# data[].attributes.headline
O que são os Recursos Educacionais Abertos ( REA)

# data[].attributes.subject
O que são os Recursos Educacionais Abertos ( REA)

# data[].attributes.body
De maneira bem resumida, podemos dizer que são materiais utilizados na educação ( livros, softwares, vídeos), enfim, qualquer material que você use no processo educativo e que esteja disponível para as pessoas numa licença flexível ou em domínio público, ou seja, que não tenha problema com direito autoral e preferencialmente ( se estiver publicado na internet) em formatos abertos. ( Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=1wByUzxhaDY&t=0s Acesso em: 10/03/2021)                        Imagem: (Fonte: https://novaescola.org.br/conteudo/4648/o-que-sao-recursos-educacionais-abertos  Acesso em: 10/03/2021)

# data[].attributes.body
Os REA está consolidado sobre quatro premissas, como na imagem anexada abaixo, essas quatro premissas são denominadas as "4 liberdades", onde são apresentadas as permissões a que os usuários teriam livre acesso.                  1) Usar ( review): é a liberdade de usar o original,  ou outra versão criada por você baseada em outro REA formando uma variedade de contextos.             2) Aprimorar ( reuse): É a liberdade de adaptar e melhorar os REA para se adequarem melhor às suas necessidades.
3) Recombinar (remix): é a liberdade de combinar e fazer misturas e colagens de um REA com outros REA para produzir novos materiais.                       4) Distribuir (redistribute): é a liberdade de fazer cópias e compartilhar o REA original e a versão criada por você com outras pessoas.                      Fonte: (SILVA, D. do N. Recursos Educacionais Abertos como fontes de informação.

Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], v. 20, n. 44, p. 59-72, 2015. DOI: 10.5007/1518-2924.2015v20n44p59. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2015v20n44p59. Acesso em: 10 mar. 2021

# data[].attributes.body
O movimento global em favor dos recursos educacionais abertos é representado por um logotipo global desenhado por Jonathas Mello em parceria com a UNESCO e apresentado no Congresso REA de Paris de 2012. Esse logotipo pode ser adaptado em todas as línguas e representa, segundo a UNESCO, os ideais e objetivos do REA.        Fonte: (SILVA, D. do N. Recursos Educacionais Abertos como fontes de informação.
Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], v. 20, n. 44, p. 59-72, 2015. DOI: 10.5007/1518-2924.2015v20n44p59.
Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2015v20n44p59. Acesso em: 10 mar. 2021

# data[].attributes.body
O Recurso Educacional Aberto (REA), iniciou-se em um fórum de três dias na sede da UNESCO em Paris (1-3 de julho de 2002). Onde se reuniram vinte especialistas de países em desenvolvimento e industrializados. A maioria dos países têm regras para o uso de produções de terceiros. No Brasil, existe a Lei dos direitos autorais (Lei n°. 9.610/1998), que traz inúmeras restrições, até mesmo quando a finalidade do uso dessas produções é educativa ou quando elas não trazem de forma explícita que os direitos são reservados.

Fonte:
Alevizou, G.. De REA a MOOC: perspectivas críticas acerca das trajetórias históricas de mediação na educação aberta. Revista Educação e Cultura Contemporânea, América do Norte, 1425 04 2017.

# data[].attributes.headline
I Congresso Mundial de Recursos Educacionais Abertos

# data[].attributes.subject
I Congresso Mundial de Recursos Educacionais Abertos

# data[].attributes.body
Depois de 10 anos, entre 20 e 22 de junho, aconteceu O I Congresso Mundial de Recursos Educacionais Abertos (2012), organizado pelo Commonwealth of Learning (COL) pela UNESCO reunindo mais de 400 participantes de 70 países. O Objetivo deste congresso foi de facilitar a transição do comprometimento às ações. Com a comunidade global identificando estratégias para aproveitar o potencial dos REA e alcançar uma educação equitativa e de qualidade ao longo da vida, até 2030.
(Fonte:http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CI/WPFD2009/Portuguese_Declaration.html Acesso em: 10/03/2021)

