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A geopolítica é o estudo que procura informar-se a respeito das relações interespaciais em que todos vivemos, explora pesquisas sobre relações de poder, limites e fronteiras.

Com a chegada da tecnologia e da internet, muitos desses conceitos mesclaram-se nesse ciberespaço. A geopolítica digital combina novos elementos de poder. As fronteiras misturam-se nesse novo mundo digital que se cria, nunca mais serão as mesmas, e as nossas relações, por sua vez, são um pouco difíceis de serem regulamentadas,

Por um lado, a geopolítica digital está ligada à noção territorial, onde os Estados-Nação determinam regras, políticas e legislação para uso das tecnologias digitais, como por exemplo os mecanismos de censura na China, a política de segurança nacional dos EUA e a legislação de proteção de dados pessoais da União Europeia.

Além disso, surge um novo conflito entre os países, uma corrida tecnológica incessante pelo poder digital.

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Debate acadêmico focado em como funciona a governança das redes (algoritmos, plataformas digitais, regulação, soberania) no contexto da geopolítica digital.

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Instituto de Relações Internacionais PUC-Rio

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Debate de Conjuntura 2024.2: Governança das Redes e Geopolítica Digital

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Como o ambiente digital está mudando as dinâmicas de poder territorial, participação política e influência digital.

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Geopolítica digital e o futuro dos territórios, com Thiago Rondon | Festival Futuros Possíveis

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Reflexões sobre comunicações digitais globais: infraestrutura, regulação, impactos nos fluxos de informação entre países.

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O Futuro das Comunicações Digitais: A Geopolítica Global dos Casos Submarinos

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Palestra sobre a soberania digital, especialmente para os países do BRICS; como eles estão reagindo à transição de poder digital e quais políticas têm adotado

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Soberania Digital em Tempos de Mudanças Geopolíticas: o Caso dos BRICS

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O gráfico mostra que 21% das empresas não priorizam a cibersegurança.

A pesquisa analisou quais são os setores que mais sofrem com ataques cibernéticos e dividiu a intensidade em cinco categorias: “alta frequência”, “média frequência”, “baixa frequência”, “não são alvos” e “não sabe”. Assim, os resultados mostram que as duas áreas que mais sofrem com ataques são a de Financeiro e Seguros, assim como Tecnologias e Telecom — ambos os setores que também investem mais em uma área exclusiva para cibersegurança, assim como em profissionais de TI.

Já o setor de Saúde — que entre os setores pesquisados é o que menos investe em uma área dedicada — sofre uma porcentagem importante de ataques com alta frequência (28%), seguido pelo Varejo (23%) e Educação (11%).

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"Posicionamento da Meta escancara novo momento da geopolítica digital"

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"Posicionamento da Meta escancara novo momento da geopolítica digital"

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Em janeiro de 2025, o jornal Brasil de Fato publicou sobre o posicionamento do conglomerado de redes sociais Meta sobre suas políticas para conteúdos nocivos. A iniciativa que o grupo teve foi de fazer com que as redes sociais se tornassem mais liberais ao discurso de ódio, desinformação e conteúdos polêmicos, dessa forma, fazendo com que as BigTechs criem uma espécie de aliança com a extrema direita. Esse posicionamento significa uma mudança significativa no papel que as grandes plataformas possuem no cenário mundial.

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Plataformas resultam de desenvolvimento tecnológico voltado a atender reestruturação capitalista
Por Helena Martins* e Jonas Valente**
O posicionamento do conglomerado digital Meta sobre políticas para conteúdos danosos, apresentado na terça-feira (7) por seu CEO, Mark Zuckerberg, marca um novo momento na conjuntura. A iniciativa do grupo, que controla plataformas de grande alcance como Facebook, Instagram e WhatsApp, além de tornar as redes mais permeáveis à desinformação, discurso de ódio e outros conteúdos problemáticos, o que já é grave, consiste em um marco importante rumo a uma nova geopolítica digital, na qual os monopólios digitais colocam-se em franca aliança com a extrema direita.

Há pouco mais de uma década, as corporações do Vale do Silício apresentavam-se como inovações de gênios que, individualmente, teriam criado aplicações que reorganizariam as relações sociais, tornando-as mais democráticas e abertas. Buscando colocar-se em meio a uma aura de neutralidade técnica, as plataformas digitais apresentaram-se como intermediárias de interações, posição reforçada pela aparente possibilidade de intervenção nas redes por parte de grupos e movimentos sociais.

A aparência, contudo, ocultou a essência. As plataformas digitais resultam de um desenvolvimento tecnológico direcionado para o atendimento das demandas da reestruturação capitalista, seja em termos de mundialização do capital, permitindo o espalhamento das plantas produtivas e a exploração da mão de obra barata em países do chamado Sul Global; seja pelo reforço à financeirização, com a transformação de ativos diversos em bits rapidamente circuláveis; ou, em termos culturais, com o reforço do empreendedorismo e do individualismo neoliberais. Sem regulação, espalharam seu modelo mundo afora, sufocando grupos econômicos locais e a própria democracia.

