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 Observatório MUNICIPAL Jequié - de Ação Social 

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-O conceito de Biopoder foi elaborado por Michel Foucault nos anos 70 definido como o poder político do corpo principalmente no uso institucional.
-Passa a  intervir não só no campo individual da existência humana, mas também no campo populacional.
-Discurso para além da doença, surgindo assim nesse cenário, a constituição de medicina social
-O estado é responsável pela vida mais que a ameaça de morte.
-O estado passa a criar estratégias visando ao bem estar e a saúde ,não  mais restrito a disciplina dos corpos. Agora é tarefa do poder politico administrar a vida.
-Com isso Foucault cria o conceito de Biopoder, e diz que toda a articulação do estado visa o desenvolvimento econômico. "O controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista. O corpo é uma realidade Biopolítica" (Foucault,1989).
-O corpo passa a ser considerado como corpo espécie e biológico sujeito a disseminação de doenças e mortalidade, e qualquer um desses elementos que possam comprometer a saúde publica e o processo de produção deve ser reprimido para garantir o pleno desenvolvimento econômico. Pela primeira vez o biológico reflete no politico.
-O poder é compreendido como existente nas relações sociais, sendo ações sobre ações, que produzem assimetrias e sustenta os conceitos de autoridade, sobretudo os poderes do Estado. Mostra que também pode ser produtivo através da Biopolítica e da ideia de segurança. "A segurança é uma certa maneira de acrescentar, de fazer funcionar, além dos mecanismos propriamente de segurança, as velhas estruturas da lei e da disciplina”(Foucault,1989).
-Para Foucault , o poder encontra-se sempre relacionado a alguma forma de saber. Exercer o poder torna-se possível mediante conhecimentos que lhe servem de instrumento e justificação. E legitimam-se práticas autoritárias de segregação, monitoramento e gestão dos corpos.
-Entretanto, as regras de segurança e população saem das discussões de Biopolítica e passam para a ideia de disciplinamento e obediência. Tendo como alvo a população e os dispositivos de segurança como a modificação de elementos que afetam a organização do Estado e da população. No Brasil, através da analise de Biopoder ,a política antidrogas acontece pela estratégia de repressão do consumo criando um cenário de "luta", que idealiza a saúde da população afim de prover o crescimento econômico por meio da "segurança".

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Tiradentes Esquartejado, de Pedro Américo (1893).

Marcado pela tônica do "deixar viver, fazer morrer", o poder soberano é caracterizado pela sua capacidade de controlar tanto indivíduos quanto populações inteiras. Embasado por via de normas jurídico-políticas, o poder soberano buscou fornecer legitimidade aos seus detentores sobre a morte de outrem. Nesse sentido, o poder sobre a morte operou como uma ferramenta das elites político-econômicas a fim de garantir a manutenção do status quo.

Prova disso pode ser observada na própria sentença de condenação contra Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes:

"JUSTIÇA que a Rainha Nossa Senhora manda fazer a este infame Réu Joaquim José da Silva Xavier pelo horroroso crime de rebelião e alta traição de que se constituiu chefe [...] com a mais escandalosa temeridade contra a Real Soberana e Suprema Autoridade da mesma Senhora...

MANDA que [...] seja levado [...] ao lugar da forca [...] e que separada a cabeça do corpo seja levada a Vila Rica, donde será conservada em poste alto junto ao lugar da sua habitação, até que o tempo a consuma; que seu corpo seja dividido em quartos e pregados em iguais postes pela estrada de Minas nos lugares mais públicos [...]; que a casa da sua habitação seja arrasada, e salgada ..."

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Esculturas do artista mexicano Víctor Hugo Yáñez Piña.

Ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, tal como aponta Michel Foucault, o poder soberano passou a ceder espaço ao poder disciplinar de forma gradativa.

Esse novo arranjo de poder, nascido a par e passo com o desenvolvimento do capitalismo industrial, objetivava modelar corpos, através da disciplina, a fim de torná-los mais úteis, de acordo com a ordem do capital.

