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1900 - epidemias (febre amarela, cólera, varíola, malária) 😷

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1900 - epidemias (febre amarela, cólera, varíola, malária) 😷

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Surgiram as reclamações que apenas os ricos dispunham de acesso à saúde mediante as epidemias, e os pobres ficavam à merecer da filantropia.

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O estopim da rebelião popular foi uma lei que determinava a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola. Mas havia um complexo e polêmico panorama social e político por trás da revolta, e diferentes fatores ajudam a explicar melhor os protestos.

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Foram apenas cinco dias, mas marcaram a história da saúde pública no Brasil. No início de novembro de 1904, o Rio de Janeiro, então capital federal, foi palco da maior revolta urbana que já tinha sido vista na cidade. A Revolta da Vacina deixou um saldo de 945 prisões, 110 feridos e 30 mortos, segundo o Centro Cultural do Ministério da Saúde. O estopim da rebelião popular foi uma lei que determinava a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola. Mas havia um complexo e polêmico panorama social e político por trás da revolta, e diferentes fatores ajudam a explicar melhor os protestos.

Dados do Instituto Oswaldo Cruz mostram que, naquele ano, uma epidemia de varíola atingiu a capital. O Rio de Janeiro, aliás, sofria com várias outras doenças (como peste bubônica, tuberculose e febre amarela) e era conhecido no exterior pelo nada elogioso apelido de "túmulo dos estrangeiros". Só em 1904, cerca de 3.500 pessoas morreram na cidade vítimas da varíola, e chegava a 1.800 o número de internações pela enfermidade apenas em um dos hospitais cariocas, o Hospital São Sebastião.
Contexto histórico: República, abolição e reforma
A vacina antivariólica já havia sido desenvolvida em 1796, pelo médico Edward Jenner, na Inglaterra. No Rio de Janeiro, a vacinação da doença era obrigatória para crianças desde 1837 e para adultos desde 1846, conforme o Código de Posturas do Município. No entanto, a regra não era cumprida porque a produção de vacinas era pequena, tendo alcançado escala comercial apenas em 1884. O imunizante também não era bem aceito pelo povo, ainda desacostumado com a própria ideia da vacinação, e diferentes boatos corriam na época, como o de quem se vacinava ganhava feições bovinas.

Porém, havia muitos outros fatores que criavam um cenário de tensão na cidade, como explica o historiador e pesquisador Carlos Fidelis da Ponte, do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). O país tinha abolido a escravidão e adotado o regime republicano há menos de quinze anos. Havia grupos descontentes com os rumos políticos e sociais do governo. "Entre eles os monarquistas que perderam seus títulos, parte do Exército formado por positivistas que não aprovavam a república oligárquica levada por civis, e ex-escravos que sofriam com a falta de políticas sociais e não conseguiam empregos, vivendo amontoados nos insalubres cortiços da capital", conta.

Foi nesse contexto que o presidente Rodrigues Alves iniciou um projeto para mudar a imagem no país no exterior - o que significava, principalmente, mudar a imagem da capital federal. Junto com o prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos, começam uma série de obras visando a remodelação da cidade. Parte do plano incluía uma campanha de saneamento e o combate às doenças, que ficou sob responsabilidade do médico Oswaldo Cruz. Nomeado diretor geral de Saúde Pública, formado no Instituto Pasteur, na França, em pouco tempo conseguiu controlar a febre amarela na cidade, por meio da limpeza de focos de mosquitos Aedes aegypiti e o isolamento de pessoas doentes.

"O projeto de urbanização do governo começou a alargar as ruas da cidade, a exemplo do que tinha feito sido em Paris. Boa parte dos cortiços da região Central foram destruídos e a população pobre foi removida de suas moradias, dando início ao projeto de favelização. Além disso, foi lançado um código de posturas municipais que proibiu cães vadios e vacas leiteiras nas ruas, a venda de miúdos e carnes nas bancas da cidade, o costume de andar descalço pelo Centro, assim como passar com porco e gado. Isso tudo foi criando uma insatisfação enorme na população", detalha o historiador.

A gota d'água para a Revolta da Vacina iniciar foi a aprovação da lei nº 1.261 em 31 de outubro de 1904, e a regulamentação em seguida, em 9 de novembro. Sugerida por Oswaldo Cruz, tornava obrigatória a exigência de comprovantes de vacinação contra a varíola para a realização de matrículas nas escolas, obtenção de empregos autorização para viagens e certidões de casamentos. A medida previa também o pagamento de multas para quem resistisse à vacinação.

"A população não aceitava ter a casa invadida para ser vacinado e havia uma forte discussão sobre o direito de o Estado mandar no corpo dos cidadãos. A mesma questão que voltou à tona recentemente, com vacinação contra a covid-19", lembra Fidelis da Ponte. "Não foi apenas uma questão de ignorância da população, motivada pelos boatos. Figuras como Ruy Barbosa, um intelectual, fizeram discursos inflamados contra a obrigatoriedade da vacina. É importante entender a novidade que a vacinação representava e os muitos fatores relacionados à revolta", completa.
Depois de a poeira abaixar
Embora os protestos tenham começado pela vacinação, logo se dirigiu aos serviços públicos em geral e ao governo. A Revolta da Vacina durou cinco dias, e nas ruas da capital, bondes foram atacados, virados e queimados. Os manifestantes também romperam fiações elétricas, levantaram barricadas, derrubaram árvores e apedrejaram carros.

A lei que determinava a obrigatoriedade da imunização foi revogada em 16 de novembro, quando também foi decretado o estado de sítio no Rio de Janeiro. Por outro lado, de acordo com o historiador da Casa de Oswaldo Cruz, chegaram a ser presas diversas pessoas que não tinham relação com a revolta, como malandros e cafetões, dando seguimento ao projeto de construção da "Paris tropical".

Para Fidelis da Ponte, a estratégia usada contra a varíola, por meio da vacinação obrigatória, errou, principalmente, no aspecto da comunicação. "Oswaldo Cruz escrevia tratados, artigos de jornal, textos de cunho acadêmico e científico que detalhavam como a vacina funcionava e os seus efeitos positivos. Mas a grande maioria da população era analfabeta ou semianalfabeta. Os críticos do médico se aproveitavam disso e utilizavam charges publicadas nos jornais, marchinhas e mesmo os boatos para ironizarem a iniciativa. Eram armas poderosíssimas que convenciam o povo", salienta o historiador.

O resultado foi que no ano de 1908, uma nova e intensa epidemia de varíola voltou a atingir o Rio de Janeiro, com mais de 6.500 casos, segundo dados da Casa de Oswaldo Cruz. Foi só então que a população começou a procurar voluntariamente os postos de saúde para se vacinar. Muito esforço seria necessário, ainda, para que o Brasil finalmente conseguisse erradicar a varíola em 1971.

"A vacina é, certamente, o melhor instrumento de saúde pública já inventado. Na ausência dos imunizantes, teríamos tido muito mais mortes por um grande número de doenças e teríamos vivido muito mais pandemias. Infelizmente, a vacina voltou a ser questionada recentemente e precisamos defendê-la. A vacina é segura e funciona. A revolta deixa como importante ensinamento que a vacinação não é só uma questão médica, como também sociológica, cultural, antropológica e histórica. Para uma campanha de imunização ser bem-sucedida, é necessário o envolvimento de profissionais de diferentes áreas", finaliza o historiador Carlos Fidelis da Ponte.

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Cinco dias de fúria: Revolta da Vacina envolveu muito mais do que insatisfação com a vacinação

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Em 1904, Rio de Janeiro foi palco da maior revolta urbana que já tinha sido vista na cidade

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Greve operária em São Paulo, Julho de 1917.
Os trabalhadores das fábricas do setor têxtil em prol de melhorias nas condições de trabalho.

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Causada pelo vírus influenza, teve 50 milhões de mortes.