Se a neutralidade sempre passou longe de sua arquitetura, a partir da metade dos 2010 as plataformas passaram a incidir mais fortemente sobre os fluxos de informação, por meio da personalização do acesso e do direcionamento da circulação dos conteúdos. Ainda assim, permaneceram se apresentando como portadoras da liberdade. Uma aura que começou a perder o brilho em 2013, quando Edward Snowden revelou a aliança, para fins de vigilância, entre plataformas digitais e empresas de tecnologia e o governo dos Estados Unidos. A partir de 2016, o escândalo da Cambridge Analytica, que envolveu o uso de dados de milhões de pessoas para influenciá-las, trouxe à tona a participação do Facebook na eleição de Donald Trump. Este episódio evidenciou como tais empresas moldaram seus modelos de negócio para coletar dados de usuários e fornecer a possibilidade de direcionamento de serviços e produtos, o que serviu prontamente à disseminação por grupos políticos, especialmente de extrema direita, de mensagens mentirosas, manipuladas e promotoras de ódio e violência contra segmentos minorizados.

Essas empresas e plataformas foram trampolim para o crescimento da extrema direita no mundo. Em que pese este ser um fenômeno disseminado em várias regiões, sua penetração em países centrais do capitalismo, como nos casos da eleição de Trump nos EUA e do Brexit no Reino Unido, impulsionou a elevação do reconhecimento desses problemas ao centro da agenda pública. Como mostrado no livro Fake News: como as plataformas enfrentam a desinformação, publicado em 2020, as graduais medidas de "combate" à desinformação e discursos problemáticos foram não medidas proativas dessas empresas, mas reações às críticas e pressões de governos e da sociedade civil. Entre as medidas, no caso da Meta, estavam a definição de diretrizes limitando determinados conteúdos (como desinformação ou discurso de ódio), criação de biblioteca de anúncios, formação de um conselho com participação social e estabelecimento de programas de checagem. Contudo, como o livro mencionado acima analisou, várias dessas ações de plataformas como Facebook, Instagram, Whatsapp, Youtube e Twitter (hoje X) eram fragmentadas, pouco eficientes e permeadas por limitações. Acresce-se a isso a desigualdade nas iniciativas nos países-sede dessas empresas em detrimento das nações do Sul global, que sofriam com equipes pequenas para lidar, por exemplo, com a moderação de conteúdos.

A fragilidade nessas políticas não foi um acaso, mas resultado do fato de que conteúdos extremos, mentirosos e problemáticos são potencializados pelo modelo de negócio dessas plataformas, ao passo que geram ganhos financeiros bilionários a elas. Sobram exemplos de como plataformas digitais facilitaram a disseminação de mensagens mentirosas, de ódio e contra grupos minorizados. Durante a pandemia da covid-19, vale lembrar, plataformas digitais como o YouTube seguiram autorizando anúncios de conteúdos negacionistas ou medicamentos sem comprovação científica.

O crescimento das preocupações com a disseminação desses conteúdos motivou reações em diversos países. Como mostrou o relatório da Coalizão Direitos na Rede Referências Internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o caso brasileiro, mais de cem países adotaram algum tipo de regulação de plataformas. Embora haja problemas em algumas abordagens, como a criminalização de discursos, esse movimento representa uma clara reação à falta de disposição e capacidade de plataformas digitais em lidar com o problema. Significa, ademais, o reforço da ideia de soberania digital, que é uma ameaça ao controle empresarial sobre serviços e negócios.

A "Meta" é acenar à extrema direita

O escândalo da Cambridge Analytica e a pressão de governos e da sociedade civil colocou a Meta, então Facebook, no centro das críticas sobre o papel das plataformas digitais no tocante à desinformação. O sistema de verificação de fatos do conglomerado passou a funcionar em 2016, contando com checadores credenciados que identificavam conteúdo desinformativo para a empresa, que atuava para reduzir a circulação ou adicionar informação complementar. Em seu pronunciamento, Zuckerberg chega a mencionar falhas no sistema de checagem, sem detalhá-las ou apresentar possíveis correções, inclusive em relação aos temas, como pornografia infantil, que continuarão sendo objeto de políticas de moderação, segundo o CEO.

É fato que a checagem sempre pode ter erros, afinal os conteúdos são objeto de interpretação, mas a saída para isso deveria ser modificar aspectos centrais como a segmentação datificada dos públicos, ampliar a transparência sobre o funcionamento das plataformas e criar canais de contestação de decisões de moderação, medidas que, aliás, estão previstas no Projeto de Lei 2630, em debate no Brasil. A empresa, contudo, nunca avançou nesse sentido. Ao contrário, manteve sua forma de operação opaca, progressivamente fechando-se até mesmo para pesquisadores. Não deixa de ser irônico que essa mesma empresa se refira à Corte de um país como o Brasil como secreta.