Mas o que é esse corpo útil?  Nesse sentido, utilidade remete à docilidade, à submissão, à obediência - o corpo útil é aquele que é disciplinado, que é adestrado e padronizado a fim de tornarem perfeitos os movimentos motores dos indivíduos. O poder disciplinar, portanto, age de modo a maximizar o tempo e a força dos corpos humanos para que se faça uma sociedade "mais produtiva"

Nesse cenário, então, a vigilância deixa de ser exercida somente por entidades externas ao indivíduo para ser realizada, também, pela própria pessoa. Assim, o poder disciplinar introjeta no ser humano o dever de vigiar a si mesmo, fabricando uma realidade na qual, sob o pretexto da disciplina, cada um torna-se - em concomitância - vigia e vigiado.

É dessa internalização da vigilância que advém a eficácia do poder disciplinar. Ao ser incorporado pelos indivíduos, o poder disciplinar torna-se invisível, dificulta em grande medida o combate à sua autoridade e reforça normas e padrões da sociedade. Dentre essas normas destacam-se, sobretudo, aquelas que associam disciplina ao desprazer.

Nas palavras de Alexis Carrel, laureado com o Nobel de Fisiologia ou Medicina no ano de 1912:

"O homem não pode se refazer sem sofrimento, pois ele é, ao mesmo tempo, o mármore e o escultor".

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O filme Forrest Gump de 1994, do diretor Robert Zemeckis, embora seja um queridinho do público, mostra o poder disciplinar como de fato é: invisível e internalizado pelo sujeito. Uma das mensagens que o filme carrega é que se você for submisso, obediente, disciplinado e seguir o status quo de uma forma cega, automática e até idiota (como retratada no filme), então você será recompensado pelo sistema diversas vezes e receberá inúmeros privilégios, como é o caso do Forrest. Porém, se você for como a Jenny, que segue um caminho de vida divergente do que se é esperado de uma jovem nas décadas de 60 a 80, e que tem um trajeto marcado por transgressões, seja em relação ao uso de drogas, à vida sexual ou à carreira, e que questiona e critica o seu governo, então o que está reservado para você é uma vida de sofrimento e que é precipitadamente interrompida por uma doença, a Aids, e pela morte. O estigma associado à Aids, principalmente na época em que o filme foi lançado, funciona como um exemplo de punição para pessoas como a Jenny, associando sua morte com uma vida de vergonha e de perdição, e que merece ser punida.

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As instituições totais são estabelecimentos fechados, de isolamento, que funcionam em regime de internação ou aprisionamento, fortemente administradas, onde um grupo numeroso de pessoas em situação semelhante vive em tempo integral. A instituição se torna o local de residência, trabalho, lazer e é onde serão realizadas atividades terapêuticas, correcionais e educativas.

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O Panóptico seria uma penitenciária ideal, concebido pelo filósofo inglês Jeremy Bentham em 1785, e permite a um único vigilante observar todos os prisioneiros, sem que eles saibam que estão sendo observados.

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“As técnicas de vigilância, de punição, de controle social, de produção de sujeitos também estão se sofisticando a partir do suporte da tecnologia de ponta.” (Benelli, 2004)

Essa cena do filme “O dilema das redes” de 2020, do diretor Jeff Orlowski, é um exemplo de  como as técnicas de vigilância se transformam com o avanço tecnológico: no filme, os algoritmos desenvolvidos para vigilância e controle de comportamento aparecem em uma alegoria na forma de uma equipe de pessoas que observam os indivíduos 24h por dia nas redes sociais a fim de moldar um novo jeito de ser e de consumir.

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“instituições totalitárias não desapareceram da sociedade contemporânea. Pelo contrário, há uma florescente indústria funcionando ativamente no sistema prisional” (Benelli, 2004)

“Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado.” (XIII Emenda Constitucional Norte-americana de 1865)

O documentário “A 13ª emenda” de 2016, da diretora  Ava DuVernay, mostra as consequências dessa emenda que foi implementada no final do século XIX e que permite o trabalho escravo como punição dentro do sistema carcerário norte-americano, o que nos dias atuais contribuiu para o processo de formação de uma indústria (muito lucrativa) de aprisionamento de corpos, principalmente da população negra, perpetuando a construção histórica de preconceito e racismo ao associar os negros com o mundo do crime.

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Mosteiro de São João, das Monjas Beneditinas - Campos do Jordão - SP

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Os mosteiros, conventos, abadias, são outros meios de confinamento, igualmente propícios à vigilância e ao controle dos indivíduos.

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Crianças do preventório hospital-colônia Sanatório Padre Antônio Manoel, o Hospital da Mirueira em Pernambuco.

