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Laysla , Leticia e Webert 27/11
A avaliação deve orientar a aprendizagem

Esqueça a história de usar provas e trabalhos só para classificar a turma. Avaliar, hoje, é recorrer a diversos instrumentos para fazer a garotada compreender os conteúdos previstos

POR:

NOVA ESCOLA
01 de Janeiro de 2009

Crédito: Getty Images

Durante muito tempo, a avaliação foi usada como instrumento para classificar e rotular os alunos entre os bons, os que dão trabalho e os que não têm jeito. A prova bimestral, por exemplo, servia como uma ameaça à turma. Felizmente, esse modelo ficou ultrapassado e, atualmente, a avaliação é vista como uma das mais importantes ferramentas à disposição dos professores para alcançar o principal objetivo da escola: fazer todos os estudantes avançarem. Ou seja, o importante hoje é encontrar caminhos para medir a qualidade do aprendizado da garotada e oferecer alternativas para uma evolução mais segura.

Mas como não sofrer com esse aspecto tão importante do dia-a-dia? Antes de mais nada, é preciso ter em mente que não há certo ou errado, porém elementos que melhor se adaptam a cada situação didática. Observar, aplicar provas, solicitar redações e anotar o desempenho dos alunos durante um seminário são apenas alguns dos jeitos de avaliar (veja uma tabela com os instrumentos mais comuns, reunidos pela pedagoga Ilza Martins Sant'Anna e a consultora Heloisa Cerri Ramos). E todos podem ser usados em sala de aula, conforme a intenção do trabalho. Os especialistas, aliás, dizem que o ideal é mesclá-los, adaptando-os não apenas aos objetivos do educador mas também às necessidades de cada turma.

"A avaliação deve ser encarada como reorientação para uma aprendizagem melhor e para a melhoria do sistema de ensino", resume Mere Abramowicz, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Daí a importância de pensar e planejar muito antes de propor um debate ou um trabalho em grupo. É por isso que, no limite, você pode adotar, por sua conta, modelos próprios de avaliar os estudantes, como explica Mere. "Felizmente, existem educadores que conseguem colocar em prática suas propostas, às vezes até transgredindo uma sistemática tradicional. Em qualquer processo de avaliação da aprendizagem, há um foco no individual e no coletivo.

Mas é preciso levar em consideração que os dois protagonistas são o professor e o aluno - o primeiro tem de identificar exatamente o que quer e o segundo, se colocar como parceiro." É por isso, diz ela, que a negociação adquire importância ainda maior. Em outras palavras, discutir os critérios de avaliação de forma coletiva sempre ajuda a obter resultados melhores para todos. "Cabe ao professor listar os conteúdos realmente importantes, informá-los aos alunos e evitar mudanças sem necessidade", completa Léa Depresbiteris, especialista em Tecnologia Educacional e Psicologia Escolar.

Cipriano Carlos Luckesi, professor de pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia, lembra que a boa avaliação envolve três passos:

Saber o nível atual de desempenho do aluno (etapa também conhecida como diagnóstico);

Comparar essa informação com aquilo que é necessário ensinar no processo educativo (qualificação);

Tomar as decisões que possibilitem atingir os resultados esperados (planejar atividades, sequências didáticas ou projetos de ensino, com os respectivos instrumentos avaliativos para cada etapa).

"Seja pontual ou contínua, a avaliação só faz sentido quando leva ao desenvolvimento do educando", afirma Luckesi. Ou seja, só se deve avaliar aquilo que foi ensinado. Não adianta exigir que um grupo não orientado sobre a apresentação de seminários se saia bem nesse modelo. E é inviável exigir que a garotada realize uma pesquisa (na biblioteca ou na internet) se você não mostrar como fazer. Da mesma forma, ao escolher o circo como tema, é preciso encontrar formas eficazes de abordá-lo se não houver trupes na cidade e as crianças nunca tiverem visto um espetáculo circense.

Mere destaca ainda que a avaliação sempre esteve relacionada com o poder, na medida em que oferece ao professor a possibilidade de controlar a turma. "No modelo tecnicista, que privilegia a atribuição de notas e a classificação dos estudantes, ela é ameaçadora, uma arma. Vira instrumento de poder e dominação, capaz de despertar o medo." O fato, segundo ela, é que muitos educadores viveram esse tipo de experiência ao frequentar a escola e, por isso, alguns têm dificuldade para agir de outra forma.

Para Mere, essa marca negativa da avaliação vem sendo modificada à medida que melhora a formação docente e o professor passa a ver mais sentido em novos modelos. Só assim o fracasso dos jovens deixa de ser encarado como uma deficiência e se torna um desafio para quem não aceita deixar ninguém para trás.

COMO APRESENTAR OS RESULTADOS

Observar, anotar, replanejar, envolver todos os alunos nas atividades de classe, fazer uma avaliação precisa e abrangente. E agora, o que fazer com os resultados? Segundo os especialistas, a avaliação interessa a quatro públicos:

ao aluno, que tem o direito de conhecer o próprio processo de aprendizagem para se empenhar na superação das necessidades;

aos pais, corresponsáveis pela Educação dos filhos e por parte significativa dos estímulos que eles recebem;

ao professor, que precisa constantemente avaliar a própria prática de sala de aula;

à equipe docente, que deve garantir continuidade e coerência no percurso escolar de todos os estudantes.

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Laysla, Letícia, Webert

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Laysla, Letícia, Webert 01/11/2018

A importância de avaliar o processo de ensino e aprendizagem

Segundo Luckesi (2011) “o ato de avaliar a aprendizagem na escola é um meio de tornar os atos de ensinar e aprender produtivos e satisfatórios”. Assim, não podemos desvincular a avaliação do aluno do processo de ensino do professor. Isso não quer dizer que se o aluno não aprendeu, o professor não ensinou adequadamente. O processo de ensino/aprendizagem é muito mais complexo que isso. A avaliação como instrumento a serviço da aprendizagem do aluno deve contribuir para a análise e para a decisão de quais ações pedagógicas deverão ser tomadas durante o processo de ensino.
Apesar de ainda presente em muitas escolas, a avaliação no fim do processo e apenas como constatação não contribui para o avanço da aprendizagem do aluno. A constatação é o princípio, é o ponto em que atribuímos uma qualidade (positiva ou negativa) ao que está sendo avaliado.
A partir daí entra a análise e a tomada de decisão sobre “o que fazer”, por isso a avaliação deve ser contínua e não apenas no fim do processo.
Luckesi nos diz que “(…) para qualificar a aprendizagem de nossos educandos, importa, de um lado, ter clara a teoria que utilizamos como suporte de nossa prática pedagógica, e, de outro, o planejamento de ensino, que estabelecemos como guia para nossa prática de ensinar no decorrer das unidades de ensino do ano letivo”.
Se detecto durante o processo de ensino que alguns alunos não conseguiram atingir os objetivos propostos, é o momento de redirecionar minhas ações para que as metas de aprendizagem sejam atingidas. Por outro lado, também é importante que desenvolvamos em nossos alunos a habilidade de se autoavaliar, para que dessa forma possam apropriar-se dos recursos internos que utilizam (metacognição) e, assim, sejam capazes de estabelecer ações que favoreçam a autorregulação da própria aprendizagem.
Luckesi reforça que a prática da avaliação da aprendizagem deve apontar para a busca do melhor de todos os educandos, por isso é diagnóstica e não estaciona na constatação.
No Colégio Vital Brazil, um exemplo dessas ações acontece na disciplina de Matemática. Ao fazer as provas, a professora avalia e devolve os testes para que os alunos analisem e identifiquem o tipo de erro que foi cometido (conceitual, de cálculo, de interpretação de enunciados, de falta de atenção, etc.). A partir daí o aluno refaz os exercícios e, havendo dúvida, formula perguntas que poderão ser esclarecidas durante as aulas de Matemática ou no Programa Especial de Estudos (PEE), que acontece fora do horário regular.
Nessa perspectiva, professor e aluno tornam-se parceiros, cada um buscando o seu melhor, sem medo. De um lado, o aluno vai ficando gradativamente autônomo, e seus erros e suas dúvidas acabam impulsionando a sua aprendizagem. De outro lado, o professor atua como mediador na busca de soluções que contribuam para uma melhora no desempenho dos alunos.

Referências Bibliográficas: LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem – Componente do ato pedagógico.  CORTEZ Editora, 2011 LUCKESI, Cipriano Carlos. Pátio. Porto alegre: ARTMED. Ano 3, n. 12 fev./abr. 2000.

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Letícia vieira, laysla, webert 28/10/2018
A avaliação da aprendizagem escolar é um meio e não um fim em si mesma. A prática escolar predominante hoje se realiza dentro de um modelo que pressupõe a educação como um mecanismo de conservação e reprodução da sociedade, sendo o autoritarismo elemento necessário para a garantia desse modelo social, utilizando a prática da avaliação manifestada de forma autoritária. Opostamente, é fundamental posicionar a avaliação a serviço de uma metodologia que entenda e esteja preocupada com a educação como mecanismo de transformação social.O ato de avaliar geralmente não é utilizado como forma de repensar a prática, e sim como meio de julgá-la e torná-la estratificada. Com a função classificatória, a avaliação não auxilia o avanço e o crescimento do aluno, somente a função diagnóstica serve para essa finalidade. Um grande poder é atribuído ao professor; sempre se entendeu que avaliar o aluno era verificar o quanto ele havia assimilado do conteúdo transmitido. Como afirmou Luckesi ao Jornal do Brasil em 2000, “o professor detém o poder: escolhe os assuntos das provas, elabora questões, julga se elas são adequadas, aplica-as, corrige, qualifica, aprova ou reprova. Ao educando cabe submeter-se a esse ritual e temer a exclusão”.

O uso autoritário da avaliação escolar transforma-a em mecanismo disciplinador de condutas sociais. É uma prática comum ameaçar os alunos na escola com o poder e peso da avaliação, caso a ordem social da instituição ou das salas de aula sejam infligidas. De instrumento diagnóstico para o crescimento, a avaliação passa a ameaça, e disciplina os alunos pelo medo, ganha o direito e função de premiar ou castigar os educandos dentro de um ritual pedagógico. A avaliação não deveria ser fonte de decisão sobre o castigo, mas de decisão sobre os caminhos do desenvolvimento escolar sadio.

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Melissa e Dominick

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Bruna /Gabriela
https://www.youtube.com/watch?v=gAOoh9VmXd8

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Gabriela/ Bruna
O PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal e solidário assumido pelos governos Federal, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, desde 2012, para atender à Meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece a obrigatoriedade de “Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

Ao aderir ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, os professores alfabetizadores e orientadores de estudos participam de uma formação, cuja carga horária é de 180 horas. Para gerenciamento das atividades da formação continuada deste programa, os cursistas (professores alfabetizadores e coordenadores pedagógicos) devem ser cadastrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC, que é responsável pela geração dos dados para certificação desses cursistas.

