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Discentes:
Maria Eduarda
Raiane Vitória
Samara Eloiza
José Claúdio
3° ano - Hosp. "A"

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https://www.ecodebate.com.br/2021/02/19/atual-proposta-para-mineracao-em-terras-indigenas-ameaca-a-conservacao-do-meio-ambiente-e-direitos-indigenas/

https://jornal.usp.br/radio-usp/marco-temporal-afeta-direito-dos-povos-indigenas/

https://www.cartacapital.com.br/politica/grandes-mineradoras-brasileiras-criticam-exploracao-em-terras-indigenas-defendida-por-bolsonaro/

https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2022/03/08/como-governo-aproveita-guerra-na-ucrania-para-acelerar-votacao-de-mineracao-em-terras-indigenas.ghtml

https://cimi.org.br/pandemiaeospovos/#:~:text=Em%20meio%20%C3%A0%20pandemia%2C%20as%20invas%C3%B5es%20%C3%A0s%20terras,medidas%20para%20a%20retirada%20imediata%20de%20garimpeiros%2C%20

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Quando fazemos a relação entre Estado e território com tudo o que foi mostrado percebemos que o território indígenas sempre foi ameaçado e o Estado que tem um poder soberano deveria estar ajudando a essas minorias. Mas na verdade, está do lado das pessoas que obtêm maior poder. Estás questões que estamos mostrando é só um terço de tudo o que esse grupo vem sofrendo.  E quando paramos para analisar o Estado tem como acabar com quase todas elas.

Porém, vivemos em um país onde pessoas perdem suas terras ancestrais só porque o Estado valoriza mais a economia.
A responsabilidade do Estado como mediador das relações de poder é garantir o direito desses grupos que também fazem parte da cultura brasileira e que são os habitantes originais do território brasileiro. o Estado como poder supremo tem o dever de proteger esse território ameaçado que está sendo invadido, explorado e destruído por meio do garimpo ilegal prejudicando os habitantes locais de diversas formas; sendo os primeiros habitante deste território, os povos indígenas atualmente tem uma grande diversidade cultural e étnica, possuindo uma relação cultural e ancestral com essas terras, assim como na constituição de 1988, que garante o direito de ocupar e preserva as terras de seus ancestrais, a relação do Estado brasileiro é de obrigação em defender e respeitar o território indígena.

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 Territórios indígenas mais afetados pela mineração 

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 Territórios indígenas mais afetados pela mineração 

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Em relação às terras indígenas com maior potencial de serem afetadas pela mineração, destacam-se a TI Cajueiro (RR), TI Araçá (RR), TI Boqueirão (RR), TI Aningal (RR), TI Truaru (RR), TI Barata Livramento (RR), TI Sucuba (RR), TI Pium (RR), TI Xikrin do Rio Catete (PA), TI Anta (RR), TI Baú (PA) e TI Mangueira (RR); onde os pedidos de mineração sobrepõem 90% ou mais dessas terras indígenas (Rorato et al., 2020).

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 Garimpo ilegal nos territórios indígenas 

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 Garimpo ilegal nos territórios indígenas 

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São mais de 800 mil indígenas 246 etnias que falam centenas de línguas + 700 terras que ocupam 13% do brasil a maioria fica na Amazônia legal região que engloba 9 estados brasileiros esse pedaço grande do brasil rico em recursos naturais estas sendo ameaçados e invadidos ilegalmente

Os impactos do projeto de lei 191/20 são imenso. De maneira direta isso irá afetar os povos indígenas e também sua água, terra e a sua biodiversidade que já estão em constante ameaças mesmo sem essa proposta com ela isso só vai piorar o que vem acontecendo a muitos anos. Como, por exemplo, no final dos anos 80 cerca de 1800 dos indígenas yanomami morreram 20% das mortes foram causadas por 400 mil garimpeiros que estavam invadindo o território dos yanomami em Roraima.

Atualmente mais 20 mil garimpeiros estão nessa terra, eles estão cada vez mais pertos das comunidades. Perto também dos grupos isolados sem contato com a sociedade não indígenas isso ajudou para aumentar os casos de covid -19.

O garimpo provoca a desestruturação social e cultural das famílias indígenas, também aumentando a violência, drogas, álcool prostituição abuso sexuais e doenças. Hoje o garimpo é uma atividade de escala industrial. Comandada por grupos criminosos ricos e poderosos, mais de 70% do ouro do lucro retido, são para os barões do garimpo para os trabalhadores só restam péssimas condições de vida, contaminação pelo mercúrio e doenças contagiosas a constituição proíbe o garimpo de não indígenas nas terras indígenas, um dos motivos que faz o PL 191 ser inconstitucional.

