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Novo março legal de saneamento no Brasil

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Novo março legal de saneamento no Brasil

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LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020
(Fonte http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm acesso em 04/2021)

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.

"Isso é um avanço importante e também isso destrava a primeira grande onda de investimentos, porque nós vamos agora dar sequência, primeiro ao saneamento, depois, vem cabotagem, setor elétrico, gás natural, petróleo, ou seja, nós vamos retomar o crescimento destravando os investimentos", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da cerimônia de sanção do novo marco, no Palácio do Planalto.

Hoje, no país, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões, não contam com serviços de coleta de esgoto. A meta, com o marco, é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 31 de dezembro de 2033.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a nova lei contribuirá, também, para a revitalização de bacias hidrográficas, a conservação do meio ambiente e a redução de perdas de água, além de proporcionar mais qualidade de vida e saúde à população, aquecer a economia e gerar empregos.

"Essa é uma conquista histórica que torna possível que todo brasileiro tenha acesso à água potável e ao esgoto tratado. A lei vai padronizar regras e dar segurança jurídica, algo que investidores do mundo todo aguardavam. Precisamos de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em 10 anos e só chegaremos a esse montante se somarmos esforços públicos e privados", destaca o ministro.

A expectativa é que a universalização dos serviços de água e esgoto reduza em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, a cada R$ 1 investido em saneamento, deverá ser gerada economia de R$ 4 com a prevenção de doenças causadas pela falta do serviço, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro do Meio do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou o avanço ambiental que representa a sanção do novo marco regulatório. "É um avanço muito grande para a agenda ambiental urbana do país. Uma demonstração que este governo se preocupa e muito com os brasileiros que vivem nas cidades; e que vivem nas cidades sem condições mínimas, tanto de saúde, quanto de meio ambiente", disse o ministro Ricardo Salles.

O novo marco regulatório também prevê acabar com os lixões a céu aberto em todo o país. "A previsão nesse normativo para que se encerrem os lixões, aqueles que fizerem os planos municipais de resíduos, com prazo para 2024, e aqueles que não fizerem, em 31 de dezembro deste ano. Essa epidemia dos lixões em praticamente 100% dos municípios brasileiros precisa acabar", acrescentou Ricardo Salles.

Principais pontos do Marco Legal
- Contratos de concessão
A nova lei extingue os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento. Esses acordos, atualmente, são firmados com regras de prestação de tarifação, mas sem concorrência. Com o novo marco legal, abre-se espaço para os contratos de concessão e torna obrigatória a abertura de licitação, podendo, então, concorrer à vaga prestadores de serviço públicos e privados.

Os contratos de programa que já estão em vigor serão mantidos. No entanto, os contratos que não possuírem metas de universalização e prazos terão até 31 de março de 2022 para viabilizar essa inclusão. Se isso ocorrer, esses contratos poderão ser prorrogados por 30 anos.
- Blocos de municípios
Outra mudança prevista na lei se refere ao atendimento a pequenos municípios, com poucos recursos e sem cobertura de saneamento. Pelo modelo anterior, as grandes cidades atendidas por uma mesma empresa estatal ajudavam a financiar a expansão do serviço nos municípios menores. A nova lei determina que os estados, no intuito de atender aos pequenos municípios, componham em até 180 dias grupos ou blocos de municípios que poderão contratar os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos. Esses blocos deverão implementar planos municipais e regionais de saneamento básico; e a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para a execução dessa tarefa.
- Comitê Interministerial de Saneamento
Será criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico para melhorar a articulação institucional entre os órgãos federais que atuam no setor. Esse comitê será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

A Agência Nacional de Águas, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, passa a ser reguladora do setor, para resolver impasses, como a questão das indenizações; definir e organizar as normas para a prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil; e fazer o controle da perda de água.

A lei também determina que os contratos deverão conter cláusulas essenciais, como não interrupção dos serviços, redução de perdas na distribuição de água tratada; qualidade na prestação dos serviços; melhoria nos processos de tratamento e reuso e aproveitamento de águas de chuva.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Novo Marco de Saneamento é sancionado e garante avanços para o País

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.

