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Todo início do ano, ao definir o que ensinar, a professora de Ciências Dayana de Souza, da EM Vereador Edemundo Pereira de Sá Carvalho, em Araruama, a 108 quilômetros do Rio de Janeiro, recorre ao currículo da rede. Diante da mesma situação, José Iolanilson, docente de Geografia da EMEF Padre Inácio, em Boqueirão, a 146 quilômetros de João Pessoa, conta com o livro didático e o apoio da coordenação pedagógica. Já Luciana Balieiro, que leciona para a pré-escola na CMEI Humberto de Alencar Castelo Branco, em Manaus, faz um diagnóstico da turma e planeja as atividades seguindo a tradição da escola.

Leia mais: MEC apresenta terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular

A definição de quais conteúdos ensinar e do que é desejado que os estudantes saibam é influenciada por diferentes referências. Buscando solucionar a questão, o Ministério da Educação (MEC) convocou pesquisadores, formadores de professores e representantes de associações como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). O grupo vem se reunindo periodicamente para criar a base nacional comum dos currículos, um descritivo de conteúdos e saberes necessários para cada ano e segmento da Educação Básica (leia no quadro abaixo exemplos de três outros países que criaram currículos nacionais).

O próximo passo será a apresentação de uma versão do documento aos secretários de Educação, que o levarão aos professores da sua rede para que seja discutido. "Queremos determinar direitos de aprendizagem e desenvolvimento. A proposta valerá para escolas públicas e particulares", afirma Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do MEC. "Estamos pensando qual Educação queremos e que cidadão vamos formar." O debate sobre um currículo nacional é antigo. De um lado, estão os defensores de referências que garantam ao alunado de qualquer cidade ser apresentado aos conteúdos essenciais ao desenvolvimento educacional do país - fundamental à equidade no ensino. Do outro, quem crê na impossibilidade da proposta, dadas as dimensões continentais do nosso território e sua variedade cultural. O argumento é facilmente derrubado, pois a ideia é que cada rede acrescente a ela pontos relacionados à realidade local.

Com a base comum se cumprirá a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) - fomentar a qualidade da Educação Básica, do fluxo escolar e da aprendizagem. A lei determina que até junho de 2016 ela seja encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Os professores, segundo o MEC, poderão opinar por meio de uma plataforma digital, ainda não disponível.

O documento será apenas o primeiro nível de concretização do currículo, que se completa após o trabalho das redes estaduais ou municipais e, posteriormente, de cada escola, com o projeto político-pedagógico (PPP). José Gimeno Sacristán, da Universidade de Valência, na Espanha, aponta no livro Saberes e Incertezas sobre o Currículo (542 págs., Ed. Penso, tel. 0800-703-3444, 72 reais) que as indicações governamentais não constituem por si sós o que vai ser ensinado nas salas de aula. "O currículo deixa de ser um plano proposto quando é interpretado e adotado pelos professores." Por isso, conhecer a proposta é fundamental para que você compreenda o que pode mudar na sua vida profissional e se posicionar.

Currículos pelo mundo
Estados Unidos

Início 2008.

Quem fez Um grupo privado de educadores, gestores e especialistas ligados à Educação.

Especificidades Foca no que ensinar e define padrões para as competências que os alunos devem ter em Língua e Matemática. Se baseia nos elementos comuns entre as unidades da federação.

Austrália

Início 2008.

Quem fez Uma instituição autônoma, com a ajuda dos melhores especialistas em cada disciplina.

Especificidades É baseado em boas práticas nacionais e internacionais e corresponde a 80% dos conteúdos (o restante cabe às escolas).

Argentina

Início 2004.

Quem fez Políticos, professores e técnicos.

Especificidades Define os conteúdos que devem fundamentar os currículos de todas as escolas. Os chamados Núcleos de Aprendizagens Prioritários (NAP) pautam a formação docente e a criação de material didático.