A formação é destinada aos professores que atuam na Ed. Infantil, professores alfabetizadores e a um coordenador pedagógico por Unidade Escolar.

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Pacto Nacional pela Alfabetização / Formação de professores  

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Pacto Nacional pela Alfabetização / Formação de professores  

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Bruna/ Gabriela
Com a intenção de dar continuidade aos conteúdos abordados no Programa de Formação Continuada do PNAIC - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – a Secretaria de Educação promove  uma formação para os professores da rede municipal.
A formação é importante principalmente para os professores que atuam na alfabetização. As informações os auxiliarão na proposta curricular da rede e fortalecerão a interação com os alunos.
Para alcançar o objetivo, os professores recebem formação específica para ser aplicada nas salas de aula. Este suporte de escrita e oralidade influencia diretamente no didatismo das aulas.

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Laysla, Letícia e Webert
Este trabalho busca compreender o processo de avaliação de aprendizagem, sendo a aplicabilidade dos instrumentos de avaliação utilizados por professores no processo ensino/aprendizagem e como esses métodos contribuem para a construção do conhecimento uma vez que o significado de avaliação é: um processo de captação das necessidades, a partir do confronto entre a situação atual e a situação desejada, visando uma intervenção na realidade para favorecer a aproximação entre ambas, que está relacionado no modelo político pedagógico.

A avaliação é parte integrante do processo ensino/aprendizagem e ganhou na atualidade espaço muito amplo nos processos de ensino. Por outro lado, necessita de preparo técnico e grande capacidade de observação dos profissionais envolvidos no mesmo. Segundo Perrenoud (1999),

“a avaliação da aprendizagem, no novo paradigma, é um processo mediador na construção do currículo e se encontra intimamente relacionada à gestão da aprendizagem dos alunos. Na avaliação da aprendizagem, o professor não deve permitir que os resultados das provas periódicas, geralmente de caráter classificatório, sejam supervalorizados em detrimento de suas observações diárias, de caráter diagnóstico.

O professor, que trabalha numa didática interativa, observa gradativamente a participação e produtividade do aluno, contudo é preciso deixar bem claro que a prova é somente uma formalidade do sistema escolar e não ser simplesmente usada como avaliação. Desse modo, entendemos que a avaliação não se dá nem se dará num vazio conceitual, mas sim dimensionada por um modelo teórico de mundo e de educação, traduzido em prática pedagógica. (LUCKESI, 1995, p. 28).

O reconhecimento das diferentes trajetórias de vida dos educandos implica flexibilizar das formas de ensinar e avaliar, ou seja, contextualizar e recriar  metodologia aplicada. Segundo Luckesi (1995), a avaliação tem sua origem na escola moderna com a prática de provas e exames que se sistematizou a partir do século XVI e XVII, com a cristalização da sociedade burguesa.

A prática de avaliação da aprendizagem que vem sendo desenvolvida nas nossas instituições de ensino não tem sido utilizada como elemento que auxilie no processo ensino/aprendizagem, perdendo-se em mensurar e quantificar o saber, deixando de identificar e estimular os potenciais individuais e coletivos.

A avaliação do rendimento do aluno, isto é, do processo ensino-aprendizagem, tem sido uma preocupação constante dos professores até os dias atuais com a Era da Informação. Em primeiro lugar, porque faz parte do trabalho docente verificar e julgar o rendimento dos alunos, avaliando os resultados do ensino, mas cabe ao professor reconhecer as diferenças na capacidade de aprender dos alunos, para poder ajudá-los a superar suas dificuldades e avançar na aprendizagem.

O ensino no processo propicia a apropriação da cultura e da ciência, do desenvolvimento do pensamento, e da construção da intelectualidade por meio da formação e operação com conceitos.  De acordo com Claudinho Pilleti (2006) os princípios básicos que dão sustentáculo ao processo ensino-aprendizagem são: a) Estabelecer o que será avaliado, pois educar tem em vistos vários objetivos que permitem o desenvolvimento do indivíduo como um todo, envolvendo aspectos de aproveitamento (domínio cognitivo, afetivo, psicomotor), a inteligência, o desenvolvimento sócio-emocional do aluno, enfim, avaliar o que os alunos sabem e como pensam a respeito de determinado assunto; b) Selecionar as técnicas adequadas para avaliar, uma vez que a avaliação reflete tanto sobre o nível do trabalho do professor quanto na aprendizagem do aluno; c) Utilizar uma variedade de técnicas faz-se necessário, pois a verificação e a quantificação dos resultados de aprendizagem no processo completo, visa sempre diagnosticar e superar dificuldades, corrigindo falhas e estimulando os alunos aos estudos; d) Ver a avaliação como uma parte do processo ensino-aprendizagem, isto é, como um meio de diagnosticar o desempenho/a aprendizagem dos alunos.

Segundo Vasconcelos (2005) deve-se distinguir avaliação de nota, a avaliação é um processo que precisa de uma reflexão crítica sobre a prática, podendo desta forma verificar os avanços e dificuldades e o que se fazer para superar esses obstáculos. A nota seja na forma de número ou conceitos é uma exigência do sistema educacional.

Portanto, segundo SANTOS (2005, p. 23), avaliação é algo bem mais complexo do que apenas atribuir notas sobre um teste ou prova que se faz, ela deve estar inserida ao processo de aprendizagem do aluno, para saber os tipos de avaliações que devem ser praticadas dizemos que podem ser:

I. Formativa: tem como objetivo verificar se tudo aquilo que foi proposto pelo professor em relação aos conteúdos estão sendo atingidos durante todo o processo de ensino aprendizagem;

II. Cumulativa: neste tipo de avaliação permite reter tudo aquilo que se vai aprendendo no decorrer das aulas e o professor pode estar acompanhando o aluno dia a dia, e usar quando necessário;

III. Diagnóstica: auxilia o professor a detectar ou fazer uma sondagem naquilo que se aprendeu ou não, e assim retomar os conteúdos que o aluno não conseguiu aprender, replanejando suas ações suprindo as necessidades e atingindo os objetivos propostos;

IV. Somativa: tem o propósito de atribuir notas e conceitos para o aluno ser promovido ou não de uma classe para outra, ou de um curso para outro, normalmente realizada durante o bimestre;

V. Auto-avaliação: pode ser realizada tanto pelo aluno quanto pelo professor, para se ter consciência do que se aprendeu ou se ensinou e assim melhorar a aprendizagem. Em grupo: é a avaliação dos trabalhos que os alunos realizaram, onde se verifica as atividades, o rendimento e a aprendizagem.

A partir desta análise, a avaliação constitui-se em um momento reflexivo sobre teoria e prática no processo ensino-aprendizagem. Ao avaliar, o professor estará constatando as condições de aprendizagem dos alunos, para, a partir daí, prover meios para sua recuperação, e não para sua exclusão, se considerar a avaliação um processo e não um fim.

Considerando-se parte mais importante de todo o processo de ensino-aprendizagem. Bevenutti (2002) diz que avaliar é mediar o processo ensino/aprendizagem, é oferecer recuperação imediata, é promover cada ser humano, é vibrar junto a cada aluno em seus lentos ou rápidos progressos.

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DANIELA
DAIANE

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Com obras paradas, terrenos de creches acumulam lixo em Santa Maria

O Rio Grande do Sul subiu 15 posições no ranking nacional de oferta de vagas para creches nos últimos 10 anos. No entanto, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o percentual de matriculados ainda está abaixo da meta nacional do Plano de Educação. Parte do problema é atribuído a obras de mais de 200 unidades que estão paradas no estado.

Conforme o TCE, 33,6% das crianças de até 3 anos de idade estão matriculadas em creches e pré-escolas, enquanto que a meta é de 50%.

Isso faz com que o estado ocupe atualmente a quarta posição no ranking nacional com 174.089 das 517.864 crianças matriculadas.

Em Santa Maria, na Região Central do estado, moradores pedem a retomada da construção de 10 creches do programa Pró-Infância do governo federal. Enquanto a situação não é solucionada, a prefeitura paga por 558 vagas na rede particular, um custo de quase R$ 3 milhões por ano.

Nos últimos cinco anos a prefeitura pagou por mais de 3,2 mil vagas na rede particular, valor que seria suficiente para a construção das 10 creches cujas obras estão paradas.

Foram investidos R$ 14 milhões para a construção das unidades, que gerariam 1,5 mil vagas. No entanto, as obras não avançaram. Há dois meses a Prefeitura de Santa Maria chegou a anunciar a retomada da construção de cinco delas, mas até agora isso ainda não aconteceu. O que se se vê nos canteiros de obras são mato, lixo acumulado e água parada.

Entulho em local onde creche deveria ter sido construída em Santa Maria - Foto: Reprodução/RBS TV

Nilvia Heinn conta que precisou deixar o emprego porque não conseguiu vagas em uma creche pública de Santa Maria. "No meu caso, eu tive que optar por deixar de trabalhar fora para poder ficar em casa com as crianças", afirma.

Assim, como Nílvia, a dona de casa Patrícia do Nascimento também espera por uma vaga para o filho de 8 anos, mas já deixou a esperança de lado.

"Estamos implorando por uma creche aqui nessa vila, várias mães não podem trabalhar", lamenta Patrícia, dizendo que ouve explicações da prefeitura sobre encaminhamentos, sem que nada seja feito.

A situação verificada em Santa Maria é a mesma de outras 101 cidades gaúchas. Isso porque a empresa que venceu a licitação para a construção das creches decretou falência.

Conforme o TCE, das 208 creches que começaram a ser construídas, apenas quatro foram entregues. Foi recomendado pelo tribunal que o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação recorresse à Justiça para resolver o problema, e que fossem adotadas medidas para que as obras fossem terminadas.

Agora, os projetos serão adequados em Santa Maria para que sejam aproveitadas as bases das cinco creches que começaram a ser construídas na cidade. No entanto, ainda não há prazo para que isso aconteça.

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Apesar de subir em ranking nacional, RS ainda está abaixo da meta de oferta de vagas em creches

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Com obras paradas, terrenos de creches acumulam lixo em Santa Maria O Rio Grande do Sul subiu 15 posições no ranking nacional de oferta de vagas para creches nos últimos 10 anos. No entanto, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o percentual de matriculados ainda está abaixo da meta nacional do Plano de Educação.

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DANIELA
DAIANE

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Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

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Auditoria e Fiscalização

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A auditoria analisou o estudo de riscos para uso das Metodologias Inovadoras (MI) de execução das edificações escolares; a efetividade dos mecanismos de controle; a transparência na aplicação dos recursos federais; e a contribuição do Programa para o atingimento da Meta I do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da ampliação de ofertas de vagas na educação infantil.

