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Primeira conferência de saúde a ter participação da sociedade civil nas discussões sobre saúde.

Reforma Sanitária é legitimada e amplia o conceito de saúde, que envolve promoção, proteção e recuperação.

Aprovada a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído na Constituição de 1988.

Temas: Saúde como direito; Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; Financiamento setorial.

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Criação de comissões intergestores bipartite (estadual) e tripartite (federal).

Tema central: Municipalização é o caminho.

Temas: Sociedade, governo e saúde; Implementação do SUS; Controle social; Outras deliberações e recomendações.

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SUS: atenção à saúde para a qualidade de vida.

Criação da NOB 96 (Norma de Operação Básica do SUS).

Temas: Saúde, cidadania e políticas públicas; Gestão e organização dos serviços de saúde; Controle social na saúde; Financiamento da saúde; Recursos humanos para a saúde; Atenção integral à saúde.

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Tema central: Efetivação do SUS - acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.

Temas: Controle social;  Financiamento da atenção à saúde no Brasil;  Modelo assistencial e de gestão para garantir acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, com controle social.

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Teve uma importante participação da população, tanto nas etapas municipais e estaduais, quanto na nacional.

Tema central: Saúde direito de todos e dever do Estado, o SUS que temos e o SUS que queremos.

Temas: Direito à saúde; A Seguridade Social e a saúde; A intersetorialidade das ações de saúde; As três esferas de governo e a construção do SUS; A organização da atenção à saúde; Controle social e gestão participativa; O trabalho na saúde; Ciência e tecnologia e a saúde; O financiamento da saúde; Comunicação e informação em saúde.

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Tema central: Saúde e qualidade de vida, políticas de estado e desenvolvimento.

Temas: Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o pacto pela saúde; A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.

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Tema central: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social - política pública, patrimônio do povo brasileiro.

Temas: A política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

Eixo: Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS.

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Tema central: Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro.

Temas: Democratização da saúde; Foram discutidos diversos pontos, como a privatização e mercantilização da saúde.

Foi determinado que a saúde é um direito de todo o cidadão, sendo obrigatória os cuidados por meio de órgão da Saúde Pública.

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Tema central: Democracia e Saúde

Temas: Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS.

(8ª+8) - remete a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986.

O relatório final da 16ª Conferência vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.