Como mostramos no já citado livro Fake news: como as plataformas enfrentam a desinformação, essas e outras medidas tomadas pela empresa foram insuficientes. Exemplo disso, a Meta não dispunha de conceito de desinformação, equipes estruturadas para lidar com o problema nem campanha de comunicação para sensibilizar seus usuários. Ainda que com limites, todavia, a empresa buscava sinalizar preocupação e conter a queda flagrorosa que passou a registrar, tanto em sua principal rede, o Facebook, quanto em seu valor de mercado.

A mudança que vemos agora deve ser lida como uma ruptura com essa política de manutenção de aparências. As menções a Donald Trump, ao X e às decisões soberanas materializadas em regras sobre o funcionamento de plataformas são acenos à extrema direita, em um cenário em que a concorrência internacional está mais acirrada, levando a uma aproximação, com menos mediações, entre o poder político e o poder econômico. Em tal contexto, as plataformas possivelmente passarão a atuar de forma mais nítida, como já tem feito Elon Musk com o X, como aparelhos privados de hegemonia a serviço da dominação norte-americana, o que pode trazer prejuízos para o debate público em todo o mundo, dado o nível de controle que elas exercem sobre o que circula na internet.

A política de Trump para e com as plataformas digitais

O pronunciamento de Zuckerberg ocorreu pouco depois da certificação da vitória de Donald Trump pelo Congresso norte-americano, no último dia 6 de janeiro. O aceno indica aproximação e, possivelmente, negociação. Ainda não é possível identificar quais políticas serão adotadas pelo governo Donald Trump em relação às plataformas digitais, que se tornaram muitas das principais empresas dos Estados Unidos e da economia mundial, em geral. O governo de Joe Biden, como em outras áreas, foi controverso em relação às plataformas digitais. Por um lado, nomeou a pesquisadora Lina M. Khan, conhecida por seu trabalho de denúncia contra a Amazon, como presidente da Federal Trade Commission, que aplica as leis antitruste e de proteção ao consumidor do país. Ao longo de seu mandato, os Estados Unidos avançaram no debate sobre a regulação das plataformas digitais e viram até mesmo o Google ser objeto de ação que considerou que a empresa violou a lei antitruste dos EUA e abriu discussão sobre a possibilidade de separação estrutural da companhia.

Por outro lado, o governo democrata manteve sua política imperialista, como fica claro no documento United States International Cyberspace & Digital Policy Strategy - Towards an Innovative, Secure, and Rights-Respecting Digital Future1, lançado no dia 9 de maio de 2024, semanas antes de duas cúpulas da Organização das Nações Unidas (ONU) que debateram o tema. No texto, o confesso objetivo de deter a liderança no ciberespaço, na economia digital e nas tecnologias digitais emergentes é associado a quatro linhas de ação: "1. Promover, construir e manter um ecossistema digital aberto, inclusivo, seguro e resiliente; 2. Alinhar abordagens que respeitem os direitos à governação digital e de dados com os parceiros internacionais; 3. Promover o comportamento responsável do Estado no ciberespaço e combater as ameaças ao ciberespaço e às infraestruturas críticas através da construção de coligações e do envolvimento de parceiros; 4. Fortalecer e desenvolver a capacidade digital e cibernética dos parceiros internacionais".

O apoio a aliados e parceiros, "especialmente as economias emergentes", é fundamental para a construção de dependência em todas as camadas, dos cabos submarinos às aplicações, a partir das quais os EUA buscam implementar uma abordagem política abrangente. É assm que os EUA dizem buscar fazer frente à China, apresentada como a "ameaça cibernética mais ampla, mais ativa e mais persistente às redes governamentais e do setor privado nos Estados Unidos". Para tanto, sinalizam disputas em torno dos organismos internacionais, multilaterais e multissetoriais, em relação aos quais apontam a necessidade de terem uma participação proativa: "Embora o progresso nestes locais possa ser lento e gradual - frequentemente em função dos seus objectivos - a falta de liderança dos EUA nos fóruns internacionais pode permitir que os adversários preencham o vazio e moldem o futuro da tecnologia em detrimento dos interesses e valores dos EUA", diz o texto.

Dificilmente esses eixos estratégicos favoráveis aos Estados Unidos serão modificados, ainda mais neste momento de fortalecimento dos nacionalismos conservadores. A ver como o país lidará com a soberania dos demais (inclusive em relação à União Europeia, onde regras já foram definidas sobre as plataformas) e com os espaços de governança que envolvem outros agentes, inclusive grupos da sociedade civil. O que a postura histórica de Trump e o pronunciamento do CEO da Meta nos permitem concluir é que o ataque contra a regulação das plataformas será ampliado, valendo-se, entre outras artimanhas, do falso discurso sobre a liberdade de expressão, que é tão caro à extrema direita.