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Preâmbulo

O Congresso Mundial REA, reunido na UNESCO, em Paris, de 20 a 22 de Junho de 2012,
Tendo em conta declarações internacionais pertinentes, entre as quais:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 26.1), que estipula que: "Toda pessoa tem direito à instrução";

O Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (Artigo 13.1), que reconhece "o direito de toda pessoa à educação";

A Convenção de Berna de 1971 para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas e o Tratado de 1996 da OMPI sobre Direito de Autor;

A Declaração do Milénio e o Plano de Ação de Dacar de 2000, que assumiu compromissos globais com vista a fornecer ensino básico de qualidade a todas as crianças, bem como aos jovens e adultos;

A Declaração de Princípios da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação de 2003, que assumiu o compromisso de se empenhar em prol da "construção de uma Sociedade da Informação inclusiva e voltada para as pessoas e o desenvolvimento, na qual todos possam criar, aceder, utilizar e compartilhar a informação e o conhecimento";

A Recomendação de 2003 da UNESCO relativa à Promoção e ao Uso do Plurilinguismo e do Acesso Universal ao Ciberespaço;

A Convenção de 2005 da UNESCO sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade da Expressão Cultural, que declara que: "O acesso equitativo a uma rica e diversificada gama de expressões culturais originárias do mundo inteiro e o acesso das culturas aos meios de expressão e de divulgação constituem elementos importantes para o reforço da diversidade cultural e o incentivo da compreensão mútua";

A Convenção de 2006 sobre os Direitos das Pessoas Deficientes (Artigo 24°), que reconhece os direitos à instrução das pessoas com deficiências;

As declarações das seis CONFINTEA (Conferência Internacional sobre a Educação de Adultos), que salientam o papel fundamental do processo de Instrução e Aprendizagem para Adultos;

Salientando que o termo Recursos Educacionais Abertos (REA) foi cunhado no Fórum de 2002 da UNESCO sobre Softwares Didáticos Abertos e designa "os materiais de ensino, aprendizagem e investigação em quaisquer suportes, digitais ou outros, que se situem no domínio público ou que tenham sido divulgados sob licença aberta que permite acesso, uso, adaptação e redistribuição gratuitos por terceiros, mediante nenhuma restrição ou poucas restrições. O licenciamento aberto é construído no âmbito da estrutura existente dos direitos de propriedade intelectual, tais como se encontram definidos por convenções internacionais pertinentes, e respeita a autoria da obra";

Lembrando Declarações e Diretivas existentes sobre Recursos Educacionais Abertos, tais como a Declaração de 2007 da Cidade do Cabo sobre a Educação Aberta, a Declaração de 2009 de Dacar sobre os Recursos Educacionais Abertos e as Diretivas de 2011 da "Commonwealth of Learning" (Comunidade da Aprendizagem - COL) e da UNESCO sobre os Recursos Educacionais Abertos na área da Educação Superior;

Notando que os Recursos Educacionais Abertos (REA) promovem os objetivos estipulados pelas declarações internacionais mencionadas acima;

Recomenda aos Estados, na medida das suas capacidades e sob a sua autoridade:

1. O reforço da sensibilização e da utilização dos REA.
A promoção da utilização dos REA com vista a ampliar o acesso à instrução em todos os níveis, tanto à educação formal como não-formal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida, contribuindo, assim, para a inclusão social, a equidade entre os géneros, bem como para o ensino com necessidades específicas. O aumento da qualidade e da eficiência dos resultados do ensino e do aprendizado, através de uso mais amplo dos REA.

2. A facilitação dos ambientes propícios ao uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC).
A redução do fosso digital, através do desenvolvimento de infra-estrutura adequada, nomeadamente conectividade de banda larga acessível, tecnologia móvel generalizada e alimentação de energia elétrica fiável. O aumento da literacia relativa aos meios de comunicação e à informação e o incentivo ao desenvolvimento e à utilização dos REA em normas de formatos digitais abertos.

3. O reforço do desenvolvimento de estratégias e de políticas relativas aos REA.
A promoção do desenvolvimento de políticas específicas com vista à produção e à utilização dos REA no âmbito de estratégias mais amplas voltadas para a expansão da educação.