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1923- assinado o decreto de aposentadoria e saúde 

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1923- assinado o decreto de aposentadoria e saúde 

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Foram obrigados a todas as companhias ferroviárias do país a criarem caixas de aposentadorias e pensões para seus funcionários

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Da Agência Senado | 25/01/2023, 16h00 - ATUALIZADO EM 26/01/2023, 13h20

O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de janeiro de 1923, quando o então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto 4.682. O texto obrigava todas as companhias ferroviárias do país a criarem caixas de aposentadorias e pensões para seus funcionários.

No primeiro ano de vigência da lei, o sistema acolhia exclusivamente os empregados de 27 estradas de ferro. Após 100 anos de alguns avanços e muitas reformas, a Previdência virou um gigante de abrangência nacional: é responsável pelo pagamento de 22,4 milhões de aposentadorias apenas no Regime Geral (que inclui trabalhadores da iniciativa privada e servidores não filiados a regimes próprios), com um desembolso anual superior a R$ 478,7 bilhões.

O Decreto 4.682 assegurava aposentadoria aos ferroviários com 50 anos de idade e 30 anos de serviço. Além de um rendimento na inatividade, a legislação previa benefícios como socorro médico, desconto em remédios e pensão por morte.

Um século depois, os critérios para a aposentadoria mudaram. Os trabalhadores do Regime Geral agora precisam respeitar uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), além de um tempo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres). Além disso, mesmo aposentado, o segurado paga à Previdência contribuições que variam de 7,5% a 22% do benefício.

A rede de proteção previdenciária ― que em 1923 se restringia a aposentadoria, saúde e pensão por morte ― evoluiu para uma gama de mais de 20 benefícios, auxílios e pensões. Além dos diversos tipos de aposentadoria, que variam de acordo com o perfil e o histórico de cada trabalhador, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece auxílios acidente, doença e reclusão, além de seguro defeso do pescador artesanal, salário-maternidade e salário-família. A Previdência paga ainda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, assim como pensões por morte, talidomida, hanseníase e síndrome congênita do zika vírus.

Desafios

Desde a Constituição de 1988, a Previdência Social enfrentou pelo menos sete reformas. A primeira delas foi a Emenda Constitucional 3, de 1993, que instituiu a contribuição previdenciária de servidores públicos. A mudança mais recente foi a Emenda Constitucional 103, de 2019, que extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e elevou a idade mínima para homens e mulheres. Veja os principais pontos.

A principal justificativa para as reformas ocorridas ao longo dos tempos tem sido superar dois desafios: o envelhecimento da população e o déficit do sistema previdenciário. Em 1945, o Brasil tinha apenas 200 mil aposentados. Segundo o último Boletim Estatístico da Previdência Social, o número de benefícios pagos em novembro de 2022 - incluindo aposentadorias, auxílios e pensões - superou os 37,5 milhões.

A explicação para esse crescimento exponencial está no envelhecimento dos brasileiros. Em 1923, quando a Previdência foi criada, as pessoas com mais de 60 anos eram apenas 4% do total. Hoje representam 15%. Há um século, o país tinha 13 pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2023, a proporção é de quatro para um.

O aumento do número de segurados tem um custo. De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, o INSS desembolsou, em dezembro de 2006, R$ 12,6 bilhões em benefícios. Em dezembro de 2021, último dado disponível, a cifra saltou para R$ 48,7 bilhões.

Uma das consequências é o déficit. Segundo o projeto de lei orçamentária de 2023 ( PLN 32/2022) enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, o Regime Geral teria um rombo de R$ 267,2 bilhões neste ano. Para os regimes próprios dos servidores públicos civis e militares, o saldo negativo era calculado em R$ 47,3 bilhões e R$ 48,5 bilhões, respectivamente.

Estimativas sugerem que a última reforma, ocorrida em 2019, pode gerar uma economia de até R$ 156,1 bilhões nas contas da Previdência. O valor é 78,8% maior do que os R$ 87,3 bilhões esperados para o período quando a proposta de emenda à Constituição que instituiu as mudanças ( PEC 133/2019) foi aprovada pelo Congresso.

Repercussão

Há mais de 40 anos, a Lei 6.926, de 1981, instituiu o 24 de janeiro como Dia Nacional do Aposentado. Nesta semana, senadores usaram as redes sociais para celebrar a data e lembrar os 100 anos da primeira lei previdenciária no Brasil.

Para o senador Weverton (PDT-MA), as últimas reformas "foram cruéis com o trabalhador brasileiro". De acordo com o parlamentar, as novas regras prejudicaram os mais pobres, que trabalham por mais tempo na informalidade e nem sempre conseguem contribuir para a Previdência.

"Temos um desafio grande pela frente, que é promover políticas de geração de emprego e renda para trazer de volta à formalidade esses trabalhadores e recuperar a segurança trabalhista que sempre colocou o Brasil à frente de outros países nesta área. É imperativo que tenhamos sucesso nessas duas frentes para que a Previdência tenha sustentabilidade no futuro", destacou.

Também crítica da reforma da Previdência, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirma que as alterações promovidas no sistema previdenciário dificultaram a obtenção da aposentadoria, com aumento nos tempos de serviço e de contribuição, além da adoção de uma regra de cálculo que tende a diminuir os valores das aposentadorias. "Nós alertávamos isso quando votamos contra essas reformas: o Brasil está envelhecendo sem um sistema de seguridade social para proteger seus cidadãos", disse.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), é preciso melhorar a vida dos aposentados. "Temos muito que recuperar o que foi retirado dos aposentados e do nosso sistema de Previdência com a reforma feita por [Jair] Bolsonaro, que tirou direitos e tornou os mais pobres ainda mais pobres", escreveu.

O senador Romário (PL-RJ) parabenizou os aposentados. "Celebramos a experiência e o trabalho duro das pessoas aposentadas. Cabe ao Estado garantir a assistência dessas pessoas, muitas vezes através da própria Previdência Social, para que elas possam continuar tendo uma vida produtiva e repleta de dignidade", publicou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que a centenária primeira lei sobre o tema só foi sancionada após muita pressão dos ferroviários. "Você sabia que o direito à aposentadoria só foi conquistado no nosso país após anos e anos de luta? Esse direito só foi possível graças à greve dos trabalhadores das estradas de ferro", publicou.

Semana nacional

Para valorizar o sistema previdenciário brasileiro e incentivar a adesão de trabalhadores e empregadores, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei que institui a Semana Nacional da Previdência Social. Pela proposta ( PL 2.783/2022), a data será celebrada todos os anos na semana do dia 24 de janeiro.

O objetivo, explica o autor, é conscientizar a população sobre a importância do sistema previdenciário, que, junto com a saúde e assistência social, forma o tripé da seguridade social. Ele destaca o papel do sistema como mecanismo de distribuição de renda, aquecimento econômico e proteção contra os riscos sociais, tendo como um dos objetivos a universalidade da cobertura e do atendimento.

De acordo com o projeto, as ações a serem desenvolvidas durante a semana devem buscar fomentar a formalização do trabalho e a filiação no sistema previdenciário, além de conscientizar a população sobre o risco de acidentes do trabalho e os prejuízos causados pela evasão tributária de contribuições sociais previdenciárias.

- Temos grandes desafios pela frente, como garantir o superávit das contas da Previdência como demonstramos na CPI que tive a honra de presidir. Buscar os grandes devedores, os devedores contumazes e tantos outros. Garantir a política de reajuste da inflação mais PIB para os benefícios da Previdência. Temos que agilizar o atendimento dos benefícios. Hoje, são mais de 5 milhões de pessoas esperando na fila. Fazer com que se volte a ter uma Previdência justa para todos. A reforma realizada pelo governo que ficou até o ano passado só retirou direitos. É o caso de viúvas e viúvos, que tiveram o benefício reduzido em 40%. O próprio cálculo do benefício, da forma que foi aprovado, só traz prejuízo para os brasileiros. Vamos festejar os 100 anos, mas alterar aquilo que for necessário - disse Paim.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Após 100 anos, Previdência enfrenta reformas, déficit e envelhecimento da população

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O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de janeiro de 1923, quando o então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto 4.682 . O texto obrigava todas as companhias ferroviárias do país a criarem caixas de aposentadorias e pensões para seus funcionários.

