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Condenados por crimes perversos devem ser reinseridos na sociedade após cumprirem a condenação?

Condenados por crimes perversos devem ser reinseridos na sociedade após cumprirem a condenação?

Condenados por crimes perversos devem ser reinseridos na sociedade após cumprirem a condenação?

Reportagem citada no episódio: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/01/29/goleiro-bruno-nao-pode-ser-idolo-diz-psiquiatra-especialista-em-crimes.htm?utm_source=twitter&utm_medium=social-media&utm_content=geral&utm_campaign=noticias Dessa vez fizemos um debate sobre um tema polêmico a partir das reflexões dessas alunas incríveis. Convidadas: Fernanda, Vitória, Mikaelly e Renata. Dica do episódio: https://www.youtube.com/watch?v=b1jauGNeXNA Qualquer ruído no som, corte errado na gravação ou motivo de xingamento é de inteira responsabilidade da professora metida a podcaster amadora que vos escreve!

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Condenados por crimes perversos devem ser reinseridos na sociedade após cumprirem a condenação? by Surfando nas ideias 🏄🏻‍♀️🏊🏻‍♀️

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Condenados por crimes perversos devem ser reinseridos na sociedade após cumprirem a condenação? by Surfando nas ideias 🏄🏻‍♀️🏊🏻‍♀️

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Reportagem citada no episódio: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/01/29/goleiro-bruno-nao-pode-ser-idolo-diz-psiquiatra-especialista-em-crimes.htm?utm_source=twitter&utm_medium=social-media&utm_content=geral&utm_campaign=noticias Dessa vez fizemos um debate sobre um tema polêmico a partir das reflexões dessas alunas incríveis. Convidadas: Fernanda, Vitória, Mikaelly e Renata. Dica do episódio: https://www.youtube.com/watch?v=b1jauGNeXNA Qualquer ruído no som, corte errado na gravação ou motivo de xingamento é de inteira responsabilidade da professora metida a podcaster amadora que vos escreve!

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Rafael Kenski

Algumas pessoas sabem todos os lugares em que você esteve no ano passado. Possuem também a lista das mercadorias que você comprou, as músicas que ouviu e as pessoas com quem conversou. É possível que elas saibam até a sua preferência sexual. Assustador, não? O motivo alegado para tanta perseguição é apenas trazer segurança e conforto. Para você. Assim como as novas tecnologias se esmeram em acumular e disponibilizar o máximo de informações sobre todos os assuntos de interesse, muitas instituições utilizam os mesmos instrumentos para obter e manipular dados sobre pessoas simples, como eu e você. Empresas tentam reunir informações detalhadas de seus possíveis clientes para oferecer produtos e serviços personalizados no momento apropriado. Governos e agentes de segurança tentam registrar todas as atividades da população em busca de criminosos e infratores. O preço a pagar por esses benefícios, no entanto, é ser observado o tempo todo e ter suas informações mais íntimas devassadas.

"Estamos em transição do 'estado de vigilância' para a 'sociedade de vigilância'", afirma o cientista político canadense Reg Whitaker, autor do livro The End of Privacy (O fim da privacidade), inédito no Brasil. Ao contrário do que previam romances como 1984, de George Orwell, ou Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, o que está acontecendo não é apenas um governo centralizado que monitora as atividades da população. Empresas, família e até mesmo vizinhos instalam sistemas de vigilância cada vez mais sofisticados. Da mesma maneira, em vez de o Estado obrigar as pessoas a se registrarem em sistemas de controle, são os próprios cidadãos que, cada vez mais, entregam seus dados pessoais de forma voluntária. "A nova tecnologia de controle se diferencia das anteriores de duas formas: ela é descentralizada e consensual", diz Whitaker.

O rastreamento começa cada vez que saímos na rua. Só na cidade de São Paulo, cerca de 125 000 câmeras monitoram as atividades dos pedestres em prédios, parques, lojas e calçadas. Cerca de 75% das grandes redes de supermercados, farmácias e lojas reforçam a segurança com filmadoras. Em outros países, essa técnica é ainda mais difundida. Até 2004, o governo inglês terá instalado nas ruas uma rede de dois milhões de câmeras para procurar criminosos. Muitas delas estarão equipadas com sistemas que reconhecem as pessoas pela face ou por sua maneira de caminhar e checam se são procuradas pela polícia. Os motoristas - que, em São Paulo, convivem com mais de 100 radares fotográficos - são vigiados, no Reino Unido, por mais de 7 500 sensores que identificam a placa do veículo e verificam se ele é roubado.

Essa parafernália funciona? Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, o uso de radares eletrônicos diminuiu em até 58% o número de mortes em acidentes fatais. No Reino Unido, alguns crimes de repercussão nacional só foram resolvidos graças à ajuda da rede de câmeras. A eficácia desses equipamentos, no entanto, ainda é objeto de muita polêmica. "As câmeras identificam alguns delitos óbvios no mesmo momento em que acontecem e fornecem, posteriormente, evidências da cena do crime", afirma Jason Ditton, diretor do Centro Escocês de Criminologia e uma das poucas pessoas a empreender estudos independentes sobre o sistema.

A grande preocupação em relação ao sistema é a possibilidade de abuso. A coordenadora desse programa em um bairro de Londres afirmou à revista New Scientist que um centro de lazer havia colocado câmeras controladas por homens no vestiário feminino. Surgiram também diversas denúncias de que os operadores definiam os suspeitos apenas pela aparência - o que abriu a porta para denúncias de preconceito. Em outra ocasião, um operador foi condenado por espionar mais de 200 mulheres e usar o telefone da própria central para assediá-las.

Problemas como esses podem se tornar ainda piores quando forem implantadas algumas outras tecnologias de vigilância já existentes. O inventor americano Graham Hawkes desenhou uma forma de acoplar um rifle a essas máquinas e permitir que policiais eliminem criminosos como se estivessem em um jogo de videogame. Outro sistema americano, de nome Body Search (busca corporal), permite identificar objetos embaixo da roupa, como pistolas, facas, pacotes de drogas e também aquelas partes do corpo que a maioria das pessoas tem o costume de esconder. "As câmeras são tidas como se fossem sempre boas e elas não são", afirma Ditton.

Se sair na rua sem ser vigiado já é difícil, passear anônimo na internet é quase impossível, principalmente quando se está no trabalho. Uma pesquisa da Associação Americana de Administração, feita em abril do ano passado, constatou que 73,5% das companhias nos Estados Unidos praticam algum método de vigilância, como registrar e-mails, páginas visitadas e as ligações telefônicas de seus funcionários. "Se a empresa deixar claro que aqueles instrumentos são para uso profissional e que podem ser monitorados, ela tem o direto de vigiar os seus funcionários", afirma o advogado especializado em tecnologia Antônio José Ludovino Lopes, que atua em São Paulo. Alguns casos, no entanto, chegam a extrapolar o ambiente de trabalho. Nos Estados Unidos, um funcionário de uma companhia elétrica foi demitido depois de usar o computador de sua própria casa para fazer críticas ao seu emprego e ao seu chefe em uma lista de discussão na internet.

Mesmo tendo usado pseudônimo, seu verdadeiro nome foi revelado depois que a empresa entrou na justiça contra a provedora do serviço. Casos como esse foram possíveis graças ao surgimento de diversas companhias, como a Ewatch, cujo serviço é procurar o nome da empresa na internet para avaliar o impacto de seus produtos, descobrir boatos e flagrar empregados pouco fiéis.

Mas as empresas não vigiam só seus funcionários. Várias páginas da internet costumam implantar no computador de quem as visita pequenos programas (os chamados cookies) que registram alguns dados sobre o usuário, como o tipo de navegador utilizado ou as páginas que ele visitou. Os cookies são importantes para salvar as preferências do usuário e montar uma lista de compras para ele, por exemplo. Mas eles podem também enviar para as empresas informações sobre tudo o que as pessoas fazem na rede. Essa prática foi alvo de grande polêmica quando se descobriu que a agência antidrogas americana os utilizava para rastrear internautas. Cada vez que alguém digitava grow pot (plantar maconha) ou outros termos relacionados a drogas nos principais serviços de busca, aparecia um anúncio da agência que carregava um cookie.

Apesar de o governo afirmar que o programa era usado apenas para verificar a eficiência da propaganda, o medo de que ele fosse utilizado para perseguir pessoas sem autorização judicial levou a Casa Branca a restringir o uso de softwares desse tipo nas páginas do governo.