Consultoria Max Moder, consultor nas áreas de currículo e organização curricular da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Paula Louzano, doutora em Política Educacional pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

2- Se o país já tem os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e as Diretrizes Nacionais Curriculares, para que criar um currículo?
Os dois documentos trazem orientações para a escola, mas não têm a mesma função de um currículo nacional. Sobre os PCN, a pesquisadora Paula Louzano, doutora em Política Educacional pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, afirma que são apenas sugestões. "Eles não explicitam o que o professor tem de ensinar nem o que os alunos têm de aprender." Já as diretrizes foram pensadas para um contexto em que o docente tivesse uma formação que o capacitasse para adaptá-las à sua realidade, o que não ocorreu. "A proposta era avançada, mas, infelizmente, as condições de aplicação foram precárias, com formação docente aligeirada e falta de estrutura nas escolas", conta Carlos Roberto Jamil Cury, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). "Redes e escolas incorporaram as diretrizes a seu modo e não se garantiu que conteúdos essenciais fossem ensinados em
todo o país."

Vídeo: entrevista com Célia Carolino sobre os níveis de concretização do currículo:

3 - O documento influenciará a formação docente?
Sim. A existência de uma base curricular comum serve para que as graduações em Pedagogia, as licenciaturas e a formação continuada usem os direitos de aprendizagem dos alunos como escopo dos seus programas. Os cursos universitários são pouco voltados a situações práticas. Pesquisa da Fundação Victor Civita (FVC) em parceria com a Fundação Carlos Chagas (FCC), de 2008, mostrou que apenas 28% das disciplinas oferecidas se referem aos conteúdos e atividades da sala de aula. A promessa é que a nova referência curricular ajude a mudar esse cenário. "Não adianta dizer o que e como ensinar nas escolas se os professores não estiverem adequadamente preparados. Por isso, faremos a formação deles articulada com a base", declara Maria Beatriz, do MEC.

5 - A base nacional é fixa ou pode mudar?
É importante que seja revista periodicamente, até mesmo para que se mantenha contemporânea. "As tendências e os resultados de pesquisas educacionais devem ser incorporados a ela de maneira dinâmica", indica Célia Carolino, docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O ideal é que seja formado um grupo permanente que avalie a implementação da base e analise, de tempos em tempos, o que deu certo, o que precisa mudar e ser acrescentado. Também nessa etapa os professores devem ser convocados a participar. Como lidam com as turmas diariamente, podem indicar em que a referência está funcionando e em que
pode melhorar.

7 - A proposta vai substituir o currículo das redes que já elaboraram o seu?
Não. A intenção é que o documento traga indicativos do que as crianças e os adolescentes devem aprender nas diversas disciplinas ao fim de cada ano e segmento. A base deve ser o pilar das propostas curriculares das redes, que continuarão existindo e contemplando as peculiaridades da região e o que a comunidade da cidade ou do estado considera imprescindível ser ensinado nas escolas. Para Mizne, da Fundação Lemann, a base ditará aproximadamente 60% dos currículos. O restante ficará por conta das secretarias e das unidades escolares. "Se, por exemplo, um estado da Região Sul achar fundamental que determinada série se aprofunde no estudo sobre Anita Garibaldi (1821-1849), poderá fazê-lo."

14 - O que muda na vida dos estudantes?
Os defensores do documento afirmam que ele é uma medida de igualdade que repercute diretamente na vida de crianças e adolescentes. "Com a base, será dada coerência ao sistema educacional, pois todos terão uma meta de aprendizagem igual a alcançar em todo o país," analisa Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina. Dessa forma, se o estudante for morar em outra cidade, for transferido da rede pública para a particular ou simplesmente trocar de escola, a continuidade dos conteúdos e das expectativas de aprendizagem tende a ser
mais organizada.

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Base nacional comum curricular: o que é isso?

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Todo início do ano, ao definir o que ensinar, a professora de Ciências Dayana de Souza, da EM Vereador Edemundo Pereira de Sá Carvalho, em Araruama, a 108 quilômetros do Rio de Janeiro, recorre ao currículo da rede.

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Diferenças entre BNCC, PCN e Diretrizes Curriculares (Papo de Educador)

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Apesar dos problemas técnicos na gravação, vale assistir aos ensinamentos da Profa. Kátia Smole ;) O Papo de Educador do dia 13/07/16 discutiu a Base Nacional Comum Curricular. Como este documento influenciará a dinâmica da escola, das aulas, dos materiais didáticos e das avaliações? Confira o papo da Profa.