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G.V centraliza as estruturas de saúde;
IAPS

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A Revolução de 1930 é considerada o acontecimento da história do período republicano brasileiro que pôs fim à chamada República Velha
Acontecimentos da época

Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (Decreto nº 19.402, de 14/11/1930).

Os serviços relacionados com a saúde pública foram transferidos para o novo Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.

Reativado o Serviço de Profilaxia de Febre Amarela, em função da epidemia de 1927-1928, no Rio de Janeiro, e da dispersão do mosquito transmissor.

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https://dms.ufpel.edu.br/sus/files/media/Criacao_Iaps.pdf

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A constituição de 1934, concedeu assistência médica e licença maternidade para trabalhadoras.
O Ministério da saúde foi criado e algumas iniciativas pra controlar epidemias e endemias.
Criado o instituto de aposentadoria, neste período, teve início os descontos no salário, tendo direito à aposentadoria e saúde.
Aconteceu a criação do IAPS.

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Estado Novo é o período ditatorial brasileiro sob o comando de Getúlio Vargas. Simultaneamente, acontecia a Segunda Guerra Mundial, que teve impactos no Brasil.

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O anticomunismo e o nacionalismo também eram fortes, assim como a propaganda a favor do governo, por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Por outro lado, foi nesse período que foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Justiça do Trabalho foi criada, bem como diversas estatais, e o salário mínimo foi instituído. O Brasil também participou da Segunda Guerra Mundial, ao lado dos "Aliados".

Tópicos deste artigo

Resumo sobre o Estado Novo

Estado Novo: ditadura de Getúlio Vargas, de 1937-1945.

Governo era centralizado e autoritário.

A Constituição da época ficou conhecida como "polaca" e era inspirada no fascismo italiano e polonês.

Nesse período, fortaleceu-se a relação com trabalhadores, mas de maneira tutelada: aparelhando sindicatos e criando a CLT.

Destacou-se também o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que fazia a propaganda do governo e também a censura.

Durante o Estado Novo, o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial, mas não mais aliado ao fascismo, e sim aos EUA.

O grande objetivo econômico do período era industrializar o país, por isso foram criados vários órgãos de apoio e estatais, bem como houve a regulamentação dos operários urbanos pela CLT.

Videoaula sobre o Estado Novo

O que foi o Estado Novo?

O Estado Novo foi um período ditatorial brasileiro que durou de 1937 a 1945 e teve como único presidente Getúlio Vargas, que mandou fechar o Congresso, diminuiu poderes do Legislativo e Judiciário, centralizando-os no Executivo, outorgou uma Constituição baseada no fascismo, censurou imprensa e artistas, proibiu manifestações e greves, assim como partidos políticos, colocou interventores nos sindicatos para que esses lhe apoiassem na criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), colocou interventores também no lugar dos governadores eleitos nos estados, estabeleceu uma política de comunicação com propagandas sistemáticas do governo, inclusive com a criação da "Hora do Brasil", criou estatais e, apesar de ter tido várias aproximações com o fascismo, na hora de mandar soldados brasileiros para a Segunda Guerra Mundial, enviou-os para os "Aliados", devido ao grande empréstimo recebido dos Estados Unidos.

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Características do Estado Novo

O Estado Novo pode ser caracterizado a partir do seguinte:

governo centralizado;

Constituição de influência fascista;

decretos-lei para governar;

economia com criação de estatais de indústria pesada;

censura na imprensa e na arte;

criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que tinha duas funções: promover o governo e censurar opositores;

proibição de manifestações e greves;

prisão de opositores;

criação das leis trabalhistas.

Mapa mental sobre o Estado Novo

* Para baixar o mapa mental em PDF, clique aqui!

Início do Estado Novo

Getúlio Vargas já estava no poder desde a , que era contra a "Política do Café com Leite", na qual os presidentes sempre eram ou de São Paulo ou de Minas Gerais, de tal modo que setores do Exército e oligarquias de outros estados se revoltaram quanto a isso. Nesse período, Vargas já começou a se destacar por tentar manter os grupos unidos, mesmo após o rompimento de São Paulo, em 1932.

Em 1934, foi elaborada uma nova Constituição. Esta, porém, só durou até 1937, quando começou, de fato, o Estado Novo. O mundo vivia a ascensão do e do , que também influenciaram aqui, assim como o comunismo, que foi organizado na Intentona Comunista, liderada por Luís Carlos Prestes, em 1935.

De 1930 a 1934, o que existia era um governo provisório. Depois de 1934, com a Constituição, governo constitucionalista e, em todos esses anos, Getúlio Vargas esteve à frente.

Incrivelmente, o golpe foi apoiado por uma parte grande da população, pois o governo já trabalhava na propaganda anticomunista e nacionalista, o que lhe deu sustentação.

Constituição de 1937

A Constituição dos Estados Unidos do Brasil (como era ainda chamado o país à época), de 1937, ganhou o apelido de polaca, pois se baseava bastante em leis da Polônia e da Itália, que, naquele momento, viviam sob o regime fascista.

Outorgada em 10 de novembro de 1937 (ou seja, sem participação popular, ao contrário de quando ela é promulgada) pelo próprio Vargas, ela lhe conferiu mais poderes, como o de nomear interventores nos estados. Além disso, tirou poderes do Legislativo e Judiciário, estipulou diversos atos de censura, bem como a pena de morte (inclusive para manifestações políticas, como a greve, que também foi proibida). Dissolveu também os partidos políticos.

Constituição do Brasil de 1937.

Quais eram os objetivos do Estado Novo?

Importante salientar que o Estado Novo também deve ser compreendido no contexto mundial, com , na Alemanha; , na Itália; Salazar, em Portugal, entre outros líderes nazistas e fascistas. Aqui, os integralistas também apoiaram o governo ditatorial, pois pensavam que deveria existir um Estado forte para combater o .

Um ano depois, esses mesmos, em 1938, organizaram a Intentona Integralista, pois não receberam cargos no novo governo e passaram a ser oposição. Falharam na tentativa de tomada de poder e foram também colocados na clandestinidade.

Economicamente, o Estado Novo pretendia industrializar o Brasil e, para isso, era necessário deixar que os trabalhadores urbanos ou estivessem satisfeitos com seus novos direitos, ou presos e censurados, como desde 1935 e sua esposa, Olga Benário, depois deportada para a Alemanha nazista e morta num campo de concentração.

Outra ação necessária para que pudesse existir uma indústria brasileira que substituísse as importações era criar vários órgãos de apoio e empresas estatais. A intervenção do Estado na economia nesse período foi enorme. A esse processo - de muita repressão política junto ao desenvolvimento econômico - alguns historiadores dão o nome de "modernização conservadora".

Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)

O Departamento de Imprensa e Propaganda, DIP, foi criado por Getúlio Vargas em 1939, por meio de um decreto-lei. Aliás, durante todo o Estado Novo, esses decretos foram comuns, afinal, como o próprio nome diz, basta decretar que ganha força de lei. Nada mais adequado a uma ditadura, como a que estamos tratando.

As duas funções do DIP eram: censurar e fazer propaganda do governo, divulgando seus "feitos" e ideologia.

Essa publicidade governamental não era feita apenas como no cartaz que podemos observar abaixo, mas também no rádio (quando foi criada a "Hora do Brasil", obrigatória para todas as emissoras), teatro, cinema, imprensa e até no turismo. Da mesma maneira, não funcionava somente centralizada, mas tinha suas filiais em cada estado do país, garantindo total controle.

Em relação à cultura, como no teatro e cinema, o objetivo não era apenas censurar, mas também convencer e estimular artistas e intelectuais a defenderem Vargas. Vários nomes famosos entraram nessa, como é o caso de Heitor Villa-Lobos.

