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Universidade do Estado da Bahia– UNEB

Componente: Geografia Política.

Discentes: Franciele de Jesus Souza e Rafaela Nery da Silva.

Concepções iniciais:

Não existe uma única, nem melhor, definição sobre o que seja política pública e o que seja território.

POLÍTICAS PÚBLICAS:

Para Peters (1986, apud Souza, Celine, 2006) política pública é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos;

Segundo Lynn (1980, apud Souza, Celine, 2006) é um conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos;

Dye (1984, apud Souza, Celine, 2006) sintetiza a definição de política pública como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer".

TERRITÓRIO:

Os territórios em questão são espaços delimitados fisicamente para que a política pública seja gerenciada, sendo que a identidade da população é uma das propostas que colaboram na delimitação deste espaço pelo programa governamental (Grando, R. 2014, p. 11);

A identidade, o contexto histórico e ambiental, a dinâmica social são considerados neste trabalho elementos constituintes do território, que contam a sua história (Grando, R. 2014);

o território reflete e é produto da interdependência dos elementos que o compõem (Santos, 1994, p. 15 apud Grando, R. 2014).

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A Amazônia após a revolução na microeletrônica e na comunicação, passa a ser vista como um território a ser preservado, necessitando das políticas públicas eficientes (Becker, 2014).

Com isso, atualmente temos diferentes projetos para o desenvolvimento da reunião, sendo eles divididos em dois vetores:

O vetor tecnoindustrial (VTI): compreende projetos que atuem na mobilização de recursos naturais (sobretudo minérios e madeira) e de negócios: bancos nacionais e empresas regionais, nacionais privadas, estatais – e internacionais, individualmente ou em joint ventures;

O vetor tecnoecológico (VTE): envolve projetos preservacionistas e projetos conservacionistas. Temos como exemplo as Reservas Extrativistas (RESEX) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);

Para além,

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - PRONAT, implementado no país, em 2003, pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,  outrora, atendia projetos de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar em escala municipal;

Projeto Diálogos – Construindo Consenso no Acesso aos Recursos Naturais da Amazônia Brasileira (2005-2009) - (O objetivo geral foi promover o diálogo com e entre atores da região de influência da BR-163 (Mato Grosso e Pará) para auxiliar a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento sustentável).

“O enfoque territorial dos programas de desenvolvimento trouxe inovações como permitir a participação e a regulação não só do Governo, mas da sociedade civil na construção de políticas públicas” (Grando, 2014, p. 29).

“As incertezas quanto aos modos de transformação dos territórios são muitas e maiores ainda em relação à Amazônia, dada sua extensão e a aceleração da dinâmica regional. Uma certeza, contudo, deve ser considerada: o esgotamento da macrorregião como escala ótima de planejamento. O planejamento, para ser bem-sucedido, deve focalizar problemas bem definidos e delimitados. As novas territorialidades têm, assim, de ser reconhecidas como um componente a ser fortalecido para o desenvolvimento regional sustentável” (Becker, 2014, p.4).

Referências:

BECKER, Bertha K. A amazônia como um território estratégico e os desafios às políticas públicas . In: SIFFERT FILHO, Nelson Fontes et al. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Amazônia. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2014. p. [396]-401.

GRANDO, Raquel Lopes Sinigaglia Caribé. Território em construção: desenvolvimento territorial, organização social e políticas públicas no Território Portal da Amazônia, Mato Grosso (MT). 2014. 272 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), Amazônia, 2019.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 2006, 20-45.

VALLEJO, Luiz Renato. Unidade de conservação: uma discussão teórica à luz dos conceitos de território e políticas públicas. 2009.

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PARA ENTENDER MELHOR, VEJA ESSAS NOTÍCIAS:

1 - Tecnologias focadas em problemas de áreas como Amazônia e saúde podem ser base para políticas públicas no país, aponta documento.

https://gizmodo.uol.com.br/tecnologias-focadas-em-problemas-de-areas-como-amazonia-e-saude-podem-ser-base-para-politicas-publicas-no-pais-aponta-documento/

2 - Evento discute ações e políticas públicas no enfrentamento às mudanças climáticas na Amazônia.

https://www.folhabv.com.br/cotidiano/meio-ambiente/evento-discute-acoes-e-politicas-publicas-no-enfrentamento-as-mudancas-climaticas-na-amazonia/

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Tecnologias focadas em problemas de áreas como Amazônia e saúde podem ser base para políticas públicas no país, aponta documento

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Projeto da WTT usou inovação orientada por missões para mapear desafios concretos de agricultores do semiárido brasileiro.

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Para saber mais sobre o assunto, indicamos:

A Amazônia como um território estratégico e os desafios às políticas públicas (Becker, 2014);

TERRITÓRIO EM CONSTRUÇÃO: desenvolvimento territorial, organização social e políticas públicas no Território Portal da Amazônia, Mato Grosso (MT) (Grando, 2014).

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Biblioteca Digital do BNDES: A Amazônia como um território estratégico e os desafios às políticas públicas

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Novas territorialidades vêm emergindo, e a elaboração de políticas públicas nessa conjuntura exige que se aprofunde o conhecimento sobre o processo de transformação territorial da Amazônia.

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Como o enfoque territorial dos programas de desenvolvimento inovou na construção de políticas públicas na Amazônia?