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Direito básico assegurado por lei na constituição federal

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Direito básico assegurado por lei na constituição federal

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No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. (Fonte http://www.tratabrasil.org.br/blog/2018/04/12/aspectos-precisa-saber-saneamento/ acesso em 04/2021)

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Quase metade da população do Brasil continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, o que significa que quase 100 milhões de pessoas, ou 47% dos brasileiros, utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.
Além disso, mais de 16% da população, ou quase 35 milhões de pessoas, não têm acesso à água tratada, e apenas 46% dos esgotos gerados nos país são tratados.
Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados neste ano e referentes a 2018, e refletem a atual situação dos serviços básicos de água e esgoto no país. (Fonte https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/06/24/raio-x-do-saneamento-no-brasil-16percent-nao-tem-agua-tratada-e-47percent-nao-tem-acesso-a-rede-de-esgoto.ghtml acesso em 04/2021)

Uma em cada três pessoas no mundo – cerca de 2,4 bilhões de indivíduos – ainda não têm acesso a serviços de saneamento básico e água potável, concluiu um levantamento global da Unicef e da World Health Organization (WHO) divulgado na última semana. No Brasil, as condições evoluíram bastante nos últimos 25 anos. (Fonte http://g1.globo.com/economia/crise-da-agua/noticia/2015/07/um-terco-da-populacao-mundial-nao-tem-acesso-agua-tratada-diz-onu.html acesso em 04/2021)

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O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.

Os serviços de saneamento impactam diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo. (Fonte https://www.eosconsultores.com.br/saneamento-basico/ acesso em 04/2021).

Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

Embora atualmente se use no Brasil o conceito de Saneamento Ambiental como sendo os 4 serviços citados acima, o mais comum é o saneamento seja visto como sendo os serviços de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos. (Fonte http://www.tratabrasil.org.br/saneamento/o-que-e-saneamento acesso em 04/2021)

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Resolução do CONAMA-420

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Artigo Científico 2019

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Países de clima frio, como a Inglaterra, têm se deparado com um problema importante em suas redes coletoras de esgoto: os chamados "Fatbergs". As baixas temperaturas solidificam a gordura presente nos esgotos formando grandes blocos de sólidos e óleos, que bloqueiam as redes e provocam grandes gastos de manutenção. Agora, contudo, uma iniciativa tem transformando essa massa, os fatbergs, em biocombustível e criando uma nova alternativa de receita agregada ao tratamento de esgotos.

Não se trata de utilizar o subproduto das estações de tratamento, como no caso do biogás. Mas de utilizar o resíduo de limpeza das próprias redes coletoras. Como esse resíduo é rico em óleos e graxas, ele está sendo utilizado como base para produção do biocombustível.

A massa retirada da rede é aquecida e feita a separação de sólidos, óleos e outros líquidos. Após a separação, o óleo é preparado e transformado em biocombustível. A planta industrial da Argent Energy, apoiada pela empresa de saneamento e água de Londres, tem capacidade para produzir 90 milhões de litros de biocombustível por ano.

Veja outras informações no vídeo divulgado na rede de TV BBC.

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Óleo retirado da rede coletora é transformado em biocombustível

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Países de clima frio, como a Inglaterra, têm se deparado com um problema importante em suas redes coletoras de esgoto: os chamados "Fatbergs". As baixas temperaturas solidificam a gordura presente nos esgotos formando grandes blocos de sólidos e óleos, que bloqueiam as redes e provocam grandes gastos de manutenção.

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Artigo Científico 2018

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A construção de ciclovias feitas com base em celulose recuperada no tratamentos de esgotos, na Holanda, deu um novo patamar à recuperação de subprodutos a partir das ETEs.

O debate sobre sustentabilidade em Estações de Tratamento de Esgoto normalmente envolve a recuperação desses subprodutos. Contudo, geralmente se aprofunda na recuperação de nitrogênio, fósforo e enxofre que podem ser utilizados para outros fins, como a fertilização e recuperação de solos. A extração da celulose, pura e de qualidade, demonstra o potencial do tratamento do esgoto enquanto fonte de recursos e matérias primas que podem beneficiar a sociedade e o meio ambiente.

A ciclovia, criada na cidade de Leeuwarden, utiliza a celulose misturada à massa asfáltica, resulta em uma diminuição no consumo de matéria prima e melhoria na absorção de água no asfalto. "Quando as estradas ficam molhadas, elas ficam escorregadias, então usamos esse asfalto porque ele tira a água da superfície da estrada mais rapidamente", disse Ernst Worrell, professor de energia, recursos e mudanças tecnológicas na Universidade de Utrecht.