Documentários, programas de rádio, de auditório, de humor: eram várias as atuações do DIP para fazer com que a população acreditasse que o país estava forte e próspero, sob o comando sempre lembrado de Getúlio Vargas, presente em fotografias em todos os órgãos públicos do Brasil a partir de então, sob força de lei.

Lembre-se: regimes autoritários sempre investem muito em propaganda, como foi o caso de Hitler, na Alemanha.

Uma propaganda de 1938 retratando Getúlio Vargas cercado por crianças.

Legislação trabalhista e o trabalhismo

Além da propaganda, outra forma de manter a população acreditando sempre no governo era por meio de concessões de medidas que os favorecessem minimamente. Esse é o caso da consolidação das leis trabalhistas. Porém, antes, Vargas já tinha feito outras normas que lhe deixariam o caminho livre, ou seja, poderia governar de maneira autoritária fingindo que não.

Assim foi feito: criou-se a Justiça do Trabalho, o salário mínimo foi regularizado, bem como as 44 horas semanais, a carteira de trabalho, férias e, por fim, em 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que existe até hoje, lançada no Dia do Trabalhador, 1º de maio, em comício do presidente. Desse modo, a população continuava sem reagir à ditadura que vivia.

Brasil na Segunda Guerra Mundial

A posição do governo Vargas na Segunda Guerra Mundial foi pendular. Como vimos, desde o golpe e a nova Constituição, tinha influência fascista. No entanto, a posição geográfica brasileira interessava a todos os países, por se projetar para a África e ter um vasto litoral voltado para o Oceano Atlântico.

Lembremos que as durante a guerra foram formadas e chamadas da seguinte maneira: Eixo, com Alemanha, Itália e Japão, e Aliados, com França, Inglaterra, EUA e, depois, União Soviética (URSS).

Com a linha ideológica que o Estado Novo seguia desde o começo, o mais natural seria que o Brasil se posicionasse junto ao Eixo, certo? Sim. E essa era uma discussão interna do governo, com os homens mais próximos de Getúlio também divididos, até que o próprio presidente, em determinada ocasião, saudou uma vitória nazista.

Os EUA perceberam esse perigo e passaram a se aproximar, mesmo que eles ainda não estivessem lutando na guerra, mas sabiam que iriam e que deveriam ter aliados, sobretudo nas Américas. E como essa aproximação foi feita? Com dinheiro! Um empréstimo de 20 milhões de dólares, que o governo brasileiro usou para a construção de uma indústria siderúrgica, consolidando um de seus objetivos, que era a industrialização.

Esses soldados eram organizados na Força Expedicionária Brasileira (FEB) e foram para a Itália, em 1944, como parte do exército norte-americano. Junto a alguns da Força Aérea Brasileira (FAB), somavam cerca de 25 mil homens, que ficaram lá de julho de 1944 a setembro de 1945, quando a Segunda Guerra acabou. Não tiveram tantas batalhas assim, mas esse feito é considerado um marco histórico, principalmente porque foi a primeira vez que a América Latina se envolvia em conflitos mundiais.

Getúlio e o DIP, é claro, aproveitaram-se bastante da volta desses "heróis nacionais" para despertar mais ainda o sentimento patriótico. Grandes festas e comícios foram preparados para quando os navios chegassem, conforme foto abaixo.

Chegada de um contingente da Força Expedicionária Brasileira, em 1944.

Fim do Estado Novo

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial tem tudo a ver com o fim do Estado Novo, pois foi sendo criada uma situação bastante contraditória, já que foram enviados soldados para combater o fascismo na Europa, mas aqui ele ainda era praticado pelo próprio governo, que fez aliança com os Aliados.

Começaram a circular documentos e manifestos entre intelectuais e artistas, antes varguistas, que já não eram mais. Entre esses, um dos mais famosos foi o Manifesto dos Mineiros, em 1943.

E lembra que, antes de mandarem soldados para a guerra, houve discussão interna entre homens poderosos do governo? Pois bem. Um desses, general Góis Monteiro, deu entrevista - surpreendentemente não censurada pelo DIP - dizendo ser a favor de eleições.

Tudo isso fez com que o próprio Getúlio, já entendendo que seria difícil conter tantas manifestações, agora até de dentro do governo, declarasse reabertura dos partidos políticos e eleições para 1945. Fazendo isso, ele, mais uma vez, sairia com a fama de ser bom e democrático.

Luís Carlos Prestes foi libertado após 10 anos de prisão, e seu partido, o PCB (Partido Comunista Brasileiro), voltou à legalidade. Foi criado o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por meio do sindicalismo, e a oposição liberal se organizou na União Democrática Nacional (UDN).

Apesar da ilegalidade e das prisões impostas, o PCB passou a apoiar Vargas por ele estar combatendo o fascismo na Europa. O Exército não gostou nada disso e, então, deu um golpe que impediu Vargas de concorrer as próximas eleições, já que estava "virando esquerdista" (na verdade, querendo todo e qualquer apoio para continuar no poder).

Esse é o fim do Estado Novo. Vargas ainda tentou uma última cartada, organizando o movimento "queremista", ou seja, de pessoas que o queriam no governo (foto abaixo), mas não deu certo e, em 1945, teve, de fato, eleição.

Manifestação a favor de Getúlio Vargas ao final do Estado Novo, em agosto de 1945.

Exercícios resolvidos sobre o Estado Novo
Questão 1
(Enem 2017)

Durante o Estado Novo, os encarregados da propaganda procuraram aperfeiçoar-se na arte da empolgação e envolvimento das "multidões" através das mensagens políticas. Nesse tipo de discurso, o significado das palavras importa pouco, pois, como declarou Goebbels, "não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter determinado efeito".

CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava

a) conquistar o apoio popular na legitimação do novo governo.

b) ampliar o envolvimento das multidões nas decisões políticas.

c) aumentar a oferta de informações públicas para a sociedade civil.

d) estender a participação democrática dos meios de comunicação no Brasil.

e) alargar o entendimento da população sobre as intenções do novo governo.
Resolução:
Letra A. O DIP era responsável por toda a propaganda política durante o Estado Novo, e essa era feita de modo a enaltecer o governo, buscando aprovação da população. Para isso, também censurava outras publicações que fossem contrárias.
Questão 2
(Enem 2017)

Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante às Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo.

FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado, 2002 (adaptado).

No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada

a) pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.

b) por um diálogo democraticamente constituído.

c) pelas benesses sociais do getulismo.

d) pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado

e) por uma legislação construída consensualmente.
Resolução:
Letra D. A e B estão erradas, pois, como vimos, esse período não foi democrático. A letra D é a correta, porque, durante o Estado Novo, as organizações sindicais atuaram junto ao governo para a Consolidação das Leis Trabalhistas.

Por Mariana de Oliveira Lopes Barbosa
Professora de História

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Estado Novo: o que foi, características, fim - Brasil Escola

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O anticomunismo e o nacionalismo também eram fortes, assim como a propaganda a favor do governo, por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Por outro lado, foi nesse período que foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Justiça do Trabalho foi criada, bem como diversas estatais, e o salário mínimo foi instituído.

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Instalado o Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz, em Bambuí/MG, que desenvolveu os primeiros estudos para o controle da doença de Chagas.

Criação do primeiro Conselho de Saúde, considerado por William Wech o marco inicial da Saúde Pública moderna. A saúde do povo era integralmente reconhecida como importante função administrativa de governo. Quanto melhores as condições de saúde da população, tanto maiores seriam as possibilidades econômicas de um país.

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O segundo governo de Vargas é conhecido como o governo democrático de Getúlio Vargas e iniciou-se em 1951, quando Vargas foi empossado na presidência. Esse governo teve como grandes marcas a permanentecrise política e a tensão social causada pela crise política e econômica do país.

