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Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003-2015) - Silvia Aguião

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Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003-2015) - Silvia Aguião

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Objetivo: análise de algumas ações governamentais da igualdade de gênero e raça no Brasil contemporâneo.
Recorte: 2003-2015.

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Compreender os mecanismos de reconhecimento (e produção) de diferenças atrelados a uma determinada concepção de "promoção de igualdade de direitos" inerentes a tais processos de Estado.

Compreensão de como as policies funcionam enquanto instrumentos de governança e também uma forma de tecnologia política e cultural que opera a constituição de indivíduos e a atribuição de estatutos.

Sujeitos são forjados no entrelaçamento  determinados direitos e vice-versa.

Década de 1980: surgimento de novos atores do movimento social e consequente surgimento de novas identidades na composição do cenário político brasileiro. CF/88 "marco fundamental a partir do qual a sexualidade e a reprodução se instituíram como campo legítimo de exercício de direitos no Brasil".

1996: Programa Nacional de Direitos Humanos: "política de correto reconhecimento", direcionado a "grupos populacionais específicos".
Primeira proposta de ações afirmativas para a população negra.

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2003:  criação da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Transversalidade "princípio orientador de todas as políticas públicas". É a "estratégia" ou o mecanismo do arranjo burocrático-institucional acionado para lidar com as diferenças entre sujeitos visando a superação de desigualdades.

utilização da perspectiva interseccional.