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Reconhecer a importância do multiculturalismo é fundamental para o desenvolvimento do ser humano e da sociedade brasileira. Ao valorizar a diversidade cultural, promovemos o respeito, a inclusão e a inovação. Essa diversidade fortalece a convivência, estimula o crescimento econômico e enriquece a identidade nacional, mostrando que a pluralidade cultural é uma força essencial para a construção de uma sociedade mais justa e integrada.

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Reconhecer a importância do multiculturalismo é fundamental para o desenvolvimento do ser humano e da sociedade brasileira. Ao valorizar a diversidade cultural, promovemos o respeito, a inclusão e a inovação. Essa diversidade fortalece a convivência, estimula o crescimento econômico e enriquece a identidade nacional, mostrando que a pluralidade cultural é uma força essencial para a construção de uma sociedade mais justa e integrada.

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O multiculturalismo é a convivência e valorização de diversas culturas em um mesmo espaço social. No Brasil, essa diversidade, resultado da mistura de indígenas, africanos, europeus e asiáticos, é fundamental para a formação da identidade nacional. O multiculturalismo enriquece a sociedade brasileira, influenciando tradições, costumes e a economia, e promove uma convivência inclusiva e plural.

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O multiculturalismo é a convivência e valorização de diversas culturas em um mesmo espaço social. No Brasil, essa diversidade, resultado da mistura de indígenas, africanos, europeus e asiáticos, é fundamental para a formação da identidade nacional. O multiculturalismo enriquece a sociedade brasileira, influenciando tradições, costumes e a economia, e promove uma convivência inclusiva e plural.

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Colégio Antonio Cruz Colégio Antonio Cruz

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O desenvolvimento humano é moldado pelos valores e práticas das culturas em que vivemos. No Brasil, a mistura de influências indígenas, africanas, europeias e asiáticas resulta em identidades variadas e ricas. Essa diversidade cultural enriquece a experiência individual e molda as crenças e expressões dos brasileiros, criando identidades únicas e multifacetadas.

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O desenvolvimento humano é moldado pelos valores e práticas das culturas em que vivemos. No Brasil, a mistura de influências indígenas, africanas, europeias e asiáticas resulta em identidades variadas e ricas. Essa diversidade cultural enriquece a experiência individual e molda as crenças e expressões dos brasileiros, criando identidades únicas e multifacetadas.

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O multiculturalismo no Brasil enriquece as interações sociais ao promover a inclusão e a convivência pacífica. A diversidade cultural, refletida em festivais, culinária e educação, fortalece a representação de diferentes grupos e reduz preconceitos.

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O multiculturalismo no Brasil enriquece as interações sociais ao promover a inclusão e a convivência pacífica. A diversidade cultural, refletida em festivais, culinária e educação, fortalece a representação de diferentes grupos e reduz preconceitos.

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Lavagem da Escadaria do Bonfim: uma festa de tradição e fé

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MULTICULTURALISMO, IDENTIDADES DISCURSIVAS E ESPAÇO PÚBLICO

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Resumo: Este artigo procura examinar os efeitos das condições contemporâneas de “encolhimento do…

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A diversidade cultural no Brasil enriquece a educação ao promover uma compreensão mais ampla e inclusiva entre os alunos. Na inovação, ela traz diferentes perspectivas que estimulam a criatividade e a resolução de problemas de forma mais eficaz. Economicamente, atrai turistas e impulsiona setores como gastronomia e entretenimento, além de melhorar a competitividade das empresas.

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A diversidade cultural no Brasil enriquece a educação ao promover uma compreensão mais ampla e inclusiva entre os alunos. Na inovação, ela traz diferentes perspectivas que estimulam a criatividade e a resolução de problemas de forma mais eficaz. Economicamente, atrai turistas e impulsiona setores como gastronomia e entretenimento, além de melhorar a competitividade das empresas.

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As matrizes africanas deram origem a diversas manifestações  no Brasil, além da religião Candomblé e Umbanda. Segundo Alexandre Cumino, importante cientista  umbandista:  “O candomblé faz parte de uma resistência espiritual dos povos africanos escravizados no Brasil”. É uma religião dividida entre três grandes nações, as quais se distinguem pelas divindades cultuadas e os idiomas utilizados nas celebrações religiosas, sendo elas a Nação Angola, Jeje e Nagô. 

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As matrizes africanas deram origem a diversas manifestações  no Brasil, além da religião Candomblé e Umbanda. Segundo Alexandre Cumino, importante cientista  umbandista:  “O candomblé faz parte de uma resistência espiritual dos povos africanos escravizados no Brasil”. É uma religião dividida entre três grandes nações, as quais se distinguem pelas divindades cultuadas e os idiomas utilizados nas celebrações religiosas, sendo elas a Nação Angola, Jeje e Nagô. 

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Um importante marco documentado, foram rituais, realizados em rodas de batuques e nos calundus pelos escravizados. Porém, essas práticas eram ostensivamente perseguidas pelas autoridades  e colonizadores portugueses. O ritual representava não apenas  espaço de culto, mas também um ato de resistência cultural. Uma pintura de Zacharias Wagener, datada do século XVII, ilustra a presença dessas práticas no Brasil.

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Um importante marco documentado, foram rituais, realizados em rodas de batuques e nos calundus pelos escravizados. Porém, essas práticas eram ostensivamente perseguidas pelas autoridades  e colonizadores portugueses. O ritual representava não apenas  espaço de culto, mas também um ato de resistência cultural. Uma pintura de Zacharias Wagener, datada do século XVII, ilustra a presença dessas práticas no Brasil.

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Em alusão da importância da diversidade cultural brasileira, e a principal influência africana, é demonstrado pelo vídeo produzido pela Organização da Nações Unidas (ONU), sobre a importância de se conhecer a origem, direitos que garantem a livre manifestação cultural e forma de se combater a intolerância. https://www.youtube.com/watch?v=tSbl2LwFB1s

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Em alusão da importância da diversidade cultural brasileira, e a principal influência africana, é demonstrado pelo vídeo produzido pela Organização da Nações Unidas (ONU), sobre a importância de se conhecer a origem, direitos que garantem a livre manifestação cultural e forma de se combater a intolerância. https://www.youtube.com/watch?v=tSbl2LwFB1s

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ESPECIAL: A intolerância contra as religiões de matrizes africanas no Brasil

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 capoeira surgiu como resposta a violência a qual os escravizados eram submetidos em tempos coloniais e imperiais no Brasil.

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Algumas das principais manifestações culturais brasileiras: 

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Algumas das principais manifestações culturais brasileiras: 

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A multiculturalidade  brasileira demonstra a importância de se conhecer o pluralismo cultural para o desenvolvimento pessoal, intelectual, e na capacidade de se relacionar com pessoas de etnia, raças, e idelogias diferentes. 

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A multiculturalidade  brasileira demonstra a importância de se conhecer o pluralismo cultural para o desenvolvimento pessoal, intelectual, e na capacidade de se relacionar com pessoas de etnia, raças, e idelogias diferentes. 

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Diversidade Cultural Brasileira da Região Sul

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Diversidade cultural no Brasil representada por expressões artísticas, tradições e celebrações de diferentes origens. Da cerâmica ao samba, do tambor africano às festas tradicionais, a imagem reflete a riqueza das interações culturais que moldam a identidade do país.

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ARTIGOS

Diversidade cultural, patrimônio cultural material e cultura popular: a Unesco e a construção de um universalismo global

Elder Patrick Maia Alves

Graduado em Ciências Sociais (licenciatura e bacharelado) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); mestre e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB); professor adjunto I de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL); pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL). epmaia@hotmail.com

RESUMO

Este artigo procura situar o advento e a operacionalização de uma formação discursiva responsável pela emergência de um novo universalismo global. Tal universalismo traz como imperativo ético-moral a defesa e a promoção de valores como a diversidade cultural. Para compreender as implicações políticas e culturais desse universalismo, este trabalho elege como eixo empírico a atuação da Organização das Nações Unidas Para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), destacando as ações dessa organização na coordenação e dinamização de um trânsito simbólico e discursivo transnacional envolvendo governos, organizações não-governamentais e grupos políticos.

Palavras-chave: Universalismo global; UNESCO; trânsito simbólico; diversidade cultural; patrimônio imaterial e cultura popular.

