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REFERENCIAL 2026 _ EDITÁVEL _ para elaboração do Regimento Escolar da REDE PRIVADA. 

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REFERENCIAL 2026 _ EDITÁVEL _ para elaboração do Regimento Escolar da REDE PRIVADA. 

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ACESSE AQUI

PREZADOS(AS) PEDAGOGOS(AS):

O presente documento tem o intuito de facilitar o trabalho na análise e produção do regimento escolar de sua instituição.

Orientamos para que observe que o mesmo foi organizado em cores destinadas às diferentes demandas: fique atento.

Em caso de dúvida, consulte o Referencial neste mesmo padlet ou entre em contato com a equipe de normatização escolar da SEF CTA.

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Vida Legal

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Orienta os Núcleos Regionais de Educação quanto aos

procedimentos relacionados à implantação de novas Matrizes

Curriculares no ano de 2020 para vigorarem a partir do ano de

2021, assim como orienta sobre a Disciplina de Língua Inglesa

como componente curricular obrigatório na BNC dos Anos Finais

do Ensino Fundamental e da Disciplina de LEM – Inglês como

componente curricular facultativo e relacionado à Parte

Diversificada da Matriz Curricular dos Anos Iniciais do Ensino

Fundamental.

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CHEFE DO NRE CURITIBA

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Dispõe sobre a Organização Escolar, Conselho Escolar,

Projeto Político Pedagógico e Proposta Pedagógica

Curricular, Regimento Escolar e Período Letivo para as

instituições de educação básica que integram o Sistema

Estadual de Ensino do Paraná, revogando as

disposições em contrário.https://drive.google.com/file/d/1qhcwtxJfF1fGf_rNr-7reJ444qS8AgH_/view?usp=sharing

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COORDENADORA DO SETOR DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

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ASSESSORA DO SETOR SEF

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ASSESSORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

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MATRIZ CURRICULAR

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ASSESSORIA TÉCNICA

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TÉCNICA PEDAGÓGICA - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

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Prezados Diretores!

Segue o Novo Check List para a elaboração do PPP 2026.

Informamos que o presente check list é um APOIO para a elaboração do seu PPP, e servirá de suporte para os Técnicos da Sef realizarem a conferência do seu PPP posteriormente. Reiteramos ainda, que fica a critério da instituição a ordem dos elementos apontados, bem como, indicar ou não o número da página na coluna.

ATENÇÃO! NÃO É NECESSÁRIO ANEXÁ-LO AO PROTOCOLO!

Atenciosamente, Equipe SEF/2026.

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CHECKLIST PPP PARTICULARES ATUALIZADO 2026.docx (1)

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TÉCNICA PEDAGÓGICA

PPP/REGIMENTO/SIGO/MP

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Técnica Pedagógica

PPP/REGIMENTO/SIGO/MP

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Avaliação do aproveitamento escolar,

recuperação de estudos e promoção dos

estudantes das instituições de ensino da

rede pública estadual do Paraná.

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REFERENCIAL 2026 PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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REFERENCIAL 2026 PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico,

o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de

educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do

Paraná.

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ORIENTAÇÃO 02/23  - SEED/DPGE/DNE - Matriz com Carga Horária

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ORIENTAÇÃO 02/23  - SEED/DPGE/DNE - Matriz com Carga Horária

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Instrução Normativa Conjunta nº 04/2023 - SEED/DPGE/DNE

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Instrução Normativa Conjunta nº 04/2023 - SEED/DPGE/DNE

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Normas complementares que instituem o Referencial Curricular do Paraná:

princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum

Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e orientam a sua

implementação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do

Paraná

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INSTRUCAO NORMATIVA 01/22 EQUIVALENCIA E REVALIDACAO

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INSTRUCAO NORMATIVA 01/22 EQUIVALENCIA E REVALIDACAO

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 008/2022 - DEDUC/DPGE/SEED

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 008/2022 - DEDUC/DPGE/SEED

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RETIFICADA

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LEI Nº 14.759/23 - Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

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LEI Nº 14.759/23 - Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

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INSTRUCAO NORMATIVA 03/22 DOCUMENTOS ESCOLARES COM IREGULARIDADES 

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INSTRUCAO NORMATIVA 03/22 DOCUMENTOS ESCOLARES COM IREGULARIDADES 

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ORIENTAÇÃO CONJUNTA 03/2024 - FERIADO 20 DE NOVEMBRO

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ORIENTAÇÃO CONJUNTA 03/2024 - FERIADO 20 DE NOVEMBRO

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INSTRUCAO NORMATIVA 04/22 REGULARIZACAO VIDA ESCOLAR

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INSTRUCAO NORMATIVA 04/22 REGULARIZACAO VIDA ESCOLAR

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2022 – Salvaguarda da documentação escolar na cessação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2022 – Salvaguarda da documentação escolar na cessação

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INSTRUCAO NORMATIVA 07/22 ATA DE ERRO EM RELATORIO FINAL

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INSTRUCAO NORMATIVA 07/22 ATA DE ERRO EM RELATORIO FINAL

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 08/2022 – CDE/DNE/DPGE/SEED - LRCO e o LRC.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 08/2022 – CDE/DNE/DPGE/SEED - LRCO e o LRC.

