# data[].attributes.body
Comunidade Terapêutica - Maxwell Jones (Inglaterra)

Jones critica a estrutura hierárquica e o abuso de autoridade pelos médicos, que impediam um contato maior com a comunidade e uma troca com os pacientes. Nessa época pós-guerra, após tanta desigualdade e violência não era mais tolerável haver desrespeito ao ser humano. Começam a notar o estado precário dos asilos, que funcionam apenas como um local onde as pessoas eram mandadas para não ficarem em sociedade, um depósito. A ideia de Maxwell da Comunidade Terapêutica seria um ambiente democrático, onde houvesse mais trocas e participação ativa do paciente no próprio processo.

# data[].attributes.body
Psicoterapia institucional – François Tosquelles (França)

Tosquelles acredita que o hospital se desviou da sua primeira finalidade, a de tratar os que ali estavam, deixando-os abandonados. Procura, assim como a CT, uma reforma terapêutica que desenvolva novas métodos de tratamento e que estabeleça uma nova relação entre o paciente e médico. Acredita-se que a partir da transformação do asilo em um espaço de acolhimento, seria possível chegar à cura e o retorno à sociedade. Em oposição ao modelo tradicional, essa reforma refere-se ao coletivo de pacientes e técnicos, buscando quebrar a hierarquia e a verticalidade.

# data[].attributes.body
Psiquiatria de Setor – Lucien Bonnafé (França)

Nesse modelo, a função terapêutica não deve ser realizada em um meio de alienação, na estrutura hospitalar, e sim na comunidade. É defendido a ideia de que o paciente deve ser tratado no seu meio social, sua presença em um hospital deve ser considerada apenas como uma fase do tratamento. Surge no pós-guerra, e nos anos 1960 passa a ser incorporada como política oficial. O Estado francês adere à proposta e a torna política de saúde, pois acreditam que as grandes instituições não criaram soluções adequadas às demandas de saúde. Aqui, o hospital era dividido em vários setores e cada um deles correspondia a uma região da comunidade. Dessa forma, seria possível que a população interna mantivesse seus hábitos e costumes, mantendo também, após a saída do hospital, a continuidade do tratamento com a mesma equipe. Suas propostas de tratamento, agora, eram baseadas na saúde mental e não mais na doença, preocupando-se com o cotidiano e não mais apenas no saber médico.

# data[].attributes.body
Psiquiatria preventiva – Gerald Caplan (E.U.A)

Aqui nasce um novo enfoque: a saúde mental. Após denúncias das péssimas condições da assistência psiquiátrica, ocorre um redirecionamento com base em um decreto assinado pelo presidente Kennedy, que tem entre seus objetivos a redução da doença mental nas comunidades. O seu projeto foca na intervenção precoce na intenção de evitar o surgimento ou desenvolvimento de doenças. Assim a função que exerce o internamento nos asilos torna-se antiquada. A proposta de Caplan é prevenir momentos de crise e intervir nestas situações, com o objetivo de evitar que o transtorno mental se instale e se cronifique. Partindo do conceito de prevenção, Caplan divide seu trabalho em: prevenção primária (programas para reduzir os transtornos mentais em uma comunidade); prevenção secundária (programas para reduzir a duração dos transtornos mentais); e prevenção terciária (programas para reduzir a deterioração resultante dos transtornos mentais).

# data[].attributes.body
Psiquiatria Democrática – Franco Basaglia (Itália)

A psiquiatria democrática, desenvolvida por Basaglia, é um movimento político de análise da sociedade e de como ela se relaciona com o sofrimento e a diferença. Sua proposta é obter um redimensionamento da loucura, criando condições que permitissem que o momento de sofrimento existencial e social se modificasse ao poder ganhar voz. Sua crítica é em relação à manutenção, no espaço de tratamento, de um mundo à parte das relações sociais complexas, reduzindo a loucura a objeto de intervenção sem colocar em discussão as relações de tutela e custódia, presentes em cada ação, na medida em que busca superar a simples humanização do lócus manicomial. Basaglia propõe a desmontagem dessa relação médico/doente mental, e dos saberes e práticas em busca de adaptação social para uma construção contínua de reposicionamento social que tem a loucura como parte dessa mesma sociedade, permitindo assim troca de suas experiências singulares. Em maio de 1978, o Parlamento italiano aprova a Lei nº 180 (conhecida como Lei Basaglia). Essa Lei tinha como direção a:

proibição de construções de novos hospitais;

determinação do esvaziamento dos hospitais psiquiátricos;

constituição de serviços territoriais responsáveis pela assistência;

abolição do estatuto de periculosidade social do doente mental e da tutela jurídica.