ABSTRACT

This article attempts to situate the emergence and development of a discursive formation responsible for the appearance of a new global universalism. The ethical and moral imperative of this universalism is the defense and promotion of values such as cultural diversity. To understand the political and cultural implications of this universalism, this article elects as its empirical axis the performance of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), highlighting the actions of the organization in coordinating and facilitating a symbolic and discursive transnational transit involving governments, nongovernmental organizations and political groups.

Keywords: Global universalism; UNESCO; symbolic transit; cultural diversity; intangible heritage and popular culture.

1. Introdução

Este trabalho tem como propósito central desvelar a atuação da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na coordenação específica de um trânsito simbólico e discursivo, envolvendo governos, organizações da sociedade civil global e organismos transacionais. Essa coordenação permitiu à Unesco, entre outros aspectos, criar os principais instrumentos jurídicos transnacionais responsáveis pelo disciplinamento e o tratamento jurídico-político de temas e questões envolvendo a cultura popular e/ou tradicional, o patrimônio cultural imaterial e as novas relações entre cultura e desenvolvimento.

A rigor, o próprio trânsito discursivo e simbólico aludido, assim como a atuação mais incisiva da Unesco no que tange aos assuntos culturais nas últimas décadas, bem como as novas ações e programas de políticas culturais adotadas por diversos governos nos mais variados contextos, faz parte de uma configuração(Elias, 1991: 122) político-simbólica mais abrangente. Sua trama passou a ser confeccionada a partir do recrudescimento do processo de industrialização do simbólico (Canclini, 2003: 114) no decurso da década de sessenta do século passado e, como tal, impactou no modo de perceber e normatizar as relações entre a produção simbólico-cultural, a economia e a política. Para compreender determinados aspectos da trama dessa configuração e, por conseguinte, para que o objetivo desse trabalho fique patente é preciso situar as indagações aqui contidas no escopo geral do processo de pesquisa do qual elas brotaram. O que se segue é parte constitutiva de um trabalho de investigação realizado nos últimos quatro anos, intitulado A economia simbólica da cultura popular sertanejo-nordestina. O trabalho de pesquisa abrigou como eixo temático as transformações ocorridas no âmbito da produção simbólico-cultural contemporânea, notadamente no que diz respeito às novas faces e fases do processo de industrialização do simbólico com as políticas culturais públicas. Diante desse eixo temático, a pesquisa buscou compreender as interfaces entre determinadas políticas culturais públicas e o advento de uma nova formação discursiva (o repertório discursivo Unesco) para a estruturação de um mercado de bens e serviços culturais assaz específico, ancorado fundamentalmente no valor social conferido à categorias como tradição e " autenticidade".

2. A Unesco e o advento de um novo universalismo global: diversidade, cultura e desenvolvimento

A tensão central inscrita no seio da Unesco foi construída a partir da consolidação e do grande crescimento da demanda mundial por bens e serviços culturais, que resultou no aumento vertiginoso de alguns mercados culturais, como o fonográfico, o editorial e o cinematográfico. O crescimento desses mercados,que foram acompanhados do crescimento e da desregulamentação de alguns mercados nacionais, como o mercado financeiro, ocorreu simultaneamente à profusão de um conjunto de novas tecnologias da informação e de uma infinidade de multimídias. O advento desses meios, aliado às novas convergências digitais que conferiram ao processo de industrialização do simbólico uma nova dinâmica, intensificou ainda mais os fluxos informacionais e comunicacionais em todo o mundo. Todos esses processos concorreram para engendrar a chamada globalização cultural, que levou autores como Jameson a falar em explosão da cultura, segundo o autor, a sensação de que a cultura estaria em todos os lugares ao mesmo tempo (Jameson, 2006: 62).

O crescimento dos mercados culturais mundiais e a expansão dos fluxos simbólicos globais geraram a sensação generalizada de que o mundo estaria passando por um processo acelerado de homogeneização e padronização cultural (Mattelart, 2005: 89). Essa sensação decorreu, em certa medida, das profundas assimetrias existentes entre os principais pólos de produção simbólica (Estados Unidos e União Europeia), classificados como os centros exportadores de bens culturais, e os pólos de consumo (América Latina, África e Ásia), classificados como os centros de importação. A globalização cultural estaria, assim, potencializando as antigas e já profundas assimetrias da divisão internacional do trabalho cultural (Yudice, 2005).

Em 1999, por exemplo, os países membros da União Europeia substituíram o conceito de exceção cultural pelo conceito de diversidade cultural. O principal argumento para efetivação dessa mudança foi elaborado segundo a justificativa de que o conceito de diversidade cultural seria mais afirmativo, conotando uma posição menos defensiva, embora naquele momento oferecesse pouca segurança jurídica, visto que não havia ainda um marco jurídico legal no âmbito do direito europeu e do direito internacional. Seis anos mais tarde, em 2005,a União Europeia, sob a liderança do Ministério da Cultura francês, lançou um programa de política cultural continental, assinado por 24 ministros europeus da cultura, com vistas a desenvolver um minucioso mapeamento cultural do continente, que possuía como objetivo central preservar e promover as diferenças culturais do continente, chamando atenção para as identidades culturais locais do mesmo. Essas ações, entre muitas outras em âmbito transcontinental e transnacional, conduziram à consecução progressiva de um novo universalismo, ancorado no grande valor atribuído à diferença e à diversidade cultural (Mattelart, 2005). Não obstante, para que essas categorias e conceitos compusessem uma espécie de amálgama ético-moral, ao longo das últimas duas décadas, foi necessário um grande trabalho de mobilização político-cultural. Em nome da defesa da diferença e da diversidade cultural foram criadas inúmeras instituições culturais e políticas (organizações nacionais ligadas a entidades da sociedade civil, organizações não-governamentais, locais, nacionais e transacionais, entidades de artistas, produtores culturais e governos em geral) empenhadas na luta pela defesa e promoção da identidade cultural e da diversidade cultural em âmbito local, nacional e transacional, desdobrada na luta pela defesa e promoção de diversas formas de reconhecimento identitário, como o sexual, étnico e racial. Essa extensa rede de organizações levou, na passagem do século XX para o século XXI, à constituição de coalizões globais de luta em defesa e promoção da identidade e da diversidade cultural espalhadas por todo mundo. A coalizão brasileira pela diversidade cultural foi criada em 2001.

As coalizões globais são modelos organizacionais da sociedade civil. Elas agem no sentido de pressionar os governos nacionais para que adotem medidas de defesa e promoção da identidade e da diversidade cultural. Nesse sentido, o principal objetivo das coalizões é criar as condições políticas que assegurem o cumprimento de resoluções e convenções, além de outros documentos, estabelecidos pelo sistema ONU, em particular pela Unesco. As coalizões possuem o caráter de observadoras permanentes no âmbito da Unesco, sem, contudo, ter poder de voto, mas com grande força de sensibilização político-cultural. De acordo com Mckee, em 2006 havia mais de 30 coalizões, que representavam mais de 200 organizações de profissionais da cultura: técnicos, consultores, gerentes, empresários, produtores culturais, artistas (cantores, músicos, atores, bailarinos, arranjadores, entre muitos outros), gestores públicos e políticos (Mckee, 2006: 23).

Não obstante, é preciso localizar com maior precisão empírica a montagem das coalizões globais pela diversidade cultural e pela identidade. Para tanto, é preciso situar o papel de agências transnacionais como a Unesco, pois foi em torno desta que essas coalizões ganharam operacionalidade política e densidade jurídica. A legitimação das reivindicações assumidas pelas coalizões globais passou também pelo crescimento da importância da área de cultura no interior da Unesco. Por isso, o aspecto central a partir do qual essas coalizões globais produziram um novo universalismo global diz respeito às lutas simbólicas travadas no interior de determinados governos e de agências transnacionais, como a Unesco, a qual passou a criar mecanismos jurídicos capazes de definir instrumentos de proteção e promoção da diversidade e da identidade. Não obstante, a definição desses novos instrumentos jurídicos passou por severas guerras simbólicas em torno da definição mais adequada (de acordo com os interesses de governos, empresas, agências transacionais e grupos culturais) das categorias de diversidade, identidade, criatividade, cultura e desenvolvimento. Essas lutas e disputas se cristalizaram com maior clareza por ocasião da votação da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, em 2001, no âmbito da Unesco, e posteriormente, em 2005, quando da aprovação da Convenção Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Ambas as votações e seus respectivos textos são resultado de um longo processo de normatização, oficialização e dilatação do conceito de cultura no âmbito da Unesco, desencadeado com maior vigor a partir dos anos setenta e recrudescido nos anos noventa do século passado, a partir das demandas políticas, econômicas e simbólicas que surgiram nas últimas décadas do século XX. As conferências de cultura realizadas pela Unesco, ao longo das décadas de setenta e oitenta, são exemplos de resultado do processo mencionado acima, a saber: a EUROCULT, realizada em Helsinque, em 1972; a ASIACULT, realizada em Jacarta, em 1973; a AFRICACULT, realizada em Accra; a AMERICACULT, realizada em Bogotá, em 1978; e ARABIACULT, realizada em Bagdá, em 1981; todas culminando na Conferência Mundial sobre Políticas Culturais (MUNDIALCULT), realizada na Cidade do México, em 1982, e atualizada na Conferência de Estocolmo sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento, em 1988.