4. A promoção da compreensão e da utilização de estruturas com licenciamento aberto.
A facilitação da reutilização, da revisão, da remixagem e da redistribuição de material didático no mundo inteiro, através de licenciamento aberto, que inclua um grande número de estruturas que permitem diferentes tipos de utilização, respeitando, ao mesmo tempo, quaisquer direitos de autor.

5. O apoio à criação de competências com vista ao desenvolvimento sustentável de materiais didáticos de qualidade.
A assistência às instituições, a formação e motivação de professores e de outros intervenientes, com vista a produzir e compartilhar recursos educacionais de alta qualidade e acessíveis, levando em conta as necessidades locais e toda a diversidade dos alunos. A promoção da garantia de qualidade e da supervisão dos REA pelos pares. O incentivo ao desenvolvimento de mecanismos com vista à avaliação e à certificação dos resultados de aprendizagem obtidos através dos REA.

6. O reforço das alianças estratégicas relativas aos REA.
O aproveitamento das tecnologias em evolução, com vista a criar oportunidades de compartilhar materiais que tenham sido divulgados sob licenciamento aberto em distintos meios de comunicação e a assegurar a sustentabilidade através de novas parcerias estratégicas no âmbito dos setores da educação, da indústria, da produção editorial, dos meios de comunicação e de telecomunicações, bem como entre os mesmos.

7. O incentivo ao desenvolvimento e à adaptação dos REA em diversos idiomas e contextos culturais.
O favorecimento da produção e da utilização dos REA em idiomas locais e em distintos contextos culturais, com vista a assegurar a respectiva pertinência e acessibilidade. As organizações intergovernamentais devem incentivar a partilha dos REA em diversos idiomas e culturas, respeitando os conhecimentos e os direitos locais.

8. O incentivo à investigação sobre os REA.
A promoção da investigação sobre o desenvolvimento, a utilização, a avaliação e a recontextualização dos REA, bem como sobre as oportunidades e os desafios que apresentam e o respectivo impacto na qualidade e na relação custo-eficácia do ensino e do aprendizado, com vista a reforçar a base de evidências para o investimento público nos REA.

9. A facilitação da identificação, da recuperação e da partilha dos REA.
O incentivo ao desenvolvimento de ferramentas de fácil utilização, com vista a localizar e recuperar os REA que forem específicos e pertinentes a determinadas necessidades. A adoção de normas abertas apropriadas, com vista a assegurar a interoperacionalidade e a facilitar a utilização dos REA em distintos meios de comunicação.

10. O incentivo ao licenciamento aberto de materiais didáticos com produção financiada por fundos públicos.
Os governos e as autoridades competentes podem criar benefícios substanciais para os seus cidadãos, assegurando-se de que o material didático com produção financiada por fundos públicos seja disponibilizado sob licenciamento aberto (ou mediante as restrições que julgarem necessárias), a fim de maximizar o impacto do investimento.

# data[].attributes.attachment_link.description
O Congresso Mundial REA, reunido na UNESCO, em Paris, de 20 a 22 de Junho de 2012, Tendo em conta declarações internacionais pertinentes, entre as quais: A Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 26.1), que estipula que: "Toda pessoa tem direito à instrução"; O Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos,

# data[].attributes.body
O II Congresso Mundial de REA foi realizado em Liubliana entre os dias 18 e 20 de setembro de 2017, sob organização do Governo da Eslovênia, com objetivo de realizar a transição do compromisso à ação.
Fonte: (http://educacaoaberta.org/wp-content/uploads/2017/02/oer_pt_final_web.pdf Acesso em: 10/03/2021
http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CI/CI/pdf/Events/Portuguese_Paris_OER_Declaration.pdf Acesso em 11/03/2021)

# data[].attributes.body
Significa direito exclusivo do autor, compositor ou editor.
A Convenção Berna, assinada na Suiça, mais especificamente na cidade de Berna, em 1886, é o documento internacional mais famoso sobre o tema e foi ratificado com 164 países, incluindo toda a América, Europa e Ásia, e teve como objetivo instituir leis para defender os autores de obras literárias e artística.
Para tanto, é preciso cumprir com alguns requisitos, em especial o aviso de direitos autorais no produto, contendo:
a palavra copyright;

o símbolo do copyright: ©;

a data de publicação;

o nome do autor ou do detentor de direitos autorais.

