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A Constituição Política do Império do Brasil, influenciada pela Constituição dos Estados Unidos, vigorou durante toda a República Velha ou Primeira República

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De acordo com Santos (2009) foi a Constituição mais breve, com 91 artigos, e sofreu apenas uma alteração, no ano de 1927. A primeira Convenção feminista foi em Sêneca Falls, nos EUA, no ano de 1848, como a “Convenção dos Direitos da Mulher”, trazendo os direitos humanos das mulheres, negados até então pelo sistema patriarcal. Em 1879 o governo do Brasil possibilitou às mulheres cursarem o ensino de terceiro grau, mas as que buscavam tal caminho estavam submetidas ao preconceito social pelas ações contra a “natureza”. Final da década de 1920, começava, com o investimento do setor cafeeiro, a ter transformações no capitalismo industrial, onde comércio e as fábricas empregaram mais mulheres. Em 1927, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte inclui artigo “autorizando a mulher a votar e ser votada, sendo que, no nível federal, apenas em 1932, foi decretado o direito de sufrágio para as mulheres”. O voto continuaria “a descoberto” ou não-secreto, os candidatos a voto escolhidos por homens maiores de 21 anos, “à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência”.
O texto constitucional menciona a mulher apenas ao dispor sobre a sucessão imperial (art. 116 e seguintes). Nesse momento constitucional, eram cidadãos apenas homens, com 25 anos ou mais, e todos que tivessem renda de 100 mil-réis, mas em 1881 foi proibido o voto dos analfabetos. As mulheres e os escravos não eram considerados cidadãos, sendo “os excluídos políticos” no período imperial.

Referências:
SILVA, Tânia Maria dos. A mulher nas constituições brasileiras.  II Seminário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2009. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/Mulher%20e%20CF%20-%20Final%20tania.pdf >. Acesso em: 09/05/2022.

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De acordo com Castanheira (2011) a maranhense Maria Firmina dos Reis (1825-1917) teria sido cronologicamente a primeira mulher brasileira a ter um romance publicado no país, sob o título “Úrsula”, a autora de origem pobre, afrodescendente e bastarda, manteve uma relação problemática com seu gênero, evitando colocar o seu nome na capa do livro, se escondeu sob o pseudônimo “uma maranhense”, o discurso registrado nas linhas introdutórias da obra “desvela um ato confessional beirando o dramático: ‘Mesquinho e humilde livro é este que vos apresento, leitor. (...) Sei que pouco vale este romance, porque escrito por uma mulher (...) sem o trato e conversação dos homens ilustrados’ (1988, p. 19)”.
As mulheres foram rompendo, aos poucos, as limitações culturais asfixiadoras da sua liberdade de criar e começaram a publicar os seus textos, ao final do século XX foi possível o maior contato com obras que revelavam intensa participação feminina nas letras nacionais. Datam do século XVIII as primeiras dessas obras com o feminismo revisionista, na busca de definir precursoras, como “representantes da literatura feminina setecentista, os nomes de Teresa Margarida da Silva e Orta (1711-1792), Bárbara Heliodora (1759-1819) e Ângela do Amaral Rangel (1725?)”.

Referências:
CASTANHEIRA, Cláudia. Escritoras brasileiras: momentos-chave de uma trajetória. Revista Diadorim. Revista de Estudos Linguísticos e Literários do Programa de Pós Graduação em Letras Vernáculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, volume 9, jul., 2011. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/diadorim/article/download/3917/15655>. Acesso em: 09/05/2022.

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Considerada um marco no campo constitucional brasileiro.

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Segundo Santos (2009) a Constituição de 1934 foi inspirada no “novo constitucionalismo do pós-guerra de 1914/1918 e nas Constituições representativas do constitucionalismo social da Alemanha de Weimar de 1919, do México de 1917 e da Espanha de 1931”, promulgada pelo chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, que governou o país por decreto desde a Revolução de 1930 até 1933. Os conflitos ideológicos, rivalidades regionais, resistências à sucessão presidencial e outros fatores fizeram-na tombar diante do Golpe de Estado. Na constituinte de 1934, dois anos após autorização no nível federal, houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós.
Nessa constituição houve a introdução do voto secreto e sufrágio feminino.