Embora a Convenção sobre a diversidade cultural tenha seu texto base, ou seja, sua declaração apresentada antes da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, seu processo de votação e apresentação só foi concluído quatro anos mais tarde, em 2005. No dia 20 de outubro de 2005, durante a 33ª Conferência Geral da Unesco, os estados membros decidiram, com 148 votos a favor e apenas 2 votos contra, adotar a Convenção proposta para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Embora o texto da convenção tenha sido rejeitado por apenas dois países, foram votos bastante significativos, pois se trataram dos votos dos Estados Unidos e Israel. Segundo esses países, a aprovação do texto da convenção, nas bases em que se apresentava, poderia incentivar, em vez de atenuar, algumas formas de nacionalismos violentos e fundamentalismos étnico-religiosos. Esses países, notadamente os Estados Unidos, quando da votação e aprovação da convenção, viviam os desdobramentos políticos do episódio bélico de 11 de setembro de 2001.

A Convenção significou, de maneira clara, pela primeira vez no âmbito do direito internacional, o reconhecimento, através de uma convenção ou tratado internacional, da natureza distinta dos bens e serviços culturais. O texto da Declaração Universal sobre a Diversidade foi aprovado, em 2001, por unanimidade. Esse texto tornou-se o documento preparatório para a realização e aprovação da Convenção, em 2005. A partir da aprovação do texto da declaração, a grande maioria dos estados membros defendiam que fosse atribuída à convenção o estatuto jurídico de tratado internacional, em uma instância jurídica com poder suficiente para garantir seu cumprimento. A convenção aprovada se tornou um instrumento jurídico de caráter internacional, com força de lei, criando compromissos, direitos e deveres. Ao contrário de outros instrumentos jurídicos, como, por exemplo, as declarações e recomendações que são destinadas à disseminação de ideias e valores, a convenção tem força de lei, pois cria, além do compromisso de cumprimento entre os países signatários, o compromisso de difusão e promoção. A convenção é considerada o instrumento jurídico mais poderoso e com maior eficácia jurídica no âmbito de um organismo transnacional.

Segundo Jurema Machado, a Convenção para Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais marca a consolidação de um conjunto de instrumentos jurídicos produzidos pela Unesco desde os anos setenta. O que atesta que, entre as áreas de atuação e competência da organização, a cultura é a queapresenta o maior número de regulamentações e dispositivos normativos. São sete convenções que, a partir de sete campos distintos, estão atravessadas pelo tema da diversidade como um eixo transversal e um valor universal (Machado, 2008). A coordenadora de cultura da Unesco no Brasil destaca, ainda, que as demais convenções, como a Convenção Para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003), complementam a Convenção Para Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, 2005. "Basta dizer que o sentido da preservação do patrimônio, seja material ou imaterial, não é outra senão preservar, proteger e promover a diversidade de registros materiais e imateriais da cultura" (Ibidem).

O núcleo da relação entre cultura e desenvolvimento em países como o Brasil passa, necessariamente, pelo tenso equilíbrio entre diversidade cultural e desigualdade social. Para a consolidação e efetivação da diversidade como um direito, as relações entre cultura e desenvolvimento devem ser complementares, impulsionadas por políticas culturais desenvolvidas pelos governos de países como o Brasil, com profundas desigualdades sociais, que comprometem, portanto, o acesso e expansão da diversidade. As observações de Machado podem ser sintetizadas nos seguintes termos: como manter e promover a grande diversidade cultural de países como o Brasil diante das profundas desigualdades sociais? Em outros termos: como conciliar diversidade cultural, que é tratada no texto da própria convenção como o grande patrimônio da humanidade, com o desenvolvimento material, que passa pela expansão dos mercados culturais, regionais, nacionais e transnacionais e, por conseguinte, pelo consumo simbólico, tão relevante para a geração de trabalho, emprego e renda, aspectos estes diretamente ligados à redução das desigualdades sociais? Falando especificamente do Brasil, Machado assevera:

Há uma participação muito relevante dos municípios no financiamento da cultura, ou seja, nos investimentos e na manutenção, especialmente dosequipamentos culturais. Mais de 51% dos investimentos em cultura vêm dos municípios, o que nos leva a reforçar o princípio de que uma política da diversidade deve valorizar muito o local, cujo representante mais direto é o município (...). Concluindo, diria que para que o país, de fato, dê conseqüência prática a todas as teses em defesa da diversidade, dois aspectos me parecem fundamentais: incluir uma abordagem que privilegie o nível local, ou seja, as cidades, no âmbito das políticas culturais, bem como ter sempre em mente que estaremos, ainda por muito tempo, lidando com a produção da diversidade em um país que é culturalmente diverso, mas é, sobretudo, socialmente desigual. (Machado, 2008: 29)

Um dos aspectos destacados por Machado, o número significativo de convenções e instrumentos jurídicos na área da cultura no âmbito da Unesco, atesta o elevado grau de preocupação normativa com o tema da cultura. Esse aspecto, no entanto, está acompanhado de dissensões quanto à definição de conceitos centrais presentes nas convenções e demais instrumentos jurídicos, como diversidade, patrimônio imaterial, identidade, cultura e desenvolvimento. Essas dissensões são resultado de verdadeiras guerras simbólicas, guiadas por operações discursivas e interesses que formam novas formações discursivas (Foucault, 1986). A atuação do Brasil e de suas elites dirigentes à frente do Ministério da Cultura nos últimos anos expressa bem essas guerras simbólicas, que evidenciam as tensões e escaramuças que estruturam o trânsito simbólico e discursivo coordenado pela Unesco e dinamizado por países como o Brasil.

Gisele Dupin (servidora da Funarte e assessora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID/MINC) sustenta que o Brasil foi um dos países membros da Unesco que mais se destacaram na aprovação da Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. De acordo com Dupin, o Brasil foi decisivo, entre outros aspectos, para a alteração do nome da convenção. Após a Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural, decidiu-se, no âmbito da Unesco e dos grupos de pressão em torno da mesma, que a declaração seria convertida em uma convenção. Em 2003, durante a Conferência Geral daquele ano, a convenção assumiu o título de Convenção Internacional para Preservação da Identidade Cultural. Durante a Conferência de 2004, a convenção passou a ser denominada de Convenção para a Proteção da Diversidade dos Conteúdos e das Expressões Artísticas. Por sugestão do Brasil, a convenção passou a se chamar, durante a Conferência Geral de 2005, Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Segundo Dupin, o governo brasileiro entendeu que o título anterior da convenção exprimia uma dicotomia discriminatória entre a cultura popular e a cultura erudita (DUPIN, 2008: 54).

A assessora da SID (Secretaria da Identidade e da Diversidade) enfatiza que oMinistério da Cultura do Brasil foi uma liderança significativa na organização da rede internacional de políticas culturais, que reúne os ministérios da cultura de mais de cinquenta países. Tal rede foi uma voz de grande relevo no processo de formação e aprovação da convenção sobre a diversidade e também integrou as coalizões mundiais destacadas por Mckee. Com efeito, diante desse envolvimento, assinala Dupin, o governo brasileiro criou, em 2003, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, como experiência inédita em âmbito mundial, como um órgão do Ministério da Cultura de Estado incumbido de fomentar políticas no sentido de proteger e promover a diversidade cultural brasileira (Dupin, 2008).

Dupin assinala, ainda, que a principal atribuição da Secretaria da Identidade e da Diversidade é subsidiar a Secretaria de Políticas Culturais no processo de formulação das políticas culturais do Ministério da Cultura. A rigor, esses subsídios têm ocorrido no sentido de promover a diversidade a partir da inclusão de segmentos culturais antes excluídos das políticas oficiais, como os povos ciganos, as etnias indígenas, os grupos de cultura LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e as culturas populares.