A ciclovia usa o que é chamado de celulose terciária, extraída de fluxos de resíduos, diz Erik Pijlman, diretor da KNN Cellulose, um dos parceiros

do projeto. "Retiramos a celulose desses fluxos e transformamos em matéria-prima", disse ele em entrevista ao site CityLab.

Para fazer isso, as fibras de papel são retiradas das águas residuárias por uma peneira industrial de 0,35 milímetros antes de passar por uma série de equipamentos pra serem limpas, esterilizadas, branqueadas e secas. O resultado é um material fofo e acinzentado. "Se você olhar para ele, não esperaria que ele se originasse de águas residuárias", diz Chris Reijken, consultor de tratamento de águas residuárias da Waternet, uma das 22 autoridades de água na Holanda, e parte do grupo de trabalho que supervisiona o projeto. "Você pode tocá-lo, você pode usá-lo, não há problema."
POTENCIAL
Em junho de 2017 foi inaugurada a primeira unidade mundial para produção de celulose, na cidade de Warmenhuizen, cujo objetivo também é desenvolver tecnologia e extrair celulose do esgoto. A unidade está instalada na Estação de Tratamento de Geestmerambacht (WwTP Geestmerambacht), é vinculada à iniciativa privada e desenvolve pesquisas com o apoio da União Europeia, através do Horizon2020 project SMART-Plant.

Segundo a empresa que faz a gestão dessa unidade, a celulose é extraída, purificada e tratada na estação. A capacidade de produção da unidade é de 400kg de celulose pura por dia. Parte desse material é utilizado na própria Holanda, em projetos como o da ciclovia, e parte é exportada, em especial para a Inglaterra, "onde é usada como matéria-prima para produzir bio-compósitos", informou a empresa.

A justificativa para que a Holanda desenvolva tantos projetos é a quantidade de papel higiênico e toalhas de papel presente nos ESGOTOS do país. Em pesquisa publicada em 2013 (Ruiken), foi apresentada uma estimativa de que cada pessoa em países como Holanda e Alemanha descartem cerca de 1 kg de papel higiênico por mês.

Todo esse papel faz o seu caminho para as estações de tratamento de águas residuárias, onde é filtrado com o resto dos sólidos. O lodo resultante é seco e incinerado. Além de produzir grandes quantidades de CO2, o processo de incineração destrói muitos recursos valiosos encontrados nos esgotos, um dos quais é a celulose. A extração e reutilização é um avanço que pode ser desenvolvido em outros países e mostra a importância de conhecermos o perfil de geração e a composição dos esgotos para identificarmos o potencial de recuperação de subprodutos a partir dos esgotos no Brasil.

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Celulose extraída do esgoto vira ciclovia na Holanda

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A construção de ciclovias feitas com base em celulose recuperada no tratamentos de esgotos, na Holanda, deu um novo patamar à recuperação de subprodutos a partir das ETEs. O debate sobre sustentabilidade em Estações de Tratamento de Esgoto normalmente envolve a recuperação desses subprodutos.

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Artigo Científico 2018

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A ONU, Organização das Nações Unidas, considera que o saneamento seguro é essencial para a saúde humana, tanto para a prevenção das quanto para a melhoria e manutenção do bem-estar mental e social dos indivíduos. Pensando assim a entidade desenvolveu um Manual com diretrizes e boas práticas que pretendem maximizar o impacto das intervenções de saneamento na promoção da saúde humana.

As diretrizes resumem pesquisas sobre as ligações entre saneamento e saúde, fornecem recomendações baseadas em evidências e oferecem orientação para políticas de saneamento em nível internacional, nacional e local. As diretrizes também articulam e apoiam o papel das autoridades de saúde na política e programação de saneamento para ajudar a garantir que os riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz, de acordo com as recomendações da UN-Wates, entidade que coordena os esforços da ONU para solucionar os problemas relacionados à água e ao saneamento.

O público das diretrizes são autoridades nacionais e locais responsáveis ​​pela segurança dos sistemas e serviços de saneamento, incluindo formuladores de políticas, planejadores, implementadores dentro e fora do setor de saúde e os responsáveis ​​pelo desenvolvimento, implementação e monitoramento de normas e regulamentos de saneamento.

O manual tem versão em inglês e está disponível no site do INCT ETEs Sustentáveis e no link direto com a UN-Water.