O papel do Brasil

O Brasil pode cumprir um papel importante, fortalecendo o debate e as políticas de soberania digital, em uma "terceira via" em relação à expansão norte-americana e, por outro lado, chinesa. Cumpre lembrar que o Grupo de Trabalho Comunicações do governo Lula de transição apontou como um ponto central para a democracia a regulação das plataformas digitais. Naquele momento, estava clara a importância da desinformação como arma da extrema direita no país, o que veio a ser confirmado pelas operações da Polícia Federal. A opção de entregar o ministério a Juscelino Filho, do União Brasil, jogou por terra a perspectiva de desenvolvimento de uma agenda estratégica para o setor. Somado a isso, temos um Congresso Nacional pautado pelos interesses conservadores e pelo lobby das big tech, que brecou o que poderia ser uma regulação abrangente e democrática das plataformas no país.

Não obstante tais dificuldades, o Brasil tem expressado preocupação com a desinformação, em vários fóruns e documentos internacionais. O mais recente foi aprovado na Cúpula do G20, em novembro de 2024, quando os países mais ricos participantes do Grupo de Trabalho (GT) de Economia Digital elencaram a questão da integridade da informação como um dos quatro eixos centrais para o futuro digital global, além de conectividade significativa, governo digital e inteligência artificial. É preciso, no entanto, passar da declaração à ação e dar o exemplo.
*Helena Martins é professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), jornalista e integrante do Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom). **Jonas Valente é pesquisador no Oxford Internet Institute, jornalista e integrante do DiraCom. ***Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.

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Posicionamento da Meta escancara novo momento da geopolítica digital

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Plataformas resultam de desenvolvimento tecnológico voltado a atender reestruturação capitalista

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"Autonomia das armas e violência inteligente reforçam a geopolítica virtual."

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"Autonomia das armas e violência inteligente reforçam a geopolítica virtual."

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O economista, sociológico e professor de economia da informação e novas mídias na Universidade de São Paulo, Gilson Schwartz deu uma entrevista para Simone Lemos na Rádio USP, falando sobre como as relações dos países, a dominação de territórios e controle de populações estão se tornando cada vez mais digitais. Schwartz afirma que o avanço tecnológico fez com que a sociedade atual entrasse em uma espécie de beco sem saída, sendo a internet e as IAs parte disso, funcionando como uma especie de alavanca, especialmente na area das armas, ja que com esses avanços, elas se tornariam autônomas. A entrevista foi publicada em agosto de 2025.

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Autonomia das armas e violência inteligente reforçam a geopolítica virtual

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Tecnologias militares avançadas e estratégias virtuais desafiam fronteiras entre realidade e ficção, com impactos diretos na política internacional e nacional

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O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de crescimento da força de trabalho do setor de cibersegurança entre maio de 2023 e maio de 2024, segundo dados exclusivos do LinkedIn Economic Graph, em um relatório inédito que leva em conta informações públicas disponíveis nos perfis de usuários do LinkedIn ao redor do mundo.

No país, a fatia de profissionais trabalhando em cargos de cibersegurança cresceu 4,5% no período da análise, ficando atrás apenas da Alemanha, onde o crescimento foi de 4,7%, e da Espanha, onde o aumento foi de 5,5%.

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Entre diversos eventos, o começo do ano de 2021 foi marcado pelo maior vazamento de dados pessoais já registrado no país. Na ocasião, foram expostos nome, CPF, nível de escolaridade e outras informações de mais de 200 milhões de brasileiros.

Porém, se as informações forem analisadas a partir do nível de escolaridade dos entrevistados, as pessoas mais preocupadas com segurança digital são aquelas com maior grau de escolaridade. Entre as que têm superior completo e superior incompleto os números chegam a 68% e 63%.

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Numa era quase que 100% digital, onde grande parte das nossas interações e relações estão on-line, a cibersegurança aos poucos torna-se um dos, senão o aspecto mais importante a se considerar quando utilizamos a internet.

Com o avanço da tecnologia, cada vez mais nos deparamos com ameaças extremamente diversificadas, o que intensifica a possibilidade de ataques cibernéticos a bancos, sistemas governacionais, etc. Um novo tipo de espionagem digital surge, a ciberespionagem, que também é possibilitada pela interconectividade global que temos.

Existem muitos tipos de técnicas para a ciberespionagem, por mais que já sejam conhecidas por nós, a vulnerabilidade que temos ainda é um impasse que abre brechas para que hackers e criminosos digitais procurem falhas nos sistemas que construímos e os invadam.

Cyber Warfare: é o nome dado aos ataques cibernéticos feitos a um estado-nação, que procuram e revelam dados confidenciais, infraestruturas vitais, redes elétricas, diversos tipos de sistemas governamentais, etc. Uma situação de Cyber Warfare ocorreu nos EUA em 2016, onde o governo russo conduziu um ataque ao sistema eleitoral do país com o objetivo de sabotar a campanha de Hillary Clinton. O apelidado Projeto Lahkta beneficiou a campanha de Donald Trump, com uma campanha de hacking e desinformação.

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Diversas empresas donas de redes sociais como a Meta, o Google, X e etc. Possuem "Poder" comparado ao dos Estados/Nações, pois controlam dados, servidores e muita informação. São elas que decidem o que vai ser visto, apagado ou removido, o que influencia diretamente no debate populacional. Isso causa muita tensão entre os governos e plataformas.