# data[].attributes.body
MTSM (movimento dos trabalhadores em saúde mental)

No Brasil os debates sobre a desinstitucionalização psiquiátrica iniciam-se no final da década de 70  devido às inquietações e mobilização de vários profissionais que trabalhavam na área da psiquiatria e também por parte das associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas. Em 1978, na Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, profissionais denunciaram as condições de profunda degradação humana em que operava a maioria dos hospitais psiquiátricos no país. A crise, em pleno regime militar, levou à demissão da maioria dos denunciantes.) –Trabalhadores realizam uma greve em um episódio que ficou denominado como a Crise da DINSAM. E o marco de criação do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), no Rio de Janeiro. Esse movimento se inscreve no contexto de redemocratização do país e na mobilização político-social que ocorre na época. A partir de 1980 ,uma série de modificações políticas, econômicas e sociais favoreceram o estabelecimento dessas discussões no espaço público. Em 1988 temos a implementação de uma nova Constituição e  com ela temos a criação do SUS.

# data[].attributes.body
II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores

Em dezembro de 1987, no II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, realizado em Bauru/SP, foi criado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a ser comemorado todo dia 18 de maio. Nesse encontro de 1987 foi redigida pelos participantes do evento - trabalhadores, usuários e familiares - a “Carta de Bauru”. Esse documento teve o objetivo de manifestar publicamente a luta a favor da extinção de manicômios e a discriminação e pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. O lema do movimento foi “Por uma sociedade sem manicômios” e a “Carta de Bauru” apresentou os princípios do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial.

# data[].attributes.body
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) começaram a surgir nas cidades brasileiras na década de 80 (o primeiro CAPS surgiu em 1987 em São Paulo) e passaram a receber uma linha específica de financiamento do Ministério da Saúde a partir do ano de 2002, momento no qual estes serviços experimentam grande expansão. São serviços de saúde municipais, abertos, comunitários, que oferecem atendimento diário às pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social destas pessoas através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. É o surgimento destes serviços que passa a demonstrar a possibilidade de organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. É função dos CAPS prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando assim as internações em hospitais psiquiátricos; promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais através de ações intersetoriais; regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação e dar suporte à atenção à saúde mental na rede básica. Os CAPS devem ser substitutivos, e não complementares ao hospital psiquiátrico. Cabe aos CAPS o acolhimento e a atenção às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território. De fato, o CAPS é o núcleo de uma nova clínica, produtora de autonomia, que convida o usuário à responsabilização e ao protagonismo em toda a trajetória do seu tratamento.

# data[].attributes.body
Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG)

No ano de 1989, dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais, redirecionamento a assistência em saúde mental e a extinção progressiva dos manicômios no país. É o início das lutas do movimento da Reforma Psiquiátrica nos campos legislativo e normativo. Somente 2001, após 12 anos, o texto foi aprovado e sancionado como Lei nº 10.216/2001-Lei da Reforma psiquiátrica Brasileira. A redação final do projeto de lei é aprovada no Senado em janeiro de 1999, regulamentada como lei federal em 2001 (Brasil, 2001).

# data[].attributes.body
Declaração de Caracas (Venezuela)

A declaração de Caracas teve grande importância para que o movimento da reforma psiquiátrica se desse no mundo todo, dando suporte, estrutura para a reforma, em 1990 a Organização de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), anunciaram um documento intitulado, que seria a reestruturação da atenção psiquiátrica na América Latina, uma nova forma para a saúde mental, ela ajudou a criar novas saídas e devolver a esperanças para o cuidado da saúde mental. (OMS, 1990).

# data[].attributes.body
Portarias 189 e 224

Em pouco tempo passa a ter visibilidade a rede de dispositivos substitutivos criados em vários municípios do país, e regulamentados pelas portarias 189, em 1991, que introduziu os códigos NAPS/CAPS na tabela do SUS e pela 224, de 1992, que os define como unidades de saúde locais/regionalizadas responsável pela cobertura de uma população definida pelo nível local a oferecer cuidados intermediários entre a rede ambulatorial e a internação hospitalar. Muitos outros dispositivos são criados, tais como hospitais-dia, centros de convivência e cultura, centros de referência, oficinas terapêuticas, dentre outros. Este crescimento revela a riqueza e a criatividade dos atores da RP no âmbito do SUS. É importante destacar que, ao mesmo tempo em que as portarias propiciaram o aumento da rede, por outro limitaram sua autonomia em termos de inovação e resolubilidade.