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Estados Unidos

Início 2008.

Quem fez Um grupo privado de educadores, gestores e especialistas ligados à Educação.

Especificidades Foca no que ensinar e define padrões para as competências que os alunos devem ter em Língua e Matemática. Se baseia nos elementos comuns entre as unidades da federação.

Austrália

Início 2008.

Quem fez Uma instituição autônoma, com a ajuda dos melhores especialistas em cada disciplina.

Especificidades É baseado em boas práticas nacionais e internacionais e corresponde a 80% dos conteúdos (o restante cabe às escolas).

Argentina

Início 2004.

Quem fez Políticos, professores e técnicos.

Especificidades Define os conteúdos que devem fundamentar os currículos de todas as escolas. Os chamados Núcleos de Aprendizagens Prioritários (NAP) pautam a formação docente e a criação de material didático.

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Célia Carolino, professora do programa de estudos pós-graduados em Educação Matemática da PUC-SP, fala sobre a base nacional comum curricular e os níveis de concretização do currículo.

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A existência de uma base nacional comum prejudica a autonomia do educador? 

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A existência de uma base nacional comum prejudica a autonomia do educador? 

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Não. Como política pública, ela visa a igualdade entre todos os estudantes ao definir os mesmos conteúdos e direitos de aprendizagem para o Brasil inteiro, independentemente do contexto em que vivem. Não deve, no entanto, intervir na metodologia de ensino nem em projetos, atividades e sequências didáticas desenvolvidos em sala. Isso continuará a cargo dos educadores.

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Sobre o PCN ( parâmetros curriculares nacionais) e as diretrizes nacionais curriculares... 

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Sobre o PCN ( parâmetros curriculares nacionais) e as diretrizes nacionais curriculares... 

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Os dois documentos trazem orientações para a escola, mas não têm a mesma função de um currículo nacional. Sobre os PCN, a pesquisadora Paula Louzano, doutora em Política Educacional pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, afirma que são apenas sugestões. "Eles não explicitam o que o professor tem de ensinar nem o que os alunos têm de aprender." Já as diretrizes foram pensadas para um contexto em que o docente tivesse uma formação que o capacitasse para adaptá-las à sua realidade, o que não ocorreu. "

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Artigos da LDB que preveem  a Base Nacional Comum Curricular.

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Artigos da LDB que preveem  a Base Nacional Comum Curricular.

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Art. 9º A União incumbir-se-á de:
IV- estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e aos Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos , de modo a assegurar formação básica comum.

Art. 26 Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

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O que existia antes da Base Nacional Comum Curricular?

O que é a Base Nacional Comum curricular ?

Como a Base Nacional Comum foi elaborada?

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Limita a autonomia dos professores e da escolas (segundo a visão de alguns pesquisadores)

Deve haver discussões e debates sobre  aceitação da base nacional comum curricular

Falta de recursos financeiros

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A Base proporcionara:

Um Ponto de Partida (mínimo essencial) básico  para poder progredir.

Ter um objetivo comum

Criar um padrão de ensino.

Prioriza o ensino pelas diversidades culturais

Organiza os direitos de aprendizagem

Cria possibilidade de uma organização maior para suporte pedagógico

Auxilia na igualdade

possibilidade de transferência de escola sem perder a continuidade dos conteúdos

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FICHA TÉCNICA: Sala Debate no canal Futura - Base Nacional Comum Curricular.

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FICHA TÉCNICA: Sala Debate no canal Futura - Base Nacional Comum Curricular.

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Apresentador: José Brito Cunha.
Convidados:

Antônio Neto - Vise Presidente do CONSED - RJ ( conselho nacional de secretários de  educação )

Anna Helena Altenfelder - superintendente do CENPEC ( centro de estudos e pesquisas em educação, cultura e ação comunitária)

Gelta Xavier - professora da universidade Federal Fluminense UFF

Valéria de Albuquerque - diretora do sindicato dos professores do RJ