# data[].attributes.headline
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃOD DE ATIVOS

# data[].attributes.subject
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃOD DE ATIVOS

# data[].attributes.body
PRINCIPAIS EIXOS DE ATUAÇÃO DO SENAD

1. Prevenção ao uso de drogas e à violência e promoção da reinserção social com foco

na dignidade das pessoas.

2. Produção de pesquisas e análises de dados que embasem as políticas públicas sobre drogas bem como o apoio técnico às polícias e perícias, inclusive na descoberta de novas drogas.

3. Descapitalização das organizações criminosas do narcotráfico e qualificação da

atuação repressiva com base em inteligência e estratégia.

# data[].attributes.attachment_link.title
SENAN-MJ_Técnica - Judiciário (att) - DGA

# data[].attributes.attachment_link.title
1.ENFAM.Questões Raciais. Wanessa Mendes de Araújo (2)

# data[].attributes.attachment_link.title
O EFEITO DO RACISMO INSTITUCIONAL NAS SENTENÇAS PENAIS

# data[].attributes.attachment_link.title
STJ discute racismo nas investigações criminais

# data[].attributes.body
Liberdade de expressão na Corte Interamericana de Direitos Humanos

A turma será dividida em grupos. Cada grupo ficará com um dos tópicos abaixo, extraídos do texto “Comentários ao Artigo 13. Liberdade de pensamento e de expressão”, enviados aos alunos. Os grupos discutirão a interpretação dada pela Corte Interamericana em cada um dos temas dos tópicos, irão comparar com a intepretação dos Tribunais brasileiros e emitirão sua opinião final. Um orador falará pelo grupo.

# data[].attributes.attachment_link.title
Metodologia ativa 2 - Prof Caroline Tauk

# data[].attributes.headline
Aula sobre Controle de Convencionalidade - Metodologias Ativas 1

# data[].attributes.subject
Aula sobre Controle de Convencionalidade - Metodologias Ativas 1

# data[].attributes.body
Metodologia ativa 1:

Na ADPF 347, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o “estado de coisas inconstitucional” relativo ao sistema penitenciário nacional e determinou a utilização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional como alternativa de solução e a

determinação de audiências de custódia em cumprimento do artigo 7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH).

# data[].attributes.attachment_link.title
Aula sobre Controle de Convencionalidade - Metodologias Ativas 1

# data[].attributes.attachment_link.title
REVOLTAS, VIOLÊNCIA E MORTE NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

# data[].attributes.attachment_link.title
REGRAS DE MANDELA - Tratamento, Individualização e Classificação de presos – fundamentos para uma nova realidade carcerária (1)

# data[].attributes.attachment_link.title
MUROS ALTOS E RIOS DE SANGUE - TESE DE DOUTORADO

# data[].attributes.attachment_link.title
ENFAM - CURSO DE FORMAÇÃI INCIAL - PROBLEMAS CRONICOS DO SISTEMA PRISIONAL - final

# data[].attributes.headline
Danos ambientais levam o Brasil ao topo dos casos de litígio

# data[].attributes.subject
Danos ambientais levam o Brasil ao topo dos casos de litígio

# data[].attributes.attachment_link.title
YouTube - Danos ambientais levam o Brasil ao topo dos casos de litígio.mp4

# data[].attributes.headline
Panorama da litigância climática no Brasil - Danielle de Andrade Moreira

# data[].attributes.subject
Panorama da litigância climática no Brasil - Danielle de Andrade Moreira

# data[].attributes.attachment_link.title
Panorama da litigância climática no Brasil - Danielle de Andrade Moreira

# data[].attributes.headline
Lei 5_98 (Lei de Bases do Ambiente) Angola.pdf (PROTEGIDO)

# data[].attributes.subject
Lei 5_98 (Lei de Bases do Ambiente) Angola.pdf (PROTEGIDO)

# data[].attributes.attachment_link.title
Lei 5_98 (Lei de Bases do Ambiente) Angola.pdf (PROTEGIDO)

# data[].attributes.headline
CNJ Resolução 611 de 20 de dezembro de 2024 - Observatório do MA e Mudanças Climáticas

# data[].attributes.subject
CNJ Resolução 611 de 20 de dezembro de 2024 - Observatório do MA e Mudanças Climáticas

# data[].attributes.body
Altera a Resolução CNJ nº 433/2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente.

# data[].attributes.attachment_link.title
CNJ Resolução 611 de 20 de dezembro de 2024 - Observatório do MA e Mudanças Climáticas

# data[].attributes.headline
CNJ Resolução 594 de 8 de novembro de 2024 - Justiça Carbono Zero

# data[].attributes.subject
CNJ Resolução 594 de 8 de novembro de 2024 - Justiça Carbono Zero

# data[].attributes.body
Institui o Programa Justiça Carbono Zero

e altera a Resolução CNJ nº 400/2021.

# data[].attributes.attachment_link.title
CNJ Resolução 594 de 8 de novembro de 2024 - Justiça Carbono Zero

# data[].attributes.headline
CNJ Resolução 433 de 27 de outubro de 2021 Política Nacional do PJ para o Meio Ambiente

# data[].attributes.subject
CNJ Resolução 433 de 27 de outubro de 2021 Política Nacional do PJ para o Meio Ambiente

# data[].attributes.body
Institui a Política Nacional do Poder

Judiciário para o Meio Ambiente.

# data[].attributes.attachment_link.title
CNJ Resolução 433 de 27 de outubro de 2021 Política Nacional do PJ para o Meio Ambiente

# data[].attributes.headline
CNJ Resolução 400 de 16 de junho de 2021 Política Nacional de Sustentabilidade PJ

# data[].attributes.subject
CNJ Resolução 400 de 16 de junho de 2021 Política Nacional de Sustentabilidade PJ

# data[].attributes.body
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

# data[].attributes.attachment_link.title
CNJ Resolução 400 de 16 de junho de 2021 Política Nacional de Sustentabilidade PJ

# data[].attributes.body
Agenda 2030 no Poder Judiciário Comitê Interinstitucional

# data[].attributes.headline
CNJ Protocolo para julgamento Ações Ambientais Segundo Escopo 2024

# data[].attributes.subject
CNJ Protocolo para julgamento Ações Ambientais Segundo Escopo 2024

# data[].attributes.body
Diretrizes para ações judiciais sobre danos à flora: desmatamento e incêndio florestal

# data[].attributes.attachment_link.title
CNJ Protocolo para julgamento Ações Ambientais Segundo Escopo 2024

# data[].attributes.headline
Liberdade de Expressão na Corte Interamericana de DH 

# data[].attributes.subject
Liberdade de Expressão na Corte Interamericana de DH 

# data[].attributes.attachment_link.title
Liberdade de Expressão na Corte Interamericana de DH - Caroline Tauk