(Fonte: https://copyright.com.br/Direito-Autoral-Direito-Legal.html Acesso em: 11/03/2021)
OLIVEIRA, Camila Cristina de; AVELINE, Ricardo Strauch. O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL. Revista Conhecimento Online, Novo Hamburgo, v. 1, apr. 2015. ISSN 2176-8501. Disponível em: <https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistaconhecimentoonline/article/view/240>. Acesso em: 12 mar. 2021. doi:https://doi.org/10.25112/rco.v1i0.240.
Imagem: (Fonte: https://www.dicionariodesimbolos.com.br/simbolo-copyright/ Acesso em: 11/03/2021)

# data[].attributes.body
É uma organização Mundial, que permitem que o autor defina quais direitos ele reserva para si e quais direitos ele abre mão para qualquer pessoa. Ela possibilita que façamos uma pesquisa avançada, no google por exemplo, e procure por materiais com licença aberta, ou que nós mesmo, possamos entrar no site oficial do Creative Commons, responder duas perguntas e escolher uma licença pro nosso site ou nosso material, e por fim, ela também tem o código jurídico que fundamenta a existência dela de forma legal. Ela se baseia nos artigo 22  e artigo 29, da lei de direitos autorais .
(Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=7elIizODSLs Acesso em: 11/03/2021)/ JAEGER, P. Out of the Mud and onto the Highway: Entrance Ramps for the 21st Century Librarian. Library Media Connection, [s. l.], v. 29, n. 5, p. 50–51, 2011. Disponível em: http://search-ebscohost-com.ez78.periodicos.capes.gov.br/login.aspx?direct=true&db=iih&AN=59620479&lang=pt-br&site=ehost-live. Acesso em: 12 mar. 2021.
(Imagem:  Fonte: https://pt.slideshare.net/Laura_CB/creative-commons-41695454/4 Acesso em: 11/03/2021)

# data[].attributes.headline
Comunidade Brasileira de Recursos Educacionais Abertos

# data[].attributes.subject
Comunidade Brasileira de Recursos Educacionais Abertos

# data[].attributes.body
Nessa comunidade, professores de Educação Básica, do Ensino Superior, advogados, engenheiros, etc., enfim, todos trabalham com projetos que visam difundir  o REA na rede.
(Fonte: https://aberta.org.br/projeto-rea-br/ Acesso em 09/03/2021)

# data[].attributes.attachment_link.title
Projeto Rea.br - Iniciativa Educação Aberta

# data[].attributes.attachment_link.description
Fundado por Carolina Rossini em 2008 com o objetivo de apropriar à realidade e às perspectivas brasileiras a discussão internacional acerca dos Recursos Educacionais Abertos (REA) e da Educação Aberta, o REA.br recebeu financiamento anual da Open Society Foundations.

# data[].attributes.body
Nesse portal você pode encontrar diversos Recursos Educacionais abertos.
(Fonte: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/34510-portal-do-professor Acesso em 08/03/2021)

# data[].attributes.headline
RIVED - Banco Internacional de Objetos Educacionais - MEC

# data[].attributes.subject
RIVED - Banco Internacional de Objetos Educacionais - MEC

# data[].attributes.body
O material produzido e os objetos de aprendizagem estão à disposição dos educadores de todo o país por meio de um espaço virtual (repositório), cujo sistema de armazenamento e distribuição permite a qualquer escola que disponha de internet ter acesso aos conteúdos gratuitamente.
(Fonte: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/210-1448895310/3673-sp-587979185 Acesso em 08/03/2021)

# data[].attributes.body
Neste site você irá encontrar um caderno para professores, onde você irá encontrar as definições e as teorias que embasam a utilização de Recursos Educacionais Abertos e tópicos práticos de onde encontrar recursos e como liberar recursos.
(Fonte: http://educacaoaberta.org/ Acesso em 08/03/2021)

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Desde que começamos o Caderno REA para professores, várias pessoas têm contribuido com sugestões e revisões. Periodicamente, o Caderno recebe contribuições mais substanciais. No mês passado, por conta do Curso REA 2013, recebemos ótimas contribuições de alunas que participaram em projetos. O Caderno continua cresencendo como uma referência para os que estão começando a conhecer o assunto (REA) e refletindo sobre o tema.