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O Sanatório Padre Antônio Manoel, o Hospital da Mirueira, assim como o ILSL, também internava os pacientes compulsoriamente para o tratamento da hanseníase.
Os preventórios, orfanatos e asilos para idosos surgem como um tipo de instituição total que assiste pessoas consideradas inofensivas para a sociedade e que são incapazes de se cuidarem sozinhas.

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Os hospitais psiquiátricos são criados para "cuidar" de pessoas com supostos distúrbios mentais, e são retiradas da sociedade por serem consideradas perigosas e ameaçadoras. Essas pessoas eram aprisionadas muitas vezes sem qualquer tipo de diagnóstico, e eram submetidas a condições sub-humanas de existência. Não é exagero dizer que foi um genocídio comparável a um campo de concentração e extermínio, tal como faz Daniela Arbex em "Holocausto Brasileiro".

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Tiro de Guerra, quartel do exercito de Bauru - SP 

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Há ainda as instituições totais que surgem para aprimorar, aprender e desenvolver alguma nova tarefa, habilidade ou conhecimento. Os quartéis do exercito, as plataformas petrolíferas e os colégios internos são exemplos desse tipo de instituição.
A frase "O preço da liberdade é a eterna vigilância" é um bom exemplo de como as instituições totais fazem uso do poder regulador e normativo para que se mantenha a ordem pela disciplina dos corpos.

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Como exemplo de instituição total temos a atuação do Instituto Lauro de Souza Lima, fundado como “Asilo-Colônia Aimorés” em 1933 e utilizado como centro de internação para os portadores de hanseníase do estado de São Paulo, localizado na periferia da cidade de Bauru (SP). O Instituto, hoje referência em tratamentos dermatológicos, guarda uma história de muita tristeza, controle e violência: os portadores de hanseníase (denominados “leprosos”, na época) eram separados de suas famílias e forçados a passarem a vida nos asilos, segregados do restante da sociedade tanto fisica, isolados em locais afastados e cercados por vegetação, quanto emocionalmente, sem possibilidade de grande contato com os familiares e amigos não-asilados. Essas e tantas outros controles no Asilo só podem ser colocados por meio do poder, que Foucalt aponta a construção através de uma rede organizada e hierarquizada; nesse caso, essa hierarquia e relação de poder é construída em torno dos profissionais da saúde do local, respaldados no saber/discurso médico e na medicina social e muito respeitados por conta disso.

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Nivaldo Mercúrio, ex-paciente e asilado do ILSM

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Controle sobre a (escolha da) vida no ILSL (7°)

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Controle sobre a (escolha da) vida no ILSL (7°)

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Continuando a narrativo sobre o poder que o ILSL carrega é preciso falar de biopoder, termo já apresentado e que ilustra o controle que a instituição tem sobre a vida do indivíduo. No documentário “Memórias internas”, de Renato Falzoni, é apresentada a história de Nivaldo Mercúrio, asilado compulsoriamente no ILSL aos 17 anos sem direito de se despedir de seu pai fisicamente; após anos de anos de tratamento teve alta mas não conseguiu se manter empregado por conta do preconceito por ele ja ter estado em um “leprosário”, voltando ao ILSL e morando lá até a sua morte. Diante de uma história dessa cabe questionar: quais as escolhas que Nivaldo teve sobre sua vida? No fim, ele teve sua vida diretamente determinada pelo biopoder, pelo discurso médico. É fato que não havia o conhecimento que se tem hoje de tratamento e contágio pela hanseníase e escolhas precisaram ser feitas naquele momento, mas as escolhas tomadas impactaram violentamente a vida de Nivaldo e de tantos outros que ficaram reclusos por anos ou décadas realizando os tratamentos, sem direito pleno à vida mais confortável que poderiam ter tido, mesmo com a hanseníase.

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Como o racismo opera dentro da necropolítica 

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Como o racismo opera dentro da necropolítica 

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O filósofo  Achille Mbembe, em seu livro "Necropolítica" de 2011, afirma que o biopoder já estava presente na colonização e escravidão, fazendo com que o racismo se tornasse um elemento importante para entender o poder que atua sobre a morte desses corpos, que é muitas vezes vista e legitimada para a saúde e segurança de outros. Com o biopoder, entende-se que o Estado assume o papel de eliminar os potenciais perigos à vida, nesse processo o racismo acaba estigmatizando e segmentando o outro, para que seja possível transformá-lo em inimigo e possibilitar a sua morte.