Referências:
SILVA, Tânia Maria dos. A mulher nas constituições brasileiras.  II Seminário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2009. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/Mulher%20e%20CF%20-%20Final%20tania.pdf >. Acesso em: 09/05/2022.

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Castanheira (2011) traz a participação feminina histórica de Lúcia Miguel Pereira (1901-1959), crítica literária, romancista e biógrafa, publicou, em meados do século XX (1930), a obra: “A história da literatura”, entretanto, apenas uma autora do sexo feminino, Júlia Lopes de Almeida (1863-1923), foi citada no livro, ocultando a contribuição das demais escritoras para a construção histórica do panorama literário brasileiro.

Júlia Lopes de Almeida, escritora, uma das poucas citadas nos compêndios de literatura brasileira, encerra em 1934, com a publicação do romance “Pássaro tonto”.

Rachel de Queiroz (1910-2003), com a publicação do romance “O quinze” (1930), na sua estreia, destacou-se pela força com que entrelaçou “o regional, o político e o psicológico”, e por abordar o tema da consolidação social da mulher.

Patrícia Galvão (1910-1962), e “Em surdina”; “Cabra-cega” e “Maria Luíza”, romances intimistas de Lúcia Miguel Pereira, são outros títulos publicados em meados da década de 1930.

Referências:
CASTANHEIRA, Cláudia. Escritoras brasileiras: momentos-chave de uma trajetória. Revista Diadorim. Revista de Estudos Linguísticos e Literários do Programa de Pós Graduação em Letras Vernáculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, volume 9, jul., 2011. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/diadorim/article/download/3917/15655>. Acesso em: 09/05/2022.

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A Constituição do Estado Novo foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas com implantação da ditadura. 

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Santos (2009) traz que a Constituição de 1937  obteve inspiração da França, porém precisaria de uma base social para se consolidar a inspiração, e, a mulher, da mesma forma que os homens do povo, não tiveram participação efetiva na construção da República, até mesmo para os positivistas ortodoxos, para os quais as mulheres eram superiores, estas também eram vistas como guardiãs do lar, pilar da família, visão fundamentada pela “mariolatria católica”.
A inclusão do eleitorado feminino como “membros da sociedade civil e portadores de demandas legítimas” que deveriam ser articuladas, autorizadas e patrocinadas pelo Estado, isto é, a via autoritária conduziria a integração na chamada modernidade.

Referências:
SILVA, Tânia Maria dos. A mulher nas constituições brasileiras.  II Seminário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2009. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/Mulher%20e%20CF%20-%20Final%20tania.pdf >. Acesso em: 09/05/2022.

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Castanheira (2011), como participação histórica feminina, traz o primeiro romance de Clarice Lispector (1925-1977), “Perto do coração selvagem” (1944), destaque na trajetória da literatura brasileira, desestabilizando expectativas romanescas tradicionais com um novo conceito de ficção, salientando a força e profundidade do corpo e dos sentidos femininos.

Referências:
CASTANHEIRA, Cláudia. Escritoras brasileiras: momentos-chave de uma trajetória. Revista Diadorim. Revista de Estudos Linguísticos e Literários do Programa de Pós Graduação em Letras Vernáculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, volume 9, jul., 2011. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/diadorim/article/download/3917/15655>. Acesso em: 09/05/2022.

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Constituição da República Populista, consagrou as liberdades da Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937. Entretanto, a legislação foi introduzida num ambiente de pouca participação política e de precária vigência dos direitos civis. “A estrutura social original do Brasil foi de clãs patriarcais, a figura do opressor obteve êxito, porque não tivemos aristocracia de raças, de classe, ou de poder, que exigia um defensor”. Tais fatos contribuíram na falta de consciência política, mentalidade de profunda inferência ao poder e inaptidão para ações conjuntas. As mulheres brasileiras, apesar da exclusão constitucional, empreenderam-se em lutas em prol de seus direitos civis nos anos 50, como destaque a luta em prol da modificação dos dispositivos do Código Civil de 1916, que continha dispositivos legais que destacavam à mulher “a condição de inferioridade”.
O resultado das lutas das mulheres por mais direitos foi o “Estatuto da Mulher Casada, em 1962”, passando a ter plena capacidade aos 21 anos, considerada “colaboradora do marido nos encargos da família”. A aprovação da lei do divórcio em 1977 também foi resultado das lutas do Movimento Feminista.

