# data[].attributes.headline
MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS DOS DIREITOS TRABALHISTAS ANTES E DEPOIS DA CLT

# data[].attributes.subject
MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS DOS DIREITOS TRABALHISTAS ANTES E DEPOIS DA CLT

# data[].attributes.body
Getúlio Vargas assume o poder e inicia uma série de reformas sociais e trabalhistas.

Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que começa a regulamentar as relações de trabalho.

Diversas leis trabalhistas foram promulgadas, como a regulamentação da jornada de trabalho de 8 horas diárias e a criação do salário mínimo.

# data[].attributes.body
1º de maio de 1943: Getúlio Vargas assina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), unificando diversas leis trabalhistas existentes.

# data[].attributes.body
O golpe militar leva a mudanças na legislação trabalhista, com restrições aos direitos dos trabalhadores e sindicatos.

# data[].attributes.body
A nova Constituição Federal garante direitos trabalhistas mais amplos, como o direito à greve e a licença-maternidade de 120 dias.

# data[].attributes.body
2000: Implementação do salário mínimo nacional.

2017: Reforma Trabalhista que altera mais de 100 pontos da CLT, incluindo a prevalência do negociado sobre o legislado.

# data[].attributes.body
2020: Medidas provisórias para flexibilizar as relações de trabalho durante a pandemia, como a suspensão de contratos e redução de jornada.

# data[].attributes.body
1. Unificação e consolidação das leis trabalhistas, garantindo direitos básicos como férias, jornada de trabalho de 8 horas e descanso semanal remunerado.

2. Ampliação dos direitos trabalhistas, incluindo licença-maternidade de 120 dias, licença-paternidade, direito à greve e estabilidade no emprego para gestantes.

3. Implementação de um salário mínimo nacional, ajustado anualmente para garantir o poder de compra dos trabalhadores. Atualmente custando: R$ 1.412,00

4. Introdução de novas formas de contratação, como o trabalho intermitente, e a prevalência do negociado sobre o legislado, permitindo maior flexibilidade nas negociações entre empregadores e empregados.

# data[].attributes.body
1. Período Militar (1964-1985): Restrição aos direitos dos trabalhadores e sindicatos, com intervenções governamentais e repressão aos movimentos trabalhistas.

2. Reforma Trabalhista (2017): Embora tenha trazido avanços, também foi criticada por reduzir a proteção dos trabalhadores, facilitando demissões e flexibilizando direitos como o intervalo intrajornada.

# data[].attributes.body
1. CLT: A CLT continua sendo a base da legislação trabalhista no Brasil, apesar das diversas reformas e atualizações ao longo dos anos.

2. Direitos Básicos: Direitos como férias remuneradas, 13º salário e jornada de trabalho de 8 horas permanecem garantidos.

# data[].attributes.body
1. Tecnologia e Trabalho Remoto: A pandemia de COVID-19 acelerou a adoção do trabalho remoto, levando a novas regulamentações sobre home office.

2. Flexibilização das Relações de Trabalho: A reforma de 2017 introduziu maior flexibilidade nas relações de trabalho, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados.

3. Medidas Provisórias Durante a Pandemia (2020): Implementação de medidas temporárias para flexibilizar contratos de trabalho, como a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário.

# data[].attributes.body
Esses pontos mostram a complexidade e a variação das relações trabalhistas no Brasil e mostram como os direitos dos trabalhadores mudaram e se adaptaram às mudanças sociais, econômicas e políticas. Estou aqui para ajudar se precisar de mais informações sobre algum desses assuntos!