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ONU lança manual de diretrizes relacionadas ao Saneamento e Saúde

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A ONU, Organização das Nações Unidas, considera que o saneamento seguro é essencial para a saúde humana, tanto para a prevenção das quanto para a melhoria e manutenção do bem-estar mental e social dos indivíduos.

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Artigo Científico 2019

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Perceber esgoto como rejeito é uma ideia já ultrapassada. Pesquisas nacionais e internacionais comprovam que é possível recuperar recursos em estações de tratamento de esgoto (ETE), o que torna o processo de tratamento mais sustentável. Em alguns países desenvolvidos as Estações de Tratamento de Esgoto já são percebidas, inclusive, como Estações de Recuperação de Recursos.

Nos Estados Unidos já existe até premiação para as ETEs que mais recuperam recursos e otimizam a utilização de energia. Aqui no Brasil, o INCT ETEs Sustentáveis encabeça diversas pesquisas com essa finalidade e inclusive temos um Seminário marcado para 4 e 5 de novembro deste ano, em Fortaleza, para discutir sobre esse assunto.

Para você entender um pouco mais sobre o tema do Seminário escrevemos este texto. Siga a leitura e aprenda sobre a recuperação de recursos no tratamento de esgoto!

O potencial das tecnologias de tratamento de esgoto

Existem vários métodos de tratamento de esgoto. Cada um possui um potencial diferente de geração de subprodutos. A geração do subproduto, por sua vez, deve ser um ponto que a(o) engenheira(o) leve em conta na escolha da tecnologia a ser implementada para o tratamento.

Entretanto, vale ressaltar que a geração do subproduto não é o único ponto a ser observado, nem mesmo o ponto determinante. Aceitação social, condições climáticas, disponibilidade de área, custo financeiro, facilidade operacional entre outros fatores também devem entrar no balanço para a escolha da tecnologia mais adequada.

Os métodos anaeróbios de tratamento de esgoto, por exemplo, geram menos lodo de esgoto e tem mais geram biogás (gás rico em metano que pode ser utilizado para aproveitamento energético). O método dos lodos ativados, uma tecnologia aeróbia de tratamento de esgoto, gera mais quantidade de lodo de esgoto.

O que é importante de se ressaltar é que para a ETE ser de fato sustentável é necessário observar os subprodutos que ela gera. Esses subprodutos não deveriam ser percebidos como algo descartável, uma vez que há uma grande potencialidade de utilizá-los tanto em outras áreas econômicas, quanto nas etapas do tratamento de esgoto.

Continue a leitura para saber mais sobre esses potenciais.

A importância da recuperação de nutrientes no tratamento de esgoto

No Brasil, a eficiência do tratamento de esgoto é medida pelo potencial de remoção de matéria orgânico do esgoto bruto. É por isso que todas as etapas do tratamento exigem um monitoramento para acompanhar o processo e garantir sua qualidade. O despejo de esgoto sem tratamento, ou com tratamento ineficiente em corpos hídricos pode gerar sérios problemas ambientais e sanitários.

Um dos problemas que pode ser gerado é chamado de eutrofização. A eutrofização é o aumento da concentração de nutrientes, como fósforo e nitrogênio na água. Uma das consequências da eutrofização é o aumento da quantidade de organismos como algas e plantas aquáticas. O aumento desses organismos reduz quantidade de oxigênio no corpo hídrico gerando a morte de peixes, além de dificultar a entrada de luz na água, dificultando a fotossíntese.

Esses mesmos nutrientes, o fósforo e o nitrogênio, são importantes para o desenvolvimento de plantas e muitas vezes são utilizados para a fertilização dos solos. É nesse sentido, que é possível aproveitar o tratamento de esgoto para recuperar esses nutrientes a serem utilizados nas plantações. O aproveitamento do lodo de esgoto na agricultura já foi tema de um vídeo no nosso IGTV. Confira:

O esgoto apresenta a proporção ideal para o solo de nitrogênio e fósforo. O excesso de um dos dois nutrientes pode ser prejudicial. Esses nutrientes também podem substituir os fertilizantes em terras inférteis que muitas vezes são importados, os famosos "NPK" (N=Nitrogênio, P= fósforo, K = Potássio). Além disso, a extração do fósforo atualmente se dá por meio da mineração e estudiosos preveem o esgotamento das jazidas.

A importância da recuperação desses recursos é um tema muito amplo. No próximo domingo, por volta das 19h, no IGTV e no Facebook, iremos falar um pouco mais sobre isso. Siga nossas redes sociais e fique por dentro!

