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Bia Ferreira com sua música "Não Precisa ser Amélia" aborda o tema da violência contra às mulheres em suas variadas formas. 

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Bia Ferreira com sua música "Não Precisa ser Amélia" aborda o tema da violência contra às mulheres em suas variadas formas. 

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https://youtu.be/eafn3B5KVII

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Bia Ferreira - Não Precisa Ser Amélia - Ao Vivo no Estúdio Showlivre por Vento Festival

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Combater a violência doméstica é acima de tudo um dever cívico e um mandamento constitucional, um dever legal. Embora seja esta uma difícil e árdua tarefa, tal desafio deve ser enfrentado com dedicação e compromisso social. Os frutos serão colhidos na presente e nas futuras gerações. 

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Combater a violência doméstica é acima de tudo um dever cívico e um mandamento constitucional, um dever legal. Embora seja esta uma difícil e árdua tarefa, tal desafio deve ser enfrentado com dedicação e compromisso social. Os frutos serão colhidos na presente e nas futuras gerações. 

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Vídeo Trabalho curso de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica

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A cor lilás é em alusão ao movimento pelo voto feminino, que a adotou como símbolo há mais de cem anos. O mês de agosto remete à sanção da Lei Maria da Penha, que ocorreu em 7 de agosto de 2006.

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Podcast com Priscila Horta - Integrante do Conselho Municipal do Direito da Mulher de Sete Lagoas/MG sobre o que é o Agosto Lilás e a importância do enfrentamento à violência contra a mulher. 

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Podcast com Priscila Horta - Integrante do Conselho Municipal do Direito da Mulher de Sete Lagoas/MG sobre o que é o Agosto Lilás e a importância do enfrentamento à violência contra a mulher. 

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Agosto sem desgosto - Todos pelo fim da violência doméstica

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Listen to Agosto sem desgosto - Todos pelo fim da violência doméstica by Luciano Lyra #np on #SoundCloud

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Elza Soares fala abertamente sobre a violência contra a mulher na música "Maria de Vila Matilde".

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Elza Soares - Maria da Vila Matilde ( Oficial - Ao Vivo no Auditório do Ibirapuera)

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Lei Maria da Penha completa 16 anos e muda realidades de mulheres em situação de violência no país.

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Lei Maria da Penha completa 16 anos e muda realidades de mulheres em situação de violência no país.

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Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/06 trouxe um cenário de esperança. A legislação - que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher -, completa 16 anos neste domingo (7). Para celebrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lança a campanha Agosto Lilás, com o intuito de promover ações de conscientização para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Nesses 16 anos, a Lei também estabeleceu medidas de assistência e proteção. "Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária", enfatiza o artigo 3° da publicação.

Titular do MMFDH, a ministra Cristiane Britto ressalta a importância da norma legislativa para a proteção integral da mulher. "A Lei Maria da Penha é um grande marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no país. Ela é considerada uma das leis mais avançadas do mundo nessa temática, além de ser uma das mais conhecidas entre os brasileiros, sendo a base para o desenvolvimento de políticas públicas", comenta.
Com início neste domingo (7), campanha nacional conscientiza população para o fim da violência contra a mulher Mulheres em situação de violência recebem atendimento humanizado nas Casas da Mulher Brasileira Alterações
Nos últimos anos, a Lei Maria da Penha passou por alterações que fortalecem o aparato legal. Em 2019, por exemplo, foram seis novas normas legislativas. Entre os exemplos, em maio, a Lei nº 13.827/19 permitiu a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes. O dispositivo também determinou que o registro da medida protetiva de urgência seja feito em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em junho, a Lei nº 13.836/19 tornou obrigatório informar quando a mulher vítima de agressão doméstica ou familiar é pessoa com deficiência. Em setembro, a Lei nº 13.871/19 determinou a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.

No mês de outubro, as Leis nº 13.882/19 e 13.880/19 abrangeram, respectivamente, a garantia de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio; e a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica.

Ainda em outubro, entre as disposições, a Lei nº 13.894/19 previu a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável. A norma também estabeleceu a prioridade de tramitação dos procedimentos judiciais em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar.

Já em 2020, a Lei nº 13.984/20 estabeleceu obrigatoriedade referente ao agressor, que deve frequentar centros de educação e reabilitação e fazer acompanhamento psicossocial.

