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Uma empresa farmacêutica desenvolveu uma nova vacina para uma nova doença e começou a aplicá-la em uma pequena cidade, para verificar sua eficácia.

Para isso, a farmacêutica coletou dados de cadastro dos voluntários e também dados clínicos e histórico médico. De posse desses dados, uma empresa de plano de saúde, do mesmo grupo empresarial, solicitou o compartilhamento de todos os dados coletados, para ofertar planos de saúde personalizados. Além disso, a equipe de marketing da farmacêutica resolveu usar os dados para enviar e-mail marketing dos novos produtos, fazendo, para isso, a análise do histórico médico.

Por fim, o prefeito da cidade solicitou que a empresa compartilhasse os dados para que fosse feita uma política pública quanto à doença, para fazer campanhas de incentivo à vacinação nos bairros com menor adesão, bem como para incentivar o isolamento.

O que devo fazer?

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Controlador

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Escreva sua resposta aqui

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Resposta se está de acordo ??? Parcialmente, na aplicação das vacinas sim, visto tratar-se de pessoas públicas para o objetivo de saúde pública.

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• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

• execução de políticas públicas;

• alguma espécie de estudo realizado por órgão de pesquisa;

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual

seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

• tutela da saúde;

• atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro;

• proteção do crédito; e

• garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular

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Escreva sua resposta aqui

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O(A) instrutor(a) irá explicar o cenário fictício disponibilizado na Sala de Aula do Google para aplicação dos conceitos da LGPD (20min).

Os(As) participantes discutirão o cenário apresentado e vão identificar e registrar (70min):
- Se as atividades descritas estão de acordo com a LGPD, justificando as conclusões;
- A finalidade das coletas;
- Quem é controlador e operador;
- As hipóteses de tratamento para cada finalidade;
- As sugestões de ações para adequação à LGPD;
- A avaliação das medidas técnicas e administrativas em relação à segurança da informação.

Cada grupo deve eleger um participante para fazer uma breve apresentação na sala principal.

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Não poderia para fins econômicos

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Resposta se está de acordo? Em relação a conduta da equipe de marketing da farmacêutica a referida conduta não está correta, uma vez que esses dados não foram autorizados para tal finalidade.

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Resposta se está de acordo? Sim, por se tratar de politica publica de saúde

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Tutela da saúde

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

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Oferta de plano de saúde personalizado

finalidade comercial

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Atender aos interesses legítimos do controlador ou terceiro

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Dado pessoal sensível

tutela de saúde

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Controlador

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ela não é nada

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Controlador

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Consentimento do titular ou responsável legal

Art 11

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Dados sensíveis - histórico médico

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Política pública

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Medida técnica aplicável ao caso concreto: desabilitar o compartilhamento de arquivos visando evitar o acesso por todas as áreas.

Medidas administrativas cabíveis: controlar os acessos as informações sensíveis, orientar os colaboradores e desativar a reprodução automática de dispositivos.