A empresa americana DoubleClick - uma das maiores agências de anúncios na internet - também sofreu várias críticas de invasão de privacidade quando comprou, por 1 bilhão de dólares, a firma Abacus Direct, dona de um enorme cadastro de consumidores. Caso juntasse as informações que ela reúne por cookies com o banco de dados recém-adquirido, a empresa teria à sua disposição uma lista detalhada dos hábitos, dentro e fora da internet, de mais de 100 milhões de pessoas. A empresa teve que voltar atrás depois de uma forte reação popular. Em vários países, inclusive no Brasil, arquivar informações pessoais sem autorização é crime. "É permitido coletar dados para fins estatísticos, mas é contra a lei reunir elementos que identifiquem os costumes de alguém", diz José Lopes.

O principal risco que a internet apresenta para a privacidade está na sua facilidade de reunir dados de diversos tipos em um só lugar. "Quanto mais pulverizadas as informações, maior é a privacidade", afirma o advogado Amaro Moraes, criador da página Avocati Locus, dedicada a questões de privacidade e tecnologia. Mas essa tendência pode piorar. Um novo projeto da Microsoft pretende reunir informações pessoais de diversos tipos em uma só plataforma, chamada Hailstorm. A princípio, o programa permitirá que as pessoas façam compras na internet utilizando uma só senha, conversem com amigos e agendem compromissos. No futuro, espera-se que inclua outros serviços, como identificar por câmeras se o usuário pode responder a uma mensagem ou enviar sua ficha médica para um hospital ao ser notificado de um acidente. O principal problema do projeto é saber se os clientes aceitarão abrir toda a sua vida para uma só companhia e se ela é segura o suficiente para proteger essas informações.

No Brasil, cruzar dados de uma mesma pessoa vai ser mais fácil a partir do ano que vem. É quando começará a ser implantada uma medida que reúne todos os documentos em um só número de identidade. Além de simplificar a vida do cidadão - que não precisará tirar uma carteira atrás da outra - a medida facilita a identificação de sonegadores. Por outro lado, o cadastro de diversos departamentos estarão unidos e poderão ser facilmente comparados, tanto pelo governo quanto por empresas. "A população ficará fragilizada em termos de privacidade e cidadania", afirma José Lopes. O Imposto de Renda poderá checar se você viajou para o exterior ou possui ficha na polícia, assim como a previdência conhecerá as condições de saúde de cada um. "Quando tentaram implantar esse projeto na Austrália, os protestos foram tão grandes que o governo caiu. Aqui no Brasil ninguém se preocupou", diz Amaro Moraes.

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Apesar das críticas, muitos governos tentam inventar formas de aproveitar a crescente facilidade de obter informações para aumentar o controle sobre a população. O FBI instalou um projeto chamado Carnivore, que consiste em "grampear" a internet de pessoas suspeitas. Após conseguir licença judicial, agentes instalam uma caixa no provedor de acesso, que registra o tráfego de e-mails e de sites para a conta específica. A mesma agência possui convênios com empresas especializadas em bancos de dados e companhias de transporte para obter delas informações detalhadas sobre os cidadãos.

Já na Inglaterra, os provedores de acesso são obrigados a registrar o tráfego de internet e encaminhá-lo ao governo. Se necessário, cada pessoa deve informar também a chave para decodificar mensagens criptografadas e, se contar para alguém a respeito da investigação, pode ser condenada a até cinco anos de prisão. Lá, como se vê, a obsessão por segurança e o desrespeito à privacidade se tornaram tão grandes que já há um banco de dados com o código genético de todas as pessoas com antecedentes criminais. É uma boa notícia para investigadores de polícia: qualquer fio de cabelo ou pedaço de pele deixados na cena do crime podem ser utilizados para identificar o culpado. Para a população, a medida pode ser considerada invasiva, já que dentro de alguns anos, talvez o cadastro de DNA inclua todos os cidadãos.

Diversas instituições ao redor do mundo já utilizam dados biológicos na busca por infratores. Algumas universidades do Japão, Europa e Estados Unidos praticam exames de sangue rotineiramente para verificar o uso de drogas por parte dos alunos. No futuro, esses testes podem se tornar ubíquos. O pesquisador americano Gary Settles, da Penn State Research Foundation, patenteou, no ano passado, um portão capaz de absorver o fluxo de ar gerado ao redor do corpo humano e identificar nele indícios de drogas ou explosivos. Segundo Settles, a mesma tecnologia poderá ser usada para registrar o DNA de quem passar por ali.

Avaliar pessoas a partir de um banco de dados pode ser perigoso de várias formas. No meio de tantas informações, corrigir um elemento errado é uma tarefa demorada e, algumas vezes, impossível. "Resumos de personalidade, do tipo que dá o perfil de um consumidor, dominam nossas vidas em aspectos muito importantes", afirma Reg Whitaker. Para ele, as pessoas no mundo real são contraditórias, desordenadas e complexas. De forma contrária, o retrato que os bancos de dados apreendem de cada um pode ser interpretado em construções lógicas baseadas em simplificações grosseiras. Ele cita um caso de 1950, quando o governo americano, depois de reunir uma série de dados sobre o professor de chinês Owen Lattimore, chegou à conclusão de que ele era o principal espião soviético nos Estados Unidos. O caso só terminou cinco anos depois, quando o acusado foi inocentado por falta de provas. "Hoje somos todos, em certo sentido, Owen Lattimores", diz Whitaker.

Se todos esses fatos fizerem você pensar que a privacidade acabou de vez, saiba que ainda não ouviu o pior. A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), junto com colegas da Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, possui um gigantesco sistema de vigilância que intercepta e processa a maior parte das comunicações feitas entre países. O acordo existe desde 1947 e só se tornou conhecido há poucos anos com o nome de Echelon (escalão). Trata-se de uma rede de satélites-espiões, grampos em cabos de telecomunicações submarinos, aparelhos de escuta em embaixadas e receptores de rádio que enviam dados para centrais espalhadas em cada um desses países.

A princípio, a seleção dos dados relevantes era feita de forma manual, mas foi automatizada a partir dos anos 70 e hoje conta com uma sofisticada rede de computadores e softwares que utilizam palavras-chaves para garimpar as comunicações de interesse para esses governos. "A primeira rede mundial não foi a internet, mas sim a interligação de estações e centros de processamento do Echelon", afirma o jornalista escocês Douglas Campbell, uma das primeiras pessoas a descobrir esse oculto e sinistro sistema de espionagem multinacional. Campbell produziu um relatório para o Parlamento Europeu sobre o assunto. Segundo a descrição dada em 1992 por um ex-diretor da NSA, em um esquema como esse, para cada milhão de mensagens recebidas apenas mil se encaixam nos critérios, dez são vistoriadas por analistas e apenas uma é digna de ser relatada a escalões superiores. Acredita-se que o Echelon seja capaz de monitorar 90% de todas as ligações internacionais e grande parte do tráfego na internet.

No ano passado, o ex-diretor da CIA, James Woolsey, escreveu um artigo para o jornal The Wall Street Journal confirmando a existência do projeto e explicando aos europeus o motivo de tanta vigilância: "Nós espionamos porque vocês subornam autoridades estrangeiras". Ele se referia às revelações veiculadas no relatório de Douglas Campbell: uma delas, de que o Echelon teria interceptado uma tentativa da empresa francesa Thomson-CF de pagar propina a membros do governo brasileiro para ganhar a concorrência do projeto Sivam, sistema de vigilância de 1,3 bilhão de dólares a ser implantado na Amazônia. No final, quem ganhou a disputa foi a Raytheon, uma empresa americana que, segundo o relatório, também trabalha na manutenção dos satélites do próprio sistema Echelon. Depois dessa, quem vai acreditar que o monitoramento da Amazônia será observado apenas pelos órgãos governamentais brasileiros que contrataram o serviço?
Para saber mais
Na livraria: The End of Privacy, Reg Whitaker, The New Press, Estados Unidos, 1999

The Transparent Society, David Brin, Perseus Books, Estados Unidos, 1998

rkenski@abril.com.br

Todos contra um

Os Estados Unidos autorizaram a junção dos cadastros de bancos, seguradoras e corretoras. As empresas poderão avaliar, antes de conceder um empréstimo, a condição de saúde de uma pessoa ou quantas vezes ela bateu o carro. No Brasil, uma nova lei facilitará a conexão entre um número muito maior de bancos de dados de órgãos governamentais

