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Aplicação prioritária na área de atenção primária à saúde

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Aplicação prioritária na área de atenção primária à saúde

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De acordo com o relatório de monitoramento, a aplicação de práticas integrativas e complementares está presente em todos os níveis de atenção à saúde do SUS (atenção primária, média complexidade e alta complexidade), mas com grande destaque para a área de atenção primária à saúde.

Os dados mostram que, durante o ano de 2018, as PICs estiveram presentes em 16.007 serviços de saúde do SUS, sendo que 14.508 (90% deles) são da área de atenção básica à saúde. Esses serviços estão distribuídos em 4.159 municípios brasileiros (74% do total de municípios), nos níveis de atenção primária à saúde e de média e alta complexidade. No que se refere especificamente às capitais do País, as PICs estiveram presentes em todas elas (100%).

No ano citado (2018), foram ofertados 989.704 atendimentos individuais, 81.518 atividades coletivas com 665.853 participantes e 357.155 procedimentos de práticas integrativas e complementares.

Já em relação ao ano de 2019, embora as informações consolidadas ainda sejam parciais, os dados mostram que as PICs foram oferecidas à população em 17.335 serviços de saúde do SUS, sendo 15.603 (90% deles) do nível de atenção primária à saúde. Com relação à distribuição geográfica, as práticas integrativas foram aplicadas em 4.297 municípios do País (77%), nas áreas de atenção primária à saúde e de média e alta complexidade, assim como em todas as capitais brasileiras (100%).

Em 2019, foram ofertados (dados parciais) 693.650 atendimentos individuais, 104.531 atividades coletivas com 942.970 participantes e 628.239 procedimentos em PICs.

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O cenário atual de aplicação das PICs no Brasil

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O cenário atual de aplicação das PICs no Brasil

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A inclusão das práticas integrativas no SUS (Sistema Único de Saúde) teve início em 2006, quando foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que abrangia cinco procedimentos.

No ano de 2017, foram acrescentadas ao programa mais 14 modalidades. E, em 2018, 10 novas práticas foram incorporadas, perfazendo um total de 29 procedimentos: acupuntura/medicina tradicional chinesa, antroposofia, apiterapia, aromaterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, dança circular, fitoterapia/plantas medicinais, geoterapia, hipnoterapia, homeopatia, imposição de mãos, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, ozonioterapia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, terapia de florais, termalismo social/crenoterapia e yoga.

Após a institucionalização do uso das práticas integrativas e complementares, por meio da criação da PNPIC, os dados relativos à sua aplicação passaram a ser incluídos no sistema oficial de informações em saúde, permitindo assim que seja realizado um monitoramento periódico de sua utilização e evolução na área pública de saúde.

O mais recente Relatório de Monitoramento Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde foi divulgado pelo Ministério da Saúde no segundo semestre do ano passado, contendo informações sobre o uso das PICs no SUS durante os anos de 2017, 2018 e 2019 (dados parciais).

Os dados constantes desse relatório foram compilados a partir dos registros extraídos dos seguintes sistemas de informação em saúde: SISAB – Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica, SIA – Sistema de Informação Ambulatorial e SCNES – Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde.

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Vários editoriais sobre as práticas integrativas.

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Arquivos Neurociência e saúde - Medicina Integrativa

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O conhecimento sobre a nova medicina germânica (NMG), que tem como base as descobertas médicas realizadas por Ryke Geerd Hamer, abre uma diversidade de possibilidades terapêuticas a serem aplicadas de acordo com as circunstâncias presentes em cada caso. Embora as chamadas leis de Hamer não constituam um método de cura ou uma terapia, ter o ...

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O Brasil é referência mundial na área de práticas integrativas e complementares na atenção básica. É uma modalidade que invete em prevenção e promoção à saúde com o objetivo de evitar que as pessoas fiquem doentes.