A guerra da Ucrânia, por exemplo, escancarou a forma pela qual alguns corpos são vistos como mais importantes do que outros. Circularam nas redes sociais diversos vídeos de tentativa de fuga da Ucrânia em que negros e imigrantes estavam sendo agredidos, desumanizados e discriminados. Houve também uma profusão de jornalistas e âncoras de tv europeus afirmando que a guerra na Ucrânia é algo impensável pois é uma nação “civilizada”, que a guerra é aceitável somente em países em desenvolvimento e de terceiro mundo, em que é “normal” ver pessoas sendo explodidas e assassinadas.

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·       DE ONDE SURGIU? O Necrobiopoder pode ser considerado como o fruto da articulação entre dois conceitos contrários entre si: o Biopoder de Michel Foucault e as considerações de Achille Mbembe acerca do neocolonialismo, as quais são chamadas de Necropoder.
·       O QUE É NECROPODER?  No contexto do funcionamento das colônias tardo-modernas, pode-se observar o funcionamento do Necropoder: uma profunda reconfiguração territorial, política e social de uma região, que tem como objetivo utilizar-se da morte como mecanismo de dominação colonial. Por meio dessa reconfiguração, inicia-se o processo de criação de imaginários coletivos/culturais relacionados à sistematização da hierarquização. É justamente do imaginário coletivo que nascem as relações de poder. O necropoder, segundo Mbembe, também apresenta três principais aspectos:

1.     Fragmentação territorial – Seguindo os moldes da metodologia colonial de dominação, o necropoder tem por característica a obstrução e inviabilização dos espaços físicos da região, mas apenas para os sujeitos colonizados, segregando-os.

2.     Soberania vertical – Neste método, constrói-se a imagem da soberania vertical, em que o colonizador está no ´´topo da montanha``, obtendo todas as vantagens estratégicas possíveis, enquanto o colonizado encontra-se no oposto: afogado nas entranhas do território, se debatendo para respirar. Como na Palestina, em que os israelenses se locomovem livremente, de um território para o outro, por meio de estradas, com localização privilegiada, situadas logo acima de túneis subterrâneos e clandestinos criados para a locomoção de palestinos, contemplando a metáfora da montanha.

3.     Terra arrasada – O terceiro ponto se refere a guerra infra estrutural, com destruição sistemática dos mecanismos de vida dos colonizados. Esse aspecto é a principal marca de delimitação entre colonizado e colonizador. Assim, o necropoder, por meio da escassez, exerce seu serviço de sistematização da morte, submetido à noção contextual e política vigente de segregação entre aqueles que merecem ou não viver. Quase sempre essa noção política está relacionada ao funcionamento do neocolonialismo.

·       Sendo assim, o Necropoder é o exercício estratégico do poder de ´´fazer morrer``, aplicado a uma lógica econômica de dominação territorial e quase sempre ligada à aspectos étnicos daqueles que têm seus corpos expostos a este mecanismo de morte.

·       O QUE É O NECROBIOPODER? Partindo dos conceitos de Biopoder (fazer viver) e de Necropoder (fazer morrer), a professora de sociologia Berenice Bento é capaz de tensionar os dois opostos para criar uma contradição. Por meio dessa análise dialética, Bento se utiliza do Estado de Israel para definir um perfeito exemplo de Necrobiopoder: a relação dialética entre políticas públicas de saúde, condicionadas por políticas públicas de morte. Em Israel, segundo Bento, o povo israelense só usufrui da tecnologia do Biopoder, seguindo a definição de Foucault, por conta da política de extermínio de povos palestinos (que por sua vez, só se encontram nessa posição devido a atuação israelense), nos moldes do Necropoder (o Estado de Israel só existe por conta da destruição da nação Palestina). Sendo assim, o Necrobiopoder é o aprofundamento definitivo, que consolida a atuação contraditória de Estados neocoloniais no mundo, delimitada pela promoção da vida para grupos seletos em detrimento às populações consideradas inferiores na escala de soberania vertical.
·       COMO O NECROBIOPODER SE RELACIONA COM O ILSL? A partir da noção de Necrobiopoder, se torna possível compreender a atuação do ILSL, no período das internações compulsivas, percorrendo o caminho de duas perspectivas: (1) Entender como se encaixa o Biopoder no instituto e, da mesma maneira, como o faz com o (2) Necropoder, para então, compreender como esses dois conceitos se articulam na formação dialética da contradição.