Abrindo a escola
Um texto de da professora Fabiana Souza sobre a relação entre REA e uma "educação aberta" no ensino básico.

Abrindo um livro
Um relato sobre o trabalho da professora Cris Miura na abertura de um livro que desenvolveu com seus alunos, criando um livro em formato ePUB com Sigil (um agradecimento especial ao Raniere Silva pelo apoio nesse projeto).

Trabalho de Viviane Vladimirschi para melhorias no caderno como um todo:
Alguns vídeos sobre ferramentas (estamos sempre em busca de bons vídeos sobre software livre em português)
Expansão sobre Como encontrar REA

Um parabéns a elas pelas obras, e esperamos que possam servir de inspiração e referência para outros professores!

# data[].attributes.attachment_link.description
Desde que começamos o Caderno REA para professores, várias pessoas têm contribuido com sugestões e revisões. Periodicamente, o Caderno recebe contribuições mais substanciais. No mês passado, por conta do Curso REA 2013, recebemos ótimas contribuições de alunas que participaram em projetos.

# data[].attributes.body
Este site é um recurso para docentes, pesquisadores, estudantes e demais interessados que desejam saber mais sobre questões atuais de comunicação acadêmica e acesso aberto, bem como apoiar o pesquisador em suas publicações.
(Fonte: http://www.acessoaberto.usp.br/ Acesso em 08/03/2021)

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
e Comunicação Acadêmica

O universo das produção científica e acadêmicas está mudando. Este site é um recurso para docentes, pesquisadores, estudantes e demais interessados que desejam saber mais sobre questões atuais de comunicação acadêmica e acesso aberto, bem como apoiar o pesquisador em suas publicações.

# data[].attributes.attachment_link.description
O universo das produção científica e acadêmicas está mudando. Este site é um recurso para docentes, pesquisadores, estudantes e demais interessados que desejam saber mais sobre questões atuais de comunicação acadêmica e acesso aberto, bem como apoiar o pesquisador em suas publicações.

# data[].attributes.body
Canal do Youtube com diversos vídeos sobre os Recursos Educacionais Abertos.
(Fonte: https://www.youtube.com/channel/UCkBU40LIpYILIJ-FjX9nX8A/featured Acesso em 08/03/2021)

# data[].attributes.attachment_link.description
Canal da comunidade brasileira de Recursos Educacionais Abertos que vem de todo o Brasil, na busca e construção de uma educação mais democrática, inclusiva e mais próxima a cultura colaborativa da Internet!

# data[].attributes.body
Esse projeto deu origem ao projeto Livro Didático Público - Secretaria de Educação Governo do Estado do Paraná
(Fonte: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/folhas/frm_buscaFolhas.php Acesso em 09/03/2021)

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Disciplina:

FuncoesGenericas.php: string(294) "select distinct dis.coddisciplfuncao as coddisciplina, dis.nomedisciplfuncao as nomedisciplina
      			from tb_disciplina dis, tb_ensinodisciplina ens
           	  where
			      ens.coddisciplfuncao = dis.coddisciplfuncao
                and codensino = null
			  order by nomedisciplfuncao"

# data[].attributes.attachment_link.description
Disciplina: FuncoesGenericas.php: string(294) "select distinct dis.coddisciplfuncao as coddisciplina, dis.nomedisciplfuncao as nomedisciplina from tb_disciplina dis, tb_ensinodisciplina ens where ens.coddisciplfuncao = dis.coddisciplfuncao and codensino = null order by nomedisciplfuncao"

# data[].attributes.body
Primeira vídeo-animação brasileira sobre Recursos Educacionais Abertos
(Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=MTrUZfTwy_c&t=1s Acesso em 08/03/2021)

# data[].attributes.attachment_link.title
O que são os Recursos Educacionais Abertos?