Além disso, quando necessário, as PICS também podem ser usadas para aliviar sintomas e tratar pessoas que já estão com algum tipo de enfermidade.

https://antigo.saude.gov.br/saude-de-a-z/praticas-integrativas-e-complementares

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Benefícios da yoga da na pratica integrativa

4 BENEFÍCIOS DO YOGA COMO PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NOS TRANSTORNOS DE ANSIEDADE De acordo com os benefícios para a saúde, o yoga foi empregado no Sistema Único de Saúde como uma importante atividade desenvolvida com domínio na atenção à saúde (BARROS et al., 2014). Os ásanas equilibram excreções glandulares, tonifica os músculos e acalma o sistema nervoso, ativando a circulação e restaurando movimentos articulares, estabelecendo flexibilidade dos ligamentos e tendões e massageando órgãos induzindo ao relaxamento e a concentração da mente. Quando realizados em conjunto com os pranayama proporcionam um domínio dos processos vitais do corpo, mantendo o controle das funções fisiológicas e psíquicas (OLIVEIRA, 2012). A prática da meditação ocorre uma diminuição dos níveis de cortisol e adrenalina, beneficiando a ação do sistema nervoso parassimpático, diminuindo as frequências cerebrais e estimulando os neurotransmissores (dopamina, melatonina e serotonina), responsáveis pelo bem-estar agindo assim, na diminuição dos níveis de ansiedade (MEDEIROS, 2017). A prática regular da meditação, trás resultados imediatos como tranquilidade, melhora do sono, da dor, pressão arterial controlada, respiração lenta, e consumo de oxigênio adequado, conservando assim a saúde do corpo (MARGA, 2009). Leal (2008) menciona que a prática de meditação associado ao mantra, proporciona controle dos batimentos cardíacos, diminuição nos níveis de ansiedade, realização pessoal e melhora da saúde. A intensidade do mantra provoca vibrações em todo o corpo e essas vibrações estimulam e harmonizam as glândulas induzindo a uma condição meditativa unindo mente-corpo. A combinação da respiração, meditação e movimentos do yoga se torna eficaz em aliviar os sintomas dos transtornos de ansiedade associados a baixos níveis de GABA, tendo vantagens claras para os seus praticantes (PIMENTEL, 2017).

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Beneficio da yoga no geral

Quando se tem atenção sobre a respiração e concentração ao seu ritmo, é presumível identificar como estão os sentimentos e as emoções. Exemplo disso, é que quando estamos ansiosos, a respiração é precária e fora de ritmo e quando estamos calmos é harmoniosa e tranquila (NUNES, 2008). A respiração controlada é considerada um dos pilares da meditação, é o treino do silêncio interior, autoconhecimento, submetendo a mente e o corpo para um relaxamento profundo. Sendo assim, para alcançar o controle mental, é oportuno introduzir mantras, conhecidos como sons meditativos. Existem vários tipos de sons e cada um tem seu objetivo (LEAL, 2008). O mantra mais utilizado é o budista denominado OM, ocasionando um efeito de vibração no topo da cabeça e estimulando glândulas, assim, ocasionando a concentração, o reconhecimento pessoal e a espiritualidade (BERNARDES, 2016). A palavra meditação é originária do latim meditare, que tem significado de voltar-se para o centro, no intuito de desligar-se do mundo exterior e dedicar-se à reflexão sendo praticada na pose denominada postura Lótus (PINNA, 2008)

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Principio da YOGA

A palavra Yoga deriva do radical sânscrito “yuj” e tem várias acepções, que significa unir-se, juntar-se, integrar-se, unificar-se em si mesmo, com os seus semelhantes e com o cosmo. Patanjali fez a codificação e divulgação do Yoga, criando o sistema yogue considerando-se uma prática psicofísica, constituído por oito princípios (HERMÓGENES, 2010). Patanjali estruturou o Yoga em oito passos; 1) yama, consiste nas renúncias (não agressão, fidelidade, lealdade, desapego); 2) niyama, as leis da existência (clareza, harmonia, alegria, estudo); 3) ásanas, postura corporal; 4) pranayama, controle respiratório; 5) pratyahara, percepção sensorial orgânica; 6) dharana, concentração; 7) dhyana, meditação; 8) samadhi, identificação (BARROS et al., 2014). Os ásanas são posturas psicofísicas que estabilizam a mente e o corpo e é considerada uma importante ferramenta do yoga. As posturas surgiram a partir de uma análise minuciosa dos sábios, que após observarem a natureza reproduziam posturas de árvores e animais, associando movimentos do corpo com os da respiração (HERMÓGENES, 2010). Através do controle da respiração, o pranayama vai muito além de inspirar e expirar, sua prática correta e profunda provoca um efeito revigorante à medida que todo o corpo recebe essa energia vital (OLIVEIRA, 2012). Os tipos de pranayama mais utilizadas dentro da prática do yoga são: respiração baixa, média e alta (abdominal, torácica e clavicular) e Bhastrika (respiração do fole). Após obter o controle da respiração, as mesmas são executadas durante a prática de ásanas de forma ritmada e equilibrada (NUNES, 2008).