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Referência: Ciberguerra: o que é e quais suas possibilidades? | Politize! https://www.politize.com.br/ciberguerra/

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A Ciberguerra é o uso do espaço cibernético para fazer ataques, de geralmente objetivos políticos, militares ou estratégicos. Ela pode ocorrer por meio de invasões a sistemas militares, espionagem digital, ataques a redes de energia/água. Ela é considerada hoje em dia o 5° meio de combate e é perigosa pois não existem barreiras e muitas das vezes não se sabe quem é o agente no ataque. Hoje em dia, um clique pode ser tão poderoso quanto um míssil.

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(Foto: S. Hermann & F. Richte/Pixabay)No espaço internacional os conflitos são uma constante. Tanto conflitos diretos, onde a guerra é a maior exemplo, como os conflitos indiretos - que envolvem diplomacia e outras ferramentas políticas típicas do Estado - ocorrem todos os dias. Porém, no século XXI novos fenômenos passaram a existir no sistema e esses estão ligados ao surgimento das tecnologias da comunicação e da informação que transformaram o mundo virtual na nova realidade da relação entre os Estados e os indivíduos. Nesse sentido, nunca foi tão importante pensar e entender como os conflitos se darão nessa nova seara chamada espaço cibernético. Mais precisamente, o que seria uma ciberguerra.

E o que é o espaço cibernético?

Antes de tudo, é importante situar a definição de ESPAÇO CIBERNÉTICO. Este pode ser definido como: o domínio das redes de computadores, assim como dos usuários por trás delas, um espaço em que as informações são armazenadas, compartilhadas e comunicadas on-line .

Este domínio não é puramente virtual, tampouco somente um lugar físico. Ele envolve as infraestruturas que permitem que os dados sejam armazenados e que tornam possível que estes se interconectem e se espalhem. Sendo assim, o ciberespaço vai muito além da internet, incluindo computadores em rede, intranets fechadas, tecnologias de celular, sistemas e cabos de fibra ótica (Singer, Friedman, 2014).

E algumas características são essenciais para compreendê-lo. Entre elas, destacam-se: (1) a possibilidade de atuar anonimamente, dificultando o rastreamento dos ataques; (2) a anulação da distância física (as ameaças podem avançar rapidamente e até mesmo ser invisíveis); e (3) a ação ofensiva é relativamente mais barata que a defensiva, ou seja, é mais fácil realizar um ciberataque que impedi-lo (Araújo Jorge, 2012; Lobato, Kenkel, 2015).

Ciberguerra: como deve ser compreendida uma guerra no espaço cibernético?

A evolução do uso do espaço cibernético e automatização dos conflitos contemporâneos tornou este cenário essencial na dinâmica securitária dos países. Diante disso, questionamentos sobre se guerras cibernéticas já são uma realidade, ou se podem vir a existir ou mesmo como ataques cibernéticos podem tornar-se uma ciberguerra, vêm à tona.
Saiba mais: o que se entende por Segurança internacional?
Para compreender um cenário de conflito cibernético denominado como ciberguerra, é fundamental ter em mente o que pode ser caracterizado como guerra cibernética. Isso porque o termo ciberguerra, ou guerra cibernética, vêm sendo utilizado para uma série de acontecimentos, sobrepondo-se a outros como: ataques cibernéticos, espionagem cibernética, crime cibernético ou terrorismo cibernético. Com isso, observa-se que há uma abrangência de significados, divergências quanto a sua ocorrência e suas consequências.

O conceito tradicional de guerra envolve, essencialmente, alguns fatores: ser um ato violento; ser instrumental (ou seja, ter um meio e um fim); ter um propósito político; e não ser apenas um ato isolado (Clausewitz, 2010). Partindo desta perspectiva, aponta-se que, quando definida corretamente, não há, até o momento, uma ofensa cibernética que possa ser caracterizada como uma guerra cibernética (Rid, 2013).

Pode-se dizer que uma guerra cibernética tem como grande característica o uso do ciberespaço para utilizar-se das informações e meios disponíveis neste ambiente, de modo que estes tornem possível ultrapassar este domínio e causar danos às infraestruturas críticas (essenciais para o funcionamento de uma sociedade) de um país, ou países .

Mas o que seria uma infraestrutura crítica? As são definidas, pelo Gabinete de Segurança Institucional da infraestruturas críticas nacionais Presidência da República do Brasil (2008, s/p), como "as instalações, serviços e bens que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança nacional", prioritariamente nas áreas de energia, transporte, água, finanças e telecomunicações, ou as infraestruturas que fazem parte da capacidade de defesa nacional, principalmente no âmbito das Forças Armadas.

Tendo isso em vista, a ciberguerra viria a ocasionar a paralisação ou destruição de sistemas relacionados a infraestrutura essenciais para o funcionamento do país, contribuindo para a diminuição da capacidade de defesa e reação deste (Silva, 2014).