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Recuperação de recursos no tratamento de esgoto

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Perceber esgoto como rejeito é uma ideia já ultrapassada. Pesquisas nacionais e internacionais comprovam que é possível recuperar recursos em estações de tratamento de esgoto (ETE), o que torna o processo de tratamento mais sustentável. Em alguns países desenvolvidos as Estações de Tratamento de Esgoto já são percebidas, inclusive,como Estações de Recuperação de Recursos.

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Artigo Científico 2020

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O uso benéfico do lodo de esgoto em solos é uma alternativa de destinação ambientalmente adequada e mundialmente difundida para destinação final deste subproduto do tratamento de esgoto. Devido a suas características, de material essencialmente orgânico, rico em nutrientes, como nitrogênio e fósforo, se enquadra nos princípios de reutilização / reaproveitamento de resíduos em consonância com a Lei n o 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos.

No Brasil, o aproveitamento do lodo de esgoto em solos encontra amparo legal na resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n o 498, que define critérios e procedimentos para a produção e aplicação de biossólidos em solos. Esta resolução, publicada no dia 19 de agosto de 2020, consiste em uma versão atualizada da resolução Conama n o 375/2006, que por sua vez foi revogada. A resolução Conama n o 498/2020 amplia as oportunidades de uso em solos do lodo de esgoto, que após passar por processos de tratamento e beneficiamento passa a ser denominado de biossólido. Acesse a resolução na íntegra aqui

Nessa resolução são apresentados aspectos relacionados: i) ao plano de gerenciamento da Unidade de Gerenciamento de Lodo (UGL) e seu licenciamento ambiental; ii) à caracterização do biossólido, a qual deve incluir o potencial agronômico, a redução de atratividade de vetores, substâncias químicas e qualidade microbiológica; iii) ao monitoramento e caracterização de lote de biossólido a ser destinado para uso em solos; iv) às restrições de usos de biossólido em solos; v) as restrições locacionais para aplicação de biossólidos; vi) ao projeto para as áreas de aplicação; vii) à dose de aplicação de biossólido em solos; viii) ao monitoramento das áreas de aplicação do biossólido.

A responsabilidade do processo de gerenciamento do lodo de esgoto sanitário é do titular da licença da UGL, incluindo a garantia de qualidade do biossólido até a entrega ao consumidor final, e dentro do prazo de uso ou validade. Ademais, é responsável por orientar o consumidor final quanto a utilizar o biossólido a partir de recomendação técnica ou projeto, em consonância com os critérios de manuseio, estocagem, aplicação e prazo de garantia.

Essa Resolução foi construída a partir de discussões envolvendo diversas partes interessadas nessa prática de destinação final do lodo de esgoto no Brasil, tais como concessionárias públicas e privadas de serviços de saneamento, representantes do setor agrossilvipastoril, academia e órgãos reguladores. Agora, a expectativa geral é de que haja maior difusão dessa prática no território nacional, contribuindo para a efetiva destinação final do lodo de forma adequada e sustentável.

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Proposta que define critérios para uso do lodo de esgoto em solos é aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente

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O uso benéfico do lodo de esgoto em solos é uma alternativa de destinação ambientalmente adequada e mundialmente difundida para destinação final deste subproduto do tratamento de esgoto.

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24/04/2020

Covid-19: Fiocruz e INCT ETEs Sustentáveis fazem considerações sobre transmissão fecal-oral

IOC/Fiocruz

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações de Tratamento de Esgoto Sustentáveis (INCT ETEs Sustentáveis), liderado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reuniram-se no início de abril para alinhar o entendimento mais recente sobre a ocorrência do novo coronavírus no esgoto e as eventuais implicações sobre a saúde humana.

A reunião foi motivada pela repercussão da nota técnica publicada (27/3) pelo INCT ETEs Sustentáveis, na qual foi expressa preocupação em relação a eventuais riscos de disseminação do novo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19) no ambiente e riscos de infecção entre profissionais que atuam no setor de esgotamento sanitário e entre a população que não possui acesso a infraestrutura de saneamento básico adequada.

Desta forma, os especialistas trazem esclarecimentos complementares acerca dos riscos de exposição ao novo coronavírus em tais circunstâncias e alinham as ações mais importantes relacionadas ao setor de saneamento frente a este contexto.

Para acessar o documento com as considerações sobre o tema, clique aqui.