O tema foi selecionado por critérios de: relevância social (o Proinfância, criado em 2007, busca garantir o acesso de crianças a creches e pré-escolas, bem como melhorar a infraestrutura física das unidades); de materialidade (os recursos federais transferidos aos entes federativos para a conta do Programa atingiram, na última década, o montante superior a R$ 6 bilhões); de criticidade (trabalhos da CGU já apontaram deficiências na gestão dessa política e na execução das obras); bem como em razão de recorrentes reportagens da imprensa nacional e local acerca da falta de vagas na rede de educação infantil pública.
>>> Acesse o relatório de avaliação do Proinfância >>> Acesse os relatórios por município fiscalizado
O trabalho consolida ações realizadas no período de 2013 a 2016, envolvendo 76 municípios, em 19 Unidades da Federação.

Do total de 8.824 obras previstas, 3.482 foram concluídas e 1.478 estão em funcionamento. Entre as principais constatações, a auditoria verificou 1.297 obras inacabadas, paralisadas e canceladas, cujo prejuízo potencial supera R$ 800 milhões. Do montante de 1.768 obras em execução, 86% estavam com baixa ou sem nenhuma evolução física há pelo menos três meses.

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 8 de maio de 2017.
Constatações
O trabalho concluiu que o Proinfância apresenta baixa eficácia, eficiência e efetividade. Há necessidade de reavaliação e correção da política pública. Entre as falhas, destacam-se:

- Metodologia Inovadora - O FNDE decidiu utilizar, entre 2012 e 2015, em todo país, Metodologias Inovadoras (MI) na construção de prédios escolares infantis, com a definição de requisitos técnicos de estruturas pré-moldadas. No entanto, a CGU observou que a análise dos potenciais riscos envolvidos nessa decisão foi deficiente. A capilaridade das empresas em todo o território brasileiro, a inexistência de mão de obra especializada nos municípios e no DF, a dependência dos fornecedores para a manutenção das edificações construídas, entre outros, são pontos que demandariam atenção especial. Porém, isso não foi verificado.

As metodologias foram descontinuadas e causaram aumento do passivo de obras não concluídas. Há 249 construções iniciadas com MI que não podem migrar para alvenaria tradicional, devido à impossibilidade do aproveitamento dos serviços realizados, e que representam dano potencial ao erário (R$ 210 milhões). Outras 2.139 já foram migradas para o método convencional, embora ainda não tenham gerado benefícios sociais.

- Controle - Os mecanismos de controle utilizados para gerenciamento do Programa são insuficientes e imprecisos. O monitoramento da execução físico-financeira dos recursos transferidos à conta do Proinfância apresenta falhas. Obras com problemas continuam a receber verba, situação que vai de encontro aos normativos que regem o Programa. As medidas administrativas e sancionadoras adotadas pelo FNDE são escassas.

- Transparência - A transparência pública da aplicação dos recursos federais não é satisfatória, visto que existem informações acerca da execução do Programa que não são disponibilizadas à sociedade. O atendimento ao princípio constitucional do dever de prestar contas é deficiente. De um lado, o sistema eletrônico utilizado impede que centenas de obrigações de prestar contas sejam enviadas ao Gestor Federal. Do outro, o FNDE não tem conseguido analisar satisfatoriamente as contas recebidas.

- Meta - A expansão da rede física de atendimento da educação infantil pública não ocorreu de maneira efetiva. A meta de prestação de assistência técnica e financeira definida para o Programa não tem correlação com a entrega da obra em condições de operação. Entre 2012 e 2015, o Proinfância pretendia apoiar a construção de 7 mil creches e pré-escolas. Todavia, não se observa aumento correspondente no número de estabelecimentos concluídos proporcional ao volume de recursos financeiros aplicados.

A análise evidenciou que, para o atingimento da Meta 1 do PNE, existe ainda um déficit de quase 2,3 milhões de crianças de zero a cinco anos que não frequentam a educação infantil e que precisam ser inseridas até o ano de 2024. Das 8.824 creches e pré-escolas previstas, apenas 3.482 foram concluídas e 1.478 estão em funcionamento - dados de março de 2017. Como resultado, o Proinfância tinha o potencial de criar 1,8 milhão de novas vagas, porém esse número não deve ter ultrapassado as 500 mil (28%)

- Danos - Com relação aos R$ 6,4 bilhões já transferidos à conta do Programa para os entes beneficiados, nos últimos 10 anos, aproximadamente R$ 2,4 bilhões ainda não foram revertidos em benefícios para a sociedade, ou seja, não resultaram na finalização de obras (para as pactuadas em técnicas construtivas inovadoras, estima-se que há R$ 900 milhões nas contas bancárias dos municípios sem a correspondente aplicação). Em função das fragilidades do Programa, identificou-se dano potencial de mais de R$ 800 milhões relativo a obras inacabadas, paralisadas e canceladas, incluindo obras em MI.

Desse montante, R$ 18.446.802,25 referem-se à má aplicação de recursos federais em 20 prefeituras (confira a lista de relatórios abaixo). Entre as constatações mais frequentes, identificadas nas fiscalizações in loco, estão: superfaturamento; sobrepreço; pagamentos por serviços não prestados; falta de acompanhamento; e ausência de medição.
Recomendações
A CGU efetuou recomendações para: apurar responsabilidade dos agentes que conduziram a licitação para registro de preço em MI; adotar medidas para as construções em MI ainda não concluídas; aprimorar os controles internos; restituir os recursos repassados, naqueles casos aplicáveis; implementar gestão de riscos; melhorar o processo de prestação de contas; divulgar informações relevantes do Programa; criar indicadores de desempenho; e definir ações para o aumento da eficácia e da efetividade do Programa.

As constatações evidenciadas neste relatório foram objeto de reuniões de busca conjunta de soluções com os gestores responsáveis pelo Proinfância. As providências adotadas em relação às recomendações serão monitoradas pela CGU - conforme cronograma estabelecido com o gestor, no sentido de certificar as implementações - a partir do encaminhamento formal do presente relatório.
Providências
O Governo Federal constituiu um grupo de trabalho, coordenado pela Casa Civil e com participação da CGU, Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, para apresentar a proposta de retomada da execução de obras paralisadas contratadas pela Metodologia Inovadora (MI), um dos aspectos abordados na auditoria da CGU. Uma das principais dificuldades é o reduzido número de empresas no país aptas a fornecer esse tipo de serviço/material.

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Proinfância tem baixa eficácia e falhas de planejamento, aponta CGU

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Auditoria e Fiscalização O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

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Programa Nacional Biblioteca Na Escola -PND

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Programa Nacional Biblioteca Na Escola -PND

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Bianca Silva E Luciana
Programa Nacional Biblioteca na Escola

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), desenvolvido desde 1997, tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O atendimento é feito de forma alternada: ou são contempladas as escolas de educação infantil, de ensino fundamental (anos iniciais) e de educação de jovens e adultos, ou são atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino médio. Hoje, o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo Escolar.

O programa divide-se em três ações: PNBE Literário, que avalia e distribui as obras literárias, cujos acervos literários são compostos por textos em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), em verso (poemas, cantigas, parlendas, adivinhas), livros de imagens e livros de história em quadrinhos; o PNBE Periódicos, que avalia e distribui periódicos de conteúdo didático e metodológico para as escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio e o PNBE do Professor, que tem por objetivo  apoiar  a prática pedagógica dos professores da educação básica e também da Educação de Jovens e Adultos por meio da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.

A apropriação e o domínio do código escrito contribuem significativamente para o desenvolvimento de competências e habilidades importantes para que os educandos e educadores possam transitar com autonomia pela cultura letrada.  O investimento contínuo na avaliação e distribuição de obras de literatura tem por objetivo fornecer aos estudantes e seus professores material de leitura variado para promover tanto a leitura literária, como fonte de fruição e reelaboração da realidade, quanto a leitura como instrumento de ampliação de conhecimentos, em especial o aprimoramento das práticas educativas entre os professores

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fies, como funciona
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado em 1999 pelo Ministério da Educação (MEC), tendo como objetivo subsidiar as mensalidades em cursos de graduação para estudantes que estejam regularmente matriculados em instituições privadas de educação superior. A intenção é beneficiar prioritariamente estudantes de baixa renda.

Além de praticar taxas de juros e encargos abaixo do que é cobrado no mercado, o FIES permite aos estudantes pagar as mensalidades financiadas após o final do curso. Conforme o caso, as prestações não podem comprometer mais que 10% da renda familiar.

Quem pode se inscrever no FIES
Para se inscrever no FIES, o estudante deve ter realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em edições a partir de 2010, com média mínima de 450 pontos, sem ter zerado a redação. Além disso, o candidato deve comprovar renda familiar de até 3 ou 5 salários-mínimos, conforme a categoria em que se enquadrar.

O estudante que deseja pleitear o FIES deverá, ainda, ter concluído o ensino médio e não pode ter terminado uma faculdade. A instituição de oferta do curso deve estar cadastrada junto ao programa e o curso precisa ter conceito positivo na avaliação do MEC.

Modalidades FIES
No final de 2017, o Governo anunciou algumas alterações no FIES, entre elas a criação de duas faixas do programa: FIES e P-FIES. Apesar de manter algumas características, a renda familiar e os juros cobrados variam conforme a categoria.

vanessa e julia 13/9/2018

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AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM ( LETICIA VIEIRA,LAYSLA P, WEBERT BRITO. 

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AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM ( LETICIA VIEIRA,LAYSLA P, WEBERT BRITO. 

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A avaliação é parte integrante do processo ensino/aprendizagem e ganhou na atualidade espaço muito amplo nos processos de ensino.

Requer preparo técnico e grande capacidade de observação dos profissionais envolvidos. Segundo Perrenoud (1999), a avaliação da aprendizagem, no novo paradigma, é um processo mediador na construção do currículo e se encontra intimamente relacionada à gestão da aprendizagem dos alunos. Na avaliação da aprendizagem, o professor não deve permitir que os resultados das provas periódicas, geralmente de caráter classificatório, sejam supervalorizados em detrimento de suas observações diárias, de caráter diagnóstico. O professor, que trabalha numa dinâmica interativa, tem noção, ao longo de todo o ano, da participação e produtividade de cada aluno. É preciso deixar claro que a prova é somente uma formalidade do sistema escolar. Como, em geral, a avaliação formal é datada e obrigatória, deve-se ter inúmeros cuidados em sua elaboração e aplicação

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O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.Em 2018, o Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar.
O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.Em 2018, o Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar.
Entendendo o Pacto - Alfabetização
Entendendo o Pacto - Alfabetização
Bruna Oliveira/Gabriela Marangon

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC foi implementado no início desse ano. Para garantir a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, o governo federal aportará incentivos financeiros e assistência técnica e 
pedagógica, visando formar 360 mil professores alfabetizadores até 2015. “A iniciativa do Ministério da Educação partiu dos dados levantados pelo Censo 2010. Ao todo, são 15,2% as crianças brasileiras em idade escolar que não sabem ler, nem escrever”, explicou a professora da Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC, Clélia Mara dos Santos, durante o IV Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação.