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O segundo governo de Vargas é conhecido como o governo democrático de Getúlio Vargas e iniciou-se em 1951, quando Vargas foi empossado na presidência. Esse governo teve como grandes marcas a permanente crise política e a tensão social causada pela crise política e econômica do país. Em razão da grande pressão exercida sobre Getúlio Vargas, ele cometeu suicídio em agosto de 1954.

Acesse também: Populismo: uma prática política que ficou muito associada a Vargas

Tópicos deste artigo

Formação da Quarta República

O segundo governo de Getúlio Vargas está inserido dentro de um período da nossa história conhecido como Quarta República (1946-1964). Esse período, por sua vez, só foi iniciado quando o próprio Vargas foi forçado a renunciar em 1945. A partir daí, foi necessário construir uma democracia para o Brasil - a primeira de sua história.

Novos partidos políticos foram formados, e uma eleição presidencial foi organizada, ainda em 1945. O general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, e uma nova Constituição foi promulgada em 1946. Apesar de tantas mudanças em curso, Vargas permaneceu como uma figura influente na nossa política.

Entre 1946 e 1949, Vargas manteve-se presente na política, uma vez que se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul após se candidatar pelo Partido Social Democrático (PSD). Nesse período, conciliou suas funções de senador com períodos de descanso na sua residência, no Rio de Grande do Sul, e com a montagem de uma estratégia política para retornar ao poder o mais breve possível.

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Eleição de 1950

Vargas concorreu à presidência na eleição de 1950. A estratégia de Vargas foi perfeita e deu-lhe grande vantagem sobre seus adversários. Primeiramente, Vargas procurou apoio de pessoas importantes e que lhe garantiriam uma grande quantidade de votos, como demonstrou sua aliança com Ademar de Barros, político populista muito forte em São Paulo.

O resultado da ótima estratégia de campanha não poderia ter sido outro: Vargas venceu por uma larga vantagem os seus adversários e obteve 48,7% dos votos. Com isso, garantiu - dessa vez de maneira democrática - o seu retorno à presidência.

Acesse também: Jânio Quadros: o único governo que a UDN conseguiu eleger no Brasil

Como foi o segundo governo de Vargas?

O segundo governo de Vargas ficou marcado por forte crise política e muita tensão social. Isso foi resultado da postura intransigente da UDN, que prestou oposição ferrenha ao governo e contribuiu para travar a governabilidade de Vargas. A tensão social, por sua vez, resultava da crise política, mas também dos problemas que a economia brasileira enfrentava.

Visita de Vargas a Minas Gerais poucos dias antes de cometer suicídio, em 1954. [1]

A crise política concentrou-se em um assunto central do debate político brasileiro na época - o caminho para o desenvolvimento econômico do Brasil. Existiam duas tendências abertamente opostas para o crescimento do país: uma tinha uma postura mais nacionalista, e a outra, uma postura mais liberal.

Os nacionalistas defendiam que o desenvolvimento do país deveria passar pela atuação de empresas estatais que explorassem recursos e áreas fundamentais da economia. Além disso, a influência do capital estrangeiro deveria ser limitada por meio da intervenção do Estado na economia. A proposta liberal defendia que o desenvolvimento brasileiro deveria ser realizado com a utilização de capital estrangeiro, e a intervenção do Estado na economia deveria ser limitada ao máximo.

Getúlio Vargas tendia para a proposta desenvolvimentista-nacionalista, e a ação do governo que mais repercutiu foi a proposta de criação de uma estatal para explorar o petróleo e de outra para a produção de energia elétrica - a Petrobras e a Eletrobras, respectivamente. A Petrobras acabou sendo fundada em um clima de mobilização nacional muito grande, enquanto o projeto da Eletrobras não avançou.

O fato de Vargas estar na presidência e seu histórico de uma política próxima dos trabalhadores já desagradavam à elite do país. Essa insatisfação só aumentou com as medidas do presidente na economia. A intervenção estatal e a ação do governo para retirar investimentos estrangeiros em áreas importantes prejudicaram os interesses de grupos poderosos, que se voltaram contra o governo.

Vargas procurou contornar essa situação ao tentar aproximar-se dos grandes partidos do Brasil. Ele era vinculado ao PTB, tinha muito apoio no PSD e tentou garantir o apoio da UDN. A situação irritou muitos políticos do PTB e PSD, e a situação saiu do controle de Vargas. Quem se aproveitou dessa situação foi a própria UDN, que conseguiu se fortalecer e travou o governo.

Os debates e a divisão do país eram tão grandes que até o Exército dividiu-se, sobretudo na questão da política de desenvolvimento do país. Esse racha no Exército prejudicava a sustentação de Vargas no poder, uma vez que o Exército era uma figura fundamental naquela época para garantir a manutenção dos governos.

Os ataques que eram realizados a Vargas concentravam-se na questão da corrupção, com acusações de que governo era corrupto, mas também se aproveitavam do temor que existia no país em relação ao comunismo. Com isso, Vargas passou a ser acusado de procurar construir uma "república sindicalista", aos moldes do que acontecia na Argentina peronista.

Além do Exército e da UDN, a imprensa brasileira também atuou abertamente para desestabilizar o governo de Getúlio Vargas. Jornais como O Estado de São Paulo, O Globo e Tribuna da Imprensa teciam críticas constantemente. Tudo se agravou com a descoberta de empréstimos concedidos a um jornal situacionista (que apoiava o governo) chamado "Última Hora", o que levou à abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A imprensa explorou amplamente o assunto como demonstração da corrupção do governo.

A tensão social também marcou fortemente esse governo, sobretudo a partir de 1952. Essa tensão foi, em partes, influenciada pela crise política e pelos ataques que Vargas sofria, mas a sua principal causa era a crise econômica. O fator que mais pesava era o aumento no custo de vida.

A situação no Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser um bom indicativo desse quadro, pois o custo de vida havia aumentado 11% em 1950, 11% em 1951 e 21% em 1952|2|. Isso tudo ainda ecoava no fato de que o trabalhador não tinha um reajuste salarial desde 1943, o que representava a perda do seu poder de compra.

Um aumento salarial havia sido determinado no final de 1951, mas não foi suficiente para aplacar a insatisfação da população. Como os sindicatos nesse governo foram reorganizados, a mobilização dos trabalhadores foi certa e, assim, manifestações exigindo melhorias salariais começaram a acontecer no país.

A tensão social encontrou seu auge em 1953, e dois grandes momentos foram a Marcha das Panelas Vazias e a Greve dos 300 mil, ambas em março de 1953. O tamanho das mobilizações deixou uma mensagem clara para Vargas: ele estava perdendo o apoio dos trabalhadores operários. Para impedir que isso acontecesse, Vargas ousou e nomeou João(figura que tinha boa relação com os sindicatos) para o Ministério do Trabalho.

A situação crítica em que a economia brasileira encontrava-se foi resultado de uma junção de acontecimentos. O preço elevado do café encheu o país de divisas (dólar) e deixou a nossa balança comercial positiva, mas o temor de que a Guerra da Coreia se estendesse por muitos anos fez com que o governo gastasse muito mais do que deveria com a importação de bens para a industrialização, deixando a balança comercial negativa.

Outro fator importante para a crise econômica do Brasil na época foi o fim de um incentivo econômico importante dado pelos Estados Unidos. Isso aconteceu porque houve uma mudança de interesses no governo americano. Primeiro, o início da Guerra da Coreia fez com que o país realocasse recursos investidos no Brasil para impedir o avanço do comunismo na Ásia. Além disso, o novo governo estadunidense (do presidente Eisenhower), por questões ideológicas, não achava viável realizar investimentos econômicos em países da América Latina, como o Brasil.

Acesse também: Entenda por que a Quarta República foi encerrada com um golpe militar

Para agravar a situação de Vargas, João Goulart propôs o aumento do salário mínimo em 100%. Essa proposta, quando anunciada, enfureceu militares, a imprensa e a UDN. A pressão sobre Vargas foi tão grande que o levou a negociar com o próprio Jango a sua demissão do Ministério do Trabalho.