O primeiro interesse se cristalizou a partir da necessidade política dos dirigentes do Ministério da Cultura de legitimar suas ações junto às chamadas minorias culturais, que formam segmentos importantes no processo político que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vitórias eleitorais de 2002 e 2006, e que se constituem como importantes grupos de pressão político-cultural. Já o segundo interesse diz respeito ao objetivo de conceder primazia às chamadas culturas populares, consideradas pelos dirigentes do Ministério da Cultura a grande fonte e repositório da diversidade cultural brasileira (MINC, 2006). O último interesse desse encadeamento aparece compondo um amálgama com os demais. Ao estreitar o diálogo com as organizações e grupos de pressão político-culturais ligados à cultura popular e às expressões tradicionais, o governo brasileiro, à frente do Ministério da Cultura, corroborou para inscrever na agenda das discussões culturais mundo afora a relevância simbólica e econômica de temas como a diversidade cultural, o que o permitiu, a partir da atuação de dirigentes comoo ex-ministro Gilberto Gil, imprimir certa liderança junto à UNESCO, no decurso do processo de elaboração e legitimação das convenções.

Esses interesses percorrem direções específicas, mas convergem em duas entradas principais: a primeira no sentido de fomentar ações e programas para as culturas populares com vistas a inseri-las no panorama geral das relações entre cultura e desenvolvimento, escavando determinados mercados capazes de criar trabalho, emprego e renda para produtores, artistas, técnicos trabalhadores da cultura ligados às chamadas culturas populares. Por isso, o Ministério da Cultura sugeriu a mudança no título da convenção sobre a diversidade, alegando uma oposição entre popular e erudito. O objetivo seria desfazer, no título da convenção, qualquer alusão a essa oposição, o que permitiria ao órgão lançar mão de um tratado internacional como justificativa para desenvolver ações voltadas às expressões artísticas populares. Ações que, entre outros aspectos, veem a cultura popular como produtora de bens e serviços simbólicos para determinados mercados culturais, sedimentando o entendimento de que a diversidade, além de ser um fator de riqueza simbólica, pode ser também um fator de riqueza material.

A segunda entrada aludida acima decorre também do fato de que o apreço à cultura popular, revelado em ações e programas em diferentes órgãos da administração cultural, legitima o Ministério da Cultura frente a importantes segmentos artístico-intelectuais, que veem na cultura popular o núcleo mais candente e representativo da identidade nacional (MINC, 2006). Essa legitimação passa pelo reforço do entendimento de que a cultura popular reúne as formas mais "autênticas" das expressões e manifestações da identidade cultural de uma dada coletividade. Tal entendimento foi retomado e atualizado dentro do ambiente de emergência da globalização cultural, que deu origem a um novo universalismo contemporâneo, ancorado em um grande apelo global à diversidade (Mattelart, 2005).

Esse entendimento revela, por seu turno, que a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e, ainda mais, a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial são instrumentos normativos informados por um conceito de cultura popular produzido pelas elites intelectuais e científicas latino-americanas, que entendem a cultura popular, como se percebe a partir do caso brasileiro, como as expressões e criações estéticas e artísticas de uma determinada coletividade. São essas expressões os demarcadores da identidade, que devem ser objeto de proteção e promoção, pois guardam e produzem a diversidade cultural, considerada o grande patrimônio da humanidade (Unesco, 2005).

O conceito de diversidade cultural entrou na Unesco pela porta da frente. É a conclusão de um processo que surgiu no limiar da primeira crise do petróleo e da constatação da falência das estratégias de modernização/desenvolvimento. Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, em Estocolmo, associa o tema da defesa da biodiversidade ao da diversidade cultural, todas duas realidades ameaçadas pelas lógicas predatórias e desiguais do modelo de crescimento ocidental, impulsionado pelo consumo excessivo de recursos naturais como bens materiais (Mattelart, 2005: 104).

3. Patrimônio cultural imaterial e cultura popular: tradição, diversidade e "autenticidade"

A conservação se refere à proteção das tradições vinculadas à cultura tradicional e popular de seus portadores, segundo o entendimento de que cada povo tem direitos sobre sua cultura e de que sua adesão a essa cultura pode perder o vigor sob a influência da cultura industrializada difundida pelos meios de comunicação de massa. Por isso, é necessário adotar medidas para garantir do Estado o apoio econômico das tradições vinculadas à cultura tradicional e popular, tanto no interior das comunidades que as produzem quanto fora delas. (...) Deve-se sensibilizar a população para a importância da cultura tradicional e popular como elemento da identidade cultural. Para que se tome consciência do valor da cultura tradicional e popular e da necessidade de conservá-la, é essencial proceder a uma ampla difusão dos elementos que constituem esse patrimônio cultural. Numa difusão desse tipo, contudo, deve-se evitar toda deformação a fim de salvaguardar a integridade das tradições (Unesco, 1989).

A cultura tradicional e popular é um conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural fundada na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade cultural e social; as normas e os valores se transmitem oralmente, por imitação ou de outras maneiras. Suas formas compreendem, entre outras, as línguas, a literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, o artesanato, a arquitetura e outras artes (Unesco, 1989).

A definição acima abriga dois registros conceituais, ambos incorporados e atualizados nas duas convenções celebradas pela Unesco nesta década. O primeiro registro conceitual aproxima-se bastante da definição antropológica de cultura, ou seja, a cultura como uma totalidade de normas, valores, crenças e tradições de uma determinada coletividade, que porta uma identidade específica. Esseregistro aparece na primeira parte da definição acima, até o primeiro ponto de continuação. Já o segundo registro aparece a partir do ponto de continuação. Opera segundo uma definição de cultura popular bastante próxima àquela produzida pelos grupos político-culturais de intelectuais-artistas brasileiros durante os anos cinquenta e sessenta, que construíram uma espécie de estatuto social da "pureza" e da "autenticidade", e que de resto aparece entre as elites intelectuais e artísticas latino-americanas. Tal registro confere ênfase às formas de expressão e manifestações artístico-estéticas de uma determinada coletividade, como a própria definição da Unesco apresenta: "suas formas compreendem, entre outras, a linguagem, a literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, os costumes, o artesanato, a arquitetura e outras artes" (Unesco, 1989).

Nota-se que a definição, levando-se em conta os dois registros destacados, não incorpora, tal como ocorre nos Estados Unidos, Inglaterra e alguns países da Europa, os chamados meios de comunicação de massa, que integram as chamadas indústrias culturais, nem tampouco as novas tecnologias digitais. De um modo geral, as declarações, convenções e recomendações sobre a diversidade cultural, o patrimônio cultural imaterial e as culturas tradicionais e populares abrigam, cada um a sua maneira, certo desconforto e uma dificuldade de compatibilizar os conteúdos e expressões das chamadas culturas tradicionais e populares com as novas tecnologias digitais de comunicação e informação.

Todos esses documentos, refletindo as demandas e os interesses dos grupos político-culturais de pressão, buscam fugir do conceito "restrito" de cultura baseado nas chamadas artes eruditas e, por outro lado, buscam salvaguardar a diversidade, a cultura tradicional e popular e o patrimônio imaterial das chamadas indústrias culturais e dos efeitos de massificação atribuídos a essas últimas. Esse difícil equilíbrio engendrou toda sorte de remanejamentos conceituais e práticas discursivas no ambiente da Unesco e, por conseguinte, engendrou uma série de tensões. A rigor, essas tensões são resultado das lutas pela definição mais legítima do significado de cultura tradicional e popular, de patrimônio cultural imaterial e de diversidade cultural.

Entende-se por patrimônio cultural imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante do seu patrimônio imaterial. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado por grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e a criatividade humana. O patrimônio imaterial, como foi definido acima, se manifesta nos seguintescampos: a) tradições e expressões orais; incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural imaterial; b) expressões artísticas; c) práticas sociais, ritos e atos festivos; d) conhecimentos e práticas relacionadas à natureza e ao universo; d) técnicas artesanais tradicionais (Unesco, 2003).