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Covid-19: Fiocruz e INCT ETEs Sustentáveis fazem considerações sobre transmissão fecal-oral

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Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações de Tratamento de Esgoto Sustentáveis (INCT ETEs Sustentáveis), liderado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reuniram-se no início de abril para alinhar o entendimento mais recente sobre a ocorrência do novo coronavírus no esgoto e as eventuais implicações sobre a saúde humana.

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As primeiras aulas de química que temos na escola são justamente sobre este assunto: as fases da matéria. A lei de Lavoisier, de que na natureza nada se cria, nada se perde tudo se transforma nos acompanha até formarmos no ensino médio, ou em alguns casos (como o nosso) até o resto da vida.

As mesmas fases que aprendemos nas aulas de química também estão no tratamento de esgoto. Hoje o tema do blog é justamente sobre elas. Você sabe tudo sobre as fases do tratamento de esgoto? Continue a leitura para saber mais.

Fase líquida do tratamento de esgoto

O tratamento do esgoto bruto pode acontecer em 3 fases. Na fase líquida, esta sempre presente, ocorre principalmente a remoção de matéria orgânica do esgoto, de modo que seja possível, dentro dos padrões ambientais de lançamento, despejá-lo em um corpo hídrico receptor. Nessa fase, é possível tratar o esgoto a níveis elevados o suficiente para utilizar o efluente como água de reúso, caso exista, por exemplo, um contexto de escassez hídrica local, ou para fins considerados menos nobres, diminuir poeiras de vias, por exemplo.

Para reutilizar essa água é imprescindível o monitoramento das diversas etapas do tratamento de esgoto de modo a garantir a qualidade do tratamento. No Brasil essa qualidade é medida de acordo com a quantidade de matéria orgânica que o tratamento consegue eliminar do efluente. Aqui, no INCT ETEs Sustentáveis, foi desenvolvido um equipamento, chamado Amostrador Automático Etsus 1000, que facilita o monitoramento das diversas etapas por meio de amostragens compostas.

Por mais que a maior parte do esgoto seja líquido, esta não é a única fase dele no tratamento de esgoto. Continue a leitura para conhecer sobre a fase sólida e gasosa.

Lodo de esgoto: a fase sólida do tratamento de esgoto

A fase sólida é relativa ao lodo gerado, que em processos de tratamento biológico estará sempre presente. Na maioria dos casos esse lodo será biológico, mas caso se utilize coagulantes, por exemplo, para melhorar a decantação primária, o lodo gerado será químico.

O lodo biológico é composto, usualmente, por uma mistura de sólidos sedimentados nos processos de tratamento biológico, matéria orgânica recalcitrante e metais pesados. Dependendo do processo de tratamento, o lodo gerado pode apresentar diferentes características.

No tratamento por lodos ativados, o lodo é gerado continuamentee necessita de posterior digestão para ser estabilizado (diminuição do risco de putrefação e concentração de patógenos). Por outro lado, reatores anaeróbios como o UASB, geram um lodo em uma freqüência eventual e já estabilizado.

A destinação do lodo é um aspecto extremamente importante para gestão de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Embora represente apenas cerca de 1% do volume tratado pela ETE, o gerenciamento do lodo custa entre 20% e 60% do total gasto com a operação de uma ETE.

No Brasil, o lodo é normalmente encaminhado para um aterro sanitário, e para tal, precisa ser desidratado, já que 95% do lodo é composto por água. Isso pode ser feito, por exemplo, em um leito de secagem, para que o seu transporte para destinação final seja viável. No entanto, se higienizado adequadamente este pode ser aproveitado como um fertilizante para agricultura, ou para recuperação de áreas degradadas.

A seguir falaremos sobre a fase gasosa das estações de tratamento de esgoto. Continue a leitura e aprenda.

Os gases do tratamento

A fase gasosa é relativa aos tratamentos anaeróbios, que produzem o biogás durante a digestão anaeróbia. Este gás, composto principalmente pelo metano, apresenta elevado potencial poluidor ao meio ambiente, sendo o principal gás de efeito estufa no mundo (GEE).

Em contra partida o metano é um gás de alto poder calorífico, o que significa que tem um potencial energético muito alto. Se o biogás for tratado, ele pode ser aproveitado na cozinha (substituindo o gás utilizado hoje), geração de energia elétrica, energia térmica para tratamento térmico do lodo, entre outros usos.