O grupo mais insatisfeito com Vargas foi o Exército, que considerava seus soldos baixos e temia que o aumento salarial fosse diminuir as diferenças existentes entre o operariado não qualificado e os militares que possuíam qualificação.

A demissão de Jango tinha como objetivo conter a insatisfação dos grupos de oposição, mas Vargas foi além e colocou no Ministério da Guerra um militar anticomunista. O objetivo era manter os militares sob controle. De toda forma, mesmo pressionado, Vargas manteve sua posição e garantiu o aumento salarial em 100%.

A possibilidade de aproximação do país atemorizava a classe média e a elite do Brasil. Mesmo sem Vargas ter proposto nenhum tipo de aproximação com a Argentina, seu governo foi atacado por isso. Outra situação que Vargas precisou contornar naquele ano foi a tentativa de impeachment - a proposta foi barrada no Congresso.

Outro sinal da situação crítica do governo foi o " Manifesto dos Coronéis", um documento assinado por 82 coronéis e tenentes-coronéis durante a crise acerca do aumento do salário mínimo. O documento atacava abertamente o governo de Vargas e demonstrava que a possibilidade de um golpe dos militares contra o governo existia.

A situação crítica do governo piorou quando, em 5 de agosto de 1954, uma tentativa de assassinato aconteceu durante o Atentado da Rua Tonelero. O alvo foi Carlos Lacerda, o maior nome da oposição. O jornalista feriu-se levemente, mas um de seus seguranças, o major da Aeronáutica Rubens Vaz, morreu. A crise que atingiu o governo deixou a situação insustentável.

Acesse também: Veja cinco chefes de Estado brasileiros que renunciaram

Funeral de Vargas em São Borja, no Rio Grande do Sul.[1]

Em 23 de agosto, o vice-presidente Café Filho rompeu abertamente com Vargas e reforçou o isolamento do presidente. Os militares e a UDN exigiam a renúncia imediata de Vargas, e os militares o fizeram em um documento conhecido como " Manifesto à Nação ", no dia 24 de agosto. Por fim, Vargas recebeu um ultimato dos militares.

No mesmo dia, em seu quarto localizado no Palácio do Catete, Vargas cometeu suicídio atirando contra o próprio coração. Uma carta-testamento foi redigida pelo presidente, defendendo os feitos de seu governo. A reação da população foi de comoção e milhares de pessoas acompanharam o funeral de Vargas.

A comoção do povo converteu-se em fúria, e os alvos foram os opositores do governo. A embaixada americana foi atacada, e o grande nome da oposição, Carlos Lacerda, precisou fugir do país às pressas e só retornou quando os ânimos se acalmaram. Com o suicídio de Vargas, Café Filho assumiu a presidência.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 403.
|2| SKIDMORE, Thomas. E. Brasil: de Getúlio a Castello 1930-1964. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 151.

Por Daniel Neves
Graduado em História

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Segundo governo de Vargas: época de crise e tensão - Brasil Escola

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O segundo governo de Vargas é conhecido como o governo democrático de Getúlio Vargas e iniciou-se em 1951, quando Vargas foi empossado na presidência. Esse governo teve como grandes marcas a permanente crise política e a tensão social causada pela crise política e econômica do país.

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25/7 – Aniversário de Criação do Ministério da Saúde | Biblioteca Virtual em Saúde MS

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A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde.

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- tortura, censura e arrocho salarial;
- houve aumento nas taxas de mortalidade, falta de verbas, diminuição do saneamento básico;
- Instigação à privatização.

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Maior surto de meningite do país, na década de 1970, foi marcado pela desinformação. Compartilhar: Os surtos de meningite meningocócica C registrados em 2022, na cidade de São Paulo, trazem à memória um episódio que marcou a história do Brasil: a maior epidemia de meningite do país, registrada na década de 1970.

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Maior surto de meningite do país, na década de 1970, foi marcado pela desinformação

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Baixas coberturas vacinais reforçam a importância do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) – criado na época para a produção de vacinas contra a doença

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Originários das periferias de grandes cidades, em plena ditadura militar, os movimentos populares de saúde influenciaram a discussão do modelo de saúde pública descentralizado e universal, sob o pano de fundo da democratização e da participação comunitária.

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Os médicos no Movimento Popular de Saúde Originários das periferias de grandes cidades, em plena ditadura militar, os movimentos populares de saúde influenciaram a discussão do modelo de saúde pública descentralizado e universal, sob o pano de fundo da democratização e da participação comunitária. Entre a década de 70 e meados dos anos 80, esses movimentos foram atuantes, principalmente nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Eram compostos por médicos, estudantes, religiosos católicos adeptos da Teologia da Libertação e membros da comunidade, além de militantes de esquerda, a maioria ligada aos então clandestinos Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Inicialmente, a mobilização no setor da saúde procurou ter atuação independente e marcar as diferenças em relação às do passado. Menos interessadas nas questões corporativas e voltadas à solidificação das bases comunitárias, as propostas de saúde apareciam como um conjunto de ações sociais para além do bordão vertical "um direito do povo, um dever do Estado". Assim como foram influenciados por movimentos anteriores, iriam repercutir sobre os do futuro.
Walter do Nascimento, um dos fundadores da APS de Cangaíba, atendendo um paciente Ao mesmo tempo, eram herdeiros de alguns ideais das mobilizações sanita¬ristas da primeira metade do século 20, que chegaram a esboçar um modelo de atendimento mais socializante – porém ainda não universal – durante o Estado Novo.
Na Grande São Paulo do início da década de 70, a crescente concentração populacional na periferia era a caótica consequência da onda de migração em busca de emprego no polo industrial paulista. Nessas regiões, faltava quase tudo e, mesmo sob a camisa de força da ditadura, o movimento conseguiu se organizar. O contato entre a chamada "elite" médica e o povo possibilitou uma troca de experiência profícua, senão para ambos, pelo menos para os médicos. "Ver uma dona de casa que mora precariamente na periferia, mas que ainda assim encontra forças para organizar os vizinhos e reivindicar melhorias para o bairro, era algo que nos fazia cada vez mais democratas", avalia Eduardo Jorge, médico e atual secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo. Junto com Carlos Neder e Roberto Gouveia, Eduardo Jorge participou dos movimentos populares dos bairros de São Mateus e Itaquera, ambos na zona leste. Seu trabalho médico com a população carente começou em 1976, quando foi aprovado em um concurso público. Podendo eleger onde atuar, ele escolheu São Mateus. "Na época, a escolha foi política", revela Eduardo Jorge. Sua relação com a região remonta ao final da década de 60, quando participava clandestinamente da organização de setores da população na luta contra o regime militar.

"Saúde é um direito, mas, já que sabíamos falar melhor de medicina, utilizávamos isso como ponte para a conscientização política da população", justifica a infectologista Regina Aparecida de Medeiros que, em 1976, integrou o Centro Acadêmico dos Estudantes da Escola Paulista de Medicina (EPM-Unifesp). Sob a proteção da universidade, o Centro Acadêmico da EPM atuou para a organização do movimento estudantil em prol dessa saúde de base comunitária gestada nos porões de resistência que a ditadura não conseguiu sufocar. Em 1977, o Centro Acadêmico fomentou e conseguiu aplicar um trote diferente nos calouros da EPM. Eles foram levados a reformar um posto de saúde desativado no bairro de Itaquera. "E aqueles alunos conseguiram reunir a população para reivindicar a reabertura do posto", lembra a infectologista.

Política e saúde: indissociáveis

Da esq. p/a dir.: Júlio César, Natalini, Paulo Mourão, Klotzel, Francé, Nacime e Walter Feldman (à frente, como governador interino de São Paulo); médicos e integrantes do movimento popular que hoje atuam na vida pública ou "militam" na saúde

"Enquanto os médicos atendiam, os estudantes de medicina desenvolviam ações de conscientização sobre cuidados de higiene, pré-natal, direitos civis e de organização política", revela Regina. "Nós nos reuníamos nas igrejas, nas ruas e nas casas dos moradores. Estendíamos um lençol no muro das casas e passávamos filmes sobre a organização popular. Depois, a comunidade discutia conosco ideias de melhorias para o bairro", completa.