A partir do exposto até aqui, pode-se afirmar que, apesar do uso do ciberespaço em conflitos, dos crescentes ciberataques e das preocupações futuras quanto ao seu desenvolvimento, uma verdadeira guerra cibernética ainda não existiu. Entretanto, pode tornar-se realidade a partir da possibilidade de ocorrência de ataques cibernéticos coordenados e sucessivos, que tenham propósitos políticos e/ou militares, que visem danificar ou destruir infraestruturas críticas e que visem ferir a soberania de um Estado. Esses ataques deveriam equivaler a um grande ato de violência, conforme as caracterizações formuladas por Clausewitz (2010).

Regulações Internacionais no âmbito cibernético

Além dos fatores apontados, que definem o que seria uma guerra cibernética, deve-se mencionar a relevância de elementos no âmbito da regulação das ações e sanções do ciberespaço. As regulamentações internacionais possibilitam aos Estados estabelecer os limites de atuação no espaço e delimitar a legalidade de atos repressivos diante de ataques cibernéticos.
Saiba mais: o que são crimes de guerra?
Sobre isso, não existem resoluções ou acordos internacionais que regulamentem como lidar com as novas dinâmicas conflitivas possíveis no ciberespaço (Dipert, 2010). Do mesmo modo que disposições internacionais, na forma de tratados e acordos, estabelecem parâmetros de atuação e qualificam o cenário de uma guerra tradicional, para a qualificação e ocorrência de uma ciberguerra é fundamental haver certas normativas e regimes internacionais. Nessa perspectiva, sem o rigor na definição e qualificação de guerra cibernética, também não há uma base para a adequada atuação internacional, o que dificulta, em termos de segurança jurídica, para a tomada de decisão diante de um ato de ciberguerra (Fernandes, 2012).

Ainda assim, uma questão essencial diz respeito à precisão da identificação do agressor no ambiente cibernético, de modo que possam ser feitas inferências seguras e, assim, efetuar represálias diante de ataques em um contexto de ciberguerra. Contudo, diante da estrutura do ciberespaço, há a dificuldade de identificar as fontes dos ataques cibernéticos, o que é denominado " problema de atribuição " (Dipert, 2010). É possível, por exemplo, utilizar computadores de um país para coordenar um ataque a partir de outro. Esse fato torna possível a negação da responsabilidade de ataques cibernéticos perpetuados - ou seja, apesar de evidências apontarem para um país, não há como garantir que o ataque partiu de lá - a não ser que haja uma clara manifestação por parte do agressor quanto a autoria da agressão ou da declaração de guerra.

RESUMINDO...

Algo do nível apontado para uma ciberguerra ainda não ocorreu, devendo-se prestar atenção às diferenciações entre ciberguerra e os demais ataques cibernéticos, de modo a não os confundir. A partir do exposto, ressalta-se que a ciberguerra deve ser relacionada com ataques cibernéticos contínuos e coordenados, carregados de sentidos políticos e/ou militares, que tenham como foco afetar ou destruir as infraestruturas essenciais para o funcionamento de um país, as denominadas infraestruturas críticas nacionais.

Além disso, outras questões pendentes no sistema internacional são relevantes para a contextualização do que poderá ser chamado de um ato de ciberguerra. Destacam-se, nesse sentido, a necessidade de regulação dos comportamentos no ciberespaço, para que os Estados possam demarcar seus limites soberanos e delimitar as ações legais e sanções possíveis ao agressor e, assim, possam responder com atos repressivos aos ataques cibernéticos que venham a ferir sua soberania no ciberespaço. Outro fator importante diz respeito à possibilidade concreta e precisa de identificação do agente agressor.

Desse modo, diante do constante aperfeiçoamento tecnológico, a digitalização dos serviços, a consequente vulnerabilidade das infraestruturas críticas nacionais e seu potencial destrutivo, a ciberguerra tornou-se uma preocupação central no âmbito da defesa nacional.
REFERÊNCIAS
Gabinete de Segurança Institucional. Portaria GSIPR Nº 2, de 8 de Fevereiro de 2008. Institui Grupos Técnicos de Segurança de Infra-estruturas Críticas (GTSIC) e dá outras providências. Disponível em: < https://contadores.cnt.br/legislacoes/portaria-gsipr-no-2-de-8-de-fevereiro-de-2008.html >.

Ministério da Defesa. Glossário das Forças Armadas. 5 ed. Brasília, 2015. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/141/1/MD35_G01.pdf .

Nye, J. Guerra e paz no ciberespaço. O Estado de S. Paulo, 15 abr. 2012, Internacional. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,guerra-e-paz-no-ciberespaco-,861242,0.htm >.

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Ciberguerra: o que é e quais suas possibilidades? | Politize!

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(Foto: S. Hermann & F. Richte/Pixabay)No espaço internacional os conflitos são uma constante. Tanto conflitos diretos, onde a guerra é a maior exemplo, como os conflitos indiretos - que envolvem diplomacia e outras ferramentas políticas típicas do Estado - ocorrem todos os dias.