Boi na linha

O governo americano monitora quase todos os telefonemas internacionais e grande parte do tráfego na internet. Quando julga necessário, utiliza também uma tecnologia que capta as emanações de computadores e reproduz, a centenas de metros de distância, tudo o que aparece na tela

Olhos onipresentes

Companhias como a Space Imaging permitem que uma pessoa monitore qualquer ponto na face da Terra com fotos diárias de satélite. Governos, empresas e lojas apostam em milhões de filmadoras que registram tudo o que acontece nas ruas. Da mesma forma, pais instalam câmeras secretas para vigiar a própria casa à distância

Seu rosto é familiar

Muitas redes de varejo cadastram todas as compras de seus clientes. Câmeras que reconhecem traços faciais logo aperfeiçoarão esse processo, registrando até o caminho percorrido dentro da loja pelas pessoas. Essas informações são usadas para criar perfis eletrônicos que, muitas vezes, não têm a menor semelhança com a realidade

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Rafael Kenski Algumas pessoas sabem todos os lugares em que você esteve no ano passado. Possuem também a lista das mercadorias que você comprou, as músicas que ouviu e as pessoas com quem conversou. É possível que elas saibam até a sua preferência sexual. Assustador, não?

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Justin Parkinson

BBC News Magazine

Há dois séculos, Sarah Baartman morreu após passar anos sendo exibida em feiras europeias de "fenômenos bizarros humanos". Agora, rumores de que sua vida poderia ser transformada em um filme de Hollywood estão causando polêmica.

Sarah Baartman morreu em 29 de dezembro de 1815, mas o show, sob uma perspectiva ainda mais macabra, continuou.

Seu cérebro, esqueleto e órgãos sexuais continuaram sendo exibidos em um museu de Paris até 1974. Seus restos mortais só retornaram à África em 2002, após a França concordar com um pedido feito por Nelson Mandela.

Ela foi levada para a Europa, aparentemente, sob promessas falsas por um médico britânico. Recebeu o nome artístico de "A Vênus Hotentote" e foi transformada em uma atração de circo em Londres e Paris, onde multidões observavam seu traseiro.

Hoje em dia, ela é considerada por muitos como símbolo da exploração e do racismo colonial, bem como da ridicularização das pessoas negras muitas vezes representadas como objetos.

Boatos

Recentemente, começou a correr um rumor de que a cantora Beyoncé estaria planejando escrever e protagonizar um filme sobre Baartman.

Os representantes da artista negaram essa informação, mas o burburinho foi suficiente para provocar preocupação.

Jean Burgess, chefe do grupo khoikhoi - a etnia de Baartman - disse que Beyoncé não conta com "a dignidade humana básica para ser digna de escrever a história de Sarah, menos ainda para interpretá-la". Ela justificou que via com "arrogância" a suposta ideia de Beyoncé de "contar uma história que não pertence a ela" e sugeriu que a atriz fizesse um filme sobre indígenas americanos.

Já Jack Devnarain, presidente do Sindicato de Atores da África do Sul, disse que os cineastas têm "direito de contar a história de pessoas que as fascinam e não devemos nos opor a isso".

Ao negar qualquer vínculo com o filme, o representante de Beyoncé ponderou que "esta é uma história importante que deve ser contada".

História

A vida de Baartman foi marcada por penúrias.

Acredita-se que ela tenha nascido na Província Oriental do Cabo da África do Sul em 1789.

Sua mãe morreu quando ela tinha dois anos e seu pai, um criador de gado, morreu quando ela era adolescente.

Ela começou a trabalhar como empregada doméstica na Cidade do Cabo quando um colono holandês assassinou seu companheiro, com quem havia tido um bebê que também morreu.

Em outubro de 1810, apesar de ser analfabeta, ela supostamente assinou um contrato com o cirurgião inglês William Dunlop e o empresário Hendrik Cesars, dono da casa em que ela trabalhava, que disse que ela viajaria para a Inglaterra para aparecer em espetáculos.

Atração

Quando ela foi exibida em um estabelecimento em Piccadilly Circus, em Londres, causou fascinação.

"É preciso lembrar que, nesta época, nádegas grandes estavam na moda, e por isso muitas pessoas invejavam o que ela tinha naturalmente", diz Rachel Holmes, autora de A Vênus Hotentote: vida e morte de Saartjle Baartman.

O motivo para isso é que Baartman, também conhecida como Sara ou Saartjie, tinha esteatopigia, uma condição genética que faz com que a pessoa tenha nádegas protuberantes devido à acumulação de gordura. Essa condição é mais frequente em mulheres e principalmente entre aquelas de origem africana.

Mas a própria palavra é motivo de debate, porque, para muitos, seria racista o fato de ela sugerir que se uma mulher tem nádegas grandes e é negra, sofre de uma doença.

Já para as nádegas pequenas a palavra é "calipigia", em referência à famosa estátua romana Vênus Calipigia - que significa "a Vênus das nádegas belas".

Toda uma Vênus

No espetáculo, Baartman usava roupa justa e da cor da sua pele, contas e plumas e fumava um cachimbo.

Clientes mais abastados podiam pagar por demonstrações privadas em suas casas, em que era permitido que os convidados a tocassem.

Os "empresários" de Baartman a apelidaram de "Vênus Hotentote" porque, nesta época, esse era o termo que os holandeses usavam para descrever os khoikhois e aos san, os principais membros de um importante grupo populacional africano, os khoisans.

Atualmente, o termo 'hotentote' é considerado pejorativo.

Livre ou assustada?

Nesta época, o império britânico já havia abolido o tráfico de escravos (em 1807), mas não a escravidão.

Mesmo assim, ativistas ficaram horrorizados com a forma como os empresários de Baartman a tratavam em Londres.

Eles foram processados judicialmente por deter Baartman contra sua vontade, mas foram declarados inocentes. A própria Baartman testemunhou a favor deles.

"Ainda não se sabe se Baartman foi forçada, como os defensores da abolição e os ativistas humanitários alegavam, ou se atuou por livre arbítrio", diz o historiador Christer Petley, da Universidade de Southampton, na Inglaterra.

"Se eles a estavam obrigando a trabalhar, é possível que tenha se sentido intimidada demais para dizer a verdade no tribunal. Nunca saberemos."

"O caso é complexo e a relação entre Baartman e seus chefes definitivamente não era igualitária."

A caminho de Paris

Holmes destaca que o show de Baartman incluía dança e interpretação de vários instrumentos musicais, e diz que um público "sofisticado" em Londres - uma cidade em que as minorias étnicas não eram raras - não teriam se encantado por muito tempo com ela apenas pela sua cor.

De qualquer forma, com o tempo, o show da "Vênus" foi perdendo seu caráter de novidade e popularidade entre o público da capital, e por isso ela saiu em turnê pela Grã-Bretanha e Irlanda.

Em 1814, foi para Paris com seu empresário, Cesars, e outra vez virou uma celebridade, que tomava coquetéis no Café de Paris e ia às festas da alta sociedade.

Cesars voltou para a África do Sul e Baartman caiu nas mãos de um "exibidor de animais" cujo nome artístico era Reaux.

Ela bebia e fumava sem parar e, segundo Holmes, "provavelmente foi prostituída por ele".

'Grotesco'

Eventualmente, Baartman aceitou ser estudada e retratada por um grupo de cientistas e artistas, mas se recusou a aparecer completamente nua na frente deles.

Ela argumentava que isso estava além de sua dignidade: nunca havia feito isso em seus espetáculos.

Foi neste período que teve início o estudo que chegou a ser chamado de "ciência da raça", diz Holmes.

Baartman morreu aos 26 anos de idade.

A causa foi descrita como "uma doença inflamatória e eruptiva". Desde então, cogita-se que tenha sido resultado de uma pneumonia, sífilis ou alcoolismo.

O naturalista Georges Cuvier, que dançou com Baartman em um das festas de Reaux, fez um modelo de gesso de seu corpo antes de dissecá-lo.

Além disso, preservou seu esqueleto, pôs seu cérebro e seus órgãos genitais em frascos, que permaneceram expostos no Museu do Homem de Paris até 1974, algo que Holmes descreve como "grotesco".