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Normatização da Yoga no SUS
2 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES Com o surgimento do Sistema Único de Saúde, foi possível oferecer o cuidado integral as pessoas com o estímulo de reorganizar um novo paradigma assistencial no país (BRASIL, 2012). A inserção das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde é representada por um conjunto de princípios médicos e terapêuticos para com o cuidado a saúde, voltadas vigorosamente à atenção à saúde que contribui para execução dos princípios essenciais: universalidade, integralidade, equidade, vínculo terapêutico, integração social, aspecto amplificado saúde/doença e humanização (BRASIL, 2012). As práticas integrativas e complementares vêm sendo atribuídos nos serviços públicos de saúde, clínicas particulares e entidades não governamentais salientando a integralidade do ser humano e alcançando o bem-estar geral (ANDRADE; COSTA, 2010). No Brasil, o Yoga e mais 13 práticas foram incluídas no Sistema Único de Saúde em 2017, instituídas pela Portaria nº 849 de 27 de março de 2017. Sendo assim, define-se que as práticas citadas nesta portaria atendem as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e entraram em vigor na data de sua

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YOGA
Introdução

O yoga é uma tradição indiana que utiliza um conjunto de práticas psicofísicas e seu uso é aconselhado para os sistemas nacionais de saúde em todos os países membros da Organização Mundial da Saúde¹. No Brasil, o yoga foi inserido recentemente no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Portaria 719, de 7 de abril de 2011, que criou o Programa da Academia de Saúde. Nos termos da portaria lê-se em seu artigo 6 que "serão desenvolvidas as seguintes atividades no âmbito do Programa Academia da Saúde: I - promoção de práticas corporais e atividades físicas (ginástica, lutas, capoeira, dança, jogos esportivos e populares, yoga, tai chi chuan, dentre outros)"²,³.

Patanjali, no século II a.C. sistematizou o yoga em oitos passos, a saber: 1) yama, as abstinências (não violência, veracidade, honestidade, não perversão do sexo, desapego); 2) niyama, as regras de vida (pureza, harmonia, serenidade, alegria, estudo); 3) ásanas, as posições do corpo; 4) pranayama, o controle da respiração; 5) pratyahara, o controle das percepções sensoriais orgânicas; 6) dharana, a concentração; 7) dhyana, a meditação; e 8) samadhi, a identificação.

No entanto, atualmente predomina o hatha-yoga, mais associado aos ásanas (posturas corporais), que data do período que abrange os séculos VII a XII e se apresenta com uma infinidade de nuanças e estilos nos dias atuais. Muitas vezes, a prática é utilizada apenas como opção terapêutica para determinados sintomas ou patologias, não sendo explorado seu potencial de produção de autoconhecimento e sua contribuição para o estímulo aos hábitos saudáveis.

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A neurociência compreende o estudo do controle neural das funções vegetativas, sensoriais e motoras; dos comportamentos de locomoção, reprodução e alimentação; e dos mecanismos da atenção, memória, aprendizagem, emoção, linguagem e comunicação. Tem, portanto, uma importante área de interface com a Psicologia. Dentre seus objetivos, a neurociência busca esclarecer os mecanismos das doenças neurológicas e mentais por meio do estudo do sistema nervoso normal e patológico. Sua evolução no Brasil tem ocorrido desde meados do século passado, e seu desenvolvimento foi incentivado pela criação de sociedades científicas específicas

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O que são as Práticas Integrativas e Complementares (PICS)?

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

IMPORTANTE: As Práticas Integrativas e Complementares não substituem o tratamento tradicional. Elas são um adicional, um complemento no tratamento e indicadas por profissionais específicos conforme as necessidades de cada caso.