A definição acima consta no 2º artigo da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, celebrada em 2003. A definição é bastante ampla, mas novamente os dois registros destacados antes aparecem, com uma ênfase no registro que vê a cultura tradicional e popular a partir da lente das criações, expressões e manifestações artístico-estéticas de uma determinada coletividade. Os campos em que se manifesta o patrimônio cultural imaterial deixam a ênfase nesse registro bastante evidente: expressões artísticas; práticas sociais, rituais e atos festivos; conhecimentos e práticas relacionados à natureza e ao universo; técnicas artesanais tradicionais. Ou seja, bastante semelhante à segunda parte da definição de cultura tradicional e popular presente na Recomendação para Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, de 1989. No entanto, cumpre perguntar em que medida as categorias de cultura popular e patrimônio imaterial são equivalentes e intercambiáveis no ambiente da Unesco e nas políticas culturais adotadas em países como o Brasil.

É possível encontrar pistas para se perceber como essas categorias tornaram-se intercambiáveis e assumiram efeitos práticos bem próximos no âmbito das práticas discursivas da Unesco nos próprios documentos e atos jurídicos da organização. Em 2001, foi publicada pela Unesco a Lista de Obras Primas do Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade. Os critérios de inclusão na lista, de acordo com o Conselho Consultivo da Unesco, seguem as justificativas de que os bens que nela figuram possuem uma "expressão cultural tradicional e popular de excepcional valor do ponto de vista histórico, artístico, etnológico, antropológico, lingüístico ou literário" (Unesco, 2001). 85% dos bens contemplados na lista foram inscritos de acordo com esses critérios e pertencem às chamadas culturas tradicionais e populares dos continentes asiático, africano e latino-americano.

A lista, no entanto, foi constituída a partir da criação, no âmbito da Unesco, de um programa de valorização dos chamados mestres de arte, considerados os grandes portadores dos saberes, dos fazeres, das memórias orais, das celebrações, entre outros (Unesco, 2001). O programa foi intitulado pela organização, em 1996, de Tesouros Humanos Vivos da Humanidade. Seguindo as recomendações do Conselho Consultivo da organização, no decurso dos anos noventa, alguns países membro passaram a implementar ações no sentido de assegurar aos chamados mestres de arte as condições de transmissão do acervo de saberes e fazeres às novas gerações (Unesco, 1996). Buscando sistematizar uma linha de ação nessa seara, ainda em 1993 o Conselho Consultivo da Unesco definiu o patrimônio cultural imaterial ou intangível nos seguintes termos:O conjunto das manifestações culturais, tradicionais e populares, ou seja, as criações coletivas, emanadas de uma coletividade, fundadas sobre a tradição. Elas são transmitidas oral e gestualamente, e modificadas através do tempo por um processo de recriação coletiva. Integram esta modalidade de patrimônio as línguas, as tradições orais, os costumes, a música, a dança, os ritos, os festivais, a medicina tradicional, as artes da mesa e o saber fazer dos artesanatos e das arquiteturas tradicionais (Unesco, 1993).

Pode-se notar que o conceito acima, cunhado pelo Conselho Consultivo da Unesco em 1993, é bastante semelhante ao segundo registro conceitual destacado antes na definição de cultura tradicional e popular presente na Recomendação para Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, de 1989, assim como é bastante próxima ao segundo registro conceitual contido na definição do patrimônio cultural imaterial, presente na Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003. Salta aos olhos, em todos esses documentos e suas definições de cultura popular e patrimônio imaterial, a presença da noção de tradição. Na definição acima, a referência à noção de tradição aparece cinco vezes, uma repetição significativa. Talvez seja através da noção de tradição, sua carga ética e valorativa, que as categorias de cultura popular e patrimônio imaterial vêm assumindo formas de equivalências. Muitos autores buscam explorar as aproximações entre as categorias de cultura popular e patrimônio imaterial a partir da constituição dos diferentes olhares intelectuais-científicos e dos lugares institucionais de fala em que esses olhares são engendrados e institucionalizados. Isabela Tamaso produz uma síntese bastante elucidativa acerca dessas aproximações. Buscando entender as implicações epistemológicas e profissionais para a antropologia e para os antropólogos diante da institucionalização do patrimônio cultural imaterial e de sua conversão em objeto de direito internacional, Tamaso destaca:

Uma diferença há e não é de objeto, mas sim epistemológica. Transforma-se o modo como se olha para o objeto. Manifestações culturais (danças, músicas, poesia, crença, expressões, técnicas, etc.), olhadas por folcloristas são "folclore", "fato folclórico", "manifestação folclórica". Aos olhos dos antropólogos, são cultura e/ou cultura popular. Atualmente a tendência de ambos é de percebê-los como patrimônio; ao menos pelo fato de que, ao serem potencialmente bens patrimoniais ampliam as possibilidades profissionais de ambos (Tamaso, 2006: 11).

Nesse conjunto de manifestações, cabem aquelas realizadas pelas classes dominantes, ligadas à chamada cultura erudita, ou apenas as produzidas pelas camadas populares? Cabem as inovações contemporâneas, o rap, o artesanato de material industrial reciclado, o resultado de intervenções eruditas junto a grupos populares, ou apenas aquilo que se liga a tradições reconhecidas enquanto tal, seja pela longevidade, seja pela sólida aceitação dentro do grupo que a realiza? Não sei se por causa do viés da minha formação, mas, no meu entender, o que hoje se chama de patrimônio imaterial é o que há vinte anos chamávamos de cultura popular. De qualquer forma, é dentro dessa perspectiva que venho abordando a questão (Souza, 2001: 142).

Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcante, por seu turno, assinala que o conceito de patrimônio cultural imaterial no Brasil é dotado de um forte viés antropológico, abarcando potencialmente as expressões de todos os grupos e camadas sociais, mas verifica-se no país a tendência de seu entendimento e sua aplicação aos ricos universos das culturas tradicionais populares e indígenas (Cavalcanti, 2008: 12).

Esse emaranhado de formações conceituais, que compõem uma verdadeira rede semântica, tem sido manejado e remanejado, promovendo aproximações e distanciamentos discursivos e efeitos políticos também intercambiáveis. Por exemplo, embora o movimento folclórico constitua um vetor decisivo de formação das políticas culturais públicas para as chamadas culturas populares no Brasil, o termo/categoria folclore sofreu um deslocamento significativo, quase uma anulação. A categoria, por exemplo, não aparece nas justificações e formulações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI/IPHAN). Uma das pistas para se compreender esse processo de deslocamento e/ou limpeza semântica está no trabalho de Rodolfo Vilhena, notadamente no que diz respeito às lutas institucionais e profissionais envolvendo os pesquisadores folcloristas e os cientistas sociais (Vilhena, 1997: 176).

Seguindo essa seara, Sydnei Limeira Sanches assinala que o termo folclore não é bem aceito pelos organismos transnacionais, por isso o termo/categoria não aparece no texto das convenções, é entendido como algo menor ou pejorativo. "Por conta de tal resistência a Unesco vem abandonando a expressão "folclore" em favor do termo "patrimônio cultural imaterial". O mesmo acontece com a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) que vem adotando o termo "expressões culturais tradicionais" em substituição ao "folclore"(Sanches, 2008: 57).

Mais do que um tema, a diversidade passou a ser um valor mobilizador, capaz de catalizar e municiar grupos político-culturais em todo o mundo, como as coalizões globais destacadas por Mckee e as organizações citadas por Mattelart. Cultura popular e patrimônio imaterial passaram a figurar, tanto nos documentos e tratados internacionais quanto nos relatórios de avaliação e gestão das políticas culturais nacionais, como as principais fontes da diversidade cultural. Essas categorias/valores ( cultura popular, patrimônio imaterial e tradição) tornaram-se, por um lado, recursos simbólicos e políticos para se falar e justificar o tema/valor da diversidade, por outro, converteram-se em objeto de proteção e promoção, necessários à manutenção e expansão da diversidade (Unesco, 2005). Logo, no segundo ponto de justificação da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial aparece a seguinte justificativa:

Considerando a importância do patrimônio imaterial cultural como fonte da diversidade cultural e garantia de desenvolvimento sustentável, conforme destacado na Recomendação da Unesco sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, de 1989, como na Declaração Universal da Unesco sobre a diversidade Cultural, de 2001, e na Declaração de Istambul, de 2002, aprovada pela Terceira Mesa Redonda de Ministros da Cultura (Unesco, 2003).