De volta para casa

"A dominação dos africanos foi explicada com ajuda da ciência, estabelecendo que os khoisan eram um grupo menos nobre no progresso da humanidade", escreveu Natasha Gordon-Chipembere, editora de Representação e feminilidade negra: o legado de Sarah Baartman.

Após sua eleição em 1994 como presidente da África do Sul, Nelson Mandela solicitou a repatriação dos restos mortais de Baartman e o modelo de gesso feito por Cuvier.

O governo francês acabou aceitando o pedido e fez a devolução, em 2002.

Em agosto do mesmo ano, seus restos mortais foram enterrado em Hankey, província onde Baartman nasceu, 192 anos após ela sair com destino à Europa.

Vários livros já foram publicados sobre a maneira como ela foi tratada e sua transcendência cultural.

"Ela acabou se tornando um molde sobre o qual se desenvolvem múltiplas narrativas de exploração e sofrimento da mulher negra", escreveu Gordon-Chipembere, que acha que, em meio à tudo isso, Baartman, "a mulher, permanece invisível".

Em 2010, o filme Black Venus e o documentário The Life and Times of Sara Baartman contaram a história dela. Em 2014, a revista americana Paper botou na capa uma foto da celebridade americana Kim Kardashian balançando um copo de champanhe sobre suas nádegas avantajadas. Vários críticos reclamaram que a imagem lembrava desenhos retratando Baartman.

No ano passado, uma placa no local em que ela está enterrada em Hankey foi vandalizada com tinta branca. Isso ocorreu na mesma semana em que a Universidade da Cidade do Cabo retirou, após protestos, a estátua de Cecil Rhodes, um empresário e político do século 19, que declarou notoriamente que os britânicos seriam "a primeira raça no mundo".

"As pessoas estão resolvendo sobre como querem lidar com essas questões", diz Petley. "Muitas vezes elas foram ocultadas, e chegou a hora de reavaliá-las."

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Sarah Baartman: a chocante história da africana que virou atração de circo - BBC News Brasil

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Justin Parkinson BBC News Magazine Há dois séculos, Sarah Baartman morreu após passar anos sendo exibida em feiras europeias de "fenômenos bizarros humanos". Agora, rumores de que sua vida poderia ser transformada em um filme de Hollywood estão causando polêmica. Sarah Baartman morreu em 29 de dezembro de 1815, mas o show, sob uma perspectiva ainda mais macabra, continuou.

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Uma mulher negra no poder incomoda muita gente - Geledés

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á havia percebido que uma mulher negra empoderada incomoda muita gente, basta perceber os olhares e os comentários de algumas pessoas

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A REFLEXÃO DO ESTADO RACISTA | SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

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No episódio de hoje, contamos sobre dois casos recentes que provocaram debates importantes: os casos João Pedro e George Floyd. Nesse episódio participaram: @raullsantiago (@gabinetealemao), Gil @LoadComics, Duds @ddsaldanha, @andrezadelgado (@PerifaCon) e @pedroborgesf (@Alma_Preta). O projeto indicado no episódio é o Alma Preta: https://www.catarse.me/financie_alma_preta. Voltamos a indicar também a Uneafro: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/campanha-de-solidariedade-em-tempos-de-coronavirus e CUFA https://www.cufa.org.br/. As músicas utilizadas no episódio são: Souls of Mischief - 93 'til Infinity / Elza Soares - A Carne / Rashid - Estereótipo / Emicida - Boa Esperança / Rincon Sapiência - Afro Rep / The Roots - What They Do, Hall & Oates, Antiquity / Public Enemy - Fight the Power / Djonga - Olho de Tigre / Young Marqus ft. DJ Donnie Houston - James Brown Payback.

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#17 - João Pedro e George Floyd: Vidas Negras Importam

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No episódio de hoje, contamos sobre dois casos recentes que provocaram debates importantes: os casos João Pedro e George Floyd. Nesse episódio participaram: @raullsantiago (@gabinetealemao), Gil @LoadComics, Duds @ddsaldanha, @andrezadelgado (@PerifaCon) e @pedroborgesf (@Alma_Preta). O projeto indicado no episódio é o Alma Preta: https://www.catarse.me/financie_alma_preta. Voltamos a indicar também a Uneafro: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/campanha-de-solidariedade-em-tempos-de-coronavirus e CUFA https://www.cufa.org.br/.

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Conselhos e associações elaboram protocolos para orientar decisão de profissionais de saúde. Por causa da pandemia do novo coronavírus, estados como Rio de Janeiro e Pernambuco têm espera por vaga

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Os critérios para médicos escolherem pacientes na fila da UTI

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Conselhos e associações elaboram protocolos para orientar decisão de profissionais de saúde. Por causa da pandemia do novo coronavírus, estados como Rio de Janeiro e Pernambuco têm espera por vaga

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Apresentação: José Roberto de Toledo Cientista residente: Fernando Reinach Produção e edição: Mari Faria Identidade sonora: Mari Romano Finalização e mixagem: João Jabace Identidade visual: Paula Cardoso Distribuição: Emily Almeida
Motion design: Renata Buono

Luz no fim da quarentena é uma produção da revista piauí

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Apresentação: José Roberto de Toledo Cientista residente: Fernando Reinach Produção e edição: Mari Faria Identidade sonora: Mari Romano Finalização e mixagem: João Jabace Identidade visual: Paula Cardoso Distribuição: Emily Almeida Motion design: Renata Buono Luz no fim da quarentena é uma produção da revista piauí

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Sempre desconfio das expressões que fazem sucesso rápido e acabam servindo para qualquer ocasião. Afinal, o que explica tudo também explica nada.

A expressão "novo normal" tem sido muito utilizada nos últimos meses, quando se percebeu que o coronavírus há de acarretar mudanças para todo o planeta. Isto é, que os efeitos da Covid-19 não se limitarão ao dia em que a pandemia for dada por terminada. E é certo: a história mostra que não se sai de crises como essa da mesma maneira que se entrou.

"Novo normal" não é, porém, um termo recente; tampouco se sabe a origem dele. No entanto, tem sido crescentemente associado a momentos da história em que toda a sociedade é obrigada a se reinventar diante de períodos de crises de ordem política, militar, econômica ou sanitária.

Crise quer dizer "decisão" e, portanto, parece "normal" que diante de grandes acidentes como esses, as sociedades mostrem sua capacidade para se alterar, mas para se "conservar" também. Durante muito tempo as ciências sociais, prioritariamente, se dedicaram a entender não como as sociedades mudam, mas sobretudo como elas têm essa incrível capacidade de se manter. Como dizia Lampedusa: "É preciso que algo mude para que tudo fique absolutamente igual".

E esse me parece ser o "novo normal": ele representa, no meu entender, um esforço contínuo no sentido da preservação da sociedade (e de um determinado status quo), nem que, para que isso ocorra, ela seja levemente alterada. Isso porque a humanidade, em seu longo curso, sempre lutou pela manutenção. As pessoas também preferem estados de equilíbrio, de "normalidade", do que viver no "caos" da novidade. Por isso, se é preciso que alguma coisa se altere, o melhor é que seja bem pouco.
Considero, assim, o "novo normal" um movimento bastante conservador; no sentido primeiro da palavra: conservar. Afinal, esse seria um "novo normal" para quem? Qual seria o nosso coeficiente de "normalidade"? E qual a régua que mede e distingue o que é "normal" do que é "anormal", ou, ainda, um "novo normal"?

Toda sociedade carrega seus próprios parâmetros e princípios, que serão mais eficientes quanto mais forem vividos como "naturais", "normais". A lógica da sociedade, dizia o sociólogo Émile Durkheim, no final do século 19, não corresponde à "soma dos indivíduos". Por isso, o silêncio que carregamos conosco é uma barulhenta algazarra social, pois procura esconder os critérios que regem essas métricas e não mostra como são obrigatórios esses traços sociais, que nos parecem apenas facultativos.

