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Disciplina:

Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro

Prof:    Luiz Machado
Discentes: Cristiano Marcelo e Samylle Serra Rios

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A chamada Era Vargas compreende um dos mais longos governos da História do Brasil e um divisor de águas na História da República brasileira.

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Vargas ascendeu à presidência em 1930, em um contexto de saturação do modelo político que vigorava até aquele momento, a chamada “República Velha”, cuja rotatividade do poder era disputada por líderes dos estados de São Paulo e Minas Gerais.

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As principais características do início da atuação de Vargas

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As principais características do início da atuação de Vargas

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1) a centralização do poder político e o consequente enfraquecimento das oligarquias regionais, especialmente a paulista; 2) a modernização econômica, sobretudo após a Crise de 1929, que exigiu uma aceleração na política de substituição de importações, isto é, a produção de maquinário industrial em solo brasileiro, que resultou no desenvolvimento dos setores de siderurgia e metalurgia; 3) o enfrentamento da insatisfação de São Paulo, que exigia uma Assembleia Constituinte – já que Vargas governava “provisoriamente” como apoio do Exército e havia dissolvido o Poder Legislativo.

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Em 1932, o estado de São Paulo insurgiu-se contra o poder central da República, episódio que ficou conhecido como “Revolução Constitucionalista de 1932”. Vargas, valendo-se da ação do Exército Nacional, sufocou a insurgência paulista. Entretanto, a pressão por uma Constituição continuou e, em 1933, foi convocada uma Constituinte que definiu a nova Constituição, em 1934, por meio da qual Vargas foi eleito indiretamente para a presidência. No ano seguinte, uma nova revolta articulou-se contra o governo de Getúlio, dessa vez a dos comunistas, que eram liderados por Luiz Carlos Prestes. A “Intentona Comunista”, de 1935, abriu um precedente para Vargas e os generais do Exército tramarem o golpe que o preservou no poder até 1945.

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A Constituição de 1934 foi revogada, e o país viu-se privado de eleições e de liberdade de expressão, além de submetido ao controle de caráter fascista fortemente inspirado nos líderes autoritários europeus da mesma época, Mussolini e Hitler. Contudo, um dos destaques do período do “Estado Novo” foi a criação das leis trabalhistas através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aprovada em 1º de maio de 1943.

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1935- A aliança Libertadora Nacional (ALN): Era uma frente política heterogênea. Composta de comunistas, ex: tenistas e sindicalistas. Opunha-se à política de Getulio e era coordenada por Luis Carlos Prestes.

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1937- Golpe do Estado Novo: Golpe de Estado dado pelo então Presidente Getúlio Vargas, com apoio de militares, instaurando um período de ditadura no país. Nova Constituição foi Promulgada, descaracterizando várias conquistas da Constituição de 1934. Instrumentos de exceção foram promulgados; o Presidente passou a ter plenos poderes, legislativos e executivos. Criou-se um Departamento de Propaganda, encarregado também de cuidar de censura. Instituiu-se a “Hora do Brasil” no rádio, diariamente e obrigatória, e dissolveram-se todos os partidos. Foi também instituída a pena de morte no país em 1938.

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1942- O Brasil entra na Segunda Guerra Mundial

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Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

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Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

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1943 – Getúlio Vargas aprova, por decreto, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

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1945- Fim do Estado Novo: O fim do Estado Novo e a convocação de eleições gerais no país levaram a várias manifestações populares e estudantis. Os presos políticos foram anistiados. A vida política partidária foi recomposta.

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Referências Bibliográficas:

PTB – Era Vargas

Sacamos Tudo de História – A Era Vargas