Oi
Oi 
Fazendo teste 
PRONATEC - Camila- Pricila 17/09/2018
PRONATEC - Camila- Pricila 17/09/2018
Saiba como verificar e acompanhar os repasses de recursos realizados pela Setec/MEC às instituições de ensino parceiras

Os repasses de recursos financeiros realizados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) às instituições públicas e privadas de ensino pelas vagas gratuitas custeadas pela Bolsa Formação podem ser acessados e acompanhados pelo site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O acesso pode ser feito por meio da página de consulta das liberações de recursos, selecionando o ano de execução, o tipo de programa, seguido do botão “confirmar”.

No caso das redes estaduais/distrital e municipais, assim como as do Serviços Nacionais de Aprendizagem (SNAs), a seleção para o tipo de programa é “PRONATEC TD”, nas alternativas de “Esfera” “Estadual”, “Municipal” e “Particular”, respectivamente.

Nas instituições privadas, por sua vez, o tipo de programa é “PRONATEC MANTENEDORAS”.

No caso dos Serviços Nacionais de Aprendizagem não é possível identificar o repasse por unidade federada, dado que a transferência de recursos financeiros, definida pela Resolução CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2013, é feita aos departamentos nacionais, que têm a responsabilidade de envio dos recursos financeiros aos seus departamentos regionais.

Veja informações sobre os repasses de recursos às instituições de ensino parceiras em 2018

Portaria nº 16, de 11 de abril de 2018, Dispõe sobre empenho e transferências de recursos financeiros para a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria nº 18, de 3 de maio de 2018 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2018 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria nº 24, de 13 de junho de  2018 - Dispõe sobre empenho e transferências de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2018, para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.



Tecnologia a serviço da Educação Básica
Tecnologia a serviço da Educação  Básica 
13/09/2018
Juliana; 
Said 

 O presente estudo pretende analisar o uso das tecnologias em sala 
de aula no Ensino Médio - a exemplo dos celulares - e relacioná-las com o 
processo de ensino e aprendizagem, considerando alguns elementos que 
viabilizem o aprendizado de forma diferenciada, proporcionando ao aluno aulas 
mais dinâmicas, que o ajude a aprender melhor os conteúdos e refletir sobre 
os problemas apresentados. Igualmente, este artigo considera que através dos 
recursos tecnológicos disponíveis em sala de aula e os recursos que os alunos 
possuem, podemos auxiliar no seu aprendizado, tanto das questões científicas, 
quantos das questões cotidianas, geradas no senso-comum. 

CAMILA - PRICILA 13/09/2018 - PRONATEC
CAMILA - PRICILA  13/09/2018 - PRONATEC

ACORDO DE GRATUIDADE
O objetivo dos Acordos de Gratuidade é a aplicação de recursos vinculados às Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio para a oferta gratuita de cursos técnicos e de qualificação profissional

Os Acordos de Gratuidade constituem-se em compromisso assumido pelas Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) de ampliar a aplicação dos recursos de seus Serviços Nacionais de Aprendizagem (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac) e de seus Serviços Sociais (Serviço Social da Indústria - Sesi e Serviço Social do Comércio – Sesc) na oferta gratuita de cursos de educação profissional e tecnológica.
Os Acordos de Gratuidade foram celebrados mediante Protocolo de Compromisso assinado entre a CNI e a CNC com o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e da Fazenda, em 22 de julho de 2008. 
Resultaram na alteração dos regimentos internos do Senai e do Senac, com o estabelecimento de metas para expansão da oferta gratuita de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional, até o patamar de 66,6% de suas receitas líquidas (índice já vigente desde 2014).
Público
As vagas gratuitas destinam-se a pessoas de baixa renda na condição de estudantes ou egressos da educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados.
A prioridade deve ser dada àqueles que cumprem simultaneamente as duas condições: aluno e trabalhador.
Em maio de 2018, a alteração realizada no regimento do Senac incluiu também os usuários de programas de proteção a pessoas ameaçadas. Veja abaixo:
proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal (Lei 9.807, de 13 de Julho de 1999);
proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos, Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007 e Decreto nº 8.724, de 27 de abril de 2016.
Nos Protocolos assinados pelo Senai e Senac são assumidos, dentre outros: 
carga horária mínima de 160 horas para os cursos de Formação Inicial
utilização de metodologia dos itinerários formativos como princípio da educação continuada para a oferta de cursos de formação inicial e continuada e de cursos técnicos
possibilidade de reconhecimento de experiência profissional para aproveitamento em continuidade de estudos

Acesse os Protocolos de Compromissos firmados nos Acordos de Gratuidade:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai): 
Decreto nº 6635/2008 
Protocolo de Compromissos


Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac):
Decreto nº 6633/2008 
Protocolo de Compromissos
Decreto nº 9.364/2018
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA 
Vitória Martins Silva 
Vanessa De Fátima Da Silva 


Infraestrutura pode referir-se a: 

Infraestrutura no campo da economia; 

Infraestrutura no campo da engenharia.

Infraestrutura, para a economia, é todo aparato de condições que permite que haja a produção de bens e serviços, bem como o seu fluxo entre vendedor e comprador, tais como as comunicações, os transportes (vias, veículos, tráfego etc.), a eletricidade e combustíveis (produção, distribuição, manutenção de rede etc.), o saneamento básico (fornecimento de água potável, rede de esgotos etc.), entre outros. 

Infraestrutura, na sua acepção mais alta, pode ser definido como um conjunto de elementos estruturais que enquadram e suportam toda uma estrutura. O termo possui diversas acepções em diferentes campos, mas o mais comum é o referente aos sistemas viários, de saneamento e de fornecimento de energia de uma cidade ou região.


Açoes do EMI
Açoes do EMI
Jéssica Hellen 
Jaqueline Azarias
As ações propostas devem contemplar as diversas áreas do conhecimento a partir do desenvolvimento de atividades nos seguintes Campos de Integração Curriculares (CIC):

I - Acompanhamento Pedagógico (Língua Portuguesa e Matemática);
II - Iniciação Científica e Pesquisa;
III - Mundo do Trabalho;
IV - Línguas Adicionais/Estrangeiras;
V - Cultura Corporal;
VI - Produção e Fruição das Artes;
VII - Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital;
VIII - Protagonismo Juvenil.

Estas ações são incorporadas gradativamente ao currículo, ampliando o tempo na escola, na perspectiva da educação integral e, também, a diversidade de práticas pedagógicas de modo que estas, de fato, qualifiquem os currículos das escolas de Ensino Médio.

Objetivos do Ensino Médio Inovador
Objetivos do Ensino Médio Inovador
 O objetivo do EMI é apoiar e fortalecer os Sistemas de Ensino Estaduais e Distrital no desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de Ensino Médio, disponibilizando apoio técnico e financeiro, consoante à disseminação da cultura de um currículo dinâmico, flexível, que atenda às expectativas e necessidades dos estudantes e às demandas da sociedade atual. Deste modo, busca promover a formação integral dos estudantes e fortalecer o protagonismo juvenil com a oferta de atividades que promovam a educação científica e humanística, a valorização da leitura, da cultura, o aprimoramento da relação teoria e prática, da utilização de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras.
Ensino Médio Inovador
Ensino Médio Inovador
Jéssica Hellen
Jaqueline Azarias
O programa Ensino Médio Inovador – EMI foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, no contexto da implementação das ações voltadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. A edição atual do Programa está alinhada às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e à reforma do Ensino Médio proposta pela Medida Provisória 746/2016 e é regulamentada pela Resolução FNDE nº 4 de 25 de outubro de 2016.

Camila e Pricila - PRONATEC 03/09/18
Camila e Pricila - PRONATEC 03/09/18
A Bolsa Formação custeia a oferta de vagas gratuitas de cursos técnicos e de formação inicial e continuada.
Por meio da Bolsa Formação, a Setec/MEC apóia as instituições vinculadas às diversas redes de ensino do país na oferta de vagas gratuitas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, custeando a abertura de vagas.

Os recursos transferidos para as instituições ofertantes da Bolsa Formação/Pronatec abrangem todas as despesas de custeio das vagas, como mensalidades, materiais didáticos e encargos educacionais, podendo incluir o fornecimento de alimentação e transporte aos estudantes, de acordo com a Lei 12.513/2011 e a Portaria que a regulamenta (Portaria nº 817/2015).

Iniciativa premiada

Instituída em 2011, quando da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec),  a Bolsa Formação da Setec/MEC foi reconhecida nacionalmente como estratégia inovadora no setor público ao ser premiada na 19ª Edição do Concurso Inovação no Setor Público.

O concurso foi promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e busca valorizar iniciativas do poder público que promovem a melhoria da qualidade da gestão e dos serviços prestados à sociedade.

Público

A Bolsa Formação está voltada para:

estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;
trabalhadores;
beneficiários dos programas federais de transferência de renda e;
estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.
Saiba mais