Arrisco, portanto, dizer que "normal" é acreditar numa história feita apenas por homens, brancos, de classe alta, e celebrados por seus atos célebres. No jogo do "diz que não diz", chamamos de "história universal", uma narrativa que diz respeito aos Estados Unidos e à Europa, e em especial à Europa Central. Ela é a "normal". Tudo o que escapar da "norma" fica jogado na lata de lixo da exceção e do que "não é normal". Foi assim com a Revolução Haiti (1791-1804), que cometeu o "pecado" de mostrar ao mundo que escravizados podem (e devem) se rebelar e ganhar o comando de seus próprios países. Mas eles romperam com a "norma" e com o "normal", e sofrem até os dias de hoje, com as severas consequências. Como dizia o etnólogo Claude Lévi-Strauss, "bárbaro é aquele que acredita na barbárie". Somos nós.

Também agimos com "naturalidade", quando dividimos as produções visuais de maneira cartesiana: arte ou artesanato; arte X artesanato. O que não dizemos quando deixamos de explicitar esses conceitos? Resposta: que arte (europeia, masculina, de classe alta) é a "norma", já o artesanato é (com sorte) o "novo normal". Mesmo assim, não existe termo de comparação entre eles.

Os exemplos são muitos. Mas vira e mexe um "acidente" de proporções globais tem a capacidade de escancarar essas diferenças, que preferimos, em geral, jogar debaixo do tapete. Períodos de guerra fazem isso com as pessoas, que passam a reconsiderar suas verdades. Grandes acidentes naturais - terremotos, maremotos, furacões - também têm a potencialidade de fazer com que nos movamos um pouco do terreno seguro das nossas confortáveis certezas. Mas só um pouco, pois a história mostra como, passado o perigo e a insegurança, lá estamos nós de novo habitando nossas velhas e boas verdades. Algo pode mudar, mas tudo deve permanecer basicamente como está. E esse é o terreno fértil onde se move o "novo normal". O parâmetro é dado pelo "normal" - que continua lá, resistindo. O "novo do normal" é a cereja do bolo, a fita que envolve o presente.

Foi assim com a gripe espanhola que em dois meses assaltou a imprensa, a imaginação e a realidade das pessoas. Calcula-se que a pandemia tenha atingido, direta ou indiretamente, cerca de 50% da população mundial e levado à morte de 20 milhões a 50 milhões de pessoas: 8% ou 10% dela na faixa dos jovens. Os números eram maiores do que os da Primeira Guerra Mundial, que acabou mais ou menos na mesma época, no dia 11 de novembro de 1918, vitimando entre 20 milhões a 30 milhões de pessoas, entre soldados e população civil. No entanto, quando o "incidente" foi embora, tudo voltou ao "normal", ou a um "novo normal", levemente alterado por alguns hábitos de higiene, que também se perderam pelo caminho.

E eis que 2020 começou e há de terminar com a chegada desse micro-organismo que não é nem ao menos visível a olho nu. E o impossível aconteceu: as rotinas foram suspensas pelo planeta afora e até segundo aviso. Nessas horas em que o medo e a agonia falam mais forte, tendemos mesmo a sonhar melhor e a desenhar o futuro de forma mais solidária. Isso é o que a pesquisadora Rebecca Solnit chamou de "banalidade do bem". Em momentos de crise, nossa consciência cívica aumenta e o sentimento de pertencimento social também. Passamos a achar que somos uma nação só, irmanada pela mesma realidade.

E é nessas horas que ao imaginarmos o nosso "normal", o projetamos para os demais, repaginando-o como um "novo normal". Somos, porém, um país em que mais de 20% das pessoas vivem em moradias de um cômodo, onde residem quatro ou mais habitantes. No Brasil, 50% das casas não têm acesso ao esgoto sanitário. Trinta e três milhões de brasileiros não contam em seus lares com abastecimento de água confiável. E, mesmo assim, definimos que no "novo normal" - que não tem tempo ou espaço - não viajaremos tanto, não compraremos tantas roupas, não seremos tão consumistas, cozinharemos (quando der) e até arrumaremos a casa. A pergunta, mais uma vez, é a seguinte: "novo normal" para quem?

Há quem diga também que "novo normal" tem a ver com conectividade. Com a maneira como acionamos a energia e nos comunicamos e nos libertamos a partir da tecnologia; grande quimera do século 20. A PNAD Contínua de TIC de 2018 mostrou, todavia, que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Portanto, essa opção ao "novo normal"- "não vou mais estar online o dia todo" - corresponde a que realidade?

Muitos têm defendido a ideia de que esses tempos de pandemia romperam com o preconceito contra a educação remota. Ou seja, que a pandemia nos ensinou a aprender de dentro de casa e no recanto do lar. No entanto, é essa mesma crise na saúde pública que tem acentuado e ampliado as iniquidades na área da educação. Existem alunos que têm seu próprio computador, estudam na calma do seu quarto, e dispõem de toda uma família estruturada pronta para dar amparo nesse momento de "novo normal" que, sem dúvida, atrapalhou (e muito) a rotina dos pais e mães. Não discordo ou discuto. Para eles, o "novo normal" é um estado quiçá passageiro. Mas o que dizer de famílias que receberam o material impresso e organizado bravamente pelas escolas públicas, mas não têm lápis e borracha em casa? Muito menos acesso à internet? Nesse caso vive-se mais do mesmo "normal".

O conceito de "novo normal" também parte e tem como patamar silencioso, o conceito romântico e idealizado de lar, que faz todo sentido para um determinado grupo social. Não para todos. É por isso que durante a pandemia, o "novo normal" foi também o aumento do feminicídio e do infanticídio, mesmo que com uma imensa subnotificação. E o mais estarrecedor nesse "novo normal" é, justamente, "o velho normal". Quando existe a denúncia, ela recai sempre por sobre parentes, pais, tios, mães e amigos próximos. O lar e a casa podem ser, portanto, lugares tão perigosos como quaisquer outros.

Não sou contra prognósticos otimistas. Só desconfio deles. Também torço para que saiamos desse estado de anomia, diferentes. Tomara que esse "novo normal" resulte num país mais generoso, plural, inclusivo, cidadão e, sendo assim, republicano. Esse deveria ser o nosso "normal"; mas aceito se a regra mandar que ele seja um "novo normal".

Homens e mulheres são seres classificadores. Classificam para assim se sentirem seguros nem que seja num "novo normal". Por isso damos nomes aos planetas, aos animais, aos vírus, aos países, às doenças e a nós mesmos. Só dessa maneira nos sentimos plenos e de posse do controle.

Penso que provérbios são peças de linguagem feitas para iludir. Muitas vezes os citamos sem termos certeza do significado. Vou evocar um por aqui: "A exceção confirma a regra". Se o "novo normal" for uma espécie de estado de exceção, ele (então) confirma a regra. Se não for, se tiver vindo para ficar, será mais uma das nossas convenções conservadoras que pretendem manter, não revolucionar.

Afinal, e como diz Caetano Veloso num dos versos de "Vaca Profana", "de perto ninguém é normal". Quem sabe o "novo normal" faça sentido apenas de longe. Numa distância que acomoda; não incomoda.

Bem-vindos ao velho/novo normal. É hora de reconhecer, como poetou Carlos Drummond de Andrade, que "toda história é remorso".

Imagem: Bruna Torial (intervenção da artista na obra "Operários" (1933), de Tarsila do Amaral)

Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de "Brasil: Uma Biografia" (Cia das Letras, 2015), com Heloisa Starling, "Dicionário da Escravidão e Liberdade" (Cia das Letras, 2018), com Flavio Gomes e "Sobre o Autoritarismo Brasileiro" (Companhia das Letras, 2019). Foi curadora de uma série de exposições e atualmente é curadora-adjunta do Masp

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De perto ninguém é normal (ou o 'novo normal') - Gama Revista

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Sempre desconfio das expressões que fazem sucesso rápido e acabam servindo para qualquer ocasião. Afinal, o que explica tudo também explica nada. A expressão "novo normal" tem sido muito utilizada nos últimos meses, quando se percebeu que o coronavírus há de acarretar mudanças para todo o planeta.

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A tragédia sanitária. Seus impactos sociais e econômicos. Como o mundo mudou em 2020 | Retrospectiva

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mapa mental segundo ano 1. de 2020 1_48 PM)

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Resultado do processo formativo de jovens que participaram do projeto JADIG - Jovens Agentes pela Igualdade de Gênero na Escola, a publicação trata do debate em torno das agendas de gênero, diversidade e sexualidade, dirigida a escolas de ensino médio público.

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Resultado do processo formativo de jovens que participaram do projeto JADIG - Jovens Agentes pela Igualdade de Gênero na Escola, a publicação trata do debate em torno das agendas de gênero, diversidade e sexualidade, dirigida a escolas de ensino médio público.