Grande parte da malha conceitual, discursiva e jurídica apresentada até aqui foi tecida tendo em vista os interesses das elites intelectuais-científicas nacionais e transnacionais incumbidas de interpretar os processos sociais contemporâneos (sobretudo a produção simbólico-cultural) e confeccionar soluções ou medidas que possam dirimir as muitas tensões e antagonismos. Com efeito, boa parte dessas operações discursivas foram feitas no sentido de acomodar as antigas antinomias existentes entre as categorias de cultura e desenvolvimento. Ao fazê-las, agências transacionais, como a Unesco, e os governos nacionais, como o governo brasileiro (ambos pressionados por uma multiplicidade de organizações e grupos político-culturais globais), produziram uma dilatação significativa na categoria cultura, que, por seu turno, produziu também uma dilatação na categoria de desenvolvimento.

Essas observações não significam, contudo, que as elites intelectuais-científicas mencionadas tenham produzido essas categorias e suas aproximações teóricas e semânticas a partir de um cálculo, movido por um objetivo pré-estabelecido e pela intencionalidade de um único agente social. Antes o contrário, esses objetivos foram surgindo à medida que pressões políticas ganharam legitimidade global e categorias que sintetizam valores coletivos - como cultura tradicional e popular, patrimônio cultural imaterial e diversidade cultural - converteram-se em dispositivos jurídicos internacionais, com força de lei e densidade ético-moral. Em uma palavra, a cristalização dos valores que essas categorias expressam e sua respectiva oficialização no âmbito do direito internacional dependeram de um conjunto de lutas político-culturais, que desencadearam verdadeiras guerras simbólicas.Uma das principais implicações do processo de dilatação do conceito de cultura e da publicação dos instrumentos jurídicos aludidos antes foi a criação de duas categorias de direitos culturais conjugados, ambas inscritas no mesmo movimento responsável pela dilatação do conceito de desenvolvimento, que foi, simultaneamente, resultado e condição para a expansão discursiva e operacional do conceito de cultura. As categorias são as seguintes: por um lado - baseado no longo percurso de valorização e respeito à diferença, à identidade e à diversidade percorrido pela Unesco -, todas as culturas têm o direito de serem o que são, ou seja, de manterem seus costumes, tradições e crenças; por outro lado, essas mesmas culturas, os grupos culturais e os indivíduos têm o direito de adquirem novos hábitos, costumes e tradições, ou seja, de adquirirem novas e variadas formas de cultura. Essa última categoria engendra, com efeito, toda uma discussão em torno do acesso aos bens e serviços culturais e abre, por assim dizer, todas as janelas e portas que levam ao consumo cultural, à fruição estética e ao acúmulo de novas experiências simbólicas.

A relação entre cultura e desenvolvimento vem assumindo, crescente e aceleradamente, um lugar de destaque na agenda contemporânea. Está claro que, nessa perspectiva, falamos de cultura no seu conceito mais pleno. Cultura, portanto, como a dimensão simbólica da existência social decada povo, argamassa indispensável a qualquer projeto de nação. Cultura como eixo construtor das identidades, como espaço privilegiado de realização da cidadania e da inclusão social e, também, como fator econômico gerador de riquezas. (Gilberto Gil, 2003).

A fala do ex-ministro é esclarecedora para se compreender a operacionalização das novas políticas culturais a partir da dilatação do conceito de cultura. O conceito de cultura, a partir das transformações discursivas sofridas nos anos oitenta e noventa (boa parte delas em decorrência das transformações socioeconômicas ocorridas nos anos setenta), passa a ser operacionalizado no decurso dos processos de elaboração, execução e avaliação das políticas culturais, que passam a surgir na América Latina, África e Ásia. Ao se tornar objeto de políticas de Estado, como uma área ministerial específica (distinto do que ocorria até o início dos anos oitenta) a cultura passa a ser objeto do disciplinamento e da racionalização técnico-administrativa das burocracias de Estado.

Com efeito, as políticas culturais contemporâneas passaram a abrigar, não sem tensões, as incorporações e dilatações experimentadas no conceito de cultura nas últimas três décadas. A categoria cultura passa a ser mobilizada a partir do imperativo de se formular políticas de Estado para a cultura que, necessariamente, deveriam incorporar três dimensões constitutivas: a chamada dimensão simbólica (como atesta a fala do ministro), que está ligada à ideia de cultura como uma totalidade de crenças, hábitos e formas de reconhecimento (trabalhada pela Unesco em torno dos pilares da identidade, da diferença e da diversidade); a dimensão econômica, que está ligada à geração de trabalho, emprego e renda e, portanto, à produção de bens e serviços culturais; e a dimensão legal, que envolve as duas categorias de direitos culturais destacadas antes e que no Brasil recebe a designação de cidadania cultural (MINC, 2006). Já a categoria desenvolvimento aparece como a realização de duas dimensões: o desenvolvimento econômico, que, embora tenha perdido parte do seu status, continua sendo importante, ainda mais porque está ligado à geração de trabalho, emprego e renda; e o desenvolvimento humano e/ou social, esse sim, grande meta das políticas culturais para o desenvolvimento.

4. Considerações Finais

Certamente a conformação dos princípios que conduzem hoje a um universalismo global, que galvaniza, numa mesma moeda ético-moral, diversidade e identidade local, não foi resultado das convenções publicadas pela Unesco nesta década. Esse processo já vem se erigindo desde a criação da organização após a Segunda Guerra Mundial, em 1946. Não obstante, as interdependências sociopolíticas forjadas a partir dos anos setenta pressionaram sobremaneiraa Unesco no sentido da adoção de ações destinadas à proteção e promoção dos conteúdos das culturas populares e/ou tradicionais. Essas medidas, como a declaração para Salvaguarda das Culturas Tradicionais e Populares, publicada em 1989, constituem a gênese de formação das convenções publicadas nesta década, que ergueram um marco de inspiração normativa para elaboração e execução das políticas culturais na contemporaneidade. Segundo essa senda, percebe-se que um dos vetores causais, mencionado no início do texto, que derivou para o advento desse universalismo ancorado na diversidade cultural, encontrou as condições de possibilidade operacionais a partir expansão dos mercados de consumo culturais globais: cinematográfico, editorial, musical, entre outros. Essa profusão de bens e serviços simbólico-culturais encetou, no horizonte do trabalho político, uma série de reações às ameaças, sempre iminentes, de homogeneização, estandardização dos universos simbólicos e dos códigos identitários. Segundo Alfredo Manervy, as convenções e declarações publicadas pela Unesco constituem o Protocolo de Kyoto da cultura. A assertiva do secretário deixa entrever como a Unesco, sobretudo no que tange à cultura, atua como agente transnacional moralizador, devotado à produção e expansão de princípios éticos universalizantes, como, por exemplo, o valor conferido à noção de diversidade cultural.

5. Referências

Recebimento:01.2010

Aprovado:10.20101.

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Diversidade cultural, patrimônio cultural material e cultura popular: a Unesco e a construção de um universalismo global

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ARTIGOS Diversidade cultural, patrimônio cultural material e cultura popular: a Unesco e a construção de um universalismo global Elder Patrick Maia Alves Graduado em Ciências Sociais (licenciatura e bacharelado) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); mestre e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB); professor adjunto I de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL); pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL).

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Relatório do IBGE aponta para as desigualdades do acesso à cultura

Um relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou as desigualdades de acesso à cultura no país.

Da Avenida Paulista, com seus oito museus e centros culturais, seis conjuntos de cinemas e quatro teatros, são quase 20 quilômetros até o bairro Valo Velho, nos limites da cidade. O endereço de uma escola de desenho que, para alguns jovens, é bem mais do que isso. É oportunidade.

"Isso aqui para mim é minha vida. Eu desenho desde pequenininho e sempre procurei um curso, um lugar que eu podia aperfeiçoar isso. É isso que eu quero para o meu futuro", contou João Gabriel dos Santos, de 15 anos.

A escola é particular, mas bem mais barata do que os cursos na região central da cidade, criada por um professor que se cansou das dificuldades do ensino público, onde trabalhou como voluntário. Ele deu chance a pessoas como Jackson Pereira, que foi aluno e hoje também é professor.

"Eu sou ilustrador, faço caricatura em evento, então eu só me expandi nessa parte artística, me profissionalizei", contou.

O relatório do IBGE mostra que, de 2014 a 2018, o percentual de trabalhadores na área cultural com carteira assinada caiu de 45% para 34%, e a informalidade cresceu praticamente na mesma medida.