Cursos Ofertados
Portaria nº 817/2015
Manual de Gestão da Bolsa Formação

A Bolsa Formação conta com a parceria de outras instituições e de outras instâncias do Ministério da Educação para organizar e promover a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).O objetivo é realizar o planejamento dos cursos a partir das necessidades dos diversos setores produtivos e sociais e das demandas das diferentes regiões do país, ampliando as chances de ocupação dos egressos.É também intenção do Ministério da Educação acionar a capacidade instalada nas instituições educacionais que atuam na educação profissional e tecnológica para ampliar e interiorizar a oferta de vagas gratuitas. Dessa forma, um maior contingente de jovens e trabalhadores podem acessar a formação profissional.A parceria é formalizada por meio de instrumento específico, o qual define as atribuições dos parceiros em atendimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 817/2015 e demais normatizações.As instituiçõesAs instituições parceiras são classificadas como parceiros demandantes e parceiros ofertantes.a) Parceiros demandantes:São responsáveis por identificar a necessidade de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) na sua área de atuação e realizar a mobilização, seleção e pré-matrícula do público a ser capacitado. Cabe ao parceiro demandante identificar os beneficiários, respeitando o perfil definido para o curso, que pode incluir, por exemplo, acesso de públicos prioritários, idade e escolaridade mínima.São parceiros demandantes da Bolsa Formação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Ministério das Cidades;Ministério da Defesa;Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;Ministério da Integração Nacional;Ministério da Cultura;Ministério da Justiça e da Segurança Pública;Ministério do Meio Ambiente;Ministério do Trabalho;Ministério do Turismo;Ministério dos Direitos Humanos;Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;Secretaria Nacional da Juventude eSecretarias estaduais de educação Veja tambémTermos de Adesão das Secretarias Estaduais e Distritalb) Parceiros ofertantes:São responsáveis por realizar a oferta de vagas de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) homologadas pelo MEC e assegurar condições necessárias para o desenvolvimento dos cursos.As competências de tais parceiros estão estabelecidas na Portaria MEC nº 817/2015 e a formalização ocorre por meio de assinatura de Termo de Adesão, à exceção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que firmam Termo de Cooperação.Instituições ofertantes da Bolsa FormaçãoOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e demais instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.As instituições públicas das redes estaduais, distrital e municipais e as fundações públicas essencialmente dedicadas à Educação Profissional e Tecnológica;As instituições dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Senac, Senai, Senar, Senat);As Instituições de Ensino Superior (IES) e escolas técnicas de nível médio privadas devidamente habilitadas pelo MEC. Estas participam apenas da oferta na forma subsequente dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (cursos técnicos).Veja também:Acesse os termos de adesão com as instituições de ensino e com o Sistema Nacional de AprendizagemInstituições de ensino públicas das redes estaduais, distrital e municipaisSenacSenaiSenarSenatAcesse a lista de instituições habilitadasEdital 2015;Edital 2014.2;Edital 2014.1;Edital 2013.2 Para saber mais acessePactuaçãoCursos OfertadosModalidadesHabilitação de instituições privadas Portaria nº 160/2013Portaria nº 817/2015Manual de Gestão da Bolsa Formação
A Bolsa Formação conta com a parceria de outras instituições e de outras instâncias do Ministério da Educação para organizar e promover a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).O objetivo é realizar o planejamento dos cursos a partir das necessidades dos diversos setores produtivos e sociais e das demandas das diferentes regiões do país, ampliando as chances de ocupação dos egressos.É também  intenção do Ministério da Educação acionar a capacidade instalada nas instituições educacionais que atuam na educação profissional e tecnológica para ampliar e interiorizar a oferta de vagas gratuitas. Dessa forma, um maior contingente de jovens e trabalhadores podem acessar a formação profissional.A parceria é formalizada por meio de instrumento específico, o qual define as atribuições dos parceiros em atendimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 817/2015 e demais normatizações.As instituiçõesAs instituições parceiras são classificadas como parceiros demandantes e parceiros ofertantes.a) Parceiros demandantes:São responsáveis por identificar a necessidade de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) na sua área de atuação e realizar a mobilização, seleção e pré-matrícula do público a ser capacitado. Cabe ao parceiro demandante identificar os beneficiários, respeitando o perfil definido para o curso, que pode incluir, por exemplo, acesso de públicos prioritários, idade e escolaridade mínima.São parceiros demandantes da Bolsa Formação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Ministério das Cidades;Ministério da Defesa;Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;Ministério da Integração Nacional;Ministério da Cultura;Ministério da Justiça e da Segurança Pública;Ministério do Meio Ambiente;Ministério do Trabalho;Ministério do Turismo;Ministério dos Direitos Humanos;Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;Secretaria Nacional da Juventude eSecretarias estaduais de educação  Veja tambémTermos de Adesão das Secretarias  Estaduais e Distritalb) Parceiros ofertantes:São responsáveis por realizar a oferta de vagas de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) homologadas pelo MEC e assegurar condições necessárias para o desenvolvimento dos cursos.As competências de tais parceiros estão estabelecidas na Portaria MEC nº 817/2015 e a formalização ocorre por meio de assinatura de Termo de Adesão, à exceção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que firmam Termo de Cooperação.Instituições ofertantes da Bolsa FormaçãoOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e demais instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.As instituições públicas das redes estaduais, distrital e municipais e as fundações públicas essencialmente dedicadas à Educação Profissional e Tecnológica;As instituições dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Senac, Senai, Senar, Senat);As Instituições de Ensino Superior (IES) e escolas técnicas de nível médio privadas devidamente habilitadas pelo MEC. Estas participam apenas da oferta na forma subsequente dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (cursos técnicos).Veja também:Acesse os termos de adesão com as instituições de ensino e com o Sistema Nacional de AprendizagemInstituições de ensino públicas das redes estaduais, distrital e municipaisSenacSenaiSenarSenatAcesse a lista de instituições habilitadasEdital 2015;Edital 2014.2;Edital 2014.1;Edital 2013.2  Para saber mais acessePactuaçãoCursos OfertadosModalidadesHabilitação de instituições privadas Portaria nº 160/2013Portaria nº 817/2015Manual de Gestão da Bolsa Formação
Prouni , pra quem? Como ?
Prouni , pra quem? Como ? 
Anna FLavia 
Mariany 

Pra quem é o prouni ?
1 – Público
As bolsas do ProUni são destinadas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública, ou em estabelecimento privado na condição de bolsista integral. Outros públicos também podem se candidatar à bolsa, mesmo que não atendam ao critério acima. O ProUni também atende pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam no exercício do magistério. Nesses dois últimos casos, não é necessário atender aos critérios de renda.

Como entrar? 
2 – Enem
Para disputar uma bolsa o candidato também precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o caso do processo seletivo do ProUni de 2014, os estudantes deverão ter participado do Enem 2013. A nota mínima para poder se candidatar a uma bolsa é de 450 pontos na média das provas objetivas que compõem o exame. A nota da redação também não pode ter sido zero.

Qual sua renda ? 
3 – Renda
O ProUni distribui dois tipos de bolsas: as integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e a parciais, que bancam 50% do valor mensal. Paras concorrer ao benefício integral, a renda familiar per capita do aluno não pode ser superior a 1,5 salário mínimo, o que equivale atualmente a R$ 1.086. Quem quiser disputar uma bolsa parcial deverá ter renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, ou R$ 2.172.


Se for pré-selecionado para ganhar uma bolsa do ProUni, o aluno terá que comprovar as informações sobre a renda e histórico escolar junto às instituições de ensino onde pretendem estudar.

Avaliações da Aprendizagem ( Letícia, Laysla, Webert)
Avaliações da Aprendizagem ( Letícia, Laysla, Webert)
Avaliações da aprendizagem


As avaliações da aprendizagem são coordenadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação MEC, cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.


Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - O Ideb foi criado INEP em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.
 

A série histórica de resultados do Ideb se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência.


Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB- O Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb é composto por dois processos: a Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – Anresc. A Aneb é realizada por amostragem das Redes de Ensino, em cada unidade da Federação e tem foco nas gestões dos sistemas educacionais. Por manter as mesmas características, a Aneb recebe o nome do Saeb (http://portal.inep.gov.br/web/guest/caracteristicas-saeb) em suas divulgações. A Anresc é mais extensa e detalhada que a Aneb e tem foco em cada unidade escolar. Por seu caráter universal, recebe o nome de Prova Brasil em suas divulgações. A partir de 2013, haverá a Avaliação Nacional de Alfabetização – ANA. Esta nova avaliação, que deve ser aplicada anualmente a partir deste ano, terá caráter censitário e avaliará a qualidade, equidade e eficiência do ciclo de alfabetização das redes públicas.
 

Prova Brasil - A Prova Brasil é aplicada censitariamente aos alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, de área rural e urbana, em escolas que tenham no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. A Prova Brasil oferece resultados por escola, município, Unidade da Federação e país que são utilizados no cálculo do Ideb.
 

As avaliações realizadas a cada dois anos, quando são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários socioeconômicos aos alunos participantes e à comunidade escolar.


Provinha Brasil - A Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em períodos distintos possibilita aos professores e gestores educacionais a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidades de leitura dentro do período avaliado.
Prouni - Anna e Mariany
Prouni - Anna e Mariany 
Sobre o Prouni

O benefício se destina aos estudantes brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham realizado alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota média igual ou superior a 450 pontos, e que não tenham zerado na redação. 
As bolsas integrais são designadas para candidatos com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais são direcionadas a candidatos com renda familiar per capita de até três salários mínimos. 
Além de ter participado do Enem, o candidato precisa atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: 

ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
ter alguma deficiência.
ser professor da rede pública.
estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.
Camila e Pricila - PRONATEC
Camila e Pricila - PRONATEC
27/08/2018
Apresentação/Objetivo
O objetivo do Pronatec é ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica por meio de ações de assistência técnica e financeira

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal em 2011, por meio da Lei nº 12.513, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.


São seus objetivos específicos:

a expansão das redes federal e estaduais de EPT;
a ampliação da oferta de cursos a distância;
a ampliação do acesso gratuito a cursos de EPT em instituições públicas e privadas;  
a ampliação das oportunidades de capacitação para trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda e;  
a difusão de recursos pedagógicos para a EPT.

Para tanto, articulou uma nova iniciativa — Bolsa Formação — com quatro ações de política pública de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) pré-existentes na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC):

Programa Brasil Profissionalizado;
Rede e-Tec Brasil;
Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem.
Recentemente, duas novas iniciativas foram desenvolvidas o Mediotec e o Pronatec Oferta Voluntária.


Público

O Pronatec representa um esforço de oferta de cursos de EPT voltados prioritariamente para:

os estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;  
os trabalhadores;  
os beneficiários dos programas federais de transferência de renda e;
os estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública.

Parceiros

São parceiras do Pronatec:

as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; as instituições de educação profissional e tecnológica das redes estaduais, distrital e municipais;
as instituições dos serviços nacionais de aprendizagem e;
as instituições privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica devidamente habilitadas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, no âmbito da iniciativa Bolsa-Formação. 
Proinfância
Proinfância
Daniela e Daiane
ProInfância - Daiane e Daniela
ProInfância - Daiane e Daniela
ProInfância - Daiane e Daniela
ProInfância - Daiane e Daniela
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/479133-PROINFANCIA-E-ELOGIADO,-MAS-DEBATEDORES-PEDEM-APERFEICOAMENTO.html



Explicando o PRONATEC. http://portal.mec.gov.br/pronatec
Explicando o PRONATEC. http://portal.mec.gov.br/pronatec
FIES - Júlia e Vanes
 FIES - Júlia e Vanessa


Prouni - Anna e Mary
Prouni - Anna e Mary 
📎 Photo
 Ensino Médio Inovad
  Ensino Médio Inovador !
Infraestrutura
Infraestrutura 
E
E
Infraestrutura
Infraestrutura 
Vitória e Vanessa de Fátima 
Programa Novo Mais Educação.
Programa Novo Mais Educação.
Dominick e Melissa
Ensino Médio inovador
Ensino Médio inovador 
Jaqueline / Jessica 
Infraestrutura
Infraestrutura 
"Infraestrutura é um substantivo feminino que indica a base ou estrutura invisível que suporta uma construção. Esta palavra é formada através da junção de infra + estrutura, sendo que infra significa interior ou inferior. Ex: O prédio caiu porque a suainfraestrutura era muito frágil."
Avaliação de aprendizagem
Avaliação de aprendizagem
Laysla Letícia e Webert
Camila e Pricila - 23/08/2018 - PRONATEC
Camila e Pricila -  23/08/2018 - PRONATEC
Programa Nacional Biblioteca da Escola -PNDE
Programa Nacional Biblioteca da Escola -PNDE
Bianca Silva ,Luciana 
Seminário aborda uso de novas tecnologias na educação básica
Seminário aborda uso de novas tecnologias na educação básica
A utilização de tecnologias com foco na melhoria da educação no País foi uma das temáticas abordadas no 'Seminário Internacional: Redução das desigualdades educacionais a partir de pesquisas de ponta'.

