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Na educação, equidade é reconhecer a pluralidade dos estudantes, onde cada um tem formas distintas de aprendizado. Nesse sentido, seria necessário partir de uma proposta de ensino que, embora comum a todos, ainda possibilite a adequação ao desenvolvimento individual, com respeito aos limites e ao tempo de cada aluno.

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Contudo, mesmo com essa proposta da base, ainda se observa defasagem no ensino quando se analisam diferentes regiões, pensando na amplitude da rede pública

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Foco na igualdade de acesso

Permanência e aprendizagem

Considera diversidade cultural, social e econômica

Busca reduzir desigualdades históricas no sistema educacional

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Inclusão de grupos marginalizado

Políticas públicas que garantam recursos e apoio pedagógico

Formação docente voltada para a diversidade

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Inclusão de grupos marginalizados.

Políticas públicas que garantam recursos e apoio pedagógico.

Formação docente voltada para a diversidade.

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Ela parte do princípio de que o ato de educar não deve se limitar à transmissão de conteúdos prontos, mas sim à criação de espaços onde o sujeito possa reconhecer sua condição no mundo e agir sobre ela

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Paulo Freire, 1921 a 1997

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Dialógica: o conhecimento é construído coletivamente, por meio da troca entre educador e educando.

Contextualizada: parte da realidade concreta dos alunos, valorizando saberes locais e experiências vividas.

Transformadora: não apenas transmite conteúdos, mas forma sujeitos capazes de agir sobre o mundo.

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A educação emancipatória é uma ferramenta de empoderamento das classes populares.

Combate o reducionismo pedagógico, que limita o ensino à memorização e à repetição.

Promove a consciência crítica, essencial para enfrentar desigualdades e injustiças.

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Ser mediador na descoberta da liberdade, promover a reflexão e o respeito pelos saberes dos alunos, e atuar com ética, tolerância e esperança para que os indivíduos se tornem protagonistas e sujeitos transformadores de suas próprias vidas e da sociedade

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É o arcabouço institucional e funcional (estrutura legal e administrativa que define as competências dos órgãos públicos, enquanto o arcabouço funcional identifica a área de atuação) que sustenta o governo de um país

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Instituições: órgãos e entidades que exercem funções específicas (como o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, os Ministérios).

Funções: cada poder tem atribuições próprias — governar, legislar, julgar.

Normas: leis e regras que regulam o funcionamento e os limites de cada poder.

Relações: mecanismos de controle, cooperação e conflito entre os poderes.

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É responsável pela administração do Estado. Esse poder é representado por aqueles que têm funções governamentais e administrativas no Estado

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São eles: o presidente, a nível federal; os governadores, a nível estadual; os prefeitos, a nível municipal.

Junto desses estão os ministros, que auxiliam o presidente; os secretários estaduais, que auxiliam os governadores; e os secretários municipais, que auxiliam os prefeitos

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A função básica do Poder Legislativo é a de legislar, isto é, de propor leis para o Estado e de realizar ações de fiscalização do Executivo, exigindo que este preste esclarecimentos sempre que necessário

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É o responsável pela interpretação e execução das leis, devendo sempre observar os limites da legislação brasileira e obedecer o que é determinado pela Constituição. Além disso, é dever do Judiciário mediar os conflitos entre cidadãos e entre os cidadãos e o Estado, além de procurar garantir o respeito aos direitos da população brasileira.