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Uma empresa farmacêutica desenvolveu uma nova vacina para uma nova doença e começou a aplicá-la em uma pequena cidade, para verificar sua eficácia.

Para isso, a farmacêutica coletou dados de cadastro dos voluntários e também dados clínicos e histórico médico. De posse desses dados, uma empresa de plano de saúde, do mesmo grupo empresarial, solicitou o compartilhamento de todos os dados coletados, para ofertar planos de saúde personalizados. Além disso, a equipe de marketing da farmacêutica resolveu usar os dados para enviar e-mail marketing dos novos produtos, fazendo, para isso, a análise do histórico médico.

Por fim, o prefeito da cidade solicitou que a empresa compartilhasse os dados para que fosse feita uma política pública quanto à doença, para fazer campanhas de incentivo à vacinação nos bairros com menor adesão, bem como para incentivar o isolamento.

O que devo fazer?

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o compartilhamento com a empresa de plano de saúde viola a LGPD

o uso pela própria farmacêutica para fazer e-mail marketing também viola a LGPD (se os voluntários não tiverem consentido especificamente com essa finalidade)

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Prefeitura: execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos

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Prefeitura: execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos

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A coleta inicial tinha como finalidade uma pesquisa médica sobre a nova vacina.

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A coleta inicial tinha como finalidade uma pesquisa médica sobre a nova vacina.

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Ausência de políticas de acesso bem definidas: equipe de marketing teve acesso a dados sensíveis para finalidade ilegítima

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Ausência de políticas de acesso bem definidas: equipe de marketing teve acesso a dados sensíveis para finalidade ilegítima

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O(A) instrutor(a) irá explicar o cenário fictício disponibilizado na Sala de Aula do Google para aplicação dos conceitos da LGPD (20min).

Os(As) participantes discutirão o cenário apresentado e vão identificar e registrar (70min):
- Se as atividades descritas estão de acordo com a LGPD, justificando as conclusões;
- A finalidade das coletas;
- Quem é controlador e operador;
- As hipóteses de tratamento para cada finalidade;
- As sugestões de ações para adequação à LGPD;
- A avaliação das medidas técnicas e administrativas em relação à segurança da informação.

Cada grupo deve eleger um participante para fazer uma breve apresentação na sala principal.

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Área de marketing da farmacêutica e área de pesquisa

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Área de marketing da farmacêutica e área de pesquisa

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o compartilhamento com a prefeitura parece adequado segundo a LGPD (art. 13)

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A coleta pela empresa de plano de saúde tinha fins econômicos

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A coleta pela empresa de plano de saúde tinha fins econômicos

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A coleta por parte da prefeitura tinha por finalidade embasar política pública de saúde

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A coleta por parte da prefeitura tinha por finalidade embasar política pública de saúde

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Farmacêutica: tratamento com o consentimento dos titulares para finalidade específica (art. 11, I)

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Farmacêutica: tratamento com o consentimento dos titulares para finalidade específica (art. 11, I)

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Se não houver o consentimento, destruir os dados

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Se não houver o consentimento, destruir os dados