O encontro, realizado realizado nesta última quinta-feira (7), no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, fez parte da série Diálogos Internacionais criado pela Assessoria Internacional do Ministério da Educação (MEC).

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriz Luce, reforçou a importância dos estudos sobre desigualdades. “Na educação básica estamos trabalhando com a universalização do atendimento a crianças de quatro e cinco anos, nos anos iniciais da educação, e ainda temos um desafio muito grande no ensino médio”.

O professor da Escola de Educação e do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Stanford, Paulo Blikstein, ressaltou que é preciso revisar a maneira de se medir o conhecimento para se compreender como a tecnologia contribui para a educação. “A natureza do processo de aprendizagem se altera com novos elementos na sala de aula”, explicou.

O professor afirmou ainda que é preciso definir com clareza as habilidades esperadas nos jovens do século 21, e para quais dessas habilidades a tecnologia é imprescindível. “As novas tecnologias podem oferecer novos pontos de entrada para o mundo do conhecimento”, concluiu.

Fonte: Ministério da Educação
Juliana / Said
Tecnologia a serviço da Educação Básica
Tecnologia a serviço da Educação Básica
Juliana / Said
Políticas e Legislação
Políticas e Legislação
Foi dada a largada!!!

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O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.Em 2018, o Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar.

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O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.Em 2018, o Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar.

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Bruna Oliveira/Gabriela Marangon

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC foi implementado no início desse ano. Para garantir a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, o governo federal aportará incentivos financeiros e assistência técnica e
pedagógica, visando formar 360 mil professores alfabetizadores até 2015. “A iniciativa do Ministério da Educação partiu dos dados levantados pelo Censo 2010. Ao todo, são 15,2% as crianças brasileiras em idade escolar que não sabem ler, nem escrever”, explicou a professora da Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC, Clélia Mara dos Santos, durante o IV Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação.

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Fazendo teste

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Saiba como verificar e acompanhar os repasses de recursos realizados pela Setec/MEC às instituições de ensino parceiras

Os repasses de recursos financeiros realizados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) às instituições públicas e privadas de ensino pelas vagas gratuitas custeadas pela Bolsa Formação podem ser acessados e acompanhados pelo site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O acesso pode ser feito por meio da página de consulta das liberações de recursos, selecionando o ano de execução, o tipo de programa, seguido do botão “confirmar”.

No caso das redes estaduais/distrital e municipais, assim como as do Serviços Nacionais de Aprendizagem (SNAs), a seleção para o tipo de programa é “PRONATEC TD”, nas alternativas de “Esfera” “Estadual”, “Municipal” e “Particular”, respectivamente.

Nas instituições privadas, por sua vez, o tipo de programa é “PRONATEC MANTENEDORAS”.

No caso dos Serviços Nacionais de Aprendizagem não é possível identificar o repasse por unidade federada, dado que a transferência de recursos financeiros, definida pela Resolução CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2013, é feita aos departamentos nacionais, que têm a responsabilidade de envio dos recursos financeiros aos seus departamentos regionais.

Veja informações sobre os repasses de recursos às instituições de ensino parceiras em 2018

Portaria nº 16, de 11 de abril de 2018, Dispõe sobre empenho e transferências de recursos financeiros para a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria nº 18, de 3 de maio de 2018 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2018 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria nº 24, de 13 de junho de  2018 - Dispõe sobre empenho e transferências de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2018, para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

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Tecnologia a serviço da Educação  Básica 

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Tecnologia a serviço da Educação  Básica 

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13/09/2018
Juliana;
Said

O presente estudo pretende analisar o uso das tecnologias em sala
de aula no Ensino Médio - a exemplo dos celulares - e relacioná-las com o
processo de ensino e aprendizagem, considerando alguns elementos que
viabilizem o aprendizado de forma diferenciada, proporcionando ao aluno aulas
mais dinâmicas, que o ajude a aprender melhor os conteúdos e refletir sobre
os problemas apresentados. Igualmente, este artigo considera que através dos
recursos tecnológicos disponíveis em sala de aula e os recursos que os alunos
possuem, podemos auxiliar no seu aprendizado, tanto das questões científicas,
quantos das questões cotidianas, geradas no senso-comum.

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ACORDO DE GRATUIDADE
O objetivo dos Acordos de Gratuidade é a aplicação de recursos vinculados às Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio para a oferta gratuita de cursos técnicos e de qualificação profissional

Os Acordos de Gratuidade constituem-se em compromisso assumido pelas Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) de ampliar a aplicação dos recursos de seus Serviços Nacionais de Aprendizagem (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac) e de seus Serviços Sociais (Serviço Social da Indústria - Sesi e Serviço Social do Comércio – Sesc) na oferta gratuita de cursos de educação profissional e tecnológica.

Os Acordos de Gratuidade foram celebrados mediante Protocolo de Compromisso assinado entre a CNI e a CNC com o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e da Fazenda, em 22 de julho de 2008.

Resultaram na alteração dos regimentos internos do Senai e do Senac, com o estabelecimento de metas para expansão da oferta gratuita de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional, até o patamar de 66,6% de suas receitas líquidas (índice já vigente desde 2014).

Público

As vagas gratuitas destinam-se a pessoas de baixa renda na condição de estudantes ou egressos da educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados.

A prioridade deve ser dada àqueles que cumprem simultaneamente as duas condições: aluno e trabalhador.

Em maio de 2018, a alteração realizada no regimento do Senac incluiu também os usuários de programas de proteção a pessoas ameaçadas. Veja abaixo:

proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal (Lei 9.807, de 13 de Julho de 1999);

proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos, Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007 e Decreto nº 8.724, de 27 de abril de 2016.

Nos Protocolos assinados pelo Senai e Senac são assumidos, dentre outros:

carga horária mínima de 160 horas para os cursos de Formação Inicial

utilização de metodologia dos itinerários formativos como princípio da educação continuada para a oferta de cursos de formação inicial e continuada e de cursos técnicos

possibilidade de reconhecimento de experiência profissional para aproveitamento em continuidade de estudos

Acesse os Protocolos de Compromissos firmados nos Acordos de Gratuidade:

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai):

Decreto nº 6635/2008

Protocolo de Compromissos

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac):

Decreto nº 6633/2008

Protocolo de Compromissos

Decreto nº 9.364/2018

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Vitória Martins Silva
Vanessa De Fátima Da Silva

Infraestrutura pode referir-se a:

Infraestrutura no campo da economia;

Infraestrutura no campo da engenharia.

Infraestrutura, para a economia, é todo aparato de condições que permite que haja a produção de bens e serviços, bem como o seu fluxo entre vendedor e comprador, tais como as comunicações, os transportes (vias, veículos, tráfego etc.), a eletricidade e combustíveis (produção, distribuição, manutenção de rede etc.), o saneamento básico (fornecimento de água potável, rede de esgotos etc.), entre outros.

Infraestrutura, na sua acepção mais alta, pode ser definido como um conjunto de elementos estruturais que enquadram e suportam toda uma estrutura. O termo possui diversas acepções em diferentes campos, mas o mais comum é o referente aos sistemas viários, de saneamento e de fornecimento de energia de uma cidade ou região.

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Jéssica Hellen
Jaqueline Azarias
As ações propostas devem contemplar as diversas áreas do conhecimento a partir do desenvolvimento de atividades nos seguintes Campos de Integração Curriculares (CIC):

I - Acompanhamento Pedagógico (Língua Portuguesa e Matemática);
II - Iniciação Científica e Pesquisa;
III - Mundo do Trabalho;
IV - Línguas Adicionais/Estrangeiras;
V - Cultura Corporal;
VI - Produção e Fruição das Artes;
VII - Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital;
VIII - Protagonismo Juvenil.

Estas ações são incorporadas gradativamente ao currículo, ampliando o tempo na escola, na perspectiva da educação integral e, também, a diversidade de práticas pedagógicas de modo que estas, de fato, qualifiquem os currículos das escolas de Ensino Médio.

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O objetivo do EMI é apoiar e fortalecer os Sistemas de Ensino Estaduais e Distrital no desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de Ensino Médio, disponibilizando apoio técnico e financeiro, consoante à disseminação da cultura de um currículo dinâmico, flexível, que atenda às expectativas e necessidades dos estudantes e às demandas da sociedade atual. Deste modo, busca promover a formação integral dos estudantes e fortalecer o protagonismo juvenil com a oferta de atividades que promovam a educação científica e humanística, a valorização da leitura, da cultura, o aprimoramento da relação teoria e prática, da utilização de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras.

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Jéssica Hellen
Jaqueline Azarias

O programa Ensino Médio Inovador – EMI foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, no contexto da implementação das ações voltadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. A edição atual do Programa está alinhada às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e à reforma do Ensino Médio proposta pela Medida Provisória 746/2016 e é regulamentada pela Resolução FNDE nº 4 de 25 de outubro de 2016.

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A Bolsa Formação custeia a oferta de vagas gratuitas de cursos técnicos e de formação inicial e continuada.
Por meio da Bolsa Formação, a Setec/MEC apóia as instituições vinculadas às diversas redes de ensino do país na oferta de vagas gratuitas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, custeando a abertura de vagas.

Os recursos transferidos para as instituições ofertantes da Bolsa Formação/Pronatec abrangem todas as despesas de custeio das vagas, como mensalidades, materiais didáticos e encargos educacionais, podendo incluir o fornecimento de alimentação e transporte aos estudantes, de acordo com a Lei 12.513/2011 e a Portaria que a regulamenta (Portaria nº 817/2015).

Iniciativa premiada

Instituída em 2011, quando da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec),  a Bolsa Formação da Setec/MEC foi reconhecida nacionalmente como estratégia inovadora no setor público ao ser premiada na 19ª Edição do Concurso Inovação no Setor Público.

O concurso foi promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e busca valorizar iniciativas do poder público que promovem a melhoria da qualidade da gestão e dos serviços prestados à sociedade.

Público

A Bolsa Formação está voltada para:

estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;

trabalhadores;

beneficiários dos programas federais de transferência de renda e;

estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.

Saiba mais

Cursos Ofertados

Portaria nº 817/2015

Manual de Gestão da Bolsa Formação

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Anna FLavia
Mariany

Pra quem é o prouni ?
1 – Público

As bolsas do ProUni são destinadas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública, ou em estabelecimento privado na condição de bolsista integral. Outros públicos também podem se candidatar à bolsa, mesmo que não atendam ao critério acima. O ProUni também atende pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam no exercício do magistério. Nesses dois últimos casos, não é necessário atender aos critérios de renda.