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Ao assegurar objetivos estratégicos de cibersegurança, muitas nações tem feito progresso em relação a proteção contra ataques cibernéticos.

Países que possuem medidas proativas na área:

- Estados Unidos

- Reino Unido

- Japão

- Finlândia

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Como medir o comprometimento global contra as ameaças digitais? Como saber quais países são referência em cibersegurança? O Índice Global de Cibersegurança (GCI), organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), pode nos dar essas respostas.

O que é o Índice Global de Segurança?

O GCI é um relatório que avalia a adoção de medidas relacionadas à segurança cibernética nos seguintes pilares:

Jurídico: Medidas legais que possibilitem aos Estados investigar, repreender e criminalizar atos de descumprimento ou violações de ordem cibernética, impondo as devidas sanções.

Técnico: Capacidade técnica para detectar, proteger e responder de forma eficaz a riscos e ameaças cibernéticas, bem como medidas para recuperação em caso de ataques, garantindo as boas práticas de segurança cibernética.

Organizacional: Gestão do cibercrime e desenvolvimento da cibersegurança por meio de instituições de coordenação, políticas e estratégias, com papéis, responsabilidades e obrigações institucionais formalmente definidos.

Desenvolvimento de Capacidades: Medidas baseadas em campanhas de conscientização, estruturas para certificação e credenciamento de profissionais de segurança cibernética, cursos de formação profissional em segurança cibernética, programas de pesquisa e desenvolvimento, entre outras ações que promovam o desenvolvimento de competências na área de cibersegurança.

Cooperação: Existência de parcerias, quadros de cooperação e redes de compartilhamento de informações, permitindo o desenvolvimento de capacidades de segurança cibernética mais robustas.

A quinta edição do Índice foi divulgada no final de 2024 e contou com 194 países participantes. Eles responderam a 83 perguntas, que resultaram em 20 indicadores. A pontuação média global aumentou 27% (desde a última edição), significando que as nações estão avançando em seus esforços para aumentar o nível de cibersegurança em seus territórios digitais.

Dos 194 países, 46 deles foram classificados como países-modelo (T1), ou seja, obtiveram pontuação geral entre 95 e 100, demonstrando um forte compromisso com a cibersegurança e a realização de ações que abrangem a avaliação, o estabelecimento e a implementação de medidas para prevenir e mitigar ameaças cibernéticas. Entre eles estão Reino Unido, Finlândia, Alemanha, Egito, Estados Unidos, Emirados Árabes, Índia, Japão e Brasil, que está na 18ª colocação, sendo o único país da América do Sul no T1.

As demais nações foram classificadas em T2 (avançando), T3 (estabelecendo), T4 (em evolução) e T5 (em construção).

Como fazer a diferença

De acordo com o GCI, os países mais bem avaliados no relatório evidenciam medidas mais robustas em cada um dos cinco pilares investigados.

Legislação

Nos países T1, as medidas legais recebem destaque por serem consideradas o pilar mais forte, desde a proteção de dados pessoais e de privacidade, regulamentações para infraestruturas críticas, bem como sanções para atividades ilegais no ambiente online. A legislação dessas nações também se mostra mais alinhada com as diretrizes de tratados internacionais.

Tecnologia

Soluções tecnológicas, somadas a profissionais qualificados, processos e procedimentos bem documentados, representam um papel fundamental para defesa contra agentes maliciosos. Esse conjunto de medidas contribui fortemente para que os países possam prevenir, proteger e responder de forma eficaz a violações de segurança cibernética.

Neste sentido, contar com ferramentas baseadas em tecnologias como inteligência artificial (IA) e machine learning (ML), biometria comportamental, arquitetura zero trust, blockchain, computação quântica, segurança em nuvem e segurança de IoT, bem como equipes capacitadas para detecção e resposta a incidentes cibernéticos é uma das medidas técnicas comuns em países T1.

Outro ponto de destaque é a realização de eventos de simulação de ataques cibernéticos, reunindo especialistas e entusiastas para compartilhar conhecimento e desenvolver soluções em cibersegurança.

A criação e implementação de normas, padrões e protocolos para estruturar as iniciativas, equipes e tecnologias de segurança cibernética também figura entre as melhores práticas adotadas pelos países.

Papéis e responsabilidades

Ao assegurar objetivos estratégicos de cibersegurança claros, com um plano abrangente que define papéis, planos de ação, monitoramento e mensuração, muitas nações têm feito progressos na proteção contra ameaças cibernéticas.

Neste item, a implementação de estratégias nacionais de segurança cibernética, bem como estruturas que permitam adotar padrões de cibersegurança, são essenciais. Dessa forma, ficam claras as parcerias e responsabilidades, possibilitando um trabalho coordenado conjunto entre indústria, sociedade civil e especialistas, garantindo um ecossistema mais seguro.

É fundamental também que os países contem com uma agência, entidade ou instituição responsável pela infraestrutura crítica da informação, unindo profissionais qualificados para implantar os padrões de segurança cibernética vigentes.

