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Formulado na VIII Conferência Nacional de Saúde, define saúde como resultado de fatores sociais, econômicos e ambientais, superando a visão biomédica restrita à doença e ao corpo.

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Esse conceito surgiu em resposta a crises de saúde pública nas décadas de 1970 e 1980, durante a redemocratização do Brasil, promovido pelo movimento da Reforma Sanitária.

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Inclui alimentação, habitação, educação, renda, trabalho, lazer, acesso à terra e serviços de saúde, destacando a organização social como determinante central.

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O conceito contrasta com a abordagem biomédica centrada na doença, defendendo um sistema de saúde universal, integral e equitativo, com participação social.

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A saúde foi consolidada como um direito de todos e dever do Estado, garantido por políticas sociais e econômicas que busquem a redução de riscos e acesso igualitário.

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Nascimento argumenta que o conceito ampliado de saúde foca excessivamente na base socioeconômica, ignorando aspectos biológicos e psíquicos, o que pode limitar ações efetivas.

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Assim como a OMS, o conceito amplo corre o risco de medicalizar todas as esferas da vida, como trabalho e lazer, tornando-o difícil de operar politicamente.

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A promoção da saúde, popular desde o “Informe Lalonde”, prioriza a intersetorialidade, mas alguns autores criticam que isso pode diluir a responsabilidade do setor de saúde em outras políticas.

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Equívocos em Políticas Públicas Saudáveis

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Equívocos em Políticas Públicas Saudáveis

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O uso inadequado do termo “políticas públicas saudáveis” pode levar a ações que não atendem efetivamente à promoção da saúde, mostrando a complexidade do tema.

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Em anos eleitorais, recursos da saúde são desviados para fins clientelistas, prejudicando o setor e comprometendo políticas públicas saudáveis.

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Canguilhem define saúde como a capacidade de lidar com “infidelidades do meio”, mas, ao priorizar o individual, exclui os determinantes sociais que impactam a saúde.

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Há o risco de aceitar condições de vida adversas como inevitáveis, quando, na verdade, elas aumentam a vulnerabilidade de grupos sociais, como no caso de doenças infecciosas.

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Caponi propõe ampliar a ideia de Canguilhem para incluir fatores sociais. A saúde seria a capacidade de indivíduos e grupos enfrentarem desafios do meio, não só biológicos, mas também sociais.

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Exemplo da Tuberculose

Indivíduos em condições socioeconômicas desfavoráveis, como má alimentação e moradia inadequada, têm menor capacidade de enfrentar doenças, exemplificando como saúde é influenciada por fatores sociais.