1.     O Instituto Lauro de Souza Lima é inserido na lógica do Biopoder na medida em que se constitui como o mecanismo tecnológico de proteção da sociedade contra a hanseníase.

2.     Em paralelo, o Instituto se utilizava da segregação dos chamados ´´leprosos``, por meio das internações compulsivas, para separá-los do resto da sociedade, tirando-os a sua liberdade e concretizando o aspecto segregador da Necropolítica.

·       Desse modo, o ILSL atuava promovendo o Biopoder, na medida em que protegia parte da sociedade do contato com a hanseníase, entretanto, essa proteção era constituída em paralelo com a segregação e a criação de estigmas sociais para com aqueles que possuiam a ´´lepra``, afirmando sua contradição dialética que o fez ser parte do Necrobiopoder.

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A leitura do texto de Achile Mbembe, Sair da grande noite: ensaio sobre a África descolonizada, publicado em 2013 pela edições "Mulemba", de Angola, não deixa dúvidas: repensemos frases, conceitos, ideias, baloucemos imagens evidentes tais como "sociedade", "cultura", "identidades", "descolonização", aquelas mesmas formas que suturam nossa imagem do si mesmo e do outro.

O lugar da sepultura, por exemplo. A palavra escancarada logo de início para informar e sensibilizar sobre a inconteste evidência do outro, o irmão - dialética do próximo e do distante -, o outro de Caim: o cadáver sem mortalha e sem anúncio. A denúncia é a primeira das muitas partes de um texto desenhado à maneira autobiográfica, mas que nos surpreende em alcance. Do pequeno vilarejo de Camarões, o acidente, espaço tangível através da lembrança visual, olfativa e corporal; "o fragmento de memória" assinala a presença de um sujeito que fala de seu país, do próximo e do fixo, de suas dores, perdas e meditações - até que se distancia.

O corte claro e determinado - o afastamento da comunidade e da 'África-mãe', doadora de sentido e de imagem automática - se impõe, ou se descobre. A pergunta ao questionamento dos corpos/ performances humanas, africanos ou não, é clara: "E o que é a liberdade, se não pudermos romper verdadeiramente com o acidente, que é o fato de ter nascido - a relação de carne e osso, a dupla lei da terra e do sangue?" (MBEMBE, 2017, p. 224). A identidade predeterminada em algo como 'consciência de si', Sujeito, Povo, Nação, parecem se dissolver em múltiplas camadas de novos arranjos, voltados, como de início, para o campo das palavras: pensar a descolonização como desarranjo e descontinuidade do próprio ser colonizado/ descolonizado: "esse corpo em movimento que nunca está no devido lugar, cujo centro se desloca por toda a parte" (MBEMBE, 2014, p. 16).

A partir do crânio de um morto, pontapé inicial, o cadáver particular de minha memória e do meu lugarejo. O esqueleto do texto é evidente em carne e formato: mais do que partir do particular ao universal, faz-se necessário repensar certas categorias, palavras, tais como aquelas que ainda hoje vigoram: universal e particular. Afinal, o que são? Se não pudermos torná-las seres em trânsito, entendê-las no rol do que Frantz Fanon e o próprio Mbembe chamaram a ética do passante, talvez caiamos mais uma vez no léxico universalista da civilização, que vez por outra inventa e reinventa os mesmos sentidos como "sociedade", "cultura", "descolonização/colonização", caracteres que não cansam de habitar seu próprio lugar de nascimento.

REFERÊNCIAS:

MBEMBE, Achile. Sair da grande noite: ensaios sobre a África descolonizada. Edições Pegado: Lisboa, 2014

MBEMBE, Achile. Políticas da inimizade. Edições Antígona: Lisboa, 2017.

Créditos na imagem: Divulgação. Ilustradora: Anastasya Eliseeva.

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"Na farmácia do passante": uma leitura de Achille Mbembe

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A leitura do texto de Achile Mbembe, Sair da grande noite: ensaio sobre a África descolonizada, publicado em 2013 pela edições "Mulemba", de Angola, não deixa dúvidas: repensemos frases, conceitos, ideias, baloucemos imagens evidentes tais como "sociedade", "cultura", "identidades", "descolonização", aquelas mesmas formas que suturam nossa imagem do si mesmo e do outro.