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Dom Pedro I - Primeiro Reinado (1822 - 1831)

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Dom Pedro I - Primeiro Reinado (1822 - 1831)

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Herdeiro do torno português que proclamou a independência da colônia em 1822

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Primeira carta magna brasileira que traz dois dispositivos ligados a educação: o principio da gratuidade do ensino primário para todos cidadãos e o ensino de belas letras e artes nas universidades.

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Novas iniciativas de leis e amplo projeto encaminhado ao Parlamento. 

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Lei - 11 de agosto de 1827 - criar dois cursos de ciências jurídicas e sociais, uma em São Paulo e outra em Olinda.

Lei - 15 de outubro de 1827 -  criar escolas primarias em todas cidades e vilas populosas do Império.

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Dava amplos poderes as províncias, inclusive sobre a educação.

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Consolidação do Brasil como nação independente e com significativo desenvolvimento industrial e cultural.

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Dom Pedro II - Segundo Reinado (1840 - 1889)

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Dom Pedro II - Segundo Reinado (1840 - 1889)

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A educação seria um instrumento para "o alinhamento do Império com as nações civilizadas".

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Previa criação de escolas noturnas para analfabetos e uma reforma no ensino primário e secundário no município da corte e a criação do ensino superior em todo Império.