O material foi subsidiado por questões e demandas levantadas nas escolas de origem das jovens no último ano (localizadas na região de Sapopemba, São Mateus e Itaquera), incluindo o processo de ocupação de escolas em Sapopemba, quando muitas dessas questões ganharam maior visibilidade. Uma das jovens participantes realizou também processos informais de diálogo na escola técnica onde está estudando atualmente (ETEC Sapopemba).

A publicação tem um conteúdo que mescla informações sobre a temática de gênero, experiências concretas vividas no ambiente escolar, com uma linguagem mais direta e informal. Traz textos das jovens e da equipe discutindo os modelos de masculinidade e feminilidade, orientação sexual, machismo, feminismo, homofobia e transfobia, entre outras questões.

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Resultado do processo formativo de jovens que participaram do projeto JADIG - Jovens Agentes pela Igualdade de Gênero na Escola, a publicação trata do debate em torno das agendas de gênero, diversidade e sexualidade, dirigida a escolas de ensino médio público.

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Como a Bioética impacta a medicina diariamente | Coluna #144

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A SUA LIBERDADE TE CONDENA A PRISÃO | Sartre

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Quando o skate foi proibido em São Paulo

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Em vigor desde 2006, lei colocou holofotes mais claros na violência doméstica e ajudou a trazer o assunto para o centro do debate público. Números da agressões e crimes contra a mulher continuam alarmantes

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Lei Maria da Penha completa 15 anos desde a sanção

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Em vigor desde 2006, lei colocou holofotes mais claros na violência doméstica e ajudou a trazer o assunto para o centro do debate público. Números da agressões e crimes contra a mulher continuam alarmantes

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No dia em que a Lei Áurea completou 110 anos, o senador Abdias Nascimento (PDT-RJ) subiu à tribuna do Senado para criticar o discurso oficial sobre a abolição da escravatura. Como os senadores já conheciam as convicções do colega negro, nenhum dos presentes àquela sessão plenária de 1998 esperava ouvir palavras de glorificação da lei assinada pela princesa Isabel. Em tom assertivo, Abdias afirmou:

- No dia 13 de maio de 1888, negros de todo o país puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, mas sob piores condições. Não sendo mais um investimento, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer.

A Lei Áurea deu aos ex-escravizados tão somente a liberdade, sem estabelecer medidas extras para incluí-los na sociedade, dar-lhes plena cidadania. Segundo o senador, esse grave defeito da lei de 1888 continuava golpeando em cheio a população negra do Brasil mais de um século depois da libertação dos escravizados:

- Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via-crúcis. De escravos, passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da Justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura.

Neste mês, completam-se dez anos que o Brasil perdeu a voz altiva e combativa de Abdias Nascimento, um dos pioneiros do movimento negro do país. Ele morreu em 23 de maio de 2011, em decorrência de problemas cardíacos, aos 97 anos de idade.

Multifacetado, Abdias denunciou o racismo e lutou pela "segunda e verdadeira abolição" de todas as formas que pôde: como ativista, intelectual, escritor, poeta, professor universitário, jornalista, dramaturgo, ator de teatro, artista plástico, dirigente do PDT, secretário do governo do Rio de Janeiro, deputado federal e senador.

Como intelectual e escritor, por exemplo, produziu o clássico O Genocídio do Negro Brasileiro, livro lançado em 1978 e reeditado até hoje. Como jornalista, publicou na década de 1940, no Rio de Janeiro, o jornal Quilombo. Como artista plástico, ele tem uma de suas pinturas ligadas às religiões africanas exposta no acervo permanente do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Os Arquivos do Senado e da Câmara, em Brasília, guardam todos os discursos e projetos de lei do Abdias senador, em 1991-1992 e 1997-1999, e do Abdias deputado, em 1983-1986. Embora produzidos em períodos relativamente curtos, esses documentos históricos conseguem sintetizar as ideias que ele defendeu no decorrer de sete décadas de combate à desigualdade racial.

Contra a falta de referências históricas

- O racismo não é um problema apenas de cor da pele - ele afirmou no Senado. - Sua natureza mais profunda reside na tentativa de desarticular um grupo humano pela negação de sua identidade coletiva. Assim, ao rotular de "negros", "ladinos", "pretos" ou "crioulos" os africanos e seus descendentes, o dominador pretendia arrancar-lhes a referência básica à sua condição humana, reduzir sua identidade à cor da pele, feita sinônimo de condenação à inferioridade e à condição de escravo. Até hoje as comunidades de origem africana nas Américas sofrem a falta de uma referência histórica que lhes permita construir uma autoimagem digna de respeito e autoestima. A identidade "negra" fica confinada às surradas categorias do ritmo, do esporte, do vestuário e da culinária, e parece que as atividades intelectuais, políticas, econômicas, técnicas e tecnológicas não estão a seu alcance. Assim, a criança de origem africana tende a não identificá-las como áreas de aspiração, reproduzindo, ela própria, a imagem excludente implícita na versão da história que lhe é passada.

Nascido em 1914, numa família pobre de Franca (SP), Abdias Nascimento conheceu diferentes estágios do racismo brasileiro. Suas duas avós foram escravizadas nos tempos do Império, e ele conhecia as histórias terríveis que elas viveram na época do cativeiro.

Ele foi criado no momento em que prevalecia o chamado racismo científico, que pregava, com base em estudos enviesados, que os negros eram inferiores aos brancos em termos físicos, intelectuais e até morais. No caso da moralidade, entenda-se propensão ao crime. Para a salvação nacional, segundo o racismo científico, o Brasil precisava estimular a vinda de imigrantes da Europa e embranquecer a sociedade. A Constituição de 1934 dizia, no capítulo sobre a ordem social, que o poder público tinha a obrigação de "estimular a educação eugênica" da população.

Já adulto, Abdias conheceu uma nova modalidade do racismo: o mito da democracia racial. Segundo essa ideia, disseminada a partir da década de 1930, o Brasil estaria livre do preconceito pelo simples fato de ser uma nação miscigenada. As diferentes raças conviveriam em perfeita harmonia. Esse negacionismo permitiu que o racismo fizesse seus estragos sem praticamente ser questionado. No Senado, décadas mais tarde, ele discursou:

- Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de "complexado", "ressentido" ou mesmo "perturbado mental". Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de "subversivo" ou "agente do comunismo internacional", estigmas que as instituições repressoras de nosso país [na ditadura militar] tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.

Perseguição política e a luta contra a exclusão no teatro

Por volta de 1932, morando em São Paulo, Abdias aderiu à recém-criada Frente Negra Brasileira, a primeira organização de alcance nacional dedicada à igualdade racial. Na ditadura do Estado Novo, foi perseguido e mandado para a prisão. Em 1944, no Rio de Janeiro, criou o Teatro Experimental do Negro (TEN). A iniciativa surgiu após o choque de assistir a uma peça em que o protagonista negro era interpretado por um ator branco pintado de preto.

Foi o TEN que pela primeira vez levou um negro ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro na condição de artista principal. Até então, ator negro só podia subir no aristocrático palco carioca se estivesse no papel secundário e estereotipado de bufão ou escravizado. Pela companhia teatral negra de Abdias, passaram as mais tarde celebradas Ruth de Souza e Léa Garcia.

Em 1945, o TEN organizou uma convenção que elaborou sugestões a favor da igualdade racial a serem apresentadas à Assembleia Nacional Constituinte. Um dos poucos constituintes a encampar as ideias foi o senador Hamilton Nogueira (UDN-DF), que propôs que a Constituição de 1946 proibisse a discriminação racial no país. A emenda foi logo rechaçada. O mito da democracia racial já estava tão arraigado que os constituintes argumentaram que não fazia sentido proibir algo que nem sequer existia no Brasil.

Em 1968, Abdias estava nos Estados Unidos quando a ditadura baixou o Ato Institucional 5 (AI 5), a lei mais repressiva do regime militar. Como era alvo de inquéritos por causa da militância e sabia que se tornaria preso político, ele resolveu manter-se no exterior. Só retornaria ao Brasil em 1981.

