# data[].attributes.body
Direito é o fenômeno que se origina da necessidade de ordenar e regular a convivência humana em sociedade.

# data[].attributes.body
Norma de conduta

# data[].attributes.headline
É a forma imposta pelo Estado, de proteger os interesses da sociedade em situais que o correm um litígio, sendo a finalidade a justiça plena, sendo o Estado neutro.

# data[].attributes.subject
É a forma imposta pelo Estado, de proteger os interesses da sociedade em situais que o correm um litígio, sendo a finalidade a justiça plena, sendo o Estado neutro.

# data[].attributes.body
Em suma, o direito serve para organizar a convivência humana, evitando o caos e a justiça com as próprias mãos.

# data[].attributes.body
O limitador da política.

# data[].attributes.headline
É o conjunto de normas e princípios que organizam a sociedade.

# data[].attributes.subject
É o conjunto de normas e princípios que organizam a sociedade.

# data[].attributes.headline
Direito é todo o acervo normativo que regula e limita as relações sociais 

# data[].attributes.subject
Direito é todo o acervo normativo que regula e limita as relações sociais 

# data[].attributes.headline
Direito é o conjunto de regras, que se dão pelo jusnaturalismo, conquistas da sociedade, vindas da teoria pura do Direito também, enfim, todas as normas, tácitas e explícitas que regulam a vida em sociedade.

# data[].attributes.subject
Direito é o conjunto de regras, que se dão pelo jusnaturalismo, conquistas da sociedade, vindas da teoria pura do Direito também, enfim, todas as normas, tácitas e explícitas que regulam a vida em sociedade.

# data[].attributes.body
Um instrumento de organização e coerção social

# data[].attributes.body
Direito é um conjunto de regras que reflete os valores e as mudanças de uma sociedade ao longo do tempo. Vai muito além de conhecer leis. O conceito de direito envolve a história, a filosofia e a evolução dos princípios que regem as relações humanas.

# data[].attributes.headline
Direito equilibra a relação entre fracos e fortes, ao contrário da liberdade jusnaturalista que tendia a opressão.

# data[].attributes.subject
Direito equilibra a relação entre fracos e fortes, ao contrário da liberdade jusnaturalista que tendia a opressão.

# data[].attributes.body
Direito é o que concilia as pretensões e vontades humanas, permitindo a vida em sociedade.

# data[].attributes.body
Equilíbrio

# data[].attributes.body
O Direito é um conjunto de regras (normas) que regem a vida humana, trazendo um sistema de direitos e deveres para a sociedade.