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A distinção do conceito de incerteza e de risco em economia vem desde Knight (1921), tendo sido desenvolvida posteriormente também por outros autores, incluindo Keynes (Andrade, 2011). O primeiro conceito se refere a situações nas quais os agentes não conseguem atribuir probabilidades para  diferentes  cenários,  ao  passo  que  no conceito  de  risco  a  distribuição  de  probabilidades  para  diferentes  realizações  é conhecida, sendo possível uma quantificação dos possíveis resultados. Dessa forma, situações de  incerteza  se  referem essencialmente a  momentos  em  que  os  agentes econômicos têm dificuldade de formular previsões.

Do ponto  de  vista  teórico, períodos  de  incerteza  econômica  têm,  dentre  outras,  as seguintes  implicações: postergação  das  decisões  de  consumo  e  investimento, deterioração das condições financeiras via mercado de crédito, aumento da poupança com motivos precaucionais e redução de consumo de bens duráveis.

Desde o final da década passada, os economistas vêm se dedicando ativamente ao estudo de choques de incerteza e seus reflexos econômicos. Especialmente após a pesquisa  pioneira  de  Bloom  (2009),  uma  série  de  trabalhos,  como  Bloom  (2014), Bachman  et  al.  (2013), Baker  et  al.  (2016) mostraram  que  choques  de  incerteza estão associados a uma queda rápida do produto e emprego.

Ainda que o a incerteza não seja diretamente mensurável, diversas proxiessurgiram na  literatura,  como  a  volatilidade  do  mercado  acionário(Bloom,  2009),  a  dispersão das expectativas dos agentes econômicos(Bachmann et al., 2013) , o componente comum dos erros de previsão de variáveis macroeconômicas(Jurado et al., 2015)e a frequência com que a palavra “incerteza” é mencionada em seções  econômicas  de jornais(Alexopoulos e Cohen, 2015).

A disseminação dos estudos sobre os efeitos da incerteza motivou o desenvolvimento de indicadores mais específicos, como a incerteza relacionada à política econômica em Baker et al. (2016) e mais recentemente incerteza sobre política monetária, como em Husted et al. (2017). No  Brasil, acompanhando  a  literatura  internacional,  vêm  crescendo  o  volume  de estudos quantitativos sobre choques de incerteza, incluindo Costa Filho (2014),e mais recentemente Barboza e Zilberman (2018). Outros estudos recentes incluem Bezerra (2018),  que utiliza  dados  de  sondagens  da  FGV  para  desenvolver  um  índice  de incerteza  empresarial,  enquanto  Godeiro  e  Lima  (2017)  desenvolvem  um  índice  de incerteza macroeconômica inspirado em Jurado et al. (2015).

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1.1 O  trabalho  está organizado da  seguinte forma.  

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1.1 O  trabalho  está organizado da  seguinte forma.  

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A  seção  2 apresenta  os indicadores de incerteza fiscal que tomam como base a dispersão dos agentes e os resultados  dos  modelos  estimados.
A  seção  3  prossegue  com  as  medidas  de incerteza fiscal baseadas em resíduos das funções de reação fiscal.

A seção 4 conclui.

Este trabalho se propõe a investigar os efeitos de um tipo particular de incerteza na economia brasileira, a incerteza relacionada à trajetória da política fiscal. A motivação decorre da deterioração dos indicadores fiscais desde o final da década passada, que se acentuou com a recessão de 2014-2016, acompanhada do acelerado crescimento da  dívida  pública.

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2.Incerteza fiscal por meio da dispersão das expectativas de variáveis fiscais

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2.Incerteza fiscal por meio da dispersão das expectativas de variáveis fiscais

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Resposta do IBC-Br a um choque padronizado da incerteza fiscal

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Resposta do IBC-Br a um choque padronizado da incerteza fiscal

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O gráfico abaixo mostra a resposta da atividade econômica a um choque de incerteza fiscal, analisado pelo desvio padrão das expectativas da DLSP para diferentes horizontes de tempo, e também ao fator comum dessas variáveis.
Assim como na resposta quando a incerteza fiscal é aproximada pelo desvio-padrão das expectativas de resultado primário, também se observa uma queda do produto após o choque, mas de menor magnitude do que as apresentadas no gráfico 3, com queda máxima de até 0,2%.