Nos mais de dez anos de exílio, divididos entre os EUA e a Nigéria, não abandonou a causa racial. Ele aproveitou o período para trocar experiências com o movimento negro internacional, incluindo os célebres Panteras Negras, dos EUA, escrever o livro O Genocídio do Negro Brasileiro, dar aulas em universidades estrangeiras, acompanhar a descolonização dos países africanos e denunciar o racismo brasileiro em foros internacionais.

De volta ao país no início dos anos 1980, no processo de redemocratização, elegeu-se deputado federal pelo PDT. Foi a primeira vez que o Congresso Nacional teve um parlamentar engajado no combate ao racismo. Nos quatro anos que o mandato durou, até 1986, ele fez sua luta de forma solitária. Uma bancada negra, ainda que minúscula, surgiria apenas na legislatura seguinte, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.

Em diferentes ocasiões, o deputado Abdias precisou ser assertivo com colegas no Plenário. Muitas vezes confrontado, nunca baixou a cabeça.

- Não há racismo no Brasil - afirmou o deputado Carlos Sant'Anna (PMDB-BA).

- Quem sabe do racismo são aqueles que o sofrem, e não Vossa Excelência, que pertence à classe dos privilegiados - rebateu Abdias.

Em outra ocasião, o deputado Raymundo Asfóra (PMDB-PB) discursou que era exagero dizer que os negros eram oprimidos e que, na verdade, a opressão recaía igualmente sobre todos os pobres, sem importar a raça. Abdias reagiu:

- A nossa luta de negro não está desvinculada das reivindicações dos oprimidos deste país. Mas isso não quer dizer que não tenhamos os nossos problemas específicos. Nenhum outro pobre de qualquer outra raça, nem os nossos irmãos palestinos, judeus ou asiáticos, foi escravo por 400 anos aqui no Brasil. Somente nós.

O deputado Nelson do Carmo (PTB-SP) interrompeu um discurso de Abdias para garantir que os negros não eram tratados como cidadãos de segunda categoria:

- Quero dizer a Vossa Excelência que o negro tem os seus expoentes em várias áreas de ação. Temos o negro Pelé, o negro João do Pulo. Temos inclusive aqui grandes expoentes negros, como Vossa Excelência. Será que Vossa Excelência não está levantando um problema que no país não existe?

- Agradeço o aparte, mas devo informar que essas exceções apontadas por Vossa Excelência apenas confirmam a regra - devolveu Abdias.

Na década de 1990, Abdias voltou ao Congresso Nacional, agora como senador. Suplente de Darcy Ribeiro (PDT-RJ), ele assumiu o assento no Senado provisoriamente em 1991 e definitivamente em 1997, quando o titular morreu.

Assumir a identidade

Ao estrear no Plenário, Abdias foi apresentado como o primeiro senador negro do Brasil, ao que respondeu com um "será?", para depois desfiar uma extensa lista de políticos do passado que, apesar da cor da pele, jamais assumiram a identidade negra. Ele contou:

- Certa vez, eu planejei escrever um livro sobre grandes personalidades negras que ajudaram a construir este país e procurei um descendente do presidente Nilo Peçanha. Resultado: fui repreendido por esse membro da família, que não admitia sequer a mestiçagem, considerando tal versão uma infâmia.

Abdias disse que podia não ser o primeiro negro no Senado, mas certamente era o primeiro senador negro "a assumir orgulhosamente sua etnia, sua cultura e religião, suas origens africanas e, sobretudo, a luta coletiva do povo africano em nosso país". Para ele, contudo, esse pioneirismo não era motivo de comemoração. Questionou:

- Não constitui um escândalo que somente agora, 165 anos após a organização das instituições legislativas nacionais, um homem de ascendência africana consciente e orgulhoso dessa condição e representando os anseios dessa imensa população chegue ao Senado Federal?

Sempre que subia à tribuna, Abdias começava os discursos pedindo a proteção de Olorum (em religiões africanas, o deus criador de todas as coisas) e se despedia desejando "axé" (palavra do idioma iorubá que significa "força"). Dessa forma, ele buscava naturalizar as religiões de matriz africana (muitas vezes menosprezadas e tratadas como se fossem magia, superstição ou mitologia) e também questionava a suposta laicidade do Estado brasileiro (há um crucifixo na principal parede do Plenário do Senado, e as sessões são abertas com a frase "sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos").

Como deputado, sugeriu que o regimento da Câmara autorizasse os parlamentares a trajar no Plenário roupas originárias da África, e não apenas terno, veste de origem europeia. A ideia não prosperou. Pouco antes, o colega de bancada Mário Juruna (PDT-RJ) havia sido proibido de tomar posse com traje indígena.

Muito antes de a expressão " racismo estrutural " ser cunhada e popularizada, Abdias Nascimento já denunciava essa complexa e sutil engrenagem discriminatória. Ela explicava que a sociedade como um todo está organizada de forma racista, incluído o poder público, condenando a população negra à pobreza, à periferia, à violência e à morte, de modo a reservar os privilégios para a população branca. É uma espécie de continuação da hierarquia escravagista, mas com uma roupagem adaptada aos novos tempos.

- Diferentemente do que se costuma afirmar, a lei brasileira não é nem nunca foi cega à cor. Diversos mecanismos nela embutidos, implícita ou explicitamente, operam no sentido de manter inalterado o status relativo dos grupos raciais em nossa sociedade. Pesquisa recente revela, por exemplo, que negros tendem a receber penas maiores que brancos para iguais delitos. Quando, porém, as vítimas são negras, as penas costumam ser menores. Em resultado desse processo perverso, a participação dos afro-brasileiros na população carcerária é muito superior à sua presença na população como um todo - discursou no Senado.

Criminalizar o racismo

Como deputado, Abdias apresentou projetos de lei para tipificar o racismo como crime de lesa-humanidade, transformar o 20 de novembro no Dia Nacional da Consciência Negra, incluir a história da África e a cultura negra nos currículos escolares e criar cotas raciais no serviço público e nas empresas privadas, sendo 20% para homens negros e 20% para mulheres negras. Na época, pretos e pardos somavam oficialmente 44% da população brasileira. Hoje, representam 55%.

Como senador, voltou a apresentar os projetos que previam a criação de cotas raciais e a mudança dos currículos escolares. Também redigiu propostas para garantir mais direitos às comunidades quilombolas, endurecer a legislação contra o racismo e obrigar o Ministério Público a agir em casos de ataque à dignidade da população negra.

- A ação afirmativa, que eu prefiro chamar de ação compensatória, é um instrumento utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio dela, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos - explicou.

Enquanto foi parlamentar, contudo, Abdias não viu nenhuma de suas propostas aprovada. Todas receberam o aval das comissões temáticas, porém algumas foram rejeitadas na votação final e outras nem sequer foram incluídas na pauta do Plenário.

O projeto que tratava do Dia Nacional da Consciência Negra, por exemplo, passou na Câmara, mas depois foi derrubado no Senado. Para o movimento negro, o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, é digno de celebração por fazer referência à história de resistência dos afro-brasileiros à escravidão. O projeto foi rejeitado em 20 de novembro de 1985.

- Um projeto desse tipo procura caracterizar uma minoria, o que não devemos admitir, porque essa minoria divide o povo brasileiro e atenta contra o espírito de unidade da própria nação. O negro não é uma minoria. É parte integrante do povo, é brasileiro quanto qualquer um de nós. É impossível compartimentar raças diferenciadas. Somos um país de mestiços - argumentou o senador Aloysio Chaves (PDS-PA).

- Sou contrário à aprovação do projeto e quero comunicar à Casa que apresentarei dentro em breve um projeto criando o Dia do Congraçamento Racial. Esse, sim, é um projeto que merece ser aprovado porque não é discriminatório e realça o que há de mais importante no sentido brasileiro, que é exatamente o congraçamento entre as diversas raças - anunciou o senador José Lins (PFL-CE).

Propostas legislativas só foram efetivadas mais tarde

A maior parte das ideias legislativas de Abdias Nascimento só se tornaria realidade anos mais tarde, porém originada de projetos de outros parlamentares.

Hoje, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, lembra que foi Abdias o primeiro parlamentar a defender as cotas raciais, que, após anos de resistência, hoje está em pleno funcionamento nas universidades do governo e no funcionalismo público. Quando Abdias era senador, Paim estava na Câmara dos Deputados. Ele conta:

- Certa vez, perguntei a Abdias se ele não achava que estava sendo radical em determinados posicionamentos, já que no Congresso Nacional, para aprovar os projetos, muitas vezes é preciso ser flexível e ceder em alguns pontos. Ele me respondeu: "Estou, sim, sendo radical. Quando desejamos o bem da sociedade, precisamos enfrentar os problemas a partir da raiz. Para resolvê-los de verdade, não podemos ficar na superfície".