Em julho de 2021, a Lei nº 14.188/21 definiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; modificou a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino; e criou o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

Neste ano, a Lei nº 14.310/22 determinou o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.
Outras medidas
Em 2021, foram publicadas três normas diretamente relacionadas à Lei Maria da Penha. Entre elas, a Lei nº 14.132/21, que inclui artigo no Código Penal (CP) para tipificar os crimes de perseguição ( stalking), e a Lei nº 14.149/21, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, com o intuito de prevenir feminicídios.

Já a Lei n° 14.164/21 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir conteúdo sobre a prevenção à violência contra a mulher nos currículos da educação básica, além de instituir a Semana Escolar de Combate à violência contra a Mulher, a ser celebrada todos os anos no mês de março.
Formulário de risco
Sobre a Lei nº 14.149/21, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Ana Muñoz Reis, afirma que a ferramenta é essencial para prevenir feminicídios e orientar a atuação da órgãos de segurança pública.

"São 27 questões que mapeiam a situação da mulher em situação de violência, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois. O objetivo da aplicação do formulário é unificar a avaliação de casos com potencial risco de violência nas relações domésticas", enfatiza a secretária.

O formulário é utilizado na prevenção e enfrentamento de crimes e violência doméstica e familiar contra a mulher e deve ser aplicado, preferencialmente, pela Polícia Civil no momento de registro da ocorrência ou, em sua impossibilidade, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, por ocasião do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

O questionário permite, por exemplo, a classificação de três níveis de gravidade de risco: baixo, médio e elevado, mediante a avaliação das condições das vítimas. O formulário ainda indica o risco de nova agressão ou de feminicídio, além de ajudar na elaboração de um plano de segurança e de apoio.

Entre as questões a serem respondidas também estão o tipo de violência a mulher já sofreu, se o agressor já descumpriu medida protetiva anteriormente, se faz uso de álcool e outras drogas e se já usou arma de fogo em ameaças. Traz perguntas também sobre os filhos do casal, a cor da vítima e a situação de moradia.
Violência doméstica
A violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, more na mesma casa - pai, mãe, tia, filho - ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre é o marido ou companheiro.
Ligue 180
Sob a gestão do MMFDH, o Ligue 180 recebe denúncias de violências, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca "Direitoshumanosbrasil") e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.
Ligue 180 recebe denúncias de violência política contra a mulher Cursos gratuitos de qualificação profissional para mulheres estão com inscrições abertas Para dúvidas e mais informações:
gab.snpm@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

(61) 2027-3538

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Lei Maria da Penha completa 16 anos e muda realidades de mulheres em situação de violência no país

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Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/06 trouxe um cenário de esperança. A legislação - que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher -, completa 16 anos neste domingo (7).

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Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

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Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

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Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial − Capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV e V.

Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.

Esvazia-me os olhos e condena-me à escuridão eterna... - que eu, mais do que nunca, dos limos da alma, me erguerei lúcida, bramindo contra tudo: Basta! Basta! Basta!
Noémia de Sousa, poeta

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Tipos de violência - Instituto Maria da Penha

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Você sabe quais são os tipos de violência doméstica e como diferenciar cada uma delas? Clique aqui e confira quais são e como ocorre a violência contra a mulher.

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ONU Mulheres adere à campanha "Agosto Lilás", do Congresso Nacional, em referência aos 16 anos da Lei Maria da Penha

09.08.2022
Com o tema "Um instrumento de luta por uma vida livre de violência", campanha será marcada por iluminação na cor lilás das cúpulas do Congresso Nacional, além de atividades de enfrentamento à violência contra as mulheres que ocorrerão durante todo o mês de agosto
Na noite de quarta (3), a ONU Mulheres aderiu oficialmente à campanha "Agosto Lilás", que marca os 16 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, o evento de lançamento foi organizado pela Procuradoria da Mulher no Senado Federal, Bancada Feminina do Senado Federal, Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados e Bancada Feminina na Câmara dos Deputados. Participaram da solenidade representantes do Conselho Nacional de Justiça, Consórcio Lei Maria da Penha, Instituto Maria da Penha, ONU Mulheres e Instituto Avon.

Com o tema "Um instrumento de luta por uma vida livre de violência", a campanha "Agosto Lilás" terá durante todo o mês de agosto uma série de atividades desenvolvidas pela Secretaria da Mulher da

Câmara dos Deputados, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, Bancada Feminina do Senado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher). Para a cerimônia de acendimento das luzes na cor lilás do Congresso Nacional, foi convidada a Orquestra Sinfônica da FAB (Forças Armadas Brasileiras).

Representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya evidenciou a importância de Maria da Penha Maia Fernandes, um símbolo de uma vida livre de violência, que nomeia uma lei importante para as mulheres brasileiras e cujo exemplo serve de inspiração para mulheres em todo o mundo. "Para milhões de mulheres e meninas em todo o Brasil, a Lei Maria da Penha representa a diferença entre a vida e a morte. Ela é resultado direto de uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, portanto, devemos lembrar, fruto de uma ação incansável do movimento feminista junto a mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos", ressaltou.

Anastasia frisou ainda a atuação da ONU Mulheres junto a organizações parceiras para uma implementação efetiva da Lei, que garanta a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres. "Nós acompanhamos e registramos de perto as mudanças transformadoras que a adoção e a aplicação da Lei Maria da Penha têm feito ao longo dos últimos 16 anos. A presença da ONU Mulheres hoje é sinal da nossa permanente disposição em contribuir com os esforços nacionais para a eliminação da violência contra as mulheres e meninas no Brasil", destacou.

Durante sua fala de abertura, Maria da Penha Maia Fernandes salientou a importância da educação no enfrentamento à violência contra as mulheres. "Eu e o meu instituto trabalhamos para que a Lei Maria da Penha seja corretamente implementada e para que as recomendações do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), referente ao meu caso, sejam cumpridas. Especialmente, a recomendação que preconiza que o Estado brasileiro deve incluir em seus planos pedagógicos disciplinas destinadas à compreensão da importância do respeito à mulher e aos seus direitos e ao manejo dos conflitos intrafamiliares. Acreditamos que a mudança de cultura precisa passar impreterivelmente pela educação", concluiu.

A solenidade completa está disponível no canal do Senado Federal no YouTube:

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ONU Mulheres adere à campanha "Agosto Lilás", do Congresso Nacional, em referência aos 16 anos da Lei Maria da Penha - ONU Mulheres

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09.08.2022 Com o tema "Um instrumento de luta por uma vida livre de violência", campanha será marcada por iluminação na cor lilás das cúpulas do Congresso Nacional, além de atividades de enfrentamento à violência contra as mulheres que ocorrerão durante todo o mês de agosto Na noite de quarta (3), a ONU Mulheres aderiu oficialmente à campanha "Agosto Lilás", que marca os 16 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

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Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha

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Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha, e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, nessa quarta-feira (3), a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

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Maiara e Maraisa e Marília Mendonça - Música sobre violência contra a mulher

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Maiara e Maraisa e Marília Mendonça  - Música sobre violência contra a mulher

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Excelente livro para entender a violência contra a mulher. 

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Excelente livro para entender a violência contra a mulher. 

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O drama da violência contra a mulher faz parte do cotidiano das cidades, do país e do mundo. É um fenômeno antigo, silenciado ao longo da história. Tratado como natural, inerente à condição humana, tem sido bastante banalizado e considerado algo menor, sem importância.

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Amor não é abuso. Quem sofre abuso não está só: se você ou uma conhecida estiver precisando de ajuda, ligue 180, Central de Atendimento à Mulher.

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Amor não é abuso. Quem sofre abuso não está só: se você ou uma conhecida estiver precisando de ajuda, ligue 180, Central de Atendimento à Mulher.

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O combate à violência doméstica é um dos mais sérios desafios mundiais, pela sua natureza velada ou face oculta, apesar da grande incidência e reincidência das múltiplas formas de agressões (físicas, psicológicas, sexuais, morais, patrimoniais) no âmbito familiar.

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O combate à violência doméstica é um dos mais sérios desafios mundiais, pela sua natureza velada ou face oculta, apesar da grande incidência e reincidência das múltiplas formas de agressões (físicas, psicológicas, sexuais, morais, patrimoniais) no âmbito familiar.

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Esse vídeo discuti um pouco sobre as formas de abuso contra as mulheres,
os impactos no feminicídio no Brasil e os mecanismos de
enfretamento à violência de gênero.

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Agosto Lilás: Todos juntos contra a Violência de Gênero!

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Aconteceu comigo, e agora? Calma! O mais importante é que você não precisa sofrer calada. É hora de agir. Denuncie o seu agressor! Ligue 180 ou 190.

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Aconteceu comigo, e agora? Calma! O mais importante é que você não precisa sofrer calada. É hora de agir. Denuncie o seu agressor! Ligue 180 ou 190.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Paródia trem-bala - Ana Vilela