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A Medicina tradicional chinesa enxerga o ser humano como uma unidade menor (microcosmos) dentro de uma unidade maior (macrocosmos), sendo um influenciado pelo outro, e vice-versa.

Segundo Cordeiro (1992, p. 63), "Tudo é energia. O corpo humano, físico, material, difere do que chamamos de energia apenas pela diferença e intensidade de vibração. Assim, a diferenciação de tudo o que existe no universo é resultado do tipo de vibração, sendo esta dependente do sol, da lua, dos planetas e do globo terráqueo, que, em perpétuo movimento cíclico, apresentam variações energéticas que afetam o homem e toda a vida na Terra". Logo, esse ser humano (microcosmos), unidade indivisível, está em constante inter-relação com esse todo (macrocosmos).

O desequilíbrio entre o homem e o cosmos pode levar a um desequilíbrio físico e psíquico, onde há influência um no outro, causando sofrimento.

Baseia-se na existência de acupontos, distribuídos ao longo de doze linhas imaginárias, chamadas meridianos (coração, fígado, baço-pâncreas, pulmão, estômago, rim, circulação-sexo, intestino delgado, vesícula biliar, intestino grosso, bexiga e triplo aquecedor), que percorrem o corpo no sentido vertical, formando pares simétricos nas faces dorsal e ventral da superfície corporal, os quais, devidamente estimulados, normalmente, por agulhas, são capazes de promover uma série de benefícios à saúde do indivíduo.

Em relação às bases científicas da acupuntura, tem-se que, segundo princípios anatômicos e fisiológicos, o estímulo da acupuntura obedece a impulsos nervosos, considerando que a maior parte dos pontos de inserção localiza-se nas proximidades dos nervos periféricos.

Embora os efeitos da acupuntura já tenham sido relatados há milhares de anos, foi apenas no séc. XX que tal técnica começou a ser investigada cientificamente, em virtude do interesse de médicos chineses com formação científica ocidental em buscar explicar o seu mecanismo de ação.

Atualmente, o mecanismo de ação da acupuntura já está relativamente desvendado, em virtude da descoberta de que 366 pontos da acupuntura clássica (são conhecidos mais de 2000 pontos) estão relacionados a dois tipos de fibras nervosas, conhecidas como A Delta e C.

Han Jisheng, fundador do Centro de Pesquisa em Neurociências da Universidade de Beijing (China), descobriu, em 1972, que a acupuntura era capaz de induzir o encéfalo e a medula espinhal a produzir uma ou mais substâncias capazes de modificar o limiar da dor (aumento do nível de serotonina).

Os estudos têm mostrado, ainda, a capacidade da acupuntura em modificar neuroquimicamente o sistema límbico (relacionado às emoções), aumentando o nível de serotonina e sendo, desse modo, indicada para o tratamento de depressões e alguns quadros de esquizofrenia, evitando os efeitos colaterais dos antidepressivos tricíclicos.

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A Resolução CFP nº 05/2002, através do Conselho Federal de Psicologia, regulamenta a prática da acupuntura para o psicólogo, e reconhece a acupuntura como prática complementar ao trabalho profissional.

No âmbito federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria nº 397, de 09/10/2002 - CBO 2002, reorganizou as ocupações no Brasil e as redefiniu (Código Brasileiro de Ocupações, CBO 2002), acrescentando, à ocupação do psicólogo, o psicólogo acupunturista.

Em 2006,  na esfera federal, na 162ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, foi aprovada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde

Nota: pelo que entendi tal pratica ainda esta em julgamento pelo STF ... Pesquisar mais sobre isso

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Por constituir a expressão de valores universais, tais como os constantes na Declaração Universal dos Direitos Humanos; sócio-culturais, que refletem a realidade do país; e de valores que estruturam uma profissão, um código de ética não pode ser visto como um conjunto fixo de normas e imutável no tempo.

As sociedades mudam, as profissões transformam-se e isso exige, também, uma reflexão contínua sobre o próprio código de ética que nos orienta.