Regina também atuou no bairro de Cangaíba, importante foco do movimento popular de saúde da década de 70. Gilberto Natalini, hoje vereador de São Paulo pelo PSDB, foi um de seus fundadores, junto com Walter do Nascimento. Ambos conheceram o operário e sindicalista João Chile quando eram estudantes e foram presos pela ditadura. João Chile teria dito que médicos só atendiam a elite, desafiando-os a atender em Cangaíba para provar o contrário.

Quando ambos já eram médicos, foram dar atendimento e orientações de saúde à população dentro da Igreja de Bom Jesus do Cangaíba, junto com outros médicos e estudantes da EPM. O apoio dos padres franceses ali instalados garantia cobertura e proteção às represálias do regime militar. "Sabíamos que éramos visados, mas nunca soubemos o quanto esse movimento incomodou porque estávamos sob as 'asas' da igreja", observa o ginecologista e obstetra Daniel Klotzel, integrante do movimento de Cangaíba até 1980, desligando-se por causa das divergências políticas no grupo.

"Quando chegamos ao Cangaíba, éramos vistos como elite por sermos médicos. Na verdade, nos preocupávamos com a luta pela redemocratização do país, sem que isso diminuísse a importância que dávamos à saúde", avalia o médico deputado estadual pelo PSDB-SP, José Augusto, que atuou no movimento junto com sua esposa, a também médica e ex-vereadora por Diadema, Maredith Cristóvão.

O médico José Antonio Campos Lila, que inicialmente integrou o movimento de Itaquera, relembra o quão difícil era discutir as questões da saúde sob os preceitos dos direitos humanos e de cidadania, durante a ditadura. "Era um exercício de liberdade questionar o modelo político por meio das ações de saúde. Obviamente, a ditadura não conseguia conviver com essa discussão", afirma José Antonio. Embora não fossem clandestinos por estarem associados à igreja, alguns cuidados eram tomados dentro dos movimentos populares de saúde. Os novos integrantes eram cuidadosamente selecionados antes de serem convidados a participar, pois era comum a infiltração de espiões dos militares em grupos de esquerda.

Até 1979, o grupo de Cangaíba estava vinculado à igreja, sob o nome de Pastoral da Saúde da zona leste II, e contava com apoio do então bispo dom Angélico Sândalo Bernardino. Depois, passou a chamar-se Asssociação Popular de Saúde (APS), tendo Gilberto Natalini como seu primeiro presidente. "Queríamos tentar eleger candidatos políticos próximos aos nossos interesses, mas dom Angélico não aceitou o envolvimento partidário, sugerindo que fundássemos a APS", informa o clínico geral e um dos fundadores da entidade, Walter do Nascimento.

Apesar de mais restrita à zona leste, as mobilizações populares da saúde tiveram repercussões e ajudaram a organizar lutas maiores, como o Movimento da Reforma Sanitária do final da década de 70, culminando na 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986, que defendia o acesso universal e integral aos cuidados de saúde. "Aquelas visitas às casas podem ter sido o início da ideia do Programa de Saúde da Família (PSF)", avalia o médico e delegado regional do Cremesp, Henrique Sebastião Francé. Ele relembra ainda o apoio da APS aos movimentos em favor das "Diretas Já". A criação do Hospital Municipal de Ermelino Matarazzo e do centro de saúde do Cangaíba também são vistos como conquistas desse movimento. Outro fruto foi a eleição do Sindicato dos Médicos de São Paulo, que nos fins da década 70 passou a ser dirigido pelo Movimento de Renovação Médica, gestado entre os grupos dos movimentos populares da saúde. "O Simesp estava nas mãos das grandes empresas médicas e lutamos para que os médicos assumissem a diretoria da entidade", ressalta Francé.

"Até hoje as empresas médicas não engolem o fato de termos conseguido a direção do sindicato", completa Natalini. Para o vereador, "os médicos e estudantes deram uma contribuição enorme à redemocratização do país e à construção de um sistema público de saúde". Daniel Klotzel reavalia o significado do movimento. "Ele teve mais influência em nossa formação política e humanista e contribuiu para nossa maturidade".

A APS de Cangaíba completou 30 anos em maio. Alguns de seus fundadores, como os médicos Natalini, Francé e Nacime ainda atendem a população do bairro, aos sábados. Outros médicos que participaram desse movimento foram procurados pela equipe de reportagem, entre eles Jorge Kayano, Sueli Lourenço e o ex-deputado estadual pelo PT, Roberto Gouveia. Sueli Lourenço não foi localizada e os demais preferiram não se manifestar ou indicaram outro colega do movimento para falar em seu lugar.

Dos que participaram do movimento, boa parte continuou a ter algum tipo de atuação política na área de saúde. "Com a abertura política, muitos da APS disputaram eleições, principalmente como candidatos a cargos legislativos", informa Walter do Nascimento. O médico e vereador Jamil Murad (PCdoB-SP) foi ativo participante dos movimentos populares de saúde, assim como Walter Feldman, atual secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

No final da década de 70, a anistia retirou a cassação de direitos políticos que pesava sobre partidos de esquerda no país. Nesse processo, as questões de saúde deixavam de ser politizadas para ser partidarizadas, segundo observam alguns dos médicos participantes dos movimentos populares. Por outro lado, esses movimentos ampliaram sua organização, estabelecendo contatos e alianças com outros coletivos mobilizados pela democratização do país. Entre eles, o Movimento Sanitário (acadêmico-universitário) e o Movimento Médico (sindical), que fizeram a década de 80 entrar para a saúde brasileira como um período de forte contestação de suas características básicas.

Filmes sobre o movimento
Jamil Murad recorda que a APS aproximou-se do movimento sindical do ABC. Ele conta que, em 1979, a associação arrecadou 20 toneladas de alimentos para as famílias dos metalúrgicos que estavam em greve na região do ABC. Para o médico e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Julio Cezar Rodrigues, foi no apoio a esses trabalhadores que as diferenças partidárias dentro da APS começaram a se acirrar. "Enquanto para o PCB esta ajuda aos operários do ABC era um ato de solidariedade, o PCdoB já queria assumir a liderança política do movimento", revela Rodrigues.

Eduardo Jorge também critica a partidarização do movimento, mas defende a politização da saúde. Ele destaca que um dos eixos era atuar com a população na promoção de saúde e na reivindicação de melhorias das condições de assistência. "Essa linha de trabalho foi produtiva e resultou na criação de um movimento popular que se tornou o mais expressivo da época. Foi ele que impulsionou o atual sistema de saúde na região", diz. Outro resultado foi o fomento do movimento sindical aos trabalhadores da área, que deu origem ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde.

Walter Feldman destaca que os atuais Conselhos de Saúde também são desdobramentos daquele movimento popular. Feldman relembra ainda que a comunicação e troca de experiências entre o Movimento Popular de Saúde, o Movimento Médico e o Movimento da Reforma Sanitária influenciaram o capítulo da Constituição que criou o Sistema Único de Saúde (SUS).

(Colaborou Renan Carvalhais)

Com o apoio do cineasta Renato Tapajós, a APS produziu dois filmes: Um Caso Comum e Luta do Povo. O primeiro fala sobre as condições de vida em um bairro da periferia. O segundo, um documentário sobre os movimentos populares em São Paulo, entre 1978 e 1980, ganhou o prêmio de melhor filme na Jornada Brasileira de Curta Metragem de Salvador, em 1980.

À direita, cartaz de O Incrível Exército de Brancaleone, comédia sobre um minúsculo grupo que empreende atrapalhada batalha na Europa feudal. Em analogia espirituosa, grupo de Cangaíba nominava suas produções filmográficas de O Exército de Brancaleone 2 e 3.