Capacitação

No que tange ao desenvolvimento de capacidades, é fundamental o direcionamento de esforços e recursos para treinamento (atuando diretamente na formação de profissionais especializados) e conscientização (ajudando a formar uma cultura forte de cibersegurança), contribuindo para a construção de um ambiente digital mais seguro.

Ainda, um braço forte de pesquisa e desenvolvimento (P&D), seja por meio do setor privado, público ou instituições acadêmicas, também é parte essencial para o desenvolvimento da capacidade de cibersegurança de uma nação. Os três países que mais depositam patentes na área de segurança cibernética são China, Estados Unidos e Coreia do Sul. O Brasil ocupa a 16ª posição.

Cooperação

O desafio da cibersegurança é complexo, exigindo uma abordagem multissetorial e de cooperação entre entidades públicas e privadas. Como prática, os países têm se unido, nas últimas décadas, seja em colaboração doméstica ou em acordos regionais e internacionais de segurança cibernética.

Exemplos disso são a Convenção de Budapeste sobre Cibercrime, que entrou em vigor em 2004, o Acordo da Comunidade de Estados Independentes sobre Cooperação na Luta contra Crimes no Campo das Tecnologias da Informação (Acordo de Dushanbe), que entrou em vigor em 2020, e a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Proteção de Dados Pessoais (Convenção de Malabo), que entrou em vigor em 2023, além de outros acordos internacionais, regionais e setoriais em torno da cibersegurança.

Essa colaboração possibilita compartilhar insights e expertise para aprimorar a cibersegurança, mas também para gerar um maior entendimento do cenário cibernético em constante evolução, especialmente pela crescente adoção da inteligência artificial no aprimoramento de ameaças digitais.

O que o Brasil tem feito

No final de 2023, foi aprovada no Brasil a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e criado o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), pelo Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023.

A PNCiber, primeira política nacional específica de segurança cibernética, tem a finalidade de orientar a atividade de segurança cibernética no Brasil, apresentando os princípios, objetivos e instrumentos para as ações. Por sua vez, o CNCiber visa acompanhar a implementação e a evolução da PNCiber.

Recentemente, o CNCiber instituiu grupos de trabalho para atuar na criação de duas medidas de segurança cibernética: a elaboração de um Plano Nacional de Cibersegurança e a definição de requisitos mínimos de segurança cibernética para provedores e operadores de Serviços Essenciais e de Infraestrutura Críticas (SEICS).

No quesito boas práticas, o Brasil também possui suas iniciativas, a exemplo da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), entidade que conecta universidades e institutos de ensino e pesquisa com internet e serviços seguros. A RNP trabalha em conjunto com alunos, professores e pesquisadores para desenvolver novos projetos na área de tecnologia, com foco em inovação contínua e fortalecimento da segurança digital do país.

Um deles é o programa de capacitação em cibersegurança: Hackers do Bem. A iniciativa busca enfrentar o déficit de profissionais na área e tem como meta formar 30 mil novos profissionais até o final de 2025.

Desafios

O Brasil está avançando rumo a uma maior maturidade cibernética. Mas é preciso continuar. O nível de sofisticação das ameaças cibernéticas está em constante evolução. Além da rápida transformação tecnológica, a diversidade dos agentes maliciosos e o aumento da superfície de ataques, promovidos pela digitalização acelerada, tornam o cenário da cibersegurança cada vez mais complexo.

Nesse sentido, é necessária uma abordagem abrangente, envolvendo pessoas, processos e tecnologias. Na TI Safe, esses pilares atuam de forma integrada, fortalecendo a resiliência e elevando o nível de maturidade cibernética.

Fale com nossos especialistas, conheça a nossa metodologia e saiba como podemos proteger o seu ambiente industrial, seus dispositivos de IoT e as infraestruturas críticas de suas redes operativas.

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Quais países são referência em cibersegurança? - TI Safe

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Como medir o comprometimento global contra as ameaças digitais? Como saber quais países são referência em cibersegurança? O Índice Global [...]

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Com o ciclo de mensagens instantâneas, vídeos virais e propagação de informação, tanto verdadeira quanto falsa, o tempo e profundidade na lógica de Estados/Governos em verificar a veracidade dos fatos fica escasso, o que pode desencadear respostas precipitadas e não verossímeis, gerando conflitos com base em narrativas falsas e crises políticas.

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As criptomoedas/moedas digitais estão se tornando cada vez mais uma ferramenta no mundo geopolítico. Elas vem sendo usadas para escapar se sanções internacionais e para transferências não rastreáveis. Por exemplo o Bitcoin, ele não esta vinculado a nenhum banco, o que facilita esquemas de dêsvio e etc.

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Os principais motivos para países grandes buscarem a soberania digital são:

- Autonomia digital, assim evitando dependência em empresas estrangeiras

- Influência política, para alcançar poder global

- Resistência em tempos de crise, facilitando a comunicação e economia digital