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Na teoria o governo deveria promover com maior rigor a proteção dos direitos dos indígenas brasileiros, pela demarcação dos territórios e a garantia da seguridade social. Porém, atualmente estamos testemunhando o oposto de tudo o que deveria ser feito, como, por exemplo, essas novas leis que o governo atual está tentando aprovar uma delas é o “marco temporal" . A tese do marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Essa lei que tira os direitos indígenas sobre suas terras ancestrais já que a maioria deles não tem documentos comprovando que estavam nessas terras. Por esses e outros motivos a população indígenas estão protestando para que leis como essa não seja aprovada, Vários protestos estão acontecendo em todo Brasil, mas principalmente em Brasília onde grupos indígenas de diferentes etnias estão reunidos para que juntos eles lutem pelas suas terras. Além de buscarem ajuda internacional como por, exemplo, a UNO.

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 A pandemia e as invasões nos territórios indígenas. 

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 A pandemia e as invasões nos territórios indígenas. 

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Uma das populações mais vulneráveis à pandemia de covid-19 são os povos indígenas.

As invasões nas terras indígenas é um problema que vem ocorrendo há anos. Mas, a pandemia do novo coronavírus agravou ainda mais essa situação.

Em geral, os invasores são grileiros, garimpeiros, caçadores, pescadores ilegais, fazendeiros e madeireiros.

Além de se aproveitarem da crise sanitária para avançar em áreas protegidas, os invasores contaminados, podem infectar as pessoas que vivem nessas áreas. Propagando assim, o vírus da covid-19.

A falta de fiscalização em muitos territórios e a atitude de muitos tentar negligenciar os povos indígenas é sem dúvida um dos motivos da violência contra essas populações. Os invasores sentem-se confortáveis a cometerem tais crimes e acham que seguirão impunes. Pois, são estimuladas pelas ações do poder público. A exemplo do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que deixou claro seu desejo de mudar as políticas públicas voltadas às populações indígenas, com intuito de flexibilizar as proteções dessas áreas e usá-las para fins econômicos.

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  Mineração em terras indígenas e sua possível legalização 

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  Mineração em terras indígenas e sua possível legalização 

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Não é novidade a proposta do presidente Jair Bolsonaro de abrir as terras indígenas brasileiras para a exploração do subsolo e recursos hídricos. Contrariando a Constituição de 1988, que garante o direito dos povos indígenas de ocupar e preservar suas terras ancestrais.

Um dos argumentos utilizados pelo presidente para que a iniciativa seja aceita é que as terras indígenas devem ser usadas economicamente.

O projeto de lei de abertura das terras indígenas à mineração é uma promessa de campanha de Bolsonaro e está em tramitação no Congresso desde 2020.

Após a invasão da Ucrânia pela Rússia esse projeto voltou a ser defendido fortemente por Jair Bolsonaro. O mesmo alega que liberar a mineração poderia ajudar a diminuir a forte dependência de fertilizantes importados da Rússia, como um recurso para que o Brasil possa expandir a produção interna de fertilizantes, pois o  suprimento foi afetado após a invasão. O Ministério Público Federal condenou a tentativa do presidente de usar o conflito para acelerar o processo de votação de mineração em terras indígenas.

Amplia-se cada vez mais o número de mineradoras estrangeiras e brasileiras, instituições e cidadãos que se opõem à proposta de lei do Governo Federal para permitir a mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas, PL 191/2020 (Poder Executivo do Brasil).

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Desde que o Brasil foi colonizado por Portugal, os indígenas foram um dos povos que mais sofreram. Porém,  os problemas continuam sendo enfrentados por eles, como a perda de áreas territoriais, a degradação ambiental e a grande dependência do Estado, concretizada no século XX. Quando analisarmos a origem e o seu desenvolvimento desses povos durante as décadas é essencial a garantia dos direitos desse grupo marginalizado, visto que os povos indígenas fazem parte da identidade brasileira, eles têm cultura, tradições, conhecimentos…

E quando esse grupo é ameaçado a cultura brasileira também será prejudicada já que os indígenas fazem parte dela.

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A  Mineração e Garimpo Ilegal em Terras Indígenas.   

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A  Mineração e Garimpo Ilegal em Terras Indígenas.   