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Efeito do desvio para 2 e 3 anos à frente

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Efeito do desvio para 2 e 3 anos à frente

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O gráfico apresenta as respostas do prêmio de risco medido pelo EMBI a um choque de incerteza sobre a DLSP. Observa-se que este choque aumenta o prêmio de risco em aproximadamente 10 pontos-base entre dois e três meses após o choque. O efeito é mais nítido para o desvio-padrão das expectativas de DLSP para 2 e 3 anos à frente, sugerindo que dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida no médio e longo prazo ensejam elevação do prêmio de risco na economia brasileira e contração prolongada da economia.

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Os resultados dos modelos acima, estimados por MQOpara o período entre janeiro de 2003 a junho de 2018, estão apresentados na Tabela 2.

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Os resultados dos modelos acima, estimados por MQOpara o período entre janeiro de 2003 a junho de 2018, estão apresentados na Tabela 2.

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Os resultados mostram

que a dispersão das expectativas de crescimento econômico são significativas para

explicar a d

ispersão das expectativas de primário, particularmente para 1 e 2 anos à

frente. A dispersão das expectativas para a inflação do IPCA também são relevantes

para explicar a dispersão das e

xpectativas de resultado primário

, mas aparecem com

coeficiente estim

ado negativo

.

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Observando o Gráfico 8, é possível observar três momentos em que houve umaumento da incerteza fiscal discricionária.

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Observando o Gráfico 8, é possível observar três momentos em que houve umaumento da incerteza fiscal discricionária.

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O primeiro foi durante a crise financeira internacional entre 2008/2009, onde houve um aumento da incerteza fiscal de curto, médio e longo prazo, mas de curta duração, com os resíduos logo voltando a gravitar em torno de zero. O segundo momento de aumento da incerteza fiscal discricionária foi durante 2012 e 2013, reflexo de medidas fiscais e para-fiscais expansionistas e manobras contábeis. Nesse período, houve aumento da incerteza fiscal discricionária de 1 e 2 anos à frente, mas a de longo prazo (3 anos à frente) permaneceu estável. Por fim, o último episódio de aumento da incerteza fiscal discricionária foi durante a recessão de 2014/2016, particularmente entre 2015 e 2016. A incerteza fiscal de médio e longo prazo (2 e 3 anos à frente), registrou grande elevação, próxima à observada durante a crise internacional de 2008/2009, porém mais persistente do que naquele episódio.

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Por sua vez, o Gráfico 10 mostra a resposta do prêmio de risco a um choque de incerteza fiscal. Mais uma vez, não se observa um efeito estatisticamente significativo do choque.

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Incertezas em relação ao crescimento do produto e da inflação

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Incertezas em relação ao crescimento do produto e da inflação

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Embora tenha sido observado no gráfico uma resposta negativa da atividade econômica, essa resposta pode ter como origem a incerteza em relação ao crescimento do produto e da inflação e não necessariamente em relação ao componente discricionário da política fiscal.

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3.1 Incerteza fiscal a partir da variância de uma regra fiscal

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3.1 Incerteza fiscal a partir da variância de uma regra fiscal

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É possível medir o índice de incerteza fiscal através da variação de uma regra fiscal relacionando o  resultado primário como função da evolução da dívida e do estado da economia. Vários estudiosos estimam funções de reação para o Brasil, como De Mello, Mendonça et al, Luporini, Cysne e Campo, com suas mensurações entre entre os anos de  2005 a 2018.

Fernández-Villaverde em 2015 e Anzuini et al. Em 2007. Villaverde já associavam a volatilidade de regras fiscais e a incerteza fiscal, em que os gastos governamentais e os impostos têm a sua aplicação sobre a renda e o consumo pessoal, enquanto para Anzuini estima-se uma função de reação fiscal tradicional, com o resultado primário em função da dívida e de demais controles, para isso, são aplicadas as seguintes fórmulas: 𝑠𝑡 = 𝛽1 + 𝜌𝑏𝑡−1 + 𝛽𝑗𝑋𝑗𝑡 + 𝜀𝑡 ,𝑗 = 2, … , � em que 𝑋𝑗𝑡 representa um conjunto de 𝑗 = 2, … , 𝑚 variáveis de controle, eles também podem interferir no o resultado primário.