Atualmente algumas estações de tratamento de esgoto no Brasil já aproveitam, o chamado biogás, para geração de energia. Entretanto essa prática ainda não é muito difundida e para evitar maiores problemas ambientais geralmente o gás produzido é queimado de modo a reduzir seu impacto no efeito estufa.

No próximo domingo, por volta das 19h, no nosso IGTV e no Facebook, falaremos de como essas fases podem interagir entre si em uma ETE. Mantenha-se conectada(o) conosco, siga nossas redes sociais e fique por dentro das novidades sobre tratamento de esgoto e saneamento básico.

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Fases do tratamento de esgoto e suas potencialidades

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As primeiras aulas de química que temos na escola são justamente sobre este assunto: as fases da matéria. A lei de Lavoisier, de que na natureza nada se cria, nada se perde tudo se transforma nos acompanha até formarmos no ensino médio, ou em alguns casos (como o nosso) até o resto da vida.

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Principais formas de tratamentos de efluentes.

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Principais formas de tratamentos de efluentes.

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Métodos para o tratamento de esgoto são pensados desde muito tempo. No Brasil, a preocupação com a geração de efluentes começou a se intensificar com o crescimento populacional. Entretanto, até hoje, a maioria do esgoto gerado no país não é tratado. Um problema que, como percebemos, está associado não só à capacidade de tratamento, mas também ao déficit de coleta de esgoto.

O assunto de hoje é: como podemos tratar o esgoto? Existe uma série de processos e métodos. Selecionamos três dos mais utilizados e difundidos no Brasil. Siga a leitura e conheça esses métodos.

Esgoto sanitário x Esgoto industrial

Antes de começar é bom um parêntese: iremos falar de esgoto sanitário e não industrial. Dificilmente uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) vai receber esgotos exclusivamente de residências. Sempre receberá esgotos de atividades comerciais, escritórios e etc. São esgotos que não provém de residências, porém tem características bem semelhantes e não podem ser classificados como industriais.

Essa divisão é feita, pois há uma legislação que responsabiliza as indústrias a tratar os efluentes que geram. Dependendo da atividade da empresa ela pode gerar esgoto que contenham metais pesados, óleos diversos, entre outros componentes, em geral não observados no esgoto sanitário.

O esgoto sanitário deve conter basicamente fezes, água e sabão. Como já falamos em um vídeo do IGTV, nem sempre encontramos só isso no esgoto, uma vez que uma grande quantidade de lixo também vai parar nas Estações de Tratamento de Esgoto. Confira como contribuir para a gestão do esgoto no vídeo:

As estações de tratamento de esgoto doméstico, então, não estão preparadas para tratar metais pesados e outras substâncias geradas no processo industrial. Normalmente, no tratamento do esgoto doméstico, utiliza-se processos biológicos para a degradação da matéria orgânica. No meio industrial, além de processos biológicos, pode ser aconselhável também utilizar processos físico-químicos.

Os métodos que iremos apresentar a seguir se baseiam em utilizar microrganismos já presentes no esgoto para tratá-lo. Continue a leitura que te contamos mais sobre isso.

Tratamento de esgoto por meio de lodos ativados

Quando falamos lodo no processo de tratamento de esgoto, estamos falando da parte sólida gerada ao longo do tratamento. Nesse sentido, lodo ativado é uma massa de microrganismos que se desenvolveu às custas da matéria orgânica presente no esgoto e, neste caso, na presença de oxigênio dissolvido. Os lodos ativados são formados por bactérias, algas, fungos e protozoários.

Para seu tratamento, o esgoto afluente é direcionado a um tanque, onde é aerado (por isso é considerado um tratamento aeróbio).Nesse processo, a matéria orgânica presente no afluente é consumida pelos microrganismos aeróbios (aqueles que utilizam oxigênio para crescer) que compõem o lodo. Depois desse processo, o efluente é enviado a um decantador em que a parte sólida - lodo - é separada do esgoto tratado.

O processo de tratamento dos lodos ativados possui um alto índice de mecanização e com isso um elevado consumo de energia. Entretanto, ele é um processo amplamente utilizado no mundo, para tratar esgotos domésticos e industriais, capaz de alcançar elevados níveis de remoção de sólidos, matéria orgânica e até nutrientes. O processo é ideal para situações em que não há muita área para implantação do sistema de tratamento.

