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"A cultura do estupro: análise sobre o processo de normalização/naturalização da violência sexual contra a mulher"
Disponível em: <https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqPics/1611401462P686.pdf>. Acesso em: 30/11/2020.

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Filipe Vinícius Barbalho da Silva;
Mayara Vitória do Nascimento Ribeiro.

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"O patriarcado é um sistema social imposto pela religião e dominação histórica injustificada do homem sobre a mulher que tenta inverter a ordem natural e impor o binômio irrealista de mulher/sexo frágil e homem/sexo forte."
- Mayara Vitória

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"Abelhas são rainhas;
As baleias assassinas são matriarcais;
A soma do peso de todas as formigas do mundo supera a soma do peso de todos os humanos;
as hienas fêmeas não são agressivas apenas em O Rei Leão - elas dominam a alcateia;
a matriarca mais velha é a líder da manada nos elefantes;
O leão é considerado rei da selva, mas quem manda são as leoas: esses felinos vivem em sociedades matriarcais com a proporção de um leão para cada 13 leoas, as quais coordenam as caçadas e possuem, hierarquia hereditária."
- Mayara Ribeiro

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Marx e Engels foram, no século 19, os pensadores que mais contribuíram para o desvendamento das verdadeiras origens da opressão da mulher e, com isso, criaram as condições para que fossem construídos os caminhos que conduziriam à sua libertação

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“O ‘Plano de Deus’ é geralmente uma fachada para os planos dos homens, e uma forma de se encobrir a ignorância, a desigualdade e o mal.”
― Mary Daly

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Autores como Morgam, Bachofen e Engels, defendem a tese do matriarcado. Para eles a dominação do sexo feminino precedeu a dominação de classe. Para Marx a origem da dominação está no surgimento do poder, com a diferenciação das classes sociais. Simone de Beauvoir entende a subordinação feminina como uma condição natural, refutando a tese do matriarcado. Bourdieu defende a ideia de que a dominação masculina é aprendida pelo homem e absorvida pela mulher inconscientemente.

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O conceito de gênero, enquanto categoria sociológica consiste na maneira em que as diferenças entre homens e mulheres são inseridas nas mais diversas sociedades ao longo do processo histórico evolutivo, não estando relacionado às assimetrias biológicas existentes entre macho e fêmea, qualificadas por sexo, mas sim ao universo onde as inter-relações socioculturais são determinadas por fatores como leis, regras, simbologia e patriarcalismo.

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“A mulher é nossa propriedade e nós não somos propriedade dela […]. Ela é, pois, propriedade, tal qual a árvore frutífera é propriedade do jardineiro”.
(NAPOLEÃO BONAPARTE)

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No Brasil, segundo dados do IPEA, 0,26% da população sofre violência sexual, indicando, anualmente, 527 mil tentativas e casos de estupro consumados no país.

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A mídia brasileira veiculou 32.916 casos
de estupro no País entre os meses de
janeiro e novembro de 2018.

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Cerca de 43% das vítimas desse crime possuem menos de 14 anos de idade. Esse é o chamado estupro de vulnerável.

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No caso de menores de 14 anos, a questão do consentimento é ignorada. O ato sexual será considerado estupro, pois vítimas dessa idade não possuem o discernimento necessário para consentir com a prática sexual. O mesmo acontece quando a vítima, independentemente da idade, não tiver condições de consentir ou resistir ao ato como, por exemplo, pessoas muito embriagadas ou desacordadas.

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O crime de estupro é definido como qualquer conduta, com emprego de violência ou grave ameaça, que atente contra a dignidade e a liberdade sexual de alguém. O elemento mais importante para caracterizar esse crime é a ausência de consentimento da vítima. É importante salientar que não é preciso haver penetração para que o crime se caracterize como estupro. Desde 2009 o Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 213, que o estupro acontece quando há, com violência ou grave ameaça, “conjunção carnal ou prática de atos libidinosos”, prevendo penas que variam de seis a dez anos de prisão, podendo ser agravadas caso o crime resulte em morte, lesões corporais graves ou for praticado contra adolescentes.

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Em 2016, na pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de
mulheres no Brasil”, encomendada ao Datafolha pelo Fórum Brasileiro
de Segurança Pública, com representatividade nacional, aferiu-se que
29% das mulheres brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de
violência segundo a pesquisa, sendo que apenas 11% dessas mulheres
procuraram uma delegacia da mulher. A pesquisa também apontou que
em 43% dos casos a agressão mais grave foi no domicílio.

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No dia 9 de março de 2017, a Lei 13.104/15 completou dois anos
desde sua promulgação. Conhecida como a Lei do Feminicídio, ela torna
o homicídio de mulheres em crime hediondo quando envolve violência
doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de
mulher. Essa alteração do art. 121 do Código Penal foi fundamental
para dar a visibilidade ainda perdida nos registros oficiais.

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A cultura do estupro se
trata da naturalização de atos machistas praticados cotidianamente e da responsabilização das vítimas. E como todos sabemos que é um dos maiores problemas sociais da atualidade.
Aborda tradições, costumes e religião. A restrição da liberdade da mulher pelo medo de ser estuprada, violentada, ou até mesmo morta pelo simples fato de sua condição feminina, é a exata definição prática de cultura do estupro.

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Ações coletivas de combate a cultura do estupro em nossa prática cotidiana:

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Ações coletivas de combate a cultura do estupro em nossa prática cotidiana:

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É sabido por toda sociedade que existe o estupro, contudo, nem toda ela admite que este tenha sido naturalizado/normalizado, negando a triste realidade da sociedade tupiniquim. Sendo assim, a sociedade já desperta e que reconhece a existência da cultura do estupro deve, por meio de parcerias com os órgãos públicos de ensino, incentivar a inclusão da educação sexual na base nacional comum curricular das crianças e adolescentes, de modo a divulgar assiduamente formas de autoproteção, como saber quais partes do corpo são íntimas e, portanto, não devem ser tocadas por qualquer outra pessoa sem consentimento, por exemplo, além de tornar conhecidos as formas mais seguras de denunciar em caso de abuso ou suspeita. Ademais, deve-se enfatizar nas escolas a desconstrução de ideais machistas de superioridade masculina, posto que a falsa sensação de poder dada pela sociedade ao homem sobre a mulher é um dos fatores que leva ao cometimento do estupro.

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Ações individuais de combate a cultura do estupro em nossa prática cotidiana:

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Ações individuais de combate a cultura do estupro em nossa prática cotidiana:

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A conscientização acerca da existência da cultura do estupro é o primeiro passo para combater esse problema, posto que, como disse Paulo Freire, "se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda". Em vista disso, deve-se ser intrínseco o pensamento de que o estupro não é responsabilidade da vítima, mas sim do agressor, independente de como a vítima estava vestida ou a que horas estava andando pela rua, uma vez que crianças de 6 a 14 anos - maior parte das vítimas - não volta da balada às 3 horas da madrugada e que o estupro existe desde antes da minissaia.
É responsabilidade de cada um disseminar, em sua própria mente e no seu círculo social, o pensamento de que o estupro existe, está enraizado na nossa sociedade e que deve sempre ser denunciado.