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Não havia exclusão expressa à mulher porque não havia a ideia da mulher como um indivíduo dotado de direitos.

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A literatura de autoria feminina já havia despontado com força na Europa e nos Estados Unidos, no entanto no Brasil, prevalecia o pensamento de que as mulheres eram intelectualmente inferiores aos homens. A mulher escritora oitocentista via-se dividida entre a necessidade de emancipação e sua timidez culturalmente condicionada.

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A primeira mulher brasileira a ter um romance publicado

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A primeira mulher brasileira a ter um romance publicado

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Segundo alguns estudiosos, Maria Firmina dos Reis (1825-1917) teria sido cronologicamente a primeira mulher brasileira a ter um romance publicado no país, intitulado Úrsula (1859). Essa obra pioneira evidencia em sua trama o engajamento da autora com a causa abolicionista; alçou o escravo à condição de objeto estético, já que, por um longo tempo, a presença deste na literatura era ofuscada por sua própria condição social.

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Em 1934 houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós.
- Consagrou, pela primeira vez, o princípio da igualdade entre os sexos;

- Direito constitucional de voto;

- Proíbe diferenças de salários para um mesmo trabalho por motivo de sexo;

- Acesso a cargos públicos;

Proíbe o trabalho de mulheres em indústrias insalubres;

- Assistência médica e sanitária à gestantes e descanso antes e depois do parto, através da Previdência Social.

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Rachel de Queiroz (1910-2003), com a publicação de O quinze (1930), destacou-se tanto pela força com que entrelaçou o regional, o político e o psicológico – sob um ângulo lírico e alusivo, é certo, mas cheio de verdade e corrosão -, quanto pela abordagem do tema da afirmação social da mulher.

“Parque industrial”, romance proletário de Patrícia Galvão (1910-1962), e “Em surdina”, “Cabra-cega” e “Maria Luíza”, romances intimistas de Lúcia Miguel Pereira, são outros títulos notórios publicados na década de 1930.

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A Constituição do Estado Novo foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas com implantação da ditadura do Estado Novo. Manteve-se algumas conquistas da Constituição anterior referente as mulheres, porém outras foram suspensas através de decretos.

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A década de 1940 e um novo conceito de ficção

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A década de 1940 e um novo conceito de ficção

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Perto do coração selvagem (1944), primeiro romance de Clarice Lispector (1925-1977), configura um marco na trajetória histórica da literatura brasileira. A escritora desestabilizou as expectativas romanescas tradicionais, introduzindo um novo conceito de ficção e afirmando-se pela força e profundidade com que trabalha o corpo e os sentidos femininos.

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Manteve os direitos da constituição de 1934.
É criado em 1962 o Estatuto da Mulher Casada, no qual a mulher casada passou a ser representante legal da família e ter plena capacidade aos 21 anos.

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Registra-se um salto histórico qualitativo em toda a trajetória da condição feminina no Ocidente a partir dos anos de 1960, emerge a representação literária da mulher em conflito, dividida entre a recusa dos papéis que lhe foram destinados, sob os parâmetros de sua formação tradicional, e a dificuldade de desvencilhar-se desses mesmos papéis, principalmente no que concerne às obrigações e aos afazeres domésticos.

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Retirou as características da democracia e concentrou os poderes no Executivo. Em relação aos direitos das mulheres, manteve-se as conquistas anteriores; reduziu o prazo para a aposentadoria, de 35 para 30 anos de serviço prestado; e foi aprovada a lei do divórcio através de emenda constitucional em 1977.

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Outro momento singular se dá com o lançamento de Ciranda de pedra (1954), o romance de estreia de Lygia Fagundes Telles (1923-). Chamou a atenção de críticos literários e de outros escritores, dado o talento e a originalidade com que fez convergir loucura, traição e morte para pôr em xeque as bases da estrutura familiar burguesa.

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Nas primeiras oito décadas de existência da Academia Brasileira de Letras, nenhuma mulher fez parte da instituição. Apenas em 1977 a instituição discutiu novamente a questão da mulher na Academia, para dar parecer favorável a Rachel de Queiroz.

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É a atual lei suprema e fundamental do Brasil.
Mantém as conquistas anteriores das mulheres;

- Igualdade Perante a Lei, seja na vida civil, no trabalho, e na família;

- Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos;

- 5% dos recursos do fundo partidário para a participação política das mulheres;

- Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, - com duração de 120 dias;

- Permanência da presidiária com seus filhos durante o período de amamentação;

- Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento, até 6 anos de idade em creches e pré-escolas;

- É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar;

- O prazo do divórcio diminui para 1 (um) ano, em caso de separação judicial; e para 2 (dois) anos, em caso de separação de fato;

- O Estado criará mecanismos para coibir a violência familiar;

- A mulher passa a ter direito ao título de domínio e à concessão de uso da terra, independente de seu estado civil, tanto na área urbana como rural.

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1990: mais integradas com as demandas do mundo contemporâneo

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1990: mais integradas com as demandas do mundo contemporâneo

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Nos anos 90, o impacto dos primeiros movimentos de ruptura com a tradição já foi absorvido. O trabalho de desconstrução dos cânones sociais já percorreu um considerável caminho, a ruptura com a tradição herdada do passado recebe agora um impulso dinâmico e inovador, um corpo expressivo e multifacetado, que reflete o resultado de décadas de elaborações teóricas e práticas reivindicatórias, no sentido de atualizar a queda de conceitos e valores tradicionais/patriarcais de nossa cultura. Verifica-se, enfim, uma atitude positiva, por parte das mulheres, de exploração de possibilidades literárias mais integradas com as demandas do mundo contemporâneo.

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Em 2022, a Academia de Letras e Artes de Jundiaí, uma associação civil de caráter cultural e sem fins lucrativos, completa cinquenta anos. Criada no dia 8 de abril de 1972, teve três mulheres como fundadoras: Josefina Rodrigues da Silva, Antonieta da Cunha Barros e Luiza da Silva Rocha Rafael. Além da intenção de divulgar as Letras e as Artes, havia a de criar harmonia, valorizar a mulher na sociedade e dissolver barreiras sociais.