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Todo programa em seu computador, celular, tablet, smart TV, console de videogame, set-top box e etc. é um software, seja ele um editor de textos, um navegador, um editor de áudio ou vídeo, um jogo, um app de streaming e por aí vai.

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Licença de software é o documento que define os limites de uso que um usuário pode ter em relação a um produto de terceiros. A origem do termo remonta ao uso de imagem e de som, como compreendido pelo Direito, e pode restringir a cópia, a distribuição e a adaptação da aplicação.

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A licença de software é um documento que define a forma como o produto deve ser usado, visto que ele tem os chamados direitos autorais. Em poucas palavras, o direito autoral (ou copyright) é um mecanismo que visa evitar o uso indevido do software, como cópias e alterações não autorizadas no código.

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QUAL É A IMPORTÂNCIA DA LICENÇA DE SOFTWARE?

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QUAL É A IMPORTÂNCIA DA LICENÇA DE SOFTWARE?

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Softwares são conteúdos intelectuais e, com isso, estão protegidos pelo direito autoral, ou copyright, termo legal que descreve a propriedade de alguém, ou de alguma empresa, sobre a distribuição e uso de obras de expressão criativa.

É dentro desse contexto que a licença de software se encaixa, funcionando como um contrato de permissão de uso, ou aquisição, entre o fornecedor, tutor por direito autoral daquele conteúdo, e a empresa que busca utilizá-lo em processos internos.

É por meio da licença de software que os usuários finais poderão ter acesso a uma ou mais cópias do sistema sem que os direitos autorais do fornecedor sejam violados, definindo as responsabilidades de ambas as partes do contrato.

Dentro dos termos e das condições descritas no licenciamento da solução, geralmente, pode-se encontrar o uso justo do software, limitações de responsabilidade, proteção e segurança entre outros pontos fundamentais para a relação entre contratante e contratado.

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Quantos tipos de licenças de software existem ?

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Quantos tipos de licenças de software existem ?

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Existem cerca de nove modelos de licenciamento de software distribuídos pelo mercado. Entre licenças perpétuas de aquisição, uso, manutenção e o conjunto delas, temos alguns dos formatos mais populares adotados por companhias, como Microsoft e IBM. Entenda alguns deles a seguir.

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QUAIS SÃO OS TIPOS DE LICENÇA DE SOFTWARE

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QUAIS SÃO OS TIPOS DE LICENÇA DE SOFTWARE

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LICENÇA DE AQUISIÇÃO PERPÉTUA

Uma licença de aquisição perpétua é um dos modelos mais tradicionais de distribuição de aplicativos, na qual a solução é comercializada como um ativo, e quem a adquire tem direito de beneficiar-se dela pelo resto da vida. Essas licenças de aquisição excluem manutenções e atualizações da equação, o que pode adicionar custos imprevistos no futuro.

LICENÇA DE USO

Licenças de uso, por sua vez, permitem a utilização de um determinado software em apenas uma máquina e incluem atualizações, mas também não preveem o direito a manutenção. Essas licenças devem ser adquiridas em conjunto ou isoladamente, compreendendo as taxas de administração da plataforma obtida.

ALUGUEL

Modelos de aluguel são também muito comuns no licenciamento de software e denominados pela sigla ASP, do inglês Application Service Provider (ou Provedor de Serviços de Aplicativos). Nesse caso, o produto não é hospedado nas máquinas e nos servidores da empresa, que paga uma taxa mensalmente para usufruir dos seus benefícios.

SAAS

O modelo SaaS (Software as a Service, ou Software como um Serviço) funciona de uma forma similar, mas nada é instalado localmente, e o cliente não precisa arcar com aquisição ou aluguel, pagando apenas pelo número de usuários ativos no serviço.

SOFTWARE LIVRE

Aqui, o usuário tem a total liberdade para copiar, distribuir, modificar e estudar o código-fonte do software. Desse modo, ele está livre para adaptar a aplicação às suas necessidades. No entanto, o fato de ser livre não significa necessariamente que o produto será gratuito.

Para garantir que o programa seja realmente livre desde o seu desenvolvedor até o seu usuário final, entra a garantia legislativa do copyleft, quando uma obra é completamente livre de direitos autorais, diferindo do domínio público apenas por esse último apresentar algumas limitações quanto à propriedade intelectual.

SOFTWARE OPEN SOURCE

Software open source (ou de código aberto) é uma escolha que tende a apresentar os custos mais competitivos por não ter valores atrelados ao seu licenciamento. A empresa não arca com o custo do seu desenvolvimento, mas pode ter que pagar taxas de manutenção ao hospedar o serviço.

Nesse tipo de licença, o cliente é livre para personalizar a solução de acordo com as suas necessidades e alterar o código escrito por terceiros, entretanto, os desenvolvedores podem definir restrições de uso — ponto que o difere do software livre.

SOFTWARE GRATUITO OU FREEWARE

Software gratuito, por sua vez, designa aquele que pode ser distribuído e utilizado gratuitamente, mas não necessariamente disponibiliza a sua lógica para personalização.

AUTOFINANCIAMENTO

A sua empresa também pode criar um software específico para atender as demandas internas, sendo proprietária da solução. Caso se una a um parceiro para dividir o ônus e as vantagens do desenvolvimento, o modelo de licença aplicado é o de co-sourcing.

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POR QUANTO TEMPO VALEM AS LICENÇAS DE SOFTWARE?

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POR QUANTO TEMPO VALEM AS LICENÇAS DE SOFTWARE?

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A comercialização do software é algo que cabe apenas ao proprietário ou a um distribuidor autorizado. A aquisição do programa não necessariamente concede ao usuário amplos direitos sobre a obra, já que o produto terá o seu uso regulado pelos termos do licenciamento.

O entendimento legal é que a licença de software tem um limite em sua validade técnica, ou seja, diz respeito ao tempo de vida útil de uma versão quando de sua publicação.

Você provavelmente já atualizou aplicativos no celular ou computador e foi indagado a respeito da alteração dos termos de uso. Quando um software é atualizado, a licença anterior perde a validade. Isso não altera o seu uso atual, já que a relação de compra é definitiva.

Assim, a sua empresa pode continuar se beneficiando de um software adquirido legalmente de maneira vitalícia, embora deixe de contar com suporte para uma determinada versão alguns anos após ela ser descontinuada.

As exceções ficam para os licenciamentos mistos, que incluem aquisição, manutenção e atualização, e para o software não proprietário, ou instalado em servidores de terceiros.