Como entrar?

2 – Enem
Para disputar uma bolsa o candidato também precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o caso do processo seletivo do ProUni de 2014, os estudantes deverão ter participado do Enem 2013. A nota mínima para poder se candidatar a uma bolsa é de 450 pontos na média das provas objetivas que compõem o exame. A nota da redação também não pode ter sido zero.

Qual sua renda ?
3 – Renda
O ProUni distribui dois tipos de bolsas: as integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e a parciais, que bancam 50% do valor mensal. Paras concorrer ao benefício integral, a renda familiar per capita do aluno não pode ser superior a 1,5 salário mínimo, o que equivale atualmente a R$ 1.086. Quem quiser disputar uma bolsa parcial deverá ter renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, ou R$ 2.172.

Se for pré-selecionado para ganhar uma bolsa do ProUni, o aluno terá que comprovar as informações sobre a renda e histórico escolar junto às instituições de ensino onde pretendem estudar.

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A Bolsa Formação conta com a parceria de outras instituições e de outras instâncias do Ministério da Educação para organizar e promover a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).O objetivo é realizar o planejamento dos cursos a partir das necessidades dos diversos setores produtivos e sociais e das demandas das diferentes regiões do país, ampliando as chances de ocupação dos egressos.É também  intenção do Ministério da Educação acionar a capacidade instalada nas instituições educacionais que atuam na educação profissional e tecnológica para ampliar e interiorizar a oferta de vagas gratuitas. Dessa forma, um maior contingente de jovens e trabalhadores podem acessar a formação profissional.A parceria é formalizada por meio de instrumento específico, o qual define as atribuições dos parceiros em atendimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 817/2015 e demais normatizações.As instituiçõesAs instituições parceiras são classificadas como parceiros demandantes e parceiros ofertantes.a) Parceiros demandantes:São responsáveis por identificar a necessidade de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) na sua área de atuação e realizar a mobilização, seleção e pré-matrícula do público a ser capacitado. Cabe ao parceiro demandante identificar os beneficiários, respeitando o perfil definido para o curso, que pode incluir, por exemplo, acesso de públicos prioritários, idade e escolaridade mínima.São parceiros demandantes da Bolsa Formação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Ministério das Cidades;Ministério da Defesa;Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;Ministério da Integração Nacional;Ministério da Cultura;Ministério da Justiça e da Segurança Pública;Ministério do Meio Ambiente;Ministério do Trabalho;Ministério do Turismo;Ministério dos Direitos Humanos;Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;Secretaria Nacional da Juventude eSecretarias estaduais de educação  Veja tambémTermos de Adesão das Secretarias  Estaduais e Distritalb) Parceiros ofertantes:São responsáveis por realizar a oferta de vagas de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) homologadas pelo MEC e assegurar condições necessárias para o desenvolvimento dos cursos.As competências de tais parceiros estão estabelecidas na Portaria MEC nº 817/2015 e a formalização ocorre por meio de assinatura de Termo de Adesão, à exceção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que firmam Termo de Cooperação.Instituições ofertantes da Bolsa FormaçãoOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e demais instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.As instituições públicas das redes estaduais, distrital e municipais e as fundações públicas essencialmente dedicadas à Educação Profissional e Tecnológica;As instituições dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Senac, Senai, Senar, Senat);As Instituições de Ensino Superior (IES) e escolas técnicas de nível médio privadas devidamente habilitadas pelo MEC. Estas participam apenas da oferta na forma subsequente dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (cursos técnicos).Veja também:Acesse os termos de adesão com as instituições de ensino e com o Sistema Nacional de AprendizagemInstituições de ensino públicas das redes estaduais, distrital e municipaisSenacSenaiSenarSenatAcesse a lista de instituições habilitadasEdital 2015;Edital 2014.2;Edital 2014.1;Edital 2013.2  Para saber mais acessePactuaçãoCursos OfertadosModalidadesHabilitação de instituições privadas Portaria nº 160/2013Portaria nº 817/2015Manual de Gestão da Bolsa Formação

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A Bolsa Formação conta com a parceria de outras instituições e de outras instâncias do Ministério da Educação para organizar e promover a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).O objetivo é realizar o planejamento dos cursos a partir das necessidades dos diversos setores produtivos e sociais e das demandas das diferentes regiões do país, ampliando as chances de ocupação dos egressos.É também  intenção do Ministério da Educação acionar a capacidade instalada nas instituições educacionais que atuam na educação profissional e tecnológica para ampliar e interiorizar a oferta de vagas gratuitas. Dessa forma, um maior contingente de jovens e trabalhadores podem acessar a formação profissional.A parceria é formalizada por meio de instrumento específico, o qual define as atribuições dos parceiros em atendimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 817/2015 e demais normatizações.As instituiçõesAs instituições parceiras são classificadas como parceiros demandantes e parceiros ofertantes.a) Parceiros demandantes:São responsáveis por identificar a necessidade de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) na sua área de atuação e realizar a mobilização, seleção e pré-matrícula do público a ser capacitado. Cabe ao parceiro demandante identificar os beneficiários, respeitando o perfil definido para o curso, que pode incluir, por exemplo, acesso de públicos prioritários, idade e escolaridade mínima.São parceiros demandantes da Bolsa Formação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Ministério das Cidades;Ministério da Defesa;Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;Ministério da Integração Nacional;Ministério da Cultura;Ministério da Justiça e da Segurança Pública;Ministério do Meio Ambiente;Ministério do Trabalho;Ministério do Turismo;Ministério dos Direitos Humanos;Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;Secretaria Nacional da Juventude eSecretarias estaduais de educação  Veja tambémTermos de Adesão das Secretarias  Estaduais e Distritalb) Parceiros ofertantes:São responsáveis por realizar a oferta de vagas de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) homologadas pelo MEC e assegurar condições necessárias para o desenvolvimento dos cursos.As competências de tais parceiros estão estabelecidas na Portaria MEC nº 817/2015 e a formalização ocorre por meio de assinatura de Termo de Adesão, à exceção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que firmam Termo de Cooperação.Instituições ofertantes da Bolsa FormaçãoOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e demais instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.As instituições públicas das redes estaduais, distrital e municipais e as fundações públicas essencialmente dedicadas à Educação Profissional e Tecnológica;As instituições dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Senac, Senai, Senar, Senat);As Instituições de Ensino Superior (IES) e escolas técnicas de nível médio privadas devidamente habilitadas pelo MEC. Estas participam apenas da oferta na forma subsequente dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (cursos técnicos).Veja também:Acesse os termos de adesão com as instituições de ensino e com o Sistema Nacional de AprendizagemInstituições de ensino públicas das redes estaduais, distrital e municipaisSenacSenaiSenarSenatAcesse a lista de instituições habilitadasEdital 2015;Edital 2014.2;Edital 2014.1;Edital 2013.2  Para saber mais acessePactuaçãoCursos OfertadosModalidadesHabilitação de instituições privadas Portaria nº 160/2013Portaria nº 817/2015Manual de Gestão da Bolsa Formação

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Avaliações da Aprendizagem ( Letícia, Laysla, Webert)

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Avaliações da Aprendizagem ( Letícia, Laysla, Webert)

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Avaliações da aprendizagem

As avaliações da aprendizagem são coordenadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação MEC, cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - O Ideb foi criado INEP em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.

A série histórica de resultados do Ideb se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência.

Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB- O Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb é composto por dois processos: a Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – Anresc. A Aneb é realizada por amostragem das Redes de Ensino, em cada unidade da Federação e tem foco nas gestões dos sistemas educacionais. Por manter as mesmas características, a Aneb recebe o nome do Saeb (http://portal.inep.gov.br/web/guest/caracteristicas-saeb) em suas divulgações. A Anresc é mais extensa e detalhada que a Aneb e tem foco em cada unidade escolar. Por seu caráter universal, recebe o nome de Prova Brasil em suas divulgações. A partir de 2013, haverá a Avaliação Nacional de Alfabetização – ANA. Esta nova avaliação, que deve ser aplicada anualmente a partir deste ano, terá caráter censitário e avaliará a qualidade, equidade e eficiência do ciclo de alfabetização das redes públicas.

Prova Brasil - A Prova Brasil é aplicada censitariamente aos alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, de área rural e urbana, em escolas que tenham no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. A Prova Brasil oferece resultados por escola, município, Unidade da Federação e país que são utilizados no cálculo do Ideb.

As avaliações realizadas a cada dois anos, quando são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários socioeconômicos aos alunos participantes e à comunidade escolar.

Provinha Brasil - A Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em períodos distintos possibilita aos professores e gestores educacionais a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidades de leitura dentro do período avaliado.

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Sobre o Prouni

O benefício se destina aos estudantes brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham realizado alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota média igual ou superior a 450 pontos, e que não tenham zerado na redação.

As bolsas integrais são designadas para candidatos com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais são direcionadas a candidatos com renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Além de ter participado do Enem, o candidato precisa atender a pelo menos um dos seguintes requisitos:

ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

ter alguma deficiência.

ser professor da rede pública.

estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

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27/08/2018
Apresentação/Objetivo
O objetivo do Pronatec é ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica por meio de ações de assistência técnica e financeira

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal em 2011, por meio da Lei nº 12.513, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

São seus objetivos específicos:

a expansão das redes federal e estaduais de EPT;

a ampliação da oferta de cursos a distância;

a ampliação do acesso gratuito a cursos de EPT em instituições públicas e privadas;

a ampliação das oportunidades de capacitação para trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda e;

a difusão de recursos pedagógicos para a EPT.

Para tanto, articulou uma nova iniciativa — Bolsa Formação — com quatro ações de política pública de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) pré-existentes na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC):

Programa Brasil Profissionalizado;

Rede e-Tec Brasil;

Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem.

Recentemente, duas novas iniciativas foram desenvolvidas o Mediotec e o Pronatec Oferta Voluntária.

Público

O Pronatec representa um esforço de oferta de cursos de EPT voltados prioritariamente para:

os estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;

os trabalhadores;

os beneficiários dos programas federais de transferência de renda e;

os estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública.

Parceiros

São parceiras do Pronatec:

as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; as instituições de educação profissional e tecnológica das redes estaduais, distrital e municipais;

as instituições dos serviços nacionais de aprendizagem e;

as instituições privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica devidamente habilitadas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, no âmbito da iniciativa Bolsa-Formação.

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Daniela e Daiane

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Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o governo federal reduziu a verba destinada à construção de creches e pré-escolas, e à aquisição de equipamentos, em cidades de 16 estados e do distrito federal.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse não haver irregularidades na execução do Orçamento. "Não é possível comparar a soma de repasses entre janeiro e agosto de um ano para outro, pois o fluxo de repasses desse tipo de recurso depende diretamente da comprovação - apresentada pelos entes federados - da evolução da obra", informou o MEC.

