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https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2022/03/16/governo-publica-decreto-que-desobriga-uso-de-mascaras-em-locais-abertos-do-parana-veja-o-que-muda.ghtml

Klaus

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Governo publica decreto que desobriga uso de máscaras em locais abertos do Paraná; veja o que muda

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Menores de 12 anos estão liberados de usar o item em qualquer ambiente. Documento foi publicado após sanção de lei, pelo governador Ratinho Júnior (PSD), que revogou lei das máscaras no estado.

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Com o Decreto 56.403, de 26/2/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, o uso de máscara de proteção individual para crianças menores de 12 anos deixa de ser considerado protocolo obrigatório pelo Sistema 3AS de Monitoramento, mecanismo que gerencia a pandemia. Para crianças entre seis e 11 anos, a máscara passa a ser protocolo recomendado.

https://estado.rs.gov.br/uso-de-mascara-para-criancas-ate-12-anos-deixa-de-ser-protocolo-obrigatorio

Bianca Kasnocha

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Uso de máscara para crianças até 12 anos deixa de ser protocolo obrigatório

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Com o Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, o uso de máscara de proteção individual para crianças menores de 12 anos deixa de ser considerado protocolo obrigatório pelo Sistema 3AS de Monitoramento, mecanismo que gerencia a pandemia no RS.

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Guarapuava torna facultativo uso de máscaras em espaços abertos

16/03/2022

Com a publicação do decreto nº 9.323, na noite desta quarta-feira (16), o Município de Guarapuava torna facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos (ar livre) na cidade, bem como para crianças menores de 12 anos em espaços abertos ou fechados. A nova medida já está em vigor.

Em qualquer local fechado, o uso de mascara continua sendo obrigatório. Ainda segundo o decreto, pessoas com sintomas de Covid-19 devem usar máscaras em locais abertos ou fechados.

Os demais protocolos sanitários estabelecidos pelo decreto nº 9.216, de 30 de janeiro de 2022, seguem vigentes.

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Guarapuava torna facultativo uso de máscaras em espaços abertos

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16/03/2022 Com a publicação do decreto nº 9.323, na noite desta quarta-feira (16), o Município de Guarapuava torna facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos (ar livre) na cidade, bem como para crianças menores de 12 anos em espaços abertos ou fechados. A nova medida já está em vigor .

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Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados o uso será obrigatório. A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. Fabian

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei ( ) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.

Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou um decreto ( ) com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso será obrigatório.

A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.

O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.

"Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros", disse Ratinho Junior.

"Mesmo com a mudança, as estratégias de testagem e monitoramento da doença seguem no mesmo ritmo. E também orientamos a procura pela vacinação", acrescentou.

No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 3,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 58% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 36% e a taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda.

SINTOMAS - Segundo o decreto, é obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19.

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Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei () que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná.

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Petra

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Pelo menos seis cidades do Paraná desobrigaram ou flexibilizaram, nas duas últimas semanas, o uso obrigatório de máscaras pela população. As medidas, entretanto, contrariam uma lei estadual, em vigor desde 2020, que continua exigindo o uso dos itens em espaços abertos e fechados. Leia mais abaixo.

Cidades que publicaram decretos municipais mudando as regras de uso até este sábado (12):

Em Irati, na região central, um decreto municipal começou a vigorar na sexta-feira (11), deixando facultativo às pessoas a decisão se querem, ou não, usar máscara em lugares abertos ou fechados. Pelo documento, a proteção só é obrigatória em estabelecimentos de saúde.

Em Arapongas, no norte, uma medida similar começou a valer no dia 10, com exceção para estabelecimentos de saúde pública, onde os profissionais e os usuários do serviço devem continuar com máscara, segundo a prefeitura.

No setor privado, vai valer a regra da gerência. Se a decisão for por manter a máscara, ninguém pode entrar sem ela.

Em Marechal Cândido Rondon, no oeste, um decreto do gênero começou a vigorar na quinta (10), liberando o uso locais abertos e fechados.

Em Tomazina, no norte do estado, não é mais obrigatório usar mascara desde 7 de março por determinação da prefeitura. Itaipulândia, no oeste, também desobrigou o uso, exceto em locais que prestam serviços de saúde públicos, escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

No começo desta semana, União da Vitória, no sul do estado, desobrigou o uso de máscaras apenas em locais abertos por decreto municipal.

Na quarta (9), O Governo do Estado encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pedindo a revogação da lei estadual que obrigada o uso da máscara. A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado até a próxima quarta (16), segundo a direção da Casa de Leis.

Para a queda da máscara se concretizar no estado, entretanto, será necessário um novo decreto de regulamentação.