No Brasil, a disponibilidade de área permite que pensemos em outros processos de tratamento de esgoto. A seguir falaremos de um método extensivo: as lagoas de estabilização. Continue lendo e conheça esse método.

Lagoas de estabilização

As lagoas de estabilização são sistemas mais simplificados, em geral implantados em uma área escavada, similar a lagoas naturais, porém com dimensionamento apropriado para o recebimento e tratamento de esgoto. A quantidade de matéria orgânica destinada a essas lagoas deve respeitar vários critérios fundamentados em estudos científicos e normas/guias técnicos.

São sistemas que demandam muita área. Todavia, em localidades em que há disponibilidade de espaço, esse tipo de tratamento de esgoto ainda tem um papel muito importante, por ser um método simples, relativamente barato e efetivo.

As lagoas de estabilização, podem ser divididas em diversas variantes, como lagoa facultativa, lagoa aerada, lagoa anaeróbia, lagoa de maturação, lagoa de polimento, além da conjugação de mais de um tipo de lagoa no mesmo sistema. Embora o objetivo principal das lagoas de estabilização seja a degradação da matéria orgânica, é possível a remoção de microrganismos patogênicos, especificamente nas lagoas de maturação e polimento. Nota-se, assim, que a forma de degradação pode ser tanto aeróbia, quanto anaeróbia ou ambas, a depender do tipo de lagoa.

A eficiência das lagoas está intrinsecamente relacionada ao clima. Locais mais quentes favorecem a velocidade do metabolismo dos organismos, e da fotossíntese. Por isso, esse sistema é mais eficaz em países tropicais do que em países frios.

O método é de simples operação, não demanda muita tecnologia e possui um custo reduzido. Por isso elas são ideais para pequenas cidades e comunidades, principalmente quando não há meios necessários para operação de outros sistemas mais complexos. Entretanto, além de demandar grandes áreas, sua aplicabilidade é dependente de questões climáticas, o que felizmente não é um problema no nosso país.

A seguir falaremos sobre os processos anaeróbios de tratamento de esgoto difundidos no Brasil. Siga a leitura que nós te contamos mais sobre isso.

Tratamentos anaeróbios de esgoto

Diferente dos lodos ativados, o tratamento anaeróbio de esgoto não necessita acréscimo de oxigênio à mistura. Então, aqueles processos de aeração são descartados nos processos anaeróbios, reduzindo a mecanização e o consumo energético do tratamento.

Nesse processo, assim como os outros descritos, os próprios microrganismos anaeróbios (aqueles que não utilizam oxigênio para crescer) presentes no esgoto consomem a matéria orgânica. Para isso, o esgoto passa por um reator fechado onde a matéria orgânica será degradada.

Atualmente, existem no Brasil dois tipos principais de reatores anaeróbios. O Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente (RAFA) e o UASB ( Upflow Anaerobic Sludge Blanket reactor, ou em português, Reator Anaeróbio de Manta de Lodo e Fluxo Ascendente). A diferença básica entre os dois é a maior capacidade do UASB em coletar biogás, que pode ser utilizado para produção de energia.

Além da possibilidade de recuperação do biogás para fins energéticos, esses reatores demandam menos área, por se tratar de um sistema compacto, baixos custos de implantação e operação, baixa produção de lodo, baixo consumo de energia e remoções satisfatórias de sólidos e matéria orgânica. Todavia, esses sistemas apresentam algumas limitações, como a possibilidade de geração de maus odores, baixa capacidade de tolerar cargas tóxicas, e necessidade de uma etapa de pós-tratamento para que o efluente se enquadre nos parâmetros de lançamento estabelecidos pela legislação.

O INCT ETEs Sustentáveis possui diversas pesquisas para aprimorar o método de tratamento de esgoto utilizando UASB. Em março de 2019, recebemos pesquisadores da Holanda para implementação de um sensor no reator que permitirá melhor controle do tratamento.

Dentre os métodos descritos, o tratamento anaeróbio é o mais utilizado no Brasil. Você sabe por quê? No domingo, por volta das 19h, no IGTV e no Facebook iremos responder a essa pergunta. Siga nossas redes sociais e não perca.

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Principais métodos de tratamento de esgoto

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Métodos para o tratamento de esgoto são pensados desde muito tempo. No Brasil, a preocupação com a geração de efluentes começou a se intensificar com o crescimento populacional. Entretanto, até hoje, a maioria do esgoto gerado no país não é tratado.