A queda nos repasses foi de 29%, de quase R$ 190 milhões para R$ 135 milhões. No DF e em Roraima, essa verba do Programa Pró-Infância, com foco na rede escolar infantil, foi reduzida a zero. A queda aconteceu de janeiro a julho de 2017 em comparação a janeiro a julho de 2016.

Há dez anos, o projeto Pró-Infância do Ministério da Educação existe exclusivamente para repassar verbas aos municípios para a construção e melhoria de creches e pré-escolas. O repasse das verbas, feito anualmente, foi parcialmente descontinuado em 2017. E, nos estados onde o dinheiro ainda chega, o volume dos repasses despencou.

No Amazonas, a verba caiu quase 70%. Em Alagoas, mais de 50%. E no Rio de Janeiro, 42%. Em São Paulo, a queda foi de quase 13%. No total, o valor do programa passou de 27 milhões de reais em 2016 para 24 milhões este ano.

Em dez anos de programa, o governo já repassou às prefeituras mais de R$ 10 bilhões. Mas segundo a ONG Transparência Brasil, não há fiscalização por parte do governo. Por isso, a ONG decidiu fazer um levantamento das quatro mil e seiscentas obras em todo brasil com base nos dados oficiais do Ministério da Educação. O resultado é o aplicativo "Tá de Pé". Com a ferramenta, é possível acompanhar o andamento da construção de cada unidade. Desde o lançamento, em agosto, o app já foi baixado três mil e quinhentas vezes.

Notas - Ministério da Educação/FNDE

"NOTA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO:

É importante destacar que as obras do ProInfância licitadas na gestão passada (Dilma/Mercadante) faziam parte do projeto de uma metodologia inovadora com a promessa de se fazer cerca de 6 mil creches. Das 6 mil prometidas em campanha, a gestão anterior pactuou 3 mil obras e só foram entregues à população cerca de 80. As construtoras não conseguiram cumprir os contratos firmados com os municípios, gerando paralisações de obras em todo o País. A nova gestão do MEC/FNDE trabalhou para possibilitar que os entes pudessem retomar o andamento das obras, o que tem possibilitado a renovação dos convênios.

Em relação à série de dados de recursos repassados pelo FNDE aos estados e municípios por meio do Proinfância, é importante esclarecer:

ão é possível comparar a soma de repasses entre janeiro e agosto de um ano para outro, pois o fluxo de repasses desse tipo de recurso depende diretamente da comprovação - apresentada pelos entes federados - da evolução da obra.

Até 2015, o FNDE repassava até 70% do valor total da obra, antes mesmo do Ente realizar a licitação. Por isso existem obras com grande percentual de recurso repassado, sem ao menos ter sido iniciada.

Essa prática mudou na atual gestão e somente após a licitação e assinatura da ordem de serviço, a prefeitura ou estado responsáveis recebem o valor referente a 15% do recurso pactuado e só consegue solicitar novos recursos após comprovação de atingimento deste percentual (15%) de execução. A partir de então, a cada nova vistoria inserida pelo fiscal, é feita uma solicitação de liberação de recurso proporcional ao que foi comprovadamente executado.

Importante saber que práticas de boa gestão foram adotadas pela atual gestão: o sistema passou a gerar, a partir de 2016, restrições automáticas quanto ao equilíbrio físico-financeiro. O sistema foi adequado para avaliar a existência de desequilíbrio físico-financeiro em todas as obras do mesmo termo, gerando de forma automática restrição financeira e impedindo novos pagamentos até a resolução das pendências por parte de estados e municípios.

O FNDE executa o monitoramento do programa por meio de sistemas informatizados e equipe técnica, bem como por meio de supervisões in loco realizadas por instituições devidamente habilitadas.

Nos casos em que a prefeitura ou estado não dão continuidade à obra, o recurso repassado precisa ser devolvido ao Governo Federal. Para isso, o termo é finalizado e encaminhado para prestação de contas para apuração dos recursos a serem devolvidos à União e eventual apuração de responsabilidade pelo gestor.

Informamos ainda que a referida tabela foi atualizada até o dia 31/08/2017 e a variação foi contabilizada em -3%. Diante do exposto, o percentual total representa variação normal (vide tabela abaixo), sendo a redução considerada irrisória em razão do que já foi mencionado acima.

Com relação à obra de Carapicuíba, Rua Rodolfo Severino Cândido, é importante destacar que, para a construção de creches com recursos do Proinfância, a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuição do governo local. Ao FNDE cabe o acompanhamento dos trabalhos via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo governo municipal à medida que a obra avança.

Para essa obra, o FNDE já transferiu à prefeitura R$ 316.428,72, o equivalente a 15% do total pactuado (R$ 1.979.860,84), conforme prática adotada pela atual gestão de que somente após a licitação e assinatura da ordem de serviço, a prefeitura ou estado responsáveis recebem o valor referente a 15% do recurso pactuado e só consegue solicitar novos recursos após comprovação de atingimento deste percentual (15%) de execução. Segundo informações disponíveis no Simec, a obra encontra-se paralisada.

O contrato com a empresa que executava a obra - CONSTRUNIVEL CONSTRUCOES E COMERCIO - venceu em junho de 2017 e o município a tramitou para o status de paralisada. A partir daí a prefeitura tinha 30 dias para iniciar novo processo licitatório. Como não o fez, o FNDE notificou a prefeitura que precisa licitar o quanto antes, sob pena de cancelamento do convênio. Tal ato visa dar continuidade ao andamento da obra. Além disso, a vistoria presencial do FNDE em 15/08/2017 constatou que a obra tem inconformidades estruturais de execução como desnível de terreno, falta de impermeabilização, sistema de para-raios, entre outros. Para receber mais recursos, a prefeitura deve sanar as pendências, retomar a execução da obra e fazer solicitação de desembolso no sistema."

Educação infantil foi uma das grandes foi uma das prioridades do Governo Dilma Rousseff

Sobre a tentativa de responsabilização do Governo Dilma Rousseff pelo corte de recursos para o Programa de construção de Creches e Pré Escolas pelo Ministério da Educação do atual governo, temos a informar que:

Os governos Lula e Dilma foram os que asseguraram a maior oferta de vagas na educação infantil em toda a história da educação brasileira. O número de crianças atendidas de zero a três anos, em 2002, era de apenas 14,9% e chegou a 30,4%, em 2015.

Na pré-escola, as crianças com 4 e 5 anos eram atendidas 67,6% das crianças, em 2002 e em 2015 , chegamos a 90,5%.

No governo Dilma foram pactuadas com as prefeituras a construção de 8.787 novas creches com excelente padrão arquitetônico e pedagógico.

Foram concluídas e entregues 2.940 unidades, até 2015.Em obras foram deixadas 2.093 creches, com financiamento assegurado para serem concluídas.

Foram canceladas 100 obras e paralisadas 487 por razões diversas, especialmente a dificuldade de prefeituras que optaram pelos novos métodos construtivos. Além disto foram pactuadas 3.167 creches em ação preparatória, que poderiam adotar processo construtivo tradicional.

Diante desses dados de acesso público e incontestáveis, as alegações do atual governo revelam ou desinformação ou má fé. Mais uma cortina de fumaça para ocultar o grave retrocesso que está ocorrendo na educação pública como um todo, desde a posse do Governo ilegítimo de Michel Temer. Este descaso com a educação deverá se agravar em 2018 com a implantação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos o orçamento das despesas primárias federais e compromete profundamente o financiamento da educação.

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Governo diminui em 29% verba destinada à construção de creches e pré-escolas

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Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o governo federal reduziu a verba destinada à construção de creches e pré-escolas, e à aquisição de equipamentos, em cidades de 16 estados e do distrito federal.

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Dando continuidade ao esforço do Governo Federal na busca de soluções para viabilizar a conclusão de obras inacabadas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebeu nesta quarta-feira, 13, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Tribunal...

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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/479133-PROINFANCIA-E-ELOGIADO,-MAS-DEBATEDORES-PEDEM-APERFEICOAMENTO.html

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Em comemoração aos 30 anos da Constituição de 88, a Rádio Câmara preparou uma série de reportagens especiais sobre todo o texto constitucional. Em destaque, as principais conquistas, os desafios de implementação e o que mudou de lá para cá. Esta primeira reportagem, em cinco capítulos, faz um balanço dos títulos 1 e 2 da Carta Magna

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Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

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Em comemoração aos 30 anos da Constituição de 88, a Rádio Câmara preparou uma série de reportagens especiais sobre todo o texto constitucional. Em destaque, as principais conquistas, os desafios de implementação e o que mudou de lá para cá.

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Seminário aborda uso de novas tecnologias na educação básica

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Seminário aborda uso de novas tecnologias na educação básica

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A utilização de tecnologias com foco na melhoria da educação no País foi uma das temáticas abordadas no 'Seminário Internacional: Redução das desigualdades educacionais a partir de pesquisas de ponta'.

O encontro, realizado realizado nesta última quinta-feira (7), no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, fez parte da série Diálogos Internacionais criado pela Assessoria Internacional do Ministério da Educação (MEC).

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriz Luce, reforçou a importância dos estudos sobre desigualdades. “Na educação básica estamos trabalhando com a universalização do atendimento a crianças de quatro e cinco anos, nos anos iniciais da educação, e ainda temos um desafio muito grande no ensino médio”.

O professor da Escola de Educação e do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Stanford, Paulo Blikstein, ressaltou que é preciso revisar a maneira de se medir o conhecimento para se compreender como a tecnologia contribui para a educação. “A natureza do processo de aprendizagem se altera com novos elementos na sala de aula”, explicou.

O professor afirmou ainda que é preciso definir com clareza as habilidades esperadas nos jovens do século 21, e para quais dessas habilidades a tecnologia é imprescindível. “As novas tecnologias podem oferecer novos pontos de entrada para o mundo do conhecimento”, concluiu.

Fonte: Ministério da Educação
Juliana / Said

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FIES - Júlia e Vanessa

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Ensino Médio Inovador !

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Dominick e Melissa

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programa novo mais educação slide - Google Search

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Vitória e Vanessa de Fátima

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Jaqueline / Jessica

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"Infraestrutura é um substantivo feminino que indica a base ou estrutura invisível que suporta uma construção. Esta palavra é formada através da junção de infra + estrutura, sendo que infra significa interior ou inferior. Ex: O prédio caiu porque a suainfraestrutura era muito frágil."

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Juliana / Said

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Laysla Letícia e Webert

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Camila e Pricila -  23/08/2018 - PRONATEC

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Camila e Pricila -  23/08/2018 - PRONATEC

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Programa Nacional Biblioteca da Escola -PNDE

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Programa Nacional Biblioteca da Escola -PNDE

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Bianca Silva ,Luciana

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Foi dada a largada!!!