Uso obrigatório de máscaras no Paraná permanece obrigatório, perante lei estadual - Foto: Giuliano Gomes/PRPress

Enquanto aguarda os trâmites na Assembleia, o secretário estadual de saúde pediu que os municípios cumpram a legislação estadual que está em vigor neste momento.

"Nós temos uma lei estadual, seria importante que todos pudessem cumprir neste momento", disse o secretário de saúde Beto Preto.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que a proposta do Governo é revogar a lei e, na sequência, deixar as medidas de regulamentação por parte do Executivo.

"Qualquer medida ainda vai depender do andamento desta situação".

Prefeituras contrariam lei estadual e retiram uso obrigatório de máscaras

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Prefeituras contrariam lei estadual e retiram uso obrigatório de máscaras em municípios do Paraná

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Pelo menos seis cidades do Paraná desobrigaram ou flexibilizaram, nas duas últimas semanas, o uso obrigatório de máscaras pela população. As medidas, entretanto, contrariam uma lei estadual, em vigor desde 2020 , que continua exigindo o uso dos itens em espaços abertos e fechados. Leia mais abaixo .

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Governo publica decreto que desobriga uso de máscaras em locais abertos do Paraná

Máscaras deixam de ser obrigatórias em ambientes abertos do Paraná — Foto: Giuliano Gomes/PRPress

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou neste sábado (12/3) que o uso de máscara em espaços abertos do estado está desobrigado.
LEONARD0

https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2022/03/12/interna_gerais,1352194/minas-libera-uso-de-mascara-em-ambientes-abertos-e-meta-para-local-fechado.shtml

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Oito estados e DF flexibilizam uso de máscara, e quatro devem liberar uso em breve

(Gabriel)

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Uso de máscaras divide opiniões em 1º fim de semana após liberação na cidade do Rio | CNN Brasil  Natalia

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A cidade do Rio de Janeiro decretou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados na segunda-feira. Neste sábado (12), pessoas ainda circulam usando a proteção facial tanto em ambientes fechados como abertos.

Em estabelecimentos da Zona Sul da capital, a reportagem da CNN identificou opiniões divergentes a respeito da medida. "Não estou usando mais em ambientes abertos, mas no fechado ainda uso porque me sinto mais segura", conta Thaís Romeiro.

Entre os que usavam o equipamento de proteção, a maior parte eram idosos. O decreto municipal recomenda que além desse público, imunossuprimidos e pessoas não vacinadas (incluindo crianças que não completaram o esquema vacinal) continuem usando máscara.

"Eu vou continuar usando a máscara. Já tive problemas de saúde, doenças no pulmão. Na casa onde o trabalho eles vão continuar usando", disse Lena Moreira, empregada doméstica.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a mudança teve com base os indicadores de casos de Covid-19 e a cobertura vacinal na cidade. De acordo com os últimos dados do Painel Rio Covid-19, a taxa de letalidade pela doença está em 0,3%. Ao todo, 14.918.972 pessoas já foram imunizadas na capital fluminense, sendo 97,6% população maior de 5 anos, apta a receber a vacina.

Riscos da flexibilização

Apesar do cenário mais favorável, comparado ao início da pandemia, quando a taxa de letalidade chegou a 8,7%, com 18.962 vítimas da doença em 2020, e 16.085 mortes em 2021, somente na cidade do Rio, pesquisadores alertam para os riscos do relaxamento precoce.

Em nota divulgada pelo Observatório da Covid-19, na sexta-feira (11), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta os riscos do relaxamento prematuro das medidas protetivas diante do cenário atual da pandemia.

Os pesquisadores recomendam prudência para a adoção de qualquer medida de flexibilização, considerando possíveis impactos do Carnaval e o potencial aumento de casos e internações. Os especialistas defendem a adoção de estratégias de saúde pública que ampliem a cobertura vacinal, como a exigência do passaporte de vacina nos locais de trabalho e ambientes fechados.
Cuidados básicos ajudam a prevenir a Covid-19

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Uso de máscaras divide opiniões em 1º fim de semana após liberação na cidade do Rio | CNN Brasil

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A cidade do Rio de Janeiro decretou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados na segunda-feira. Neste sábado (12), pessoas ainda circulam usando a proteção facial tanto em ambientes fechados como abertos. Em estabelecimentos da Zona Sul da capital, a reportagem da CNN identificou opiniões divergentes a respeito da medida.

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Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em Santa Catarina a partir de sábado, 12 de março

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Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em Santa Catarina a partir de sábado, 12 de março

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Site: Governo de SC

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Prefeitura de Porto Alegre decreta fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos
De acordo com a página do G1.
Anna Luísa