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Termo de Compromisso Nº 04/2018 celebrado entre IDEFLOR-Bio e Araguaia Níquel Metais LTDA (válido por 5 anos) para o cumprimento legal à Compensação Ambiental, fruto do processo de Licenciamento Ambiental Nº 2017/0000030510 SEMAs. Válido até 18/12/2023

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Termo de Compromisso Nº 04/2018 celebrado entre IDEFLOR-Bio e Araguaia Níquel Metais LTDA (válido por 5 anos) para o cumprimento legal à Compensação Ambiental, fruto do processo de Licenciamento Ambiental Nº 2017/0000030510 SEMAs. Válido até 18/12/2023

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Link de acesso do IOEPA/Pará Página 127

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16ª Reunião Ordinária da CCA/Pará realizada em 17/03/2020 que aprovou o recurso no valor de R$864.385,99 para a implementação do projeto. 

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16ª Reunião Ordinária da CCA/Pará realizada em 17/03/2020 que aprovou o recurso no valor de R$864.385,99 para a implementação do projeto. 

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Link de acesso da ATA de aprovação

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Criação da Comissão Mista de Acompanhamento do Projeto, recomendação do TC Nº04/2018 e IN 05/2017 IDEFLOR-Bio, composta por representantes do IDEFLOR-Bio e Araguaia Níquel Metais

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Criação da Comissão Mista de Acompanhamento do Projeto, recomendação do TC Nº04/2018 e IN 05/2017 IDEFLOR-Bio, composta por representantes do IDEFLOR-Bio e Araguaia Níquel Metais

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Link de acesso da publicação da comissão no DOE/Pa Página 44

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Portaria de aprovação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 04/2018

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Portaria de aprovação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 04/2018

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Link de acesso do IOEPA/Pará Página 46. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 04/2018

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Em processo de elaboração

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