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Os médicos no Movimento Popular de Saúde Originários das periferias de grandes cidades, em plena ditadura militar, os movimentos populares de saúde influenciaram a discussão do modelo de saúde pública descentralizado e universal, sob o pano de fundo da democratização e da participação comunitária.

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http://conselho.saude.gov.br/conferencias-cns/2349-8-conferencia-nacional-de-saude-1986

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1986 Ano da idealização do SUS (sistema único de saúde) 

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1986 Ano da idealização do SUS (sistema único de saúde) 

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Em 1986 iniciavam-se as idealizações de um sistema público de saúde menos excludente e desigual. Quando o médico Hesio assumiu a presidência do INAMPS. Esse sistema seria um sistema universal de saúde com intuito de atender toda a população de forma igualitária

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1988-criação do sistema único de saúde .

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1988-criação do sistema único de saúde .

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Em 1988, por ocasião da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, foi instituído no país o Sistema Único de Saúde (SUS), que passou a oferecer a todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde.

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Leis n.º 8.080 e n.º 8.142 regulamentam os serviços, a participação da sociedade e as bases de funcionamento do SUS.
Houve deliberação sobre o caráter participativo da comunidade na gestão do SUS e sobre a redefinição das formas de transferência intragovernamentais dos recursos financeiros.

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A internet passa a ser comercializada e vendida, possibilitando assim o acesso à informação e ampliando as oportunidades acerca das políticas públicas.

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A Internet chegou no Brasil em 1988 por iniciativa da comunidade acadêmica de São Paulo (FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Rio de Janeiro UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica).

Em 1989 foi criada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, a Rede Nacional de Pesquisas (RNP), uma instituição com objetivos de iniciar e coordenar a disponibilização de serviços de acesso à Internet no Brasil; como ponto de partida foi criado um backbone conhecido como o backbone RNP, interligando instituições educacionais à Internet.
Esse backbone inicialmente interligava 11 estados a partir de Pontos de Presença (POP - Point of Presence) em suas capitais; ligados a esses pontos foram criados alguns backbones regionais, a fim de integrar instituições de outras cidades à Internet; como exemplos desses backbones temos em São Paulo a Academic Network at São Paulo (ANSP) e no Rio de Janeiro a Rede Rio.

A exploração comercial da Internet foi iniciada em dezembro/1994 a partir de um projeto piloto da Embratel, onde foram permitidos acesso à Internet inicialmente através de linhas discadas, e posteriormente (abril/1995) através de acessos dedicados via RENPAC ou linhas E1.

Em paralelo a isso, a partir de abril/1995 foi iniciada pela RNP um processo para implantação comercial da Internet no Brasil, com uma série de etapas, entre as quais a ampliação do backbone RNP no que se refere a velocidade e número de POP's, a fim de suportar o tráfego comercial de futuras redes conectadas a esses POP's; esse backbone a partir de então passou a se chamar Internet/BR.

Uma primeira etapa da expansão desse backbone foi concluída em dezembro/1995, restando ainda a criação de POP's em mais estados; além disso, algumas empresas (IBM, UNISYS, Banco Rural) anunciam em 1996 a inauguração de backbones próprios.

A Administração da Internet no Brasil

No Brasil, a instância máxima consultiva é o Comitê Gestor Internet; criado em junho/1995 por iniciativa dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, é composto por membros desses ministérios e representantes de instituições comerciais e acadêmicas, e tem como objetivo a coordenação da implantação do acesso à Internet no Brasil.

Em se tratando de redes, a RNP administra o backbone Internet/BR, através do Centro de Operações da Internet/BR; as redes ligadas a esse backbone são administradas por instituições locais, por exemplo a FAPESP, em São Paulo.

Ligado à RNP existe ainda o Centro de Informações da Internet/BR cujo objetivo principal é o de coletar e disponibilizar informações e produtos de domínio público, a fim de auxiliar a implantação e conexão à Internet de redes locais.

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Internet no Brasil e sua Administração - Brasil Escola

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A Internet chegou no Brasil em 1988 por iniciativa da comunidade acadêmica de São Paulo (FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Rio de Janeiro UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica).

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Consolidação do SUS e valorização da medicina preventiva, comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde.

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2013 - Brasil perdeu quase 13 000 leitos no SUS desde 2010

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2013 - Brasil perdeu quase 13 000 leitos no SUS desde 2010

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Quadro se deu sobretudo no interior - para onde se deslocam profissionais do Mais Médicos. Para o CFM, isso coloca médicos em 'cenário de caos' .
A rede pública de saúde perdeu quase 13 000 leitos entre janeiro de 2010 e julho deste ano, aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com dados do Ministério da Saúde.

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A rede pública de saúde perdeu quase 13 000 leitos entre janeiro de 2010 e julho deste ano, aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com dados do Ministério da Saúde. Enquanto a maioria das capitais apresentou alta, a redução teve mais impacto em regiões metropolitanas ou no interior dos estados - para onde serão deslocados os profissionais do Mais Médicos.
Leia também: Mais Médicos começa com faltas e desistências Brasil perdeu 40 000 leitos em sete anos
�"Colocar mais médicos e oferecer menos leitos é transferir para o profissional a responsabilidade num cenário de caos. Não é desta forma que os problemas da saúde serão corrigidos"�, critica Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

Segundo o estudo, quatorze capitais conseguiram elevar as taxas, como Aracaju (SE) e Cuiabá (MS). Os dados, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES), incluem leitos de internação (ambulatoriais) e complementares (UTI).

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As especialidades mais atingidas com o corte foram a psiquiatria (com perda de 7 449 leitos), a pediatria (5 992), a obstetrícia (3 431) e a cirurgia geral (340). Os estados do Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução. No Rio de Janeiro, por exemplo, 4 621 leitos foram desativados desde janeiro de 2010. Minas Gerais perdeu 1 443 leitos e São Paulo perdeu 1 315. No Maranhão, o corte chegou a 1 181.

Apenas nove estados aumentaram o número de leitos no período: Rondônia (629), Rio Grande do Sul (351), Espírito Santo (239), Santa Catarina (205), Mato Grosso (146), Distrito Federal (123), Amapá (93), Roraima (24) e Tocantins (9).

Mais Médicos - Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do ministério, admite que há uma redução de leitos ambulatoriais, mas afirma que houve um aumento de 63% no número de leitos de UTI, que são mais complexos.

Ainda segundo Magalhães, a queda nos leitos de obstetrícia preocupa, pois o governo tem o programa Rede Cegonha e há maternidades no interior fechando por causa da falta de médicos. Magalhães diz que, por opção do governo, os profissionais do Mais Médicos não vão suprir a carência específica dos hospitais, já que eles atuarão exclusivamente na atenção básica. "Problemas de especialistas serão corrigidos em 2017 com a residência médica universal, outro braço do Mais Médicos."
(Com Estadão Conteúdo)Leia no blog de Reinaldo Azevedo: Se há uma área que piorou espetacularmente no Brasil nestes quase 11 anos de governo petista, essa área é a saúde. E é mentira que tenha sido por falta de recursos. Falta mesmo é competência. Por que o governo não conseguiu efetivar a interiorização dos médicos? Porque estes são preguiçosos, venais e não se interessam por saúde pública??? Não! Porque falta estrutura. Ainda que se pagasse um salário de nababo para esses profissionais, é preciso que o médico disponha ao menos de soro, não é mesmo? Se, nos grandes hospitais públicos do país, os doentes vão sendo depositados nos corredores, vocês podem imaginar o que acontece nos rincões.

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Brasil perdeu quase 13 000 leitos no SUS desde 2010

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A rede pública de saúde perdeu quase 13 000 leitos entre janeiro de 2010 e julho deste ano, aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com dados do Ministério da Saúde. Enquanto a maioria das capitais apresentou alta, a redução teve mais impacto em regiões metropolitanas ou no interior dos estados - para onde serão deslocados os profissionais do Mais Médicos.