Os dados mostram que o total dos valores investidos em cultura até cresce ao longo dos anos, mas abaixo dos índices de inflação. Pior: ao mesmo tempo a participação do setor dentro dos orçamentos públicos diminui. A pesquisa também revela quem são os maiores prejudicados com isso.

"A população de baixa renda, população jovem, pessoas negras, de uma forma geral pessoas que residem em locais menos privilegiados", disse Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE.

Na definição usada pelo IBGE, 44% dos pretos e pardos vivem em cidades sem cinemas, contra 34% da população branca; 37%, em cidades sem museus, contra 25% dos brancos. Em cidades sem nenhum teatro ou sala de espetáculo, a diferença é a mesma.

E mais de um terço das crianças e adolescentes até 14 anos também não têm acesso a esse tipo de lazer cultural. Organizadora de uma versão popular das grandes feiras da chamada cultura geek, jovem, digital, a PerifaCon, Luíze Tavares diz que há uma visão distorcida do jovem da periferia.

"A periferia não é entendida como um centro de cultura quando a gente fala de investimento. Em geral, cursos ou até acesso à educação que você tem na periferia são focados em trabalhos manuais, operacionais e nunca artísticos", disse.

A diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, diz que, além de fundamental para o desenvolvimento de crianças e jovens, a cultura é importante para toda a sociedade.

"O Brasil poderia investir mais, sim na cultura, e também contribuir para melhorar o acesso, reduzindo a desigualdade", explicou.

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Pesquisa do IBGE mostra como é desigual o acesso à cultura e ao lazer

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Relatório do IBGE aponta para as desigualdades do acesso à cultura Um relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou as desigualdades de acesso à cultura no país. Da Avenida Paulista, com seus oito museus e centros culturais, seis conjuntos de cinemas e quatro teatros, são quase 20 quilômetros até o bairro Valo Velho, nos limites da cidade.

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A influência da Cultura no Comportamento

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Cultura é o conjunto de práticas e influências que moldam a sociedade, enquanto tradição são costumes transmitidos de geração em geração. No Brasil, a cultura é diversa e dinâmica, refletindo várias influências, enquanto as tradições preservam práticas históricas como o Carnaval e as festas juninas. Ambas são essenciais para a identidade brasileira.

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Cultura é o conjunto de práticas e influências que moldam a sociedade, enquanto tradição são costumes transmitidos de geração em geração. No Brasil, a cultura é diversa e dinâmica, refletindo várias influências, enquanto as tradições preservam práticas históricas como o Carnaval e as festas juninas. Ambas são essenciais para a identidade brasileira.

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TRADIÇÃO E CULTURA: TRANSFORMANDO O INTOCÁVEL - Vida e Aprendizado

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TRADIÇÃO E CULTURA: TRANSFORMANDO O INTOCÁVEL

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Em 20 de novembro de 1695, mais de dois anos depois de destruir o mocambo dos Macacos, capital do quilombo dos Palmares, uma tropa enviada pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho encurralou e matou Zumbi, líder do maior quilombo brasileiro, e os cerca de 20 homens que o acompanhavam.

Esse dia, que marca a morte de Zumbi, aparece em uma troca de correspondências entre o governador-geral de Pernambuco e a Coroa Portuguesa revelada no livro O Quilombo dos Palmares, de 1947, do etnólogo brasileiro Edison Carneiro.

O objetivo dos ativistas era fazer um contraponto ao 13 de maio, o Dia da Abolição da Escravidão. Nos anos seguintes, outros grupos passaram a reconhecer a importância do dia do assassinato de Zumbi. A partir de 1978, o Movimento Negro Unificado começou a realizar manifestações importantes no 20 de novembro, e, em 1995, na comemoração de 300 anos da morte do líder quilombola, a Marcha Zumbi Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida reuniu 30 mil pessoas em Brasília.

Em 2002, a data entrou no calendário escolar oficial brasileiro e, finalmente, em 2011, foi instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mas ele ainda não é um feriado nacional, apenas leis estaduais e municipais estabelecem feriado em 20 de novembro. Há, no entanto, um projeto de lei relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - já aprovado em comissão especial do Senado e à espera de votação na Câmara dos Deputados - que faz do dia da morte de Zumbi um feriado em todo território brasileiro.

Candomblecista dança em transe durante um ritual de iniciação no templo Ilê Axé Omo Oya, na cidade de São Paulo.

Foto de Gui Christ

Quem foi Zumbi dos Palmares

Francisco dos Palmares, o Zumbi, foi um dos últimos líderes do lendário quilombo homônimo, fundado em 1595 na Serra da Barriga, nos atuais estados de Alagoas e Pernambuco. Por quase 100 anos, Palmares foi uma comunidade livre, que compartilhava a terra e a produção agrícola. Era formada por 18 núcleos, que reuniam escravizados fugitivos, seus descendentes, indígenas e pessoas excluídas pela sociedade local. No seu auge, esses núcleos, os mocambos, reuniram mais de 20 mil habitantes.

Fazendeiros locais se sentiram ameaçados e exigiram uma resposta da Coroa Portuguesa. Palmares foi destruído, a mando do rei, por uma incursão militar constituída por milhares de soldados e liderada pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho em 1694.

As evidências históricas são raras e pouco se sabe sobre a vida de Zumbi. Mas os parcos registros o revelam como um líder combativo, que lutou pelos direitos de seu povo e que, por isso, inspirou os movimentos sociais negros. A luta sempre fez parte da história afro-diaspórica. Ainda que pouco difundido, o termo quilombo - da língua quimbundo, falada em regiões da atual Angola - significa "armada, resistência ou exército". Por isso, para alguns historiadores, o termo Zumbi não se referia apenas à Francisco, mas a todos os líderes guerreiros, ou chefes, da comunidade de Palmares.

Outro foco de resistência negra, que resultou em uma comunidade conhecida por seus diversos líderes de mesmo nome, os reis Malunguinho, foi o quilombo do Catucá. Com um amplo território, localizado nos atuais estados de Pernambuco e Paraíba, ele foi fundado, entre 1817 e 1818, por escravizados fugidos das fazendas de Recife e Olinda. Ao lado de Palmares, o quilombo do Catucá lutou contra os senhores de cana e algodão até 1830, quando seu último líder foi morto e o quilombo dado por extinto. A atuação combativa e liderança dos diversos reis Malunguinho foi tão marcante para a comunidade que, após suas mortes, eles foram divinizados. Hoje, os líderes do Catucá são cultuados em religiões como o Catimbó e celebrados anualmente em eventos na mata do antigo quilombo com o Kipupa Malunguinho, o maior evento de Jurema e Catimbó do país.

Por séculos, as religiões afro-brasileiras foram proibidas no Brasil. Seja pela perseguição da Inquisição Católica, pela proibição do estado ou pelos ataques de grupos intolerantes. Para muitos religiosos do candomblé e umbanda, a preservação da sua fé só foi possível devido a existência dos quilombos. Para o babalorixá Danilo de Ayra, sacerdote de um dos mais tradicionais templos da zona norte de São Paulo, o Ilê Asé Omo Oya, as casas de culto afro-brasileiras podem também ser considerados pequenos quilombos.

"Nossos terreiros são uma reconstrução das aldeias africanas", diz Ayra em entrevista à reportagem. "Nossos rituais, nossa cultura e a forma como conduzimos nossas comunidades só puderam chegar a nós por terem sido preservadas nos quilombos." Não à toa, é comum que templos afro-religiosos sejam chamados por seus membros de roça - uma alusão às áreas rurais dos antigos quilombos onde orixás e ancestrais eram cultuados.

Além do significado de resistência que carregam, os quilombos representam também a integração dos diversos povos africanos trazidos para o Brasil e os povos originários. Pela violência do processo colonial, ambas populações tiveram suas vidas e identidades culturais sequestradas repentinamente. E, por terem um opressor em comum, tiveram nos quilombos um local seguro para coexistirem e se integrarem. Muito do que entendemos hoje como cultura e religiosidade afro-brasileira nasceu devido às trocas nessas comunidades.

Membros do templo de candomblé Ilê Ásé Omo Oya a ti Ayra fazem o ritual perfure em Franco da Rocha, interior de São Paulo.