Luporini em 2015 estimou modelos considerando diferentes fases para o endividamento do setor público. As fases  foram a DSLP e DBGG,foi feito pela metodologia velha e pela nova, foi estimado de 01/2003 a 04/2018, a DLSP e a DBGG na metodologia velha e de 12/2006 a 04/2018 na metodologia nova, ainda seguindo Luporini ao utilizar dados mensais, na série de superávit primário,  utilizou-se a série de código 5364 no SGS – NFSP sem desvalorização cambial (% do PIB), Resultado Primário Total do Setor Público Consolidado. já na série de DBGG, utilizou-se as séries de números 4537, até 2007, e 13762, a contar de 2008, do SGS. Logo, para a série de DLSP, utilizou-se a 4513 – Dívida Líquida do Setor Público Consolidado em % do PIB.

Na terceira coluna do gráfico, utiliza-se a DLSP para a de endividamento, o que resulta é um resultado negativo primário ao endividamento do setor público e obtendo 1% de aumento da DLSP em comparação ao PIB, que tem o seu resultado primário diminuído para 0,08%, esse relutância esta de acordo com o defendido pelo Cysne e Campos, expressando a baixa do coeficiente da reação fiscal e uma dívida desde 2014 .

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No gráfico 11 esta representado a um indicador da incerteza fiscal que é o quadrado dos resíduos dos modelos estimados, a homocedasticidade dessas séries não foi rejeitada, não foram estimados modelos da família GARCH. É possível notar de picos de incerteza fiscal mais constantemente depois de 2010 e a especificamente depois 2014, levando a uma circunstancia de incerteza fiscal na atualidade. Em 12/2009, houve manobras contábeis feitas com o intuito de comprimento de regras fiscais e estes picos, coincidem com estes episódios,

Após fazer a checagem do resultado gerado pela economia, atentando as medidas de incerteza fiscal como resíduos quadráticos das funções de reação estimadas. Essas séries então foram colocadas como endógenas no VAR, ordenadas antes do EMBI e do hiato do IBC-Br, como pode está expresso nos gráficos 12 e 13.

Os resultados expressam um aumento do prêmio de risco após a incidência do choque, com base nos resíduos quadráticos das funções, sendo depois de dois meses do impacto, marcou um aumento chegando a 10 pontos-base

A previsibilidade fiscal para a macroeconomia é representada elevação do premio de risco, provocada pela politica fiscal que desvia do comportamento.

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A incerteza, situação em que os agentes não conseguem atribuir probabilidades para diferentes cenários, foi estudada a fim de possibilitar maiores informações a seu respeito. Assim, desenvolveram-se indicadores mais específicos os quais oportunizaram a investigação dos efeitos da incerteza relacionada à trajetória da política fiscal do Brasil.

A pesquisa Focus do Banco Central apresentou indicadores de incerteza fiscal para diferentes horizontes de tempo. As medidas se basearam na dispersão das expectativas dos agentes para o resultado primário, no resultado primário discricionário e na dispersão das expectativas dos agentes para a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).

O resultado desse estudo aponta um resultado negativo da incerteza inflacionária na economia brasileira com possibilidade de identificar os períodos de maior incerteza fiscal na economia brasileira nos últimos 20 anos. É notado no Gráfico 1 que durante o período 2014/2016, os níveis de incerteza superaram o observado durante o episódio eleitoral de 2002.  Também é identificado que manobras contábeis para o cumprimento de regras fiscais condizem com um aumento da incerteza fiscal durante o tempo.

Dessa maneira, ações devem ser tomadas para que essa situação melhore. Como exemplo, pode-se citar: adesão de um planejamento fiscal; criação de regras fiscais mais rígidas para o desempenho da economia brasileira; e estabelecimento de procedimentos no que concerne ao cumprimento das regras fiscais.