Na avaliação da socióloga Elisa Larkin Nascimento, que foi casada com Abdias Nascimento e com ele fundou o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), o fato de os projetos de lei não terem sido aprovados é um sinal de racismo:

- Isso não quer dizer que os deputados e senadores eram individualmente racistas, mas sim que a sociedade brasileira, da qual o Congresso Nacional faz parte, era e é racista. De qualquer forma, muitas propostas pelas quais Abdias lutou a vida inteira, incluindo aquelas previstas nos seus projetos de lei, acabariam se tornando realidade anos mais tarde. Isso mostra que a luta não foi em vão.

Ela acredita que Abdias ficaria feliz se soubesse que o racismo, embora ainda presente, nos últimos tempos enfim passou a ser discutido abertamente nas famílias, nas escolas, nos jornais, nas redes sociais da internet, nas novelas e até nos reality shows da TV. Livros que abordam o problema tornaram-se best-sellers, como Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro, e Racismo Estrutural, de Silvio Almeida - ambos os autores recorrem a conceitos apresentados por Abdias na obra O Genocídio do Negro Brasileiro.

- Abdias só não ficaria ainda mais feliz se soubesse que o debate sobre o racismo se intensificou e atingiu parcelas maiores da sociedade brasileira em decorrência do assassinato de um negro nos Estados Unidos [o segurança George Floyd, asfixiado por um policial branco em maio de 2020], sendo que aqui mesmo no Brasil, nas nossas favelas, vemos assassinatos desse tipo se repetindo todos os dias - acrescenta Elisa Nascimento.

Em 2013, o Senado criou a Comenda Senador Abdias Nascimento, que anualmente reconhece pessoas que se destacam por ações de valorização da população negra. A produção intelectual de Abdias é hoje cuidada e difundida pelo Ipeafro. Nos próximos dias, o instituto começará uma campanha de arrecadação de fundos para criar o Museu de Arte Negra em versão virtual, com todas as obras artísticas produzidas pelo ativista e também com as obras que ele recebeu de outros artistas depois de lançar, em 1950, o projeto desse museu.

Abdias Nascimento morreu no Hospital Federal dos Servidores do Estado, na zona portuária do Rio, bem ao lado do sítio arqueológico do Cais do Valongo, o local onde aportavam os navios negreiros que traziam carga humana da África. Seu corpo foi cremado e, conforme pedira, as cinzas foram depositadas na Serra da Barriga, em Alagoas, local onde Zumbi liderou a resistência do Quilombo dos Palmares.
A reportagem, publicada originalmente Inscreva-se aqui para receber a newsletter diária do EL PAÍS Brasil: reportagens, análises, entrevistas exclusivas e as principais informações do dia no seu e-mail, de segunda a sexta. Inscreva-se também para receber nossa newsletter semanal aos sábados, com os destaques da cobertura na semana. aqui, faz parte da seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre o Jornal do Senado, a Agência Senado e o Arquivo do Senado brasileiro. Reportagem e edição: Ricardo Westin | Pesquisa histórica: Arquivo do Senado | Edição de fotografia: Pillar Pedreira | Edição de multimídia: Bernardo Ururahy | Edição de vídeo: Aguinaldo Abreu

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Senador Abdias Nascimento, uma vida dedicada à luta contra o racismo

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No dia em que a Lei Áurea completou 110 anos, o senador Abdias Nascimento (PDT-RJ) subiu à tribuna do Senado para criticar o discurso oficial sobre a abolição da escravatura. Como os senadores já conheciam as convicções do colega negro, nenhum dos presentes àquela sessão plenária de 1998 esperava ouvir palavras de glorificação da lei assinada pela princesa Isabel.

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Vídeo: Estado de SP registra aumento de 86% em denúncias de discriminação racial em 2021

O número de denúncias por discriminação racial recebidas pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo saltaram de 21 para 39 entre 1º de janeiro e 28 de julho de 2020 e deste ano. O aumento é de 86%, segundo levantamento do órgão obtido exclusividade pela GloboNews.

"Aumentou principalmente pelo nosso trabalho de divulgação da existência da Comissão Especial, da existência da legislação do estado de SP, que foi pioneiro de punição para quem pratica preconceito étnico racial. Este ano, 1 a cada 5 dias, a Secretaria recebeu uma denúncia de preconceito racial", explicou o secretário Fernando José da Costa.

De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania, as denúncias são recebidas pela Ouvidoria por e-mail ou por telefone. A partir dos relatos enviados, a Comissão Especial - Discriminação Racial, órgão interno da Secretaria, avalia se abre ou não um processo administrativo para apurar casos de racismo. Esses processos podem ter como alvo tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.

A GloboNews revelou na segunda-feira (9) que a Secretaria da Justiça e Cidadania decidiu abrir um processo administrativo para investigar o caso no qual um homem negro foi obrigado a tirar a roupa para provar que não roubou em um supermercado de Limeira (SP), na sexta-feira (6). "Existiam câmeras? As câmeras, em algum momento, detectaram ele colocando algum produto daquele estabelecimento comercial no corpo dele? É essa investigação que a gente vai fazer aqui administrativamente", completou o responsável pela pasta.

Segundo o registro policial, o homem foi abordado por dois seguranças que suspeitaram que o cliente havia furtado produtos da loja na tarde de sexta. O caso ocorreu na rede atacadista Assaí, que fica no Centro da cidade. Outros clientes filmaram trechos da abordagem e o momento em que ele tira a roupa. O Ministério Público do Estado de São Paulo também já investiga o caso por meio de um inquérito civil instaurado nesta segunda-feira.

Com isso, até momento, já há três investigações diferentes acerca do caso: um inquérito policial aberto pela Polícia Civil, o processo administrativo da Secretaria da Justiça e Cidadania e o inquérito civil do Ministério Público Estadual.

Mais de 200 processos em 11 anos

Desde 2010, a Secretaria da Justiça e Cidadania instaura e instrui processos administrativos por discriminação racial com base na Lei Estadual nº 14.187/2010, que regulamenta esse assunto. De lá para cá, houve 217 processos administrativos abertos com base nessa lei.

Em 2020, foram instaurados 21 processos administrativos. Em 2021, foram seis (até a presente data). Conforme determina a Lei, as sanções previstas no artigo 6º são aplicadas de acordo com a gravidade do caso, podendo a pessoa ser condenada em advertência, multa, suspensão e/ou cassação da licença estadual de funcionamento.

Vídeo: Homem diz ter sido obrigado a tirar parte da roupa em supermercado de Limeira por suspeita de furto

Um caso envolvendo um homem negro num supermercado em Limeira, interior de São Paulo, repercutiu nas redes sociais e levantou novamente a discussão sobre racismo estrutural. Na última sexta-feira (6) ele foi obrigado por funcionários da rede varejista Assaí a tirar a roupa para provar que não roubou produtos do estabelecimento.

O caso foi registrado inicialmente pela Polícia Civil como constrangimento ilegal, mas a delegacia informou que irá também apurar se houve crime de racismo ou injúria racial contra o metalúrgico Luiz Carlos da Silva, de 56 anos.

Outros clientes filmaram trechos da abordagem e o momento em que ele tira a roupa no supermercado, que fica no Centro da cidade (veja vídeo acima).

Segundo a polícia, Luiz foi abordado por dois seguranças que suspeitaram que o cliente havia furtado produtos da loja na tarde de sexta. As imagens mostram o homem em um canto da loja, somente de cueca, muito nervoso. Ele começou a chorar e precisou ser acalmado pelos próprios funcionários.

A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) também abriram investigações sobre o caso.

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Estado de SP registra aumento de 86% em denúncias de discriminação racial em 2021

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Vídeo: Estado de SP registra aumento de 86% em denúncias de discriminação racial em 2021 O número de denúncias por discriminação racial recebidas pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo saltaram de 21 para 39 entre 1º de janeiro e 28 de julho de 2020 e deste ano.

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Documentário "Raça Humana" revela bastidores das cotas raciais na UnB

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As cotas raciais amenizam as desigualdades