Foto de Gui Christ

Tal fato pode ser visto no culto aos caboclos, personagens ancestrais indígenas, adorados em candomblés de tradição Angola. Segundo as tradições dos povos Bantu - nos atuais Moçambique, Congo e Angola -, seus rituais têm nos ancestrais uma figura de veneração. Eles se manifestam para aconselhar e celebrar com seus descendentes. Em solo Brasileiro, essas figuras não estavam mais presentes, pois seus corpos, e logo seus espíritos, ficaram na África. Assim, os indígenas passaram a ser reconhecidos como os ancestrais desta terra e cultuados em suas cerimônias. A tradição também segue presente em religiões de origem centro-africana, como a umbanda e almas de angola.

Esse encontro não apenas influenciou a cultura e religiosidade afro-diaspórica, como também a indígena. Em algumas regiões do Brasil, populações nativas adotaram imagens ou até mesmo divindades de origem afro-religiosa em seus rituais. Desse encontro, nasceram religiões como a jurema e a encantaria, onde encantados e deuses indígenas convivem com orixás, inquices e voduns.

Preservação do patrimônio

Hoje, os quilombos se tornaram não apenas um símbolo da herança africana no Brasil, mas locais de preservação de tradições culturais e do meio ambiente. Localizado na cidade de Valença, o Quilombo São José da Serra anualmente recebe em suas terras centenas de turistas para as suas famosas rodas de jongo, ritmo nascido em Angola e precursor do samba.

Lá, seus moradores celebram os ancestrais vindo do Congo dançando em rodas cercadas pela exuberante vegetação preservada em uma região antes deteriorada pelo plantio do café até o início do século 20. O legado de preservação de seus ancestrais não apenas possibilitou a manutenção das tradições e do meio ambiente, mas os ajuda com a renda proveniente do turismo étnico, cultural e ambiental.

Na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, no bairro de Madureira - que recebeu diversos ex-escravizados oriundos principalmente da Pequena África, lar histórico da comunidade afro-brasileira na zona portuária da capital carioca -, o Quilombo Cultural da Serrinha não apenas ensina os jovens da comunidade sobre os ritmos vindos de Angola, mas mantem viva a história de Vovó Maria Joana. A sacerdotisa foi uma das matriarcas da comunidade e responsável por apresentar o universo afro-religioso à cantora Clara Nunes, que, na década de 1980, o eternizou em suas músicas aos orixás.

A pajé akroá-gamella Maria Roxa posa para retrato em sua casa de rezas na terra indígena Taquaritiua, no Maranhão, cercada por imagens de Yemanjá, divindade yorubana dos mares, e São Jorge, santo católico sincretizado com Ogum, orixá do ferro.

Foto de Gui Christ

Muitas vezes associados com locais rurais e distantes, o Quilombo Cultural da Serrinha é um exemplo dos muitos quilombos espalhados nas zonas urbanas de grandes cidades. Outro é o quilombo da Liberdade, em São Luís do Maranhão, o maior do tipo urbano no Brasil. Reconhecido pela Fundação Palmares em 2019, o território abrange atualmente cinco bairros da capital maranhense. Ele teve seu início em 1907, quando os primeiros habitantes provenientes de diversos quilombos do interior do estado começaram a migrar para São Luís em busca de emprego. Por laços culturais e familiares, foram se agrupando na região, mas, nos anos 1970, disputas por terra no interior do estado fez a população crescer vertiginosamente - o quilombo tem hoje cerca de 160 mil moradores.

Na região central da cidade de São Paulo, moradores do Bexiga lutam para preservar a memória do antigo Quilombo Saracura, encontrado durante escavações arqueológicas no bairro. Localizado em uma área privilegiada da cidade, a área do quilombo foi repaginada após a proibição do uso da mão de obra escrava e à medida que a urbanização da cidade avançava. Aos poucos, imigrantes italianos foram substituindo os ex-escravizados, levando ao fim da comunidade em 1920.

Pela longa presença e herança negra deixada no bairro, por décadas a região foi conhecida como a Pequena África de São Paulo. Por isso, o bairro é considerado, entre outros, o berço do samba paulista e de movimentos socioculturais afro-brasileiros. Passado quase 100 anos desde o fim do Saracura, achados arqueológicos decorrentes da construção de uma nova linha de metrô no bairro, o coletivo Mobiliza Saracura Vai-Vai reivindica a construção de um centro cultural na futura estação, e que esta tenha se refira ao quilombo em seu nome.

Para Luciana Araujo, uma das representantes do coletivo de moradores, a preservação das peças encontradas por arqueólogos é fundamental para a preservação do legado dos seus ancestrais. Elas darão materialidade a uma história que o racismo apagou. "Somos um bairro que nasceu da resistência à escravidão e acolheu trabalhadores italianos e depois nordestinos", diz Araujo em entrevista à reportagem. "A musealização das peças encontradas vai mostrar uma perspectiva de vida organizada quilombola inovadora para a historiografia paulistana e brasileira."

Feriado nacional

Desde a década de 1970, o 20 de novembro vem se tornando um momento importante de celebrar as conquistas dos movimentos negros que há séculos lutam pela liberdade e pelo fim das desigualdades raciais no Brasil.

Em seu relatório para a sessão da Comissão de Educação do Senado que aprovou a lei que proclama feriado nacional em 20 de novembro - mas ainda à espera de votação na Câmara dos Deputados -, o senador Paulo Paim enfatizou a importância da data para celebrar a luta do povo negro. "A efeméride é também um símbolo de luta e de emancipação das injustiças impostas por séculos contra a população negra", diz o documento.

"Alguns resistem, mas a maioria [...] do nosso povo vai ficar muito feliz se nós tivermos a oportunidade de fazer um grande debate [no dia 20 de novembro], em todos os locais, sobre a importância da igualdade, da liberdade e da justiça", disse Paim durante o discurso, em agosto de 2021. "E que ninguém mais seja julgado pela cor da pele, mas sim pela sua conduta."

Gui Christ é fotógrafo e Explorador da National Geographic Society, siga-o no Instagram. Em seu último projeto, Gui busca revelar as causas e o impacto da intolerância religiosa sobre as religiões afro-brasileiras.

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Como os quilombos deram origem e protegeram a cultura afro-brasileira

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No Dia da Consciência Negra, aniversário da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, reportagem destaca a importância dos quilombos para a cultura brasileira.

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Sociologia da imigração no Brasil, 1940-1970: A contribuição dos clássicosMéxico

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A investigação levada a cabo por Márcio de Oliveira (2020) para produção de seu livro “Sociologia da imigração no Brasil, 1940-1970: A contribuição dos clássicos” teve origem em seu questionamento sobre a existência de uma referência sobre a história da sociologia da imigração no Brasil. Após uma intensa busca o autor não identificou um título que condensasse essas informações, encontrou alguns artigos e capítulos de livros pontuais sobre a contribuições de alguns autores. Movido pela curiosidade, Márcio de Oliveira deu início à sua pesquisa sobre a temática, e o que começou como um projeto pessoal, paralelo às suas atividades como professor na universidade, se transformou em objeto de algumas publicações.

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Valores passados de pais para filhos têm efeitos na produtividade de trabalho e no crescimento da economia

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Na coluna Reflexão Econômica desta semana, o professor Luciano Nakabashi faz uma análise da relação entre os aspectos culturais da sociedade como um dos fatores determinantes para o desenvolvimento econômico, e sobre seus efeitos no bem-estar social.

De acordo com Nakabashi, existem estudos que mostram a importância de fatores culturais no crescimento econômico, tais como os valores que são passados de pais para filhos ao longo dos anos, pois "quanto melhor a qualidade das relações existentes, dado o nível de desenvolvimento econômico, maior a satisfação das pessoas", afirma.

O professor analisa também que, além de matérias básicas, ensinar sobre resiliência e inteligência emocional nas escolas pode fazer com que a produtividade de trabalho aumente. Lembra que, no Brasil, o comportamento individualista de parte da população contribui para a redução do nível de bem-estar social e civilizatório.

Ouça no link acima a íntegra da coluna Reflexão Econômica .

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Cultura tem influência sobre o desenvolvimento econômico

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Valores passados de pais para filhos têm efeitos na produtividade de trabalho e no crescimento da economia //jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/REFLEXAO-ECONOMICA-01-05-2019.mp3 Na coluna Reflexão Econômica desta semana, o professor Luciano Nakabashi faz uma análise da relação entre os aspectos culturais da sociedade como um dos fatores determinantes para o desenvolvimento econômico, e sobre seus efeitos no bem-estar social.