Referências:
SILVA, Tânia Maria dos. A mulher nas constituições brasileiras.  II Seminário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2009. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/Mulher%20e%20CF%20-%20Final%20tania.pdf >. Acesso em: 09/05/2022.

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Lygia Fagundes Telles (1923-) vem como estreia em destaque com a obra “Ciranda de pedra” (1954), trazido por Castanheira (2011) como uma das maiores expressões das letras nacionais, “chamou a atenção dado o talento e a originalidade com que fez convergir loucura, traição e morte para pôr em xeque as bases da estrutura familiar burguesa”.

Referências:
CASTANHEIRA, Cláudia. Escritoras brasileiras: momentos-chave de uma trajetória. Revista Diadorim. Revista de Estudos Linguísticos e Literários do Programa de Pós Graduação em Letras Vernáculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, volume 9, jul., 2011. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/diadorim/article/download/3917/15655>. Acesso em: 09/05/2022.

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Através de “Ato Institucional atribuiu-se a função de poder constituinte originário, afastou a oposição e legalizou a ditadura, que perdurou de 1964 a 1985”, nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclodiu na Europa e nos Estados Unidos, impulsionado pela efervescência política e cultural que eles passavam, onde questionavam valores conservadores da época. No Brasil, o cenário era diferente, o país estava em ditadura militar, profunda repressão, nesse contexto “mulheres se organizavam independente de partidos políticos, idade e classe social, para formar uma militância contra o regime militar”, fomentado, também, por mulheres que viram os maridos serem assassinados e torturados pelo governo.
Em 1977, foi instaurada uma “Comissão Parlamentar de Inquérito”, para investigar as condições da mulher no mercado de trabalho e demais atividades, trazendo à baila questões, que até hoje são uma realidade.

Referências:
SILVA, Tânia Maria dos. A mulher nas constituições brasileiras.  II Seminário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2009. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/Mulher%20e%20CF%20-%20Final%20tania.pdf >. Acesso em: 09/05/2022.

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Essa fase histórica da literatura feminina ficou marcado o reforço, de modo mais efetivo, de acordo com Castanheira (2011) das características da “reconstrução identitária da mulher, que sente a urgência de recriar a própria história. Contudo, sem condições de libertar-se da ideologia centralizadora do patriarcado”, entre a emergência de transcender os limites de sua marginalidade e o desconforto por assim fazer. Momento de ruptura, liberou conteúdos libidinais recalcados, livre às sensações e força de instinto, à exemplo da “produção poética de Adélia Prado, Ana Cristina Cesar, Marly de Oliveira, Olga Savary, Astrid Cabral e Myriam Fraga, entre outras”.

Nem todas abordaram esse tema, algumas escritoras representativas do período: “Lygia Fagundes Telles, Lya Luft, Rachel Jardim, Marilene Felinto, Marina Colasanti, Hilda Hilst, Patrícia Bins, Heloneida Studard, Nélida Piñon, Helena Parente Cunha, Sônia Coutinho e Márcia Denser”.

Referências:
CASTANHEIRA, Cláudia. Escritoras brasileiras: momentos-chave de uma trajetória. Revista Diadorim. Revista de Estudos Linguísticos e Literários do Programa de Pós Graduação em Letras Vernáculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, volume 9, jul., 2011. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/diadorim/article/download/3917/15655>. Acesso em: 09/05/2022.

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De acordo com Santos (2009), tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal, outros importantes avanços foram as eleições majoritárias em dois turnos, implementação do sistema único de saúde, voto facultativo para cidadãos entre 16 e 17 anos, garantia da demarcação de terras indígenas, comprometimento com a proteção ao meio ambiente, garantia de aposentadoria para trabalhadores rurais sem necessidade de contribuição ao o INSS e o fim da censura aos meios de comunicação. Sendo comum mulheres presidentes de associações de bairro, dirigentes de ONGs, integrantes de movimentos sociais, porém, “a intensa participação política das mulheres tem como ponto de observação os espaços informais de poder”, essa participação não é refletida, na mesma proporção, quando analisamos os poderes institucionais do Estado Brasileiro, uma vez que “chefias de órgãos e entes públicos ainda são, na maioria, ocupadas por homens, inclusive no Congresso Nacional”.
Abarcou dispositivos importantes “para o fim da discriminação sofrida pelas mulheres”, ao assegurar o direito à igualdade, nos termos do art. 5º, inciso I, e “ao assegurar-lhes a titularidade da plena cidadania, deflagrando, desse modo, uma verdadeira revolução no que tange à inserção feminina nos espaços sociais”. Pois, até 1988, ainda existiam os óbices legais dos artigos 233 e 380 do Código Civil, que estabeleciam a representação legal da família “ao marido, ao pai o exercício do patrio poder e, no caso de divórcio, prevalecia a vontade do marido; e a mulher se não concordasse, deveria buscar o judiciário”.

