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É a fase inicial no CEJUSCON, após realização de perícia médica. O processo chega da Central de Perícias já com a TA removida e JINC incluída na autuação. As partes são intimadas automaticamente na redistribuição à Conciliação, para se manifestarem do laudo e, especialmente, o INSS para indicar oposição/concordância inicial ao encaminhamento para JINC.

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1) JINC PZ - ag. INSS; 2) JINC F - Laudo médico OK; 3) JINC T - Enviar whats INSS; 4) JINC T - Inicial INSS

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Passo 11 - Conclusão do programa, formatura e arquivamento

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Passo 11 - Conclusão do programa, formatura e arquivamento

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Conferidas as liberações de saque, deve ser checadas as contas com eventual saldo. Encaminhamento do feito para realização de cerimônia de formatura, com emissão de certificado.

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1) JINC F - Entrev 3 FIM OK; 2) JINC F - atrasados TOTAL OK; 3) JINC T - Formatura

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Passo 10 - Intimação do AS para Entrevista Fim

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Passo 10 - Intimação do AS para Entrevista Fim

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Contados 6 meses do acordo homologado, o perito AS deverá ser intimado para realização da Entrevista Fim, para checagem da frequência a adesão ao tratamento do autor e conclusão do programa.

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1) JINC PZ - ag. ASSIST Social; 2) JINC F - Entrev 3 FIM OK

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FASE FINAL: liberação de atrasados e conclusão no programa

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FASE FINAL: liberação de atrasados e conclusão no programa

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Passo 9 - RPV paga - liberação por alvará

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Passo 9 - RPV paga - liberação por alvará

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RPV liberada para pagamento no Tribunal. A requisição é feita com bloqueio e deve haver despacho para liberação por alvará. Geralmente são 3 etapas com 40, 30 e 30% autorizados para saque. A depender do caso particular as liberações poderão ser feitas em menos etapas.

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1) JINC PZ - RPV Transmitida; 2) JINC T - Desp ALVARÁ; 3) JINC F - atrasados 1ª PARCELA OK; 4) JINC F - atrasados 2ª PARCELA OK; 5) JINC F - atrasados TOTAL OK

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Passo 8 - Requisição de Pequeno Valor - RPV

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Passo 8 - Requisição de Pequeno Valor - RPV

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Após concordância das partes sobre o cálculo, o feito será remetido para confecção, preparo e transmissão da RPV.

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1) JINC T - RPV 1 - Confeccionar; 2) JINC PZ - RPV Intimada; 3) JINC T - RPV 2 - Preparar transm.; 4) JINC T - RPV 3 - Transmitir 5) JINC PZ - RPV Transmitida.

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Passo 7 - Intimação do cálculo e do AS para Entrevista Meio

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Passo 7 - Intimação do cálculo e do AS para Entrevista Meio

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Retornado o cálculo pela Contadoria, as partes serão intimadas para manifestação. Além disso, contados 3 meses do acordo homologado, o perito AS deverá ser intimado para realização da Entrevista Meio, para checagem da frequência a adesão ao tratamento do autor.

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1) JINC PZ - CÁLCULO realizado; JINC PZ - ag. ASSIST Social; JINC F - Entrev 2 MEIO OK

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Passo 6 - Nomeação de curador e implantação do benefício pela CEAB

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Passo 6 - Nomeação de curador e implantação do benefício pela CEAB

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Deverá ser incluído como parte o curador especial nomeado em audiência. Após resposta da CEAB, informando a ativação do benefício, o processo será encaminhado automaticamente à Divisão de Cálculos Judiciais para elaboração do cálculo de atrasados.

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1) JINC PZ - ag. CEAB; 2) JINC T - Nomear CURADOR; 3) JINC PZ - Contadoria.

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Passo 5 - Audiência realizada com conciliação

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Passo 5 - Audiência realizada com conciliação

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Realizada a audiência com conciliação feita. Assim que lançado o evento, a automatização prevê a intimação das partes e da CEAB para cumprimento, anotação de trânsito em julgado e alteração da classe processual.

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1) JINC AUT - Ag. Audiência; 2) JINC PZ - ag. CEAB; E JINC T - Nomear CURADOR

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FASE INTERMEDIÁRIA: conciliação realizada e atos de cumprimento inicial do acordo

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FASE INTERMEDIÁRIA: conciliação realizada e atos de cumprimento inicial do acordo

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Passo 4 - Designação de audiência de conciliação

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Passo 4 - Designação de audiência de conciliação

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Feito encaminhado para designação de audiência. Automatização prevê conclusão pra despacho, inclusão de minuta e, após assinatura, encaminha para tarefa de agendamento do ato.

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1) JINC AUT - Laudo inic AS; 2) JINC AUT - Despacho audiência; 3) JINC T  - Designar audiência; 4) JINC AUT - Ag. Audiência.

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Passo 3 - Entrevista inicial do AS concluída

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Passo 3 - Entrevista inicial do AS concluída

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Laudo inicial do Assistente Social anexado. Geralmente com parecer favorável à inserção no programa. As partes são intimadas novamente sobre o conteúdo do parecer e o prosseguimento do feito. Não havendo disposição contrária, é encaminhado para audiência.

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1) JINC PZ - ag. ASSIST Social; 2) JINC AUT - Laudo inic AS; 3) JINC PZ - ag. INSS; 4) JINC PZ - ag. AUTOR; 5) JINC F - Entrev 1 INICIAL OK; 6) JINC T - PAGAR Perito 

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Passo 2 - Nomeação de perito Assistente Social para Entrevista Inicial

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Passo 2 - Nomeação de perito Assistente Social para Entrevista Inicial

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Não havendo oposição das partes, o feito dever ser encaminhado para nomeação de perito Assistente Social, a fim de realizar a entrevista inicial de elegebilidade. Podem ser feitas presencialmente na Central de Perícias ou por meio virtual.

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1) JINC AUT - Desp inic. AS; 2) JINC T - Nomear AS; 3) JINC PZ - ag. ASSIST Social; 4) JINC AUT - Laudo inic AS