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Tabela Equivalência de Estudos - Mercosul

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Tabela Equivalência de Estudos - Mercosul

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ATOS E VIDA LEGAL

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TÉCNICO PEDAGÓGICO - VIDA LEGAL E ATOS

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TÉCNICA PEDAGÓGICA

PPP/REGIMENTO/SIGO/MP

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TÉCNICA PEDAGÓGICA

PPP/REGIMENTO/SIGO/MP

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MODELO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO E SECRETÁRIA (O) ESCOLAR 

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MODELO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO E SECRETÁRIA (O) ESCOLAR 

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MODELO DE ATA DE CORREÇÃO  - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07/2022 – CDE/DNE/DPGE/SEED

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MODELO DE ATA DE CORREÇÃO  - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07/2022 – CDE/DNE/DPGE/SEED

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 -  CDE/DNE/DGPE/SEED - NORMATIZA A EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 -  CDE/DNE/DGPE/SEED - NORMATIZA A EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS

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COMUNICADO Nº 05/2022 - CDE/DNE/DGPE/SEED - FORMULÁRIOS

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COMUNICADO Nº 05/2022 - CDE/DNE/DGPE/SEED - FORMULÁRIOS

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Escolas Particulares e Conveniadas

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SUGESTÃO DE MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS

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SUGESTÃO DE MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS

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SUGESTÃO DE MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

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https://gestaoescolar.escoladigital.pr.gov.br/documentacao_escolar/gestor

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Abreviação de horas:

Fonte: Manual de Comunicação da Secom

Disponível em:  https://www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/estilos/abreviatura

Acesso: 26-08-2024, 09h11

10. Para grafar hora, use h; minuto, min; segundo, s. Não use espaço entre o número e o símbolo nem acrescente s para o plural.

Use 10h30, e não 10h30min ou 10:30.

Use 16h, e não 16hs ou 16 horas.

Para horas cheias, não use zero à direita: 10h, e não 10h00.

Repita o símbolo em intervalos de tempo:

O curso será das 9h às 18h.

A forma min é usada quando se quer informar as horas até os segundos. Em infográfico, pode-se usar a abreviação de minutos (min) também para expressar duração temporal: O maratonista completou a prova em 2h4min26

Atenção: para indicar tempo decorrido e horário incerto, grafe hora por extenso.

O debate durou três horas.

Ele chegou por volta das 9 horas.

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Procedimento para a Solicitação de matrizes

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Procedimento para a Solicitação de matrizes

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Como solicitar matriz para análise:

Encaminhar o  processo via e-protocolo com:

-Ofício da Instituição(solicitando ao chefe do NRE análise implantação ou alteração da matriz curricular(colocar a oferta  e turno);
-Vida Legal da instituição atualizada;
-Matriz(es) curricular(es) anterior(es) aprovadas pelo NRE no caso de Educação infantil e  Ensino Fundamental anos iniciais vigentes na instituição ou no caso de Ensino Fundamental anos finais  e Novo Ensino Médio,apresentar as matrizes anteriores emitidas do SAE;


-É interessante mandar a nova matriz com as mudanças assinaladas em vermelho;
-Seguir sempre o modelo da Instrução Normativa 008/2022 SEED/DEDUC/DPGE;
-Enviar uma matriz para cada Turno;

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Modelo de Matriz Em branco Orientação Transitória EM 2025

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códigos componentes SAE Excel 31-07-2024.xlsx

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GUIA DE ORIENTAÇÕES ÀS EQUIPES DIRETIVAS E PEDAGÓGICAS SOBRE PROTOCOLOS A SEREM ADOTADOS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRA E EXTRAESCOLAR ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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GUIA DE ORIENTAÇÕES ÀS EQUIPES DIRETIVAS E PEDAGÓGICAS SOBRE PROTOCOLOS A SEREM ADOTADOS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRA E EXTRAESCOLAR ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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ÀS EQUIPES DIRETIVAS E PEDAGÓGICAS SOBRE PROTOCOLOS

A SEREM ADOTADOS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRA E

EXTRAESCOLAR ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná.

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GUIA DE ORIENTAÇÃO ÀS EQUIPES DIRETIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROTOCOLOS DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRA E EXTRAESCOLAR. (1)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2025 - ASSINATURA GOV.BR

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2025 - ASSINATURA GOV.BR

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2024- CORREÇÃO DE ERRO EM RELATÓRIO FINAL

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2024- CORREÇÃO DE ERRO EM RELATÓRIO FINAL

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INSTRERRORF2024Final1.pdf - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 012024 – SEEDDPGEDNECDE-2

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Resumo DEL 04/25 - CEE Educação Digital e Computação

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Resumo DEL 04/25 - CEE Educação Digital e Computação

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Assistente Administrativa - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

nrecta_docescolar@educacao.pr.gov.br

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MODELO DE ATA DE ORIENTAÇÃO BULLYING - ed1 (1)

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Modelo de Ata de Orientação para Suposta Violência Institucional

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Modelo de Ata de Orientação para Suposta Violência Institucional

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MODELO DE ATA DE ORIENTAÇÃO PARA SUPOST VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL (1) (1) (1)

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Modelo de Ata de Orientação para Suposto Assédio Sexual

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Modelo de Ata de Orientação para Suposto Assédio Sexual

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MODELO DE ATA DE ORIENTAÇÃO PARA SUPOSTO ASSÉDIO SEXUAL(1)