Referências:
SILVA, Tânia Maria dos. A mulher nas constituições brasileiras.  II Seminário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2009. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/Mulher%20e%20CF%20-%20Final%20tania.pdf >. Acesso em: 09/05/2022.

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Referências:
CASTANHEIRA, Cláudia. Escritoras brasileiras: momentos-chave de uma trajetória. Revista Diadorim. Revista de Estudos Linguísticos e Literários do Programa de Pós Graduação em Letras Vernáculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, volume 9, jul., 2011. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/diadorim/article/download/3917/15655>. Acesso em: 09/05/2022.

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1- Carla Akotirene nasceu em Salvador e é um dos principais nomes da atualidade para falar sobre feminismo negro. Assistente social, mestra e doutoranda em Estudos Feministas pela Universidade Federal da Bahia, já lançou dois livros que foram sucesso de crítica e vendas: “O que é interseccionalidade?” (2018) e “Ó pa í, prezada! Racismo e sexismo institucionais tomando bonde nas penitenciárias femininas” (2020). Em 2018, foi uma das especialistas convidadas pela ONU Mulheres para falar sobre sua visão como especialista negra sobre temas como violência contra as mulheres negras e racismo. Atualmente, é colunista na revista Vogue Brasil. Instagram: @carlaakotiren.

2- A escritora, psicóloga e poeta feirense Maria Luíza Maia já publicou dois livros individuais de poemas: “Algumas histórias sobre a falta” (edição da autora e Editora Mondrongo, 2018) e “Todos os nós” (Editora Penalux, 2019). Em seus poemas, Maria consegue ser brava e leve ao mesmo tempo.

3- Vanessa Brunt é cronista, poetisa e contista nascida em 1995, em Salvador (Bahia). Conhecida por fazer jogos nada óbvios com as palavras (as cortando e ressignificando), a apaixonada por metáforas inclui no currículo obras solos como Depois Daquilo, Não Precisa Ser Assim e Entre Chaves, além de coletâneas com outros escritores ou livros nos quais, além de autora principal, é também organizadora, como é o caso do Ir Também é Ficar, de contos. A produtora de conteúdos, que ganhou destaque principalmente por conta das suas frases (compartilhadas em toda a internet), é também jornalista, colunista do jornal Correio da Bahia, youtuber, blogueira, instablogger e fundadora do site Não Óbvio, vinculado ao portal iBahia.

4-  Sarah Correia, autora do livro "A menina que cavava com a caneta", nasceu em Monte Santo, na Bahia, no ano de 1976, onde vive até hoje. Estudou no Instituto de Educação de Monte Santo. Fez graduação em História no Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF), em Belém de São Francisco, em Pernambuco.  É professora e trabalha na Escola Municipal Professora Otacília Cordeiro e no Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães. Foi por meio do pai que despertou o interesse pela literatura e a fez penetrar no mundo dos livros. Sua primeira obra é A menina que cavava com a caneta, a qual foi inspirada nas histórias de alunos de escolas públicas. Esta obra já está na sétima edição, mas Sarah ainda quer que Alice, nome da protagonista do livro, chegue a muitos corações.

5- Míria Moraes é psicóloga  pela UFBA, especialista em clínica fenomenológico-existencial e mestranda em Psicologia pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFMG. Escritora e poeta baiana, natural da cidade de Monte Santo, interior da Bahia. Autoria de três livros: "Pai, não grite com sua filha", de 2018, "Sem poemas", de 2020 e "Antes que eu me esqueça" de 2021.