DAS RESPONSABILIDADES DO PSICÓLOGO

Art. 1º – São deveres fundamentais dos psicólogos: b) Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente;

Art. 2º – Ao psicólogo é vedado:
b) Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais;

Art. 6º – O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos:
a)       Encaminhará a profissionais ou entidades habilitados e qualificados demandas que extrapolem seu campo de atuação;

https://site.cfp.org.br/legislacao/codigo-de-etica/

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O Ministério da Saúde regulariza a politica de saúde, entretanto, não cabe a essa instituição a regulamentação do exercício da profissão das diferentes categorias que compõem as equipes, sendo essa a função dos respectivos conselhos profissionais.

Ao se associar uma PIC ao exercício profissional em Psicologia, é imprescindível, antes de tudo, verificar a coerência com a ciência, a ética, os métodos e as técnicas próprios da profissão.

É importante considerar que muito embora a PNPIC seja regulamentada especificamente para o contexto do SUS, a atuação da/o profissional no âmbito privado também deve seguir os princípios e parâmetros desta politica de saúde, tanto no que se refere à garantia de direitos quanto à necessidade de análise contextual da demanda.

A missão primordial de um código de ética profissional não é de normatizar a natureza técnica do trabalho, e, sim, a de assegurar, dentro de valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas, um padrão de conduta que fortaleça o reconhecimento social daquela categoria.

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Muito embora a PNPIC seja regulamentada para o contexto do SUS, a atuação do profissional no âmbito privado também deve seguir os princípios e parâmetros da PNPIC.
desta politica de saúde.

O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP)  tem como objetivo fomentar a identificação, organização, sistematização e documentação das práticas psicológicas nas políticas públicas, de forma profissionalizada e de modo transparente para toda a sociedade.

O CREPOP hoje já se consolidou como uma importante ferramenta para a investigação das práticas das/os psicólogas/os, além de funcionar como um importante recurso de gestão, operando como um catalisador das políticas dos Conselhos.

Perceber que o CREPOP é uma ferramenta orientadora me fez chegar em alguns cadernos de referência técnica e no caderno de referência técnica para atuação do psicólogo na atenção básica à saúde e encontrei essa passagem:

"No que tange à Psicologia, sublinha-se a importância de considerar que

o trabalho no SUS não pode ser uma mera adaptação de práticas

clínicas individuais à rotina desse sistema, mas exige uma grande

rotação da maneira como se constrói esse processo de trabalho, o

modelo de atendimento aos sujeitos e a postura da Psicologia diante

de si. Nesse sentido, buscamos lançar luz

aos formatos de exercício da Psicologia, que na AB — e em outros

espaços de práticas — são mais amplos do que as práticas psicoterápicas

ligadas a teorias e sistemas psicológicos."

http://crepop.pol.org.br/

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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)

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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)

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A abordagem da PNPIC estimula os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de técnicas eficazes e seguras, englobando a escuta acolhedora, e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade, além do desenvolvimento do vínculo terapêutico.

Segundo dados do Sistema de Informação a Saúde para a Atenção Básica (SISAB), as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) no Brasil estão presentes em 78% dos municípios brasileiros, contemplando 100% das capitais.

A PNPIC estimula alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores, estimulando as ações referentes ao controle e participação social.

Dentre as práticas listadas na PNPIC temos: Medicina Tradicional Chinesa (MTC), Homeopatia, Plantas medicinais e fitoterapia, Termalismo – Crenoterapia e Medicina Antroposófica.

Em 2017, a PNPIC foi ampliada em 14 novas PICS .  Em 2018, mais 10 recursos terapêuticos integraram as técnicas das PICS. Como mostra a tabela abaixo:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf

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Práticas integrativas e complementares (PICS) 

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Práticas integrativas e complementares (PICS) 

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Para atingir longevidade com saúde, cada vez mais, a população vem abraçando os tratamentos chamados alternativos e/ou complementares.

A 8º Conferencia Nacional de Saúde , foi o marco onde a população demonstrou interesse pela inserção das abordagens das práticas integrativas complementares no SUS.

A partir desse anseio da população e seguindo as recomendações da Declaração de Alma-Ata para a Atenção Primária a Saúde, tais abordagens foram inseridas no SUS como o nome de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

Com a criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) o uso dessas práticas tem crescido e vem sendo difundido nas equipes multiprofissionais como parte importante da promoção, prevenção e manutenção da saúde integral dos indivíduos.