (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde) --> ampliação da cobertura do programa de saúde da família e de ACS + implementação do piso da atenção básica

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Criação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

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Criação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): para regulamentar e supervisionar os planos de saúde

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NOAS-SUS 2001 (Norma Operacional de Assistência à Saúde) --> regulação da regionalização da assistência à saúde por meio da definição da divisão de responsabilidades entre estados e municípios na gestão do SUS

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Aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica

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NOAS-SUS 2002 (Norma Operacional de Assistência à Saúde) --> ampliação das responsabilidades dos municípios na atenção básica + criação de mecanismos para o fortalecimento da gestão do SUS

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Criação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgências)

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Pacto pela Saúde:  revolução no modo de financiamento e responsabilidades. Ex: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS.

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Criação de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em municípios com mais de 100.000 habitantes e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) junto ao PSF

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Emenda Constitucional 95/2016
("PEC da morte"): Limita os gastos públicos gerais, incluindo os da área da saúde.