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Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa

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Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa

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HISTÓRICO DO USO DA CATEGORIA TERRITÓRIO NO CAMPO DA SAÚDE

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HISTÓRICO DO USO DA CATEGORIA TERRITÓRIO NO CAMPO DA SAÚDE

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Durante séculos a materialidade  espacial da existência humana não foi objeto de explicação da saúde, da doença nem de mortes de pessoas.

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Povos primitivos-contato permanente  com a natureza. Vida e trabalho rudimentar. Concepções místicas decorrentes da ação de demônios ou forças naturais. O espaço é o lugar de luta pela sobrevivência.

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Hipócrates-precursor da medicina ocidental, no livro Ares, Águas e Lugares introduz a forma de pensar a doença e a morte, relacionadas a pessoa, tempo e lugar. Surge o termo Endêmica.

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Ruptura nas práticas místicas e superstições, por meio na razão e na ciência. Ações sanitárias na Grécia, Roma e Egito para proteger os indivíduos da peste.

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Primeira revolução industrial na Europa alterou os modos de viver e a relação do homem com a natureza por meio da produção fabril e trabalho assalariado. A força do trabalho assalariado propiciaram a migração da população da área rural para urbana, causando aglomeração de pessoas, ausência de saneamento e higiene urbana e das péssimas condições de trabalho nas fábricas.

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Estado se constitui como instituição reguladora da cidade. Para consolidar o poder estatal são indicados movimentos de controle sanitário sobre pessoas e espaço geográfico, foram instituídos os serviços médicos e o saneamento das cidades.

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Criação de formas de regular a saúde e a doença por meio da organização de serviços sanitários. Controle do ar e da água e observação de áreas centrais com grandes aglomerados de pessoas. Pela primeira vez dimensões de territórios surgem como possíveis produtoras de eventos mórbidos.

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Médico Louis  Rene analisou a mortalidade nos diferentes bairros de Paris, concluindo ser condicionada pelo nível de renda.

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Relatório de Edwin Chadwick sobre as condições sanitárias da Grã-Bretanha desencadeou a reforma sanitária para melhoria das condições de vida e saúde. Em 1845, o filósofo Firedrich Engels descreveu as condições de trabalho como contribuição para o adoecimento.

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No ano de 1854 em Londres, ocorreu grave epidemia de cólera, cujo modo de  transmissão não era conhecido. O médico John Snow teve a ideia de localizar no mapa da cidade as mortes por cólera e os poços de água que abasteciam os habitantes do lugar. Com a base cartográfica ele demarcou a área de Broad Street e localizou todos casos de morte por cólera (pontos) e poços (cruzes) que forneciam água a população. A territorialização revelou uma distribuição atípica, um aglomerado de casos em torno de um poço, foi constatado a contaminação do poço pelo vibrião do cólera. Pela primeira vez um mapa associava, elementos do território a ocorrência de um evento de saúde.

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Relatório de Dawnson, conjunto de orientações de modo a organizar os serviços médicos, seguindo lógica territorial.

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Conferência Internacional sobre Cuidados Primários a saúde em Alma-Ata. Foi enfatizado o modelo Dawnsoniano. As metas desconheceram diferenças entre os sistemas nacionais de saude entre os países.

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Ações oferecidas pela Fundação Serviços Especiais de Saúde Pública (FSESP) classificam de APS e de territorialização dos serviços de saúde incipientes, principalmente no Norte e Nordeste do país, organizadas em redes de unidades de saúde diferentes complexidades tecnológicas e em base territorial.

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A Reforma Sanitária Brasileira conseguiu ampliar algumas propostas para organizar os serviços de saúde em base territorial orientadas por hierarquização, descentralização e universalização. O pioneiro foi o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento, em 1976.

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Implantação da Política de Ações Integradas de Saúde (AIS) com extrema importância da descentralização de saúde. Em 1986, a 8° Conferência de Saúde consagra os princípios preconizados pelo movimento da Reforma Sanitária e em 1987 é implementado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (Suds) como consolidação das AIS.

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A constituição de 1988, lei 8.080 3 8.142 de 1990 reafirmavam a importância do território como dimensão de análise estratégica para compreensão da determinação social do processo saúde-doença. Dessa forma, deram abertura para dois programas estruturantes da APS no Brasil: O PACS e o PSF.

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Com a expansão do PSF ocorreu o processo de normatização do SUS, com as Normas Operacionais Básicas (NOB 1991, 1993, 1996) e Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS). A NOAS 01/02 apontaram elementos para efetivar a descentralização, a municipalização e a regionalização de saúde, por meio de mecanismos de financiamento das ações, regulação e qualificação da gestão, nas três esferas de gestão do SUS.

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A PNAB MARCA E CONSOLIDA A INCORPORAÇÃO DA CATEGORIA DO TERRITÓRIO NO PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

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O DESENHO OPERACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO E ESTRUTURADO TORNANDO EVIDENTE O PAPEL DO TERRITÓRIO NA DEFINIÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE (DECRETO N° 7.508).

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TRAÇA A POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS EM REDE, ARTICULANDO OS MUNICÍPIOS DE FORMA SISTÊMICA. POR ISSO, A IMPORTÂNCIA DO PARA O CUIDADO E PARA A ESTRUTURAÇÃO DA RAS ASSUME CENTRALIDADE NO PROCESSO E PLANEJAMENTO DO SETOR.

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CONCEITOS GEOGRÁFICOS DE APROPRIAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE

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CONCEITOS GEOGRÁFICOS DE APROPRIAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE

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O território tem características particulares que são agrupadas em dimensões específicas:

Dimensão jurídico-política:

Território: Espaço delimitado e controlado, onde se exerce poder, em especial de caráter estatal.

Dimensão cultural ou simbólica:

Território: Processo de apropriação do espaço por pessoas e grupos, por meio da subjetividade ou da identidade social

Dimensão econômica:

Território: (Des)territorialização, produto espacial do embate entre as classes sociais e da relação capital-trabalho.

Dimensão ambiental:

Território: Meio ambiente, habitat, ecossistema, objetos naturais. Natureza, energia vital a ser preservada.

Dimensão sanitária:

Território: Espaço de produção social da saúde, de interação da população como fixos e fluxos.

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PRODUÇÃO DE TERRITÓRIOS E O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA 

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PRODUÇÃO DE TERRITÓRIOS E O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA 

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O uso do território possibilita evidenciar e compreender os determinantes sociais de saúde.

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OS SENTIDOS DO TERRITÓRIO E DA TERRITORIALIZAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO  RAS-SUS 

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OS SENTIDOS DO TERRITÓRIO E DA TERRITORIALIZAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO  RAS-SUS 

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O espaço territorial é totalmente social onde interagem objetos naturais, objetos produzidos pela sociedade e as diversas formas de ações humanas.

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Redes de Atenção à Saúde do SUS (RAS-SUS)

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Redes de Atenção à Saúde do SUS (RAS-SUS)

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São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico , logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

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Primeira diretriz para constituição e estruturação das RAS e pressupõe a existência da população adscrita, sob a responsabilidade de um conjunto de serviços em consonância com o modelo de atenção.

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GONDIM, Grácia Maria Miranda; MONKEN, Maurício. O uso do Território na APS. In. Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa.   Mendonça MHM, Matta